A 5ª filiação partidária de Ursula Vidal

Em sua 5ª filiação partidária, Ursula Vidal volta a se filiar em um dos seus ex-partidos: a Rede Sustentabilidade.

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"Ideologia eu quero uma pra viver", Cazuza.

Por Diógenes Brandão

A atual Secretária de Cultura do Pará, a jornalista que entrou para a política dizendo querer fazer diferente, Ursula Vidal filiou-se ao PPS para ser candidata a deputada estadual em 2014, mas não se elegeu. 

Derrotada, Ursula deixou o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, partido pelo qual disputou a prefeitura de Belém em 2016, quando ficou em 4° lugar. 

04 (quatro) meses depois, sem êxito nas urnas, deixou a REDE (em fevereiro de 2018) e filiou-se ao PSOL, onde concorreu a uma vaga para o senado, em 2018.   

Com o discurso do partido do Socialismo e Liberdade na ponta da língua, abriu mão de se candidatar e disputar o governo contra Helder Barbalho, mas ganhou um emprego como radialista na Rádio Clube, onde passou a apresentar um programa e se contentou a concorrer a uma das duas vagas ao senado, mas ficou em 6° lugar. 

Logo após as eleições, em Dezembro do mesmo ano, depois de 10 meses de filiada e com forte ligação ideológica com o PSOL, deixou o partido para receber a promessa feita por Helder Barbalho de assumir a Secretaria de Cultura do Estado, em janeiro de 2019, cargo em que está até hoje.  

Em Abril do ano passado, Ursula deixou o PSOL e se filiou no PODEMOS, o partido que mais aderiu aos projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. No Pará, o PODEMOS é tido como um partido satélite do MDB.

No novo partido, a secretária perdeu o prazo para se licenciar da SECULT e assim poder disputar as eleições municipais de 2020, quando pretendia concorrer, pela 2ª vez, a prefeitura de Belém. 

A 5ª (quinta) filiação de Ursula Vidal

Agora, com menos de um ano filiada no PODEMOS, Ursula anunciou seu retorno para a REDE, partido onde deverá disputar as eleições de 2022. 

Resta saber qual cargo ela deverá disputar: A de presidente, governadora, senadora, deputada federal ou estadual. 

Façam suas apostas! 

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Ou leia tudo sobre Ursula Vidal no blog AS FALAS DA PÓLIS

A polêmica "desistência" de Ursula Vidal de disputar a prefeitura de Belém

O senador Jader Barbalho (MDB) e Ursula Vidal (PODEMOS), em um evento de inauguração de uma obra em Belém do Pará.

Por Diógenes Brandão

A notícia da suposta desistência de Ursula Vidal de concorrer às eleições municipais pela prefeitura de Belém não surpreendeu a todos, como alguns imaginam. O blog AS FALAS DA PÓLIS já registrando os movimentos que indicavam o que agora se confirmou. 

Através de diversas matérias e artigos alertamos que no dia 04 de Junho venceria o prazo para que a pré-candidata deixasse o cargo que ocupa no governo de Helder Barbalho, como Secretária de Cultura do Estado do Pará. 

A jornalista que em pouco mais de cinco anos já passou pelo PPS, REDE, PSOL e agora está filiada no PODEMOS, anunciou de forma privada para jornalistas do Diário do Pará, a declaração de que não iria mais manter a pré-candidatura.

Ainda ontem, 13, o jornalista e apresentador da RBA, Mauro Bonna, tuitou:

Hoje, a coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, veio complementar a narrativa de Ursula Vidal, publicada apenas por jornalistas que trabalham nos veículos de imprensa da família Barbalho, já que embora tenha nome de Nota Oficial, nenhum outro veículo de comunicação ou jornalista alega ter recebido o comunicado. Nem mesmo nas redes sociais da desertora é possível ler a tal nota.

Em um grupo de jornalistas no Whatsapp, várias indagações e considerações foram feitas sobre essa notícia cabulosa.

Entre os comentários, destacamos alguns:

"Eu já tinha cantado essa pedra aqui no grupo com antecipação: a Úrsula perdeu o prazo para sair e quando quis sair já era tarde. Foi mal assessorada e, na dúvida, dormiu, em vez de se afastar. A justificativa dela apresentada na coluna "Repórter Diário", não explica nem justifica nada. Apenas corrobora o que ela não admite: vacilou, dançou, para ficar na linguagem popular."

"Esse negócio de dizer que resolveu sair da disputa um mês e meio atrás é desculpa pueril. Se havia desistido, por que não disse aos quatro cantos, ou ventos?"

"Uma mulher dita experiente vacila desse jeito."

"A pergunta é: Foi vacilo ou caso pensando/orientado?"

"Vem cá, o Helder Barbalho tá cheio de assessor aspone... Nenhum falou pra ele sobre o prazo de desincompatibilização da Úrsula Vidal da Secult, se ela era de fato a candidata favorita dele?"

A questão que merece ser respondida é: Como é que Ursula Vidal aparece agora dizendo que decidiu há um mês e meio atrás desistir de sua candidatura, se há pouco mais de três semanas, ela estava pleiteando o apoio do PT Belém, que a rejeitou e elegeu Edmilson Rodrigues como candidato dos petistas?

Conforme este blog já havia noticiado, o Encontro do Diretório Municipal do PT Belém ocorreu no sábado, 27 de Junho. Dois nomes foram apontados para que o PT decidisse quem apoiaria para prefeito: Edmilson Rodrigues, que recebeu 35 votos e Ursula Vidal, que ficou com 10 votos dos membros do diretório petista.

Na mesma reunião, realizada via internet, o PT decidiu apontar o nome da ex-vereadora Ivanise Gasparim na chapa de Edmilson, como sua vice.

Este blog também noticiou, que nos últimos meses, Ursula estava em campo, em plena pré-campanha, tanto partidária, quanto pública. Em sua peregrinação para ter um partido, procurou o PT. Assim, a máquina pública do governo do estado passou a ser usada a favor disso. A nomeação do petista Aristides Ganzer foi divulgada no Diário Oficial do Estado, logo após Valdir Ganzer reaparecer com sua esposa e filho, recepcionando Ursula Vidal em sua fazenda, que chamam de sítio. 

O grupo controlado pela família Ganzer, que inclui o deputado estadual Dirceu Ten Caten, se jogou em peso em campanha interna no PT para que Ursula fosse a candidata do partido, ao invés de Edmilson. Além deste grupo, outros menores e sem parlamentares, também fizeram parte da estratégia de levar o PT para o apoio de Ursula. O publicitário Francisco Cavalcante - mais conhecido como Chiquinho da Vanguarda, seria o mentor dessa construção. Chiquinho é o atual companheiro de Ursula e ao mesmo tempo é o nome de Edmilson Rodrigues em todas as suas campanhas eleitorais. O assunto será tratado em uma nova publicação.

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Ursula Vidal aumenta seu desgaste junto ao setor cultural

Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal se envole em nova confusão com segmentos da cultura paraense.

Por Diógenes Brandão

Antes de ser rejeitada como candidata preferencial do PT nas próximas eleições municipais, a secretária de cultura do estado do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS), teve uma discussão acalorada com a historiadora, artista plástica e representante do Fórum de Culturas do Pará, Telma Saraiva, durante Webconferência com artistas sobre aplicação da lei Aldir Blanc. 

Ursula não gostou de uma fala de Telma Saraiva em que ela questionava como ficaria a secretaria depois da saída dela para as eleições e que qualquer DASs da instituição poderia dar aquelas explicações. O que mostrava o populismo eleitoral da titular da pasta da Cultura. 

Ursula deu piti e como esperado, não respondeu como ficará a pasta com a possível saÍda dela para as eleições.

O Fórum Estadual de Culturas aprovou a divulgação de uma resposta imediatamente à atitude de Ursula Vidal. 

Leia:

CARTA DE DESAGRAVO EM APOIO A INTEGRANTE DO FORÚM DE CULTURAS DO PARÁ

Vivemos no Brasil um momento de grande abalo pela emergência sanitária e crise instalada. O desmonte das políticas culturais teve seu golpe quase letal com a extinção do Ministério da Cultura, mesmo assim o papel histórico da Arte, demonstrada mesmo em momentos ditatoriais, resistiu, e, por meio de uma grande mobilização da sociedade civil e de agentes, ativistas e coletivos culturais, avançou no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação por unanimidade da Lei da Emergência Cultural, denominada como Lei Aldir Blanc. 

Nesse contexto, o Fórum de Culturas do Pará vem tendo um importante papel para a implementação da lei, inclusive contribuindo para o aprimoramento do texto da Lei Aldir Blanc, promovendo uma ampla mobilização dos agentes culturais, e trazendo contribuições visando a futura aplicação da lei, assim que sancionada. Nesse intuito, dia 23 de junho último, participou da terceira reunião remota organizada pela Secretaria de Cultura do Pará (SECULT), sob a coordenação da Secretária Ursula Vidal, a qual adotou metodologia de perguntas e respostas individualizadas, com resposta imediata a cada intervenção dos participantes. 

Na ocasião, nossa companheira Telma Saraiva (Historiadora e Artista plástica) que, depois de muita insistência para se inscrever, conseguiu se manifestar, no entanto, foi bruscamente interrompida pela secretária que alegou atitude desrespeitosa por parte da companheira em relação a forma que se referiu aos servidores “DAS” e com a própria secretária.

Desnorteada pela reação, a companheira pediu desculpas insistentemente, no que foi ignorada e constrangida publicamente, logo em seguida.

Consideramos descabida e desproporcional a reação da gestora, tanto em relação ao conteúdo das questões levantadas (que não foram respondidas) quanto ao tom repreensivo e a ofensa de imputar a Telma uma negatividade e agressividade improcedentes. Consideramos exacerbada e inadmissível essa atitude vinda de uma gestora, seja dirigida a um membro do Fórum ou a qualquer membro da sociedade civil no seu direito legítimo de intervenção, especialmente em um ambiente de diálogo e cooperação. 

A secretaria se valeu de seu lugar estamental, investida de todo o poder e da autoridade inerentes ao cargo que ocupa, para intimidar, censurar e constranger publicamente uma ativista da cultura que muito tem contribuído para que os benefícios da Lei cheguem aos que mais precisam. 

Diante desse fato, nós, integrantes do Fórum de Culturas do Pará, manifestamos nosso desagravo por entendermos que faltou empatia e equilíbrio para lidar com o contraditório e com possíveis manifestações de insatisfação por parte da sociedade civil. 

A Cultura é e sempre será RESISTÊNCIA a qualquer manifestação de autoritarismo. 

Toda a solidariedade à companheira Telma Saraiva! 

Belém-PA, 25 de junho de 2020. 

TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, UNI-VÓS!!!


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O revanchismo, o revés e a ficha do Auditor Geral do Pará

Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva tem atuado única e exclusivamente contra atos do governo de Simão Jatene, omitindo-se de apurar denúncias que recaem contra secretários do governo de Helder Barbalho. "A isonomia da Auditoria Geral do Estado está em cheque", dizem membros do judiciário paraense.

Por Diógenes Brandão

A juíza Marisa Belini de Oliveira, juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará proferiu essa semana uma importante decisão favorável ao Mandado de Segurança citando o processo nº 0867579-71.2019.8.14.0301, impetrado por Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, ex-secretário da Fazenda do Estado do Pará, na gestão do ex-governador Simão Jatene, contra atos apontados como ilegais praticados pelo atual Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, nomeado ao cargo pelo atual governador do Pará, Helder Barbalho.

Segundo fontes lotadas no Tribunal de Justiça do Estado, o auditor vem cometendo diversas ilegalidades - agora já reconhecidas pela Justiça - em processos que, segundo o próprio, visaria descobrir irregularidade na gestão de Simão Jatene, mas que tem estado literalmente de olhos fechados para denúncias do atual governo, como por exemplo, a recente dispensa de licitação em duas obras de reforma de prédios administrados pelo governo do Estado, que podem ter causado danos ao erário. 

Tratam-se de obras ordenadas pela atual Secretária de Cultura, Ursula Vidal: Uma que ficou conhecida como "Puxadinho da Casa das Onze Janelas" e a outra revelada pela matéria Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz, por empresa contratada e paga pelo governo do estado, na atual gestão Helder Barbalho.

Segundo um advogado consultado pelo blog, se o Auditor Geral do Estado cumprisse seu papel institucional, instauraria Ordem de Serviço especifica para apurar eventual desvio de recursos público por parte da dispensa de licitação, para obras que, além de inexplicáveis e aparente qualidade duvidosa, estão sendo realizadas pela SECULT. 

"Seria de bom alvitre que o diligente Auditor Geral demostrasse que não age sob encomenda e por puro revanchismo político-eleitoral, tão somente cumprindo ordens expressas do governador Helder Barbalho, o qual continua discursando contra seu ex-adversário, Simão Jatene, como se ainda estivesse em um palanque de campanha eleitoral. Para quem ainda não sabe quem é a figura do atual Auditor Geral, trata-se de nada mais nada menos de figura que prestou serviço duvidoso na campanha do atual governador Helder Barbalho, com um currículo de amador e uma pequena “experiência” no ramo do Direito do Trabalho, não tendo deixado saudades entre colegas, depois que deixou o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região, para onde pretendida se tornar Desembargador Federal do Trabalho, sem concurso", informa o advogado que notificou o blog sobre a biografia do Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

Em pesquisa realizada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi possível encontrar dois processos vinculados ao seu nome, além do processo citado pela Dra. Marisa Beline, sendo que um trata de desvio de verba pública no BASA - sendo que foi proferido despacho em OUTUBRO/2019 para citação do atual Auditor Geral do Estado, que encontrava-se em local incerto e não sabido, sendo que o BASA pode encontrá-lo para devolução do dinheiro ao erário na luxuosa sede da AGE, instalada no Edifício Síntese Plaza - 7º Andar, em andar inteiro também decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO; e, outro que apura FALSIDADE IDEOLÓGICA e segundo a tramitação do TJ/PA, adormece em berço esplendido na Corregedoria de Polícia Civil da Capital. 

Para a comprovação das informações acima, basta acessar:

1) Processo nº 0003344-71.2008.8.14.0301 da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Partes Autor/Requerente - BANCO AMAZONIA S/A - BASA REQUERENTE RÉU/REQUERIDO - CLUB DA FARRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA RÉU/REQUERIDO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA RÉ/REQUERIDO - LUCIANA MOREIRA DE FARIAS REQUERIDO

2) Processo nº 0014397-26.2016.8.14.0006 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 
Procedimentos Investigatórios
 Falsidade ideológica (art. 299)
 INDICIADO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES ROCHA LOPES DA SILVA 

Causa espanto que o governador Helder Barbalho, que recebeu a visita da Policial Federal diretamente e por interpostas pessoas por pelo menos três vezes, nos últimos três meses, mantenha na chefia da AGE - órgão de fiscalização e controle de suma importância - figura que tem contas a prestar com a Justiça do Estado Pará, responde por apuração de Crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA e deve dinheiro ao BASA - Banco da Amazônia.

Na opinião, reservada, de um ex-desembargador ouvido pelo blog, já está mais do que na hora que o Núcleo de Combate a Improbidade do Ministério Público e seus demais setores investiguem essa atuação, no mínimo, estranha da AGE estar sob a tutela e batuta de pessoa com tal "currículo". 

Não bastasse tais ilegalidades, chegou ao conhecimento deste blog, que o escritório de advocacia do qual leva o seu nome e do qual o AGE fazia parte, hoje sob a batuta de seu irmão, recebe e convoca a visita de diversos empresários com atuação nos mais diversos ramos de atividade para serem achacados na calada da noite (localizado na Av. Sen. Lemos, 435 - Umarizal, Belém-PA), local no qual o AGE despacha quase que diariamente, durante o expediente e fora deste. 

Além de todas essas incongruências, a pergunta que não quer calar: Não deveria o Auditor Geral do Estado estar licenciado oficial e extraoficialmente dos quadros da OAB?

Apesar de licenciado pró-forma, sabe-se que o nacional vem praticando advocacia administrativa (recebendo empresários que possuem obras e prestam serviços ao governo, com atos que se enquadram em todos os artigos da Lei de Improbidade Administrativa e, repito, fazendo vista grossa às denúncias e suspeitas de crimes cometidos na atual gestão, ao menos é o que a fonte deste blog nos informou, e, reserva-se o sigilo da fonte. 

Certamente por medo e pelo fato da AGE seguir a cartilha da casa, onde os empresários que prestar serviço e vendem ao Governo do Estado nesta atual gestão, terem que pagar “pedágio" à figurões que cercam o governador do Estado (seja em Torres ou na ante-sala do Palácio de Despacho), o empresariado sente-se acuado, e, outras diversas fontes indicam e apresentam informações de que tudo sabe o governador, tendo alguns deputados já demonstrado insatisfação com a "fome" e vontade de arrecadação ilegal de recursos, que rondam o governo do estado, sem qualquer freio pela AGE, mesmo ciente de tais fatos graves e escandalosos, só ainda encobertos pela conveniência de quem deveria apurar e ter lisura e independência no seu papel institucional de impedir a corrupção que contamina e toma conta do país.

Ao nosso entendimento, cabe ao Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Martins - pessoa que tem no combate à corrupção, reputação nacional - e, dos Núcleos de Improbidade e combate a corrupção, a investigação que o Povo do Pará espera, segundo apontam pesquisa de opinião pública. 

No episódio da liminar deferida pela Justiça em desfavor do Auditor Geral do Estado do Pará ficou constatado e decidido que: "Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da manutenção apropriada do convívio em sociedade, mormente se considerados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e daqueles afetos a estrita atuação do poder estatal, insculpidos no art. 37, da Constituição Federal em 1988. 

Na condução do processo administrativo disciplinar não é diferente, os atos praticados pela comissão processante e aqueles que legitimam sua atuação (portarias de instauração, nomeação de membros, atos de convocação, etc) devem observar os mesmos princípios e regras acima, possibilitando, ao Poder Judiciário, o conhecimento, revisão e/ou nulidade dos atos, quando afastados das balizas da legalidade, além de ser possível a revisão da sanção disciplinar/pena recomendada, se apartada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Precedentes: STJ – AgInt no MS 20515/DF, MS 19726/DF, e MS 20908/DF). 

Dito isto, tem-se que o Impetrante visa, em sede de tutela de urgência (liminar) à anulação dos Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019. 

Neste sentido, dentre as alegações sustentadas pelo Impetrante, ao menos uma se mostra concretamente demonstrada, neste momento de cognição superficial, qual seja: o impedimento da autoridade coatora em atuar funcional e diretamente nos atos praticados nos processos administrativos instaurados contra o Impetrante.  Acontece que, resta evidenciado que a Autoridade Coatora que subscreve o ato de convocação expedido ao Impetrante, conforme “Notificação n° 430 – GEJUR – GAB” (Id. n° 14766566), também patrocina judicialmente a Autora do Processo n° 0855332-92.2018.8.14.0301 (Ação Popular em trâmite no Juízo da 5a Vara da Fazenda), subscrevendo nominalmente petições.  Tal fato, constatado em simples consulta processual realizada no sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, subsume-se a hipótese legal descrita no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, que passo a transcrever:  Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

 (...)  III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.  Deste modo, é válido dizer que a representação judicial praticada pela Autoridade Coatora, de modo objetivo, tende a se inserir como hipótese de impedimento funcional, quando do exercício de função pública na condução de processo administrativo.   Portanto, tenho que, ao menos para a concessão da medida liminar, mesmo parcial, que o ato imputado a Autoridade Coatora viola frontalmente o disposto no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, fazendo emergir os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência (liminar), nos termos do art. 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, c/c art. 300, caput, do CPC.  

Diante das razões expostas, DEFIRO A LIMINAR e suspendo os Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019, cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo ser alterada no curso do processo.  Notifique-se e Intime-se a(o) Auditor Geral do Estado do Pará - Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, por Oficial de Justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.  INTIME-SE eletronicamente a Auditoria-Geral do Estado do Pará, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, e art. 9°, §1°, da Lei n° 11.419/06, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias."

As 13 perguntas que não querem calar e que todo paraense gostaria de ter as respostas

Quem matou o "Gordo do Aurá" e quando o BRT será entregue, estão entre as perguntas feitas pelos paraenses.

Por Diógenes Brandão

O Pará virou um estado de perguntas sem respostas. 

Perguntas feitas por cidadãos e jornalistas que não se conformam com o silêncio e muito menos com a omissão daqueles que tem como dever e obrigação, prestar contas à sociedade sobre o que acontece em nosso estado, sobretudo daquilo que foram responsabilizados e não o fazem, precisam ser respondidas, sob pena de continuarmos perguntando, afinal pagamos impostos e cumprimos as leis vigentes e por elas devemos cobrar os demais de fazer o mesmo.

Para não irmos muito longe e nem prolongar a leitura, destacamos perguntas feitas por este blog e outros sites de notícias, como o AmazonLive, durante as últimas semanas dos meses de Agosto e Setembro e outras que perduram por meses (Gordo do Aurá) e anos (Dia da Adesão do Pará).

1) Quem matou o gordo do Aurá? Por que depois de 6 meses e meio, a Polícia Civil ainda não informou nada sobre as investigações que começaram em Fevereiro, sendo que o crime é de interesse público, pois o ex-vereador de Ananindeua foi peça chave e utilizado com insistência na campanha eleitoral de 2018? Leia +

2) Quando a prefeitura de Belém concluirá as obras do BRT, já que atravessam as gestões de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho e não chegaram ao fim? Leia +

3) Por que prenderam dois agentes prisionais do Centro de Recuperação de Altamira, suspeitos de facilitarem a rebelião, que resultou em um massacre de 58 presos e a diretora da unidade, que foi notificada um dia antes do ocorrido e nada fez, continua no cargo? Leia +

3) Por que Ronaldo Maiorana ainda não foi preso, mesmo acusado com provas de que espancou a irmã, Rosana Maiorana, há duas semanas atrás, sendo o crime enquadrado na Lei Maria da Penha? Leia +

4) Por que o SINTEPP aceita que o governador deixe de pagar o Piso Nacional da Educação, se ele assinou documento e prometeu fazer isso logo que assumisse o cargo? Leia +

5) Por que o governo não convoca todos os concursados da SEDUC para ocupar seus cargos e ainda mantém professores temporários? Leia +

6) Quem era o responsável pela carreta que derrubou a passarela da Almirante Barroso e quem vai pagar a conta, o dono dele ou o contribuinte que paga impostos para a prefeitura de Belém? Leia +

7) Qual o nome do PM que atirou com uma arma de choque e levou a jovem Grazielle Martinelli, correr e pular do terraço do edifício Orlando Corrêa, no bairro de Nazaré, em Belém, na manhã desta segunda-feira, 2? Ele continua exercendo suas atividades no Comando de Operação Especiais? Leia +

8) Por que o governador chamou de Fake News a informação que revelou o interesse da COSANPA em reajustar a conta de água e esgoto do consumidor em até 96%, o que comprovou documentos assinados pelo presidente do órgão, que o próprio Helder Barbalho nomeou? Leia +

9) Por que o Portal da Transparência do governo estadual não divulga a planilha de quanto é repassado para cada veículo de comunicação, individualmente, com seus respectivos valores nominais e percentuais? Leia +

10) Afinal de contas, quanto o governo do estado paga mensalmente ao jornal Diário do Pará, a TV RBA e demais veículos de comunicação, onde o governador Helder Barbalho é sócio com seus pais e irmãos? Leia +

11) Quanto a Secretaria de Cultura do Estado gastou com a última Feira do Livro e Multivozes, quais os critério de seleção dos artistas, a maioria desconhecidos do grande público e qual o valor do cachê de cada um? Leia +

12) Por que ainda comemora-se o Dia da Adesão do Pará no dia 15 de Agosto, sendo que há farto material acadêmico e histórico comprovando que a Adesão ocorreu no dia 28 de Maio de 1823, quando os verdadeiros nacionalistas que se rebelavam foram duramente reprimidos em Muaná, no arquipélago do Marajó. Leia +

13) Por que mesmo sabendo antecipadamente do "Dia do Fogo", o governo do Estado nada fez para evitar o crime que chocou e mobilizou o mundo, trazendo enormes prejuízos ao Pará, com a perda de bilhões de reais, oriundos de outros países para programas de fiscalização e proteção das nossas florestas? Leia +

Envie sua pergunta que não quer calar para o Whatsapp (91) 98174-5995

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.

O silêncio da cultura

O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

Ursula Vidal e o gasto milionário do evento com "Safadão"

Ursula Vidal e Jader Barbalho, em evento realizado pela SECULT no memorial da Cabanagem.

Por Diógenes Brandão

Desde que foi contratada como radialista da Rádio Clube, emissora da família Barbalho, a jornalista Ursula Vidal apontou para o lado que passaria a defender a partir de então, em sua trajetória no campo político-eleitoral, onde já tentou ser deputada, prefeita de Belém e por último senadora. 

Após sair do PPS, ingressou na REDE e por último filiou-se ao PSOL, partido onde ficou menos de um ano, Ursula aceitou a proposta de declinar de sua candidatura ao governo, o que poderia retirar votos do então candidato Helder Barbalho e disputar uma vaga ao senado, mesmo sabendo que a derrota eleitoral seria inevitável, para após as eleições sabermos do preço do acordo político: A SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Pará. 

Criticada por jornalistas de peso, como Lúcio Flávio Pinto e percebendo a enorme indignação popular, após a notícia sobre o pagamento do cachê de quase meio milhão de reais para um show do “Safadão”, Ursula Vidal rompe o silêncio e se posiciona em defesa do governo do Estado e dos seis (06) deputados estaduais que destinaram quase 3 milhões de reais dos cofres estaduais, para um evento no município de Conceição do Araguaia, onde cantores de forró foram contratados com cachês exorbitantes, através de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura, que entrou com uma contrapartida de menos de 4%, enquanto os outros 96% são oriundos do orçamento do Estado.

Leia o que Ursula Vidal disse no fim da noite deste sábado, 20, em todas as suas redes sociais, onde usou uma imagem com a frase "Fake News":

A verdade sobre o #FestVerão2019:  O FestVerão, em Conceição do Araguaia, é uma das mais potentes ações culturais da região sul do Pará. Movimenta a economia de vários municípios do entorno, fortalecendo a vocação turística das praias que se formam, ao longo do rio Araguaia,  nesse período do ano.

O festival promove a articulação de diversos setores ligados ao receptivo dos milhares de visitantes. Rede hoteleira, restaurantes, produtores culturais, artistas e o comércio local recebem uma significativa injeção de recursos, promovendo novos arranjos e incrementando a qualificação dessa imensa cadeia produtiva.

Valorizar as ações do verão em Conceição do Araguaia é um dever de todos aqueles que reconhecem a importância da cultura e do turismo para o desenvolvimento socioeconômico de um território. 

A Secult celebra este grande evento, bem como valoriza o imenso apoio dado pela Deputada Estadual Renilce Nicodemos, e pelos Deputados Osório Juvenil, Fábio Freitas, Chamonzinho, Miro Sanova e Wanderlan, no valor de 2 milhões e 880 mil reais em emendas parlamentares, repassadas ao projeto por meio da Fundação Cultural do Pará - FCP.

MENTE quem afirma que o Governo do Estado fez aporte financeiro no evento, por meio da Secult. Este recurso é integralmente oriundo das emendas e da percepção de nossos parlamentares sobre a importância de gerar centenas de empregos na região sul do Pará durante o veraneio. 

Lição de casa aprendida com o ‘Natal de Luz Gramado’, que investe 33 milhões de reais em recursos públicos e movimenta 2 bilhões de reais, durante o mês de dezembro naquela cidade. 

E que a VERDADE circule com muito mais  velocidade e responsabilidade do que a maledicência de quem tenta destruir políticas públicas sérias, voltadas para a geração de emprego e renda no nosso Pará!

Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet

Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.