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| Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB). |
Por Diógenes Brandão
Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo.
Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.
No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.
Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.
O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta.
O ARTIGO
A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais.
Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato.
Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal.
Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí.
Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono.
Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia.
Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral.
Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM.
O COMENTÁRIO
Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores.
“Alimente o artista”, pois.
A RESPOSTA
Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta.
Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas.
O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública.
Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado.
Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram.
Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado).
Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue.
E os artistas: por que se calam?
