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quarta-feira, agosto 19, 2020

Pré-candidatos disputam a decisão de seus partidos para as eleições pela prefeitura de Belém

A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares. 

Por Diógenes Brandão

Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante. 

Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos. 

Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.

Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.


Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.

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A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.

Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputa eleitoral deste ano.

Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.

terça-feira, julho 14, 2020

A polêmica "desistência" de Ursula Vidal de disputar a prefeitura de Belém

O senador Jader Barbalho (MDB) e Ursula Vidal (PODEMOS), em um evento de inauguração de uma obra em Belém do Pará.

Por Diógenes Brandão

A notícia da suposta desistência de Ursula Vidal de concorrer às eleições municipais pela prefeitura de Belém não surpreendeu a todos, como alguns imaginam. O blog AS FALAS DA PÓLIS já registrando os movimentos que indicavam o que agora se confirmou. 

Através de diversas matérias e artigos alertamos que no dia 04 de Junho venceria o prazo para que a pré-candidata deixasse o cargo que ocupa no governo de Helder Barbalho, como Secretária de Cultura do Estado do Pará. 

A jornalista que em pouco mais de cinco anos já passou pelo PPS, REDE, PSOL e agora está filiada no PODEMOS, anunciou de forma privada para jornalistas do Diário do Pará, a declaração de que não iria mais manter a pré-candidatura.

Ainda ontem, 13, o jornalista e apresentador da RBA, Mauro Bonna, tuitou:


Hoje, a coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, veio complementar a narrativa de Ursula Vidal, publicada apenas por jornalistas que trabalham nos veículos de imprensa da família Barbalho, já que embora tenha nome de Nota Oficial, nenhum outro veículo de comunicação ou jornalista alega ter recebido o comunicado. Nem mesmo nas redes sociais da desertora é possível ler a tal nota.



Em um grupo de jornalistas no Whatsapp, várias indagações e considerações foram feitas sobre essa notícia cabulosa.

Entre os comentários, destacamos alguns:

"Eu já tinha cantado essa pedra aqui no grupo com antecipação: a Úrsula perdeu o prazo para sair e quando quis sair já era tarde. Foi mal assessorada e, na dúvida, dormiu, em vez de se afastar. A justificativa dela apresentada na coluna "Repórter Diário", não explica nem justifica nada. Apenas corrobora o que ela não admite: vacilou, dançou, para ficar na linguagem popular."

"Esse negócio de dizer que resolveu sair da disputa um mês e meio atrás é desculpa pueril. Se havia desistido, por que não disse aos quatro cantos, ou ventos?"

"Uma mulher dita experiente vacila desse jeito."

"A pergunta é: Foi vacilo ou caso pensando/orientado?"

"Vem cá, o Helder Barbalho tá cheio de assessor aspone... Nenhum falou pra ele sobre o prazo de desincompatibilização da Úrsula Vidal da Secult, se ela era de fato a candidata favorita dele?"

A questão que merece ser respondida é: Como é que Ursula Vidal aparece agora dizendo que decidiu há um mês e meio atrás desistir de sua candidatura, se há pouco mais de três semanas, ela estava pleiteando o apoio do PT Belém, que a rejeitou e elegeu Edmilson Rodrigues como candidato dos petistas?

Conforme este blog já havia noticiado, o Encontro do Diretório Municipal do PT Belém ocorreu no sábado, 27 de Junho. Dois nomes foram apontados para que o PT decidisse quem apoiaria para prefeito: Edmilson Rodrigues, que recebeu 35 votos e Ursula Vidal, que ficou com 10 votos dos membros do diretório petista.

Na mesma reunião, realizada via internet, o PT decidiu apontar o nome da ex-vereadora Ivanise Gasparim na chapa de Edmilson, como sua vice.

Este blog também noticiou, que nos últimos meses, Ursula estava em campo, em plena pré-campanha, tanto partidária, quanto pública. Em sua peregrinação para ter um partido, procurou o PT. Assim, a máquina pública do governo do estado passou a ser usada a favor disso. A nomeação do petista Aristides Ganzer foi divulgada no Diário Oficial do Estado, logo após Valdir Ganzer reaparecer com sua esposa e filho, recepcionando Ursula Vidal em sua fazenda, que chamam de sítio. 

O grupo controlado pela família Ganzer, que inclui o deputado estadual Dirceu Ten Caten, se jogou em peso em campanha interna no PT para que Ursula fosse a candidata do partido, ao invés de Edmilson. Além deste grupo, outros menores e sem parlamentares, também fizeram parte da estratégia de levar o PT para o apoio de Ursula. O publicitário Francisco Cavalcante - mais conhecido como Chiquinho da Vanguarda, seria o mentor dessa construção. Chiquinho é o atual companheiro de Ursula e ao mesmo tempo é o nome de Edmilson Rodrigues em todas as suas campanhas eleitorais. O assunto será tratado em uma nova publicação.

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sexta-feira, julho 03, 2020

Advogado reforça: candidatos a prefeito já deveriam ter deixado o cargo de secretário em 4 de junho. É o caso de Ursula


Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto

A promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC 18/2020, que adia de outubro para novembro as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do coronavírus Covid-19, consolidou em todos os segmentos, sobretudo o político e o jurídico, uma certeza: a de que exercentes do cargo de secretário de estado que pretendem disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, já deveriam ter-se desincompatibilizado do cargo em 4 de junho passado.

E por que essa seria a data de desincompatibilização? Porque a PEC, primeiro aprovada no Senado, depois na Câmara e posteriormente promulgada pelo Congresso, indica de forma clara e insofismável que os prazos vencidos não serão restaurados, não serão devolvidos ou renovados. Simples assim.

Foi com essa convicção que o Espaço Aberto publicou na última terça-feira, 30 de junho, a postagem intitulada A regra é clara. E pela regra, Ursula não pode mais disputar a Prefeitura de Belém. Isso porque, é fato, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, pré-candidata à sucessão de Zenaldo Coutinho, não deixou a Secult em 4 de junho, portanto, não pode mais concorrer ao pleito.

Perdura, todavia, um grande mistério: Por que a secretária Úrsula Vidal não deixou o cargo em 4 de julho para disputar as eleições para prefeito? Ninguém sabe. Se ela está sendo orientada a fazê-lo com amparo em algum entendimento jurídico, esse entendimento destoa tanto do conteúdo da PEC18/2020 como do entendimento de juristas que têm se manifestado ao Espaço Aberto.

Entre os juristas que compartilham a certeza de que os prazos vencidos não serão renovados está o advogado Walmir Santos. Com experiência nas áreas municipal, administrativa e eleitoral, ele mandou para o blog esse vídeo em que explica, com régua e compasso, didaticamente, com linguagem clara e objetiva, essa questão do prazo que afeta os interesses de vários pré-candidatos a prefeito.

Inclusive Ursula Vidal.

terça-feira, junho 30, 2020

Ursula Vidal aumenta seu desgaste junto ao setor cultural

Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal se envole em nova confusão com segmentos da cultura paraense.

Por Diógenes Brandão


Antes de ser rejeitada como candidata preferencial do PT nas próximas eleições municipais, a secretária de cultura do estado do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS), teve uma discussão acalorada com a historiadora, artista plástica e representante do Fórum de Culturas do Pará, Telma Saraiva, durante Webconferência com artistas sobre aplicação da lei Aldir Blanc. 

Ursula não gostou de uma fala de Telma Saraiva em que ela questionava como ficaria a secretaria depois da saída dela para as eleições e que qualquer DASs da instituição poderia dar aquelas explicações. O que mostrava o populismo eleitoral da titular da pasta da Cultura. 

Ursula deu piti e como esperado, não respondeu como ficará a pasta com a possível saÍda dela para as eleições.

O Fórum Estadual de Culturas aprovou a divulgação de uma resposta imediatamente à atitude de Ursula Vidal. 

Leia:

CARTA DE DESAGRAVO EM APOIO A INTEGRANTE DO FORÚM DE CULTURAS DO PARÁ

Vivemos no Brasil um momento de grande abalo pela emergência sanitária e crise instalada. O desmonte das políticas culturais teve seu golpe quase letal com a extinção do Ministério da Cultura, mesmo assim o papel histórico da Arte, demonstrada mesmo em momentos ditatoriais, resistiu, e, por meio de uma grande mobilização da sociedade civil e de agentes, ativistas e coletivos culturais, avançou no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional para a aprovação por unanimidade da Lei da Emergência Cultural, denominada como Lei Aldir Blanc. 

Nesse contexto, o Fórum de Culturas do Pará vem tendo um importante papel para a implementação da lei, inclusive contribuindo para o aprimoramento do texto da Lei Aldir Blanc, promovendo uma ampla mobilização dos agentes culturais, e trazendo contribuições visando a futura aplicação da lei, assim que sancionada. Nesse intuito, dia 23 de junho último, participou da terceira reunião remota organizada pela Secretaria de Cultura do Pará (SECULT), sob a coordenação da Secretária Ursula Vidal, a qual adotou metodologia de perguntas e respostas individualizadas, com resposta imediata a cada intervenção dos participantes. 

Na ocasião, nossa companheira Telma Saraiva (Historiadora e Artista plástica) que, depois de muita insistência para se inscrever, conseguiu se manifestar, no entanto, foi bruscamente interrompida pela secretária que alegou atitude desrespeitosa por parte da companheira em relação a forma que se referiu aos servidores “DAS” e com a própria secretária.

Desnorteada pela reação, a companheira pediu desculpas insistentemente, no que foi ignorada e constrangida publicamente, logo em seguida.

Consideramos descabida e desproporcional a reação da gestora, tanto em relação ao conteúdo das questões levantadas (que não foram respondidas) quanto ao tom repreensivo e a ofensa de imputar a Telma uma negatividade e agressividade improcedentes. Consideramos exacerbada e inadmissível essa atitude vinda de uma gestora, seja dirigida a um membro do Fórum ou a qualquer membro da sociedade civil no seu direito legítimo de intervenção, especialmente em um ambiente de diálogo e cooperação. 

A secretaria se valeu de seu lugar estamental, investida de todo o poder e da autoridade inerentes ao cargo que ocupa, para intimidar, censurar e constranger publicamente uma ativista da cultura que muito tem contribuído para que os benefícios da Lei cheguem aos que mais precisam. 

Diante desse fato, nós, integrantes do Fórum de Culturas do Pará, manifestamos nosso desagravo por entendermos que faltou empatia e equilíbrio para lidar com o contraditório e com possíveis manifestações de insatisfação por parte da sociedade civil. 

A Cultura é e sempre será RESISTÊNCIA a qualquer manifestação de autoritarismo. 

Toda a solidariedade à companheira Telma Saraiva! 

Belém-PA, 25 de junho de 2020. 

TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, UNI-VÓS!!!


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Ou leia tudo sobre Ursula Vidal no blog AS FALAS DA PÓLIS




segunda-feira, junho 29, 2020

A regra é clara. E pela regra, Ursula Vidal não pode mais disputar a eleição para prefeito de Belém

Por Paulo Bemerguy, no seu Blog do Espaço Aberto

Ursula: a menos que as regras mudem, ela já perdeu o prazo de
desincompatibilização para as eleições municipais deste ano

A menos que mar vire sertão e o sertão vire mar, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, a grande aposta do Podemos para disputar a Prefeitura de Belém, está fora das eleições municipais deste ano, ainda que o Congresso venha a aprovar o adiamento para novembro.

Três especialistas em legislação eleitoral, além de leitores do Espaço Aberto bem inteirados dos prazos que devem ser observados para o pleito deste ano, garantem que Ursula perdeu o prazo de desincompatibilização e, portanto, não poderá participar da disputa, que se realizará em novembro, isso se a Câmara aprovar a PEC 18/2020, o que até este momento está se mostrando difícil.

Essa PEC, como se sabe, dispõe sobre o adiamento, para novembro, das eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Pois mesmo que essa PEC, já aprovada no Senado, venha a passar na Câmara, Úrsula não poderia concorrer, porque os prazos de desincompatibilização continuam inalterados. Isso significa que a secretária já deveria ter saído do cargo há quase um mês, ou seja, no dia 4 de junho.

Por que, então, o PSOL de Edmilson Rodrigues comemorou tanto a deliberação do Diretório Estadual do PT de apoiá-lo, em vez de apoiar a suposta candidatura de Ursula? Por que comemorou tanto o PSOL, sabendo que, em tese, a candidatura de Ursula é uma ficção legal?

Sabe-se lá.


O certo é que, como diria o Arnaldo, a regra é clara: os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos, mesmo se as eleições forem adiadas. E outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições.

domingo, abril 05, 2020

A polêmica filiação de Ursula Vidal no partido mais fiel a Bolsonaro



Por Diógenes Brandão

Tal como este blog anunciou em primeira mão, há quase seis (6) meses atrás, a Secretária Estadual de Cultura, Ursula Vidal anunciou nesta sexta-feira, 3, a sua filiação ao PODEMOS, seu quarto partido na carreira política. 

A jornalista que entrou pra política dizendo querer fazer diferente, ingressou no partido que Joaquim Campos deixou essa semana. Ontem, soube que além de colega de trabalho nas empresas de comunicação da família Barbalho - ele como apresentador de dois programas na TV RBA e ela como apresentadora de um programa na Rádio Clube - Ursula seria, como se confirmou ontem, sua correligionária e lá, candidata à prefeita de Belém.

POLÊMICA RECENTE

Além de radialista, Joaquim Campos é vereador de Belém e mês passado chamou a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, de 'vagabunda' em plenário da Câmara Municipal. A jornalista entrou na Justiça estadual de São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

JORNALISTA PROCESSA BOLSONARO


A ação pede indenização por danos morais por ofensas de cunho sexual, após o presidente dizer: "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]", disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: "A qualquer preço contra mim".

SUSPENSÃO DE DUAS SEMANAS FOI VENDIDA COMO AFASTAMENTO

Já Joaquim Campos foi afastado das empresas da família Barbalho, logo após o governador Helder Barbalho se manifestar em suas redes sociais sobre o fato que rapidamente ganhou grande repercussão negativa na internet. 



OPERAÇÃO ABAFA O CASO


Seu primo, o presidente estadual do Podemos, deputado estadual Igor Normando também se posicionou sobre o caso e cantou a expulsão do vereador Joaquim Campos.


JOAQUIM AJUDOU IGOR NORMANDO, A PEDIDO DO MDB

Um mês e meio depois, ficamos sabendo hoje através do twitter do jornalista Gabriel Pinheiro, que Joaquim Campos teria sido expulso do partido, mas em ligação telefônica ao próprio vereador, ele disse ao blog que está surpreso e desconhece a informação, tendo ainda informado que essa semana enviou documento ao partido e ao TRE-PA, oficializando sua saída do PODEMOS e o retorno ao MDB, de onde saiu para, segundo ele, ajudar o vereador Igor Normando em sua campanha a deputado estadual, em 2018, quando ele, Joaquim Campos disputou uma vaga de deputado federal.


Ao blog, o vereador Joaquim Campos revelou que atendeu um pedido do MDB, para reunir seus candidatos a deputado estadual e juntos se filiarem ao PODEMOS para ajudar na eleição de Igor Normando. Segundo ele, seus candidatos somaram cerca de 27 mil votos para a chapa PHS-PP.

Ouça o áudio que Joaquim Campos gravou com exclusividade para o blog, na noite deste sábado, onde reafirmou que não sabia que estava filiado ao PODEMOS e só tomou conhecimento da fusão com o PHS, após a repercussão da polêmica sobre sua expulsão, que na verdade não aconteceu. 

Joaquim também disse que encaminhou o pedido de desfiliação e retornou ao MDB, partido onde foi eleito como o mais votado, mas que poderia ficar, pois como já disse, a propagada Comissão de Ética, que, em tese, avaliaria sua expulsão, nunca sequer o chamou para que ele apresentasse sua defesa e que se soubesse que Ursula Vidal iria se filiar no PODEMOS, ele sairia também, pois segundo suas próprias palavras "Não simpatizo com essa pessoa, não sei o que ela soma. Não sei nem o que ela é, nem pra onde vai e nem de onde ela veio. Política pra que? Eu não entendo, concluiu.

Ouça:



Os 41 deputados paraenses eleitos em 2018, receberam ao todo 4.017.948 votos, tanto nominais, quanto em legenda. O coeficiente eleitoral daquele ano, ficou em 97.998 votos. Ou seja, para eleger um deputado estadual, as coligações precisariam de pelo menos essa quantidade de votos. 

Igor Normando entrou na política em 2012, quando se candidatou a vereador de Belém, sendo eleito com 3.477 votos e 6.172 votos nas eleições de 2016, quando foi reeleito. Já em 2018, com a soma dos votos da coligação de seu partido com o PP, recebeu 25.443 votos e foi eleito deputado estadual. Pela sobra, com apenas 16.325 votos, o delegado Caveira também foi eleito deputado. 

Em uma rápida consulta no site do TRE-PA, apuramos que a coligação PP/PHS obteve 177.775 votos. Destes, o PHS teve 128.931 votos, com seus 38 candidatos. Já o PP recebeu 48.844 votos, com apenas 24 candidatos.


A FILIAÇÃO DE URSULA VIDAL

Em uma postagem nas suas redes sociais, Ursula Vidal confirmou o que esse blog havia previsto há 6 meses atrás. Leia:

"As decisões que venho tomando na caminhada política dizem muito sobre a maturidade necessária para construir projetos e soluções. E esta crença me leva a anunciar minha filiação ao PODEMOS. ⠀ ⠀ 

Recebi convites de vários partidos e tenho um sentimento imenso de gratidão por todos. Os convites me honram. Sinalizam que estamos trabalhando bem.⠀ ⠀ 

Considero importante manifestar à sociedade e aos que dão vida à política em Belém que a escolha de um partido não é o fim, mas o recomeço de uma jornada. E minha trajetória de vida tem sido marcada por recomeços que valorizam o diálogo, o respeito e a capacidade de construção entre os diferentes. ⠀ ⠀ 

Não abrirei mão de fazer a necessária composição política com todos os segmentos sociais, políticos, religiosos e ideológicos para derrotar o projeto vigente que governa nossa cidade. Sabemos que esta é uma das piores gestões que Belém já viu e que é preciso mudar. E para tirá-la do abandono em que está, é necessário construir um diálogo sólido e confiável. 

Ninguém faz nada sozinho".⠀

Abaixo, a trajetória partidária da atual secretária de cultura do estado do Pará, que tentou filiação no PT, PCdoB, PDT (onde gerou uma crise que abala o partido e será pauta de outra matéria) e o Solidariedade, mas acabou mesmo no PODEMOS, partido quem tem como liderança nacional o senador Álvaro Dias, o qual é considerado o mais fiel líder da direita brasileira em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. No Pará, o PODEMOS é considerado um partido apêndice e satélite do MDB.

Filiada no PPS, durante o período de 2013 a 2015, Ursula disputou em 2014, a uma vaga de deputada estadual, quando obteve 5.653 votos e por isso teve sua primeira derrota eleitoral. Deixou o PPS e ingressou na REDE, partido em que permaneceu entre os anos de 2015 e 2018. 

Em 2016, Ursula disputou a prefeitura de Belém, quando recebeu 79.968 votos, ficando na quarta posição do pleito, chegando à segunda derrota eleitoral. Mesmo com todo o esforço da militância da REDE, durante toda sua campanha, a candidata abandonou seus companheiros e de forma unilateral declarou apoio ao então candidato Edmilson Rodrigues (PSOL), que por sua vez também foi derrotado por Zenaldo Coutinho, em uma eleição apertada.

Em fevereiro de 2018, Ursula Vidal se filia ao PSOL, onde adotou o discurso e as bandeiras da esquerda, passando a intensificar sua preferência ideológica pelo socialismo. No partido disputou sua terceira eleição, agora para o senado federal. Recebeu 585.344 votos, ficando em 6ª lugar entre os concorrentes. 

3 meses depois das eleições e com apenas 10 meses no PSOL, pediu desfiliação após ser convidada para ser para assumir a Secretaria de Cultura do Pará, onde está até hoje. 

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sexta-feira, janeiro 17, 2020

O revanchismo, o revés e a ficha do Auditor Geral do Pará

Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva tem atuado única e exclusivamente contra atos do governo de Simão Jatene, omitindo-se de apurar denúncias que recaem contra secretários do governo de Helder Barbalho. "A isonomia da Auditoria Geral do Estado está em cheque", dizem membros do judiciário paraense.

Por Diógenes Brandão

A juíza Marisa Belini de Oliveira, juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará proferiu essa semana uma importante decisão favorável ao Mandado de Segurança citando o processo nº 0867579-71.2019.8.14.0301, impetrado por Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, ex-secretário da Fazenda do Estado do Pará, na gestão do ex-governador Simão Jatene, contra atos apontados como ilegais praticados pelo atual Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, nomeado ao cargo pelo atual governador do Pará, Helder Barbalho.


Segundo fontes lotadas no Tribunal de Justiça do Estado, o auditor vem cometendo diversas ilegalidades - agora já reconhecidas pela Justiça - em processos que, segundo o próprio, visaria descobrir irregularidade na gestão de Simão Jatene, mas que tem estado literalmente de olhos fechados para denúncias do atual governo, como por exemplo, a recente dispensa de licitação em duas obras de reforma de prédios administrados pelo governo do Estado, que podem ter causado danos ao erário. 

Tratam-se de obras ordenadas pela atual Secretária de Cultura, Ursula Vidal: Uma que ficou conhecida como "Puxadinho da Casa das Onze Janelas" e a outra revelada pela matéria Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz, por empresa contratada e paga pelo governo do estado, na atual gestão Helder Barbalho.

Segundo um advogado consultado pelo blog, se o Auditor Geral do Estado cumprisse seu papel institucional, instauraria Ordem de Serviço especifica para apurar eventual desvio de recursos público por parte da dispensa de licitação, para obras que, além de inexplicáveis e aparente qualidade duvidosa, estão sendo realizadas pela SECULT. 

"Seria de bom alvitre que o diligente Auditor Geral demostrasse que não age sob encomenda e por puro revanchismo político-eleitoral, tão somente cumprindo ordens expressas do governador Helder Barbalho, o qual continua discursando contra seu ex-adversário, Simão Jatene, como se ainda estivesse em um palanque de campanha eleitoral. Para quem ainda não sabe quem é a figura do atual Auditor Geral, trata-se de nada mais nada menos de figura que prestou serviço duvidoso na campanha do atual governador Helder Barbalho, com um currículo de amador e uma pequena “experiência” no ramo do Direito do Trabalho, não tendo deixado saudades entre colegas, depois que deixou o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região, para onde pretendida se tornar Desembargador Federal do Trabalho, sem concurso", informa o advogado que notificou o blog sobre a biografia do Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

Em pesquisa realizada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi possível encontrar dois processos vinculados ao seu nome, além do processo citado pela Dra. Marisa Beline, sendo que um trata de desvio de verba pública no BASA - sendo que foi proferido despacho em OUTUBRO/2019 para citação do atual Auditor Geral do Estado, que encontrava-se em local incerto e não sabido, sendo que o BASA pode encontrá-lo para devolução do dinheiro ao erário na luxuosa sede da AGE, instalada no Edifício Síntese Plaza - 7º Andar, em andar inteiro também decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO; e, outro que apura FALSIDADE IDEOLÓGICA e segundo a tramitação do TJ/PA, adormece em berço esplendido na Corregedoria de Polícia Civil da Capital. 

Para a comprovação das informações acima, basta acessar:

1) Processo nº 0003344-71.2008.8.14.0301 da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Partes Autor/Requerente - BANCO AMAZONIA S/A - BASA REQUERENTE RÉU/REQUERIDO - CLUB DA FARRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA RÉU/REQUERIDO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA RÉ/REQUERIDO - LUCIANA MOREIRA DE FARIAS REQUERIDO

2) Processo nº 0014397-26.2016.8.14.0006 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 
Procedimentos Investigatórios
 Falsidade ideológica (art. 299)
 INDICIADO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES ROCHA LOPES DA SILVA 

Causa espanto que o governador Helder Barbalho, que recebeu a visita da Policial Federal diretamente e por interpostas pessoas por pelo menos três vezes, nos últimos três meses, mantenha na chefia da AGE - órgão de fiscalização e controle de suma importância - figura que tem contas a prestar com a Justiça do Estado Pará, responde por apuração de Crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA e deve dinheiro ao BASA - Banco da Amazônia.

Na opinião, reservada, de um ex-desembargador ouvido pelo blog, já está mais do que na hora que o Núcleo de Combate a Improbidade do Ministério Público e seus demais setores investiguem essa atuação, no mínimo, estranha da AGE estar sob a tutela e batuta de pessoa com tal "currículo". 

Não bastasse tais ilegalidades, chegou ao conhecimento deste blog, que o escritório de advocacia do qual leva o seu nome e do qual o AGE fazia parte, hoje sob a batuta de seu irmão, recebe e convoca a visita de diversos empresários com atuação nos mais diversos ramos de atividade para serem achacados na calada da noite (localizado na Av. Sen. Lemos, 435 - Umarizal, Belém-PA), local no qual o AGE despacha quase que diariamente, durante o expediente e fora deste. 

Além de todas essas incongruências, a pergunta que não quer calar: Não deveria o Auditor Geral do Estado estar licenciado oficial e extraoficialmente dos quadros da OAB?

Apesar de licenciado pró-forma, sabe-se que o nacional vem praticando advocacia administrativa (recebendo empresários que possuem obras e prestam serviços ao governo, com atos que se enquadram em todos os artigos da Lei de Improbidade Administrativa e, repito, fazendo vista grossa às denúncias e suspeitas de crimes cometidos na atual gestão, ao menos é o que a fonte deste blog nos informou, e, reserva-se o sigilo da fonte. 

Certamente por medo e pelo fato da AGE seguir a cartilha da casa, onde os empresários que prestar serviço e vendem ao Governo do Estado nesta atual gestão, terem que pagar “pedágio" à figurões que cercam o governador do Estado (seja em Torres ou na ante-sala do Palácio de Despacho), o empresariado sente-se acuado, e, outras diversas fontes indicam e apresentam informações de que tudo sabe o governador, tendo alguns deputados já demonstrado insatisfação com a "fome" e vontade de arrecadação ilegal de recursos, que rondam o governo do estado, sem qualquer freio pela AGE, mesmo ciente de tais fatos graves e escandalosos, só ainda encobertos pela conveniência de quem deveria apurar e ter lisura e independência no seu papel institucional de impedir a corrupção que contamina e toma conta do país.

Ao nosso entendimento, cabe ao Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Martins - pessoa que tem no combate à corrupção, reputação nacional - e, dos Núcleos de Improbidade e combate a corrupção, a investigação que o Povo do Pará espera, segundo apontam pesquisa de opinião pública. 

No episódio da liminar deferida pela Justiça em desfavor do Auditor Geral do Estado do Pará ficou constatado e decidido que: "Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da manutenção apropriada do convívio em sociedade, mormente se considerados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e daqueles afetos a estrita atuação do poder estatal, insculpidos no art. 37, da Constituição Federal em 1988. 

Na condução do processo administrativo disciplinar não é diferente, os atos praticados pela comissão processante e aqueles que legitimam sua atuação (portarias de instauração, nomeação de membros, atos de convocação, etc) devem observar os mesmos princípios e regras acima, possibilitando, ao Poder Judiciário, o conhecimento, revisão e/ou nulidade dos atos, quando afastados das balizas da legalidade, além de ser possível a revisão da sanção disciplinar/pena recomendada, se apartada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Precedentes: STJ – AgInt no MS 20515/DF, MS 19726/DF, e MS 20908/DF). 

Dito isto, tem-se que o Impetrante visa, em sede de tutela de urgência (liminar) à anulação dos Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019. 

Neste sentido, dentre as alegações sustentadas pelo Impetrante, ao menos uma se mostra concretamente demonstrada, neste momento de cognição superficial, qual seja: o impedimento da autoridade coatora em atuar funcional e diretamente nos atos praticados nos processos administrativos instaurados contra o Impetrante.  Acontece que, resta evidenciado que a Autoridade Coatora que subscreve o ato de convocação expedido ao Impetrante, conforme “Notificação n° 430 – GEJUR – GAB” (Id. n° 14766566), também patrocina judicialmente a Autora do Processo n° 0855332-92.2018.8.14.0301 (Ação Popular em trâmite no Juízo da 5a Vara da Fazenda), subscrevendo nominalmente petições.  Tal fato, constatado em simples consulta processual realizada no sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, subsume-se a hipótese legal descrita no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, que passo a transcrever:  Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

 (...)  III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.  Deste modo, é válido dizer que a representação judicial praticada pela Autoridade Coatora, de modo objetivo, tende a se inserir como hipótese de impedimento funcional, quando do exercício de função pública na condução de processo administrativo.   Portanto, tenho que, ao menos para a concessão da medida liminar, mesmo parcial, que o ato imputado a Autoridade Coatora viola frontalmente o disposto no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, fazendo emergir os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência (liminar), nos termos do art. 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, c/c art. 300, caput, do CPC.  

Diante das razões expostas, DEFIRO A LIMINAR e suspendo os Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019, cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo ser alterada no curso do processo.  Notifique-se e Intime-se a(o) Auditor Geral do Estado do Pará - Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, por Oficial de Justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.  INTIME-SE eletronicamente a Auditoria-Geral do Estado do Pará, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, e art. 9°, §1°, da Lei n° 11.419/06, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias."

quinta-feira, outubro 24, 2019

A farra das viagens no governo Helder Barbalho

Ursula Vidal vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, mas já teve sua portaria publicada com 3 meses de antecedência. Estranho, não?

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que os poucos veículos de comunicação que não estão na folha de pagamento da verba publicitária - que passou de 30 para 40 milhões/ano e que vem sendo usada pelo governador Helder Barbalho para abafar denúncias e críticas à sua gestão - vem denunciando a verdadeira farra de viagens do governador e seus assessores.

Tudo com direito a passagens aéreas, diárias em hotéis 5 estrelas, almoço, lanche e janta em restaurantes de luxo, além de transporte vip nos locais para onde se deslocam.

Entre os felizardos, a Secretária de Cultura, Ursula Vidal, o Secretário do Sistema Penitenciário, Jarbas Vasconcelos e a Secretária-Adjunta de Comunicação, Vera Oliveira, que esteve outro dia nos EUA e antes no Rio de Janeiro, durante 4 dias em que ocorria o Rock in Rio. Há quem diga que ela esteve no evento acompanhada de um assessor, que sempre a acompanha em viagens oficiais.

Tudo isso, claro, com o dinheiro do contribuinte. Ou seja, o meu, o teu e o que entra nos cofres públicos, através dos nossos impostos.

Veja as portarias que o governo é obrigado a publicar, nas letrinhas minúsculas do Diário Oficial do Estado.


Além dela, o Diretor de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e de Serviços Francisco Vitor de Souza Pantoja Nunes, o Secretário-ajunto da SEDAP, Lucas Vieira Torres e uma assessora passarão 8 dias em Paris, capital da França participando de um evento chamando Salon Du Chocolat 2019. 

Detalhe: As portarias para essa viagem para a feira de chocolate francesa estão sendo publicadas em dias diferentes. Duas ontem e uma hoje. 

Para um advogado consultado pelo blog, talvez o objetivo dessa manobra seja dificultar a transparência do número de assessores que o governador envia nessas viagens ao exterior.


O que isso vai trazer de ganhos para a população paraense?

Já Jarbas Vasconcelos, que de superintendente, será Secretário Penitenciário do Estado, mesmo após inúmeras denúncias de ser conivente e autorizar a prática de torturas dentro dos presídios do Pará, vai pra Portugal estudar um pouco mais. Resta saber de com ou sem ônus para os cofres públicos.



Já no caso de Ursula Vidal, que vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, uma curiosidade no mínimo de causar estranheza até nos antigos operários da gráfica onde era impressos os Diários Oficiais: Tudo bem que até lá ela já terá um ano como secretária e por isso tem direito de gozar suas férias. Mas publicar com quase três meses de antecedência a portaria? 

O que esse fato inusitado esconde?


quarta-feira, agosto 28, 2019

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.


O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

O cemitério hospitalar de Helder Barbalho

Depósito da SESPA está mais para um cemitério de equipamentos hospitalares, denuncia populares. Por Diógenes Brandão O escândalo ...