Abaixo-assinado #LulaEmBelém pede líder na capital paraense

Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS elaborou uma carta aberta ao presidente Lula, pedindo sua visita à capital paraense. A iniciativa justifica-se nos pedidos que Lula tem feito para que seja convidado para visitar os estados brasileiros, o que voltou a fazer na Plenária Nacional de Sindicalistas em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e Contra o Golpe, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23), na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo.

Com isso, a iniciativa do abaixo-assinado começou em grupos do WhatsApp, contendo o seguinte texto:

CARTA ABERTA AO LULA PARA VISITA À BELÉM

Para: Instituto Lula.

Lula, somos paraenses que percebemos que os ataques que tens sofrido por setores do judiciário, dos barões da mídia nativa e dos partidos políticos que você derrotou em 4 eleições consecutivas, tem ameaçado agora a sua liberdade e dos seus familiares. Por isso, queremos convidá-lo para participar de um evento em Belém, onde terás o nosso apoio e manifestações de carinho e respeito que nutrimos por ti. 

Com a rápida adesão de militantes do PT e demais partidos e movimentos sociais da esquerda paraense, o texto foi logo sendo reproduzido e compartilhado, com o nome e o RG de pessoas de vários municípios, tudo através de alguns grupos do WhatsApp. 

A iniciativa de lançar a Carta Aberta ao Lula para que ele venha à Belém, agitou os grupos petistas e de esquerda. Por isso, ficou difícil reunir todas as assinaturas em um só lugar, sem perder alguns nomes, diante da rápida viralização que ela tomou. Por isso, criamos uma petição online, o que facilita o acesso e reúne todos os que querem ver Lula conosco.

Clique, assine e compartilhe http://goo.gl/bZP4kl

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deve exigir a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações

Em 2011, no ínicio do governo da presidenta Dilma Rousseff, Paulo Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o texto proposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governo anterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma ação equivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas outras ações também se mostraram equivocadas.

Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando que o projeto em curso não considera a comunicação com um fator estratégico para a promoção do desenvolvimento nacional e para a consolidação da democracia. Esta opção aponta para o alinhamento a setores conservadores e a manutenção da concentração no setor.

As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do acordo de ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação participarem do plano, à limites de download impostos pelas empresas participantes.

E a expansão do serviço, da forma como tem sido conduzida, não garante que seja prestado com qualidade.

As opções pela descontinuidade de programas de inclusão digital e pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração de políticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo Ministério das Comunicações se afasta cada vez mais a participação da sociedade civil.

A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de “relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil da Internet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em tramitação na Câmara dos Deputados, atende somente aos interesses comerciais das empresas de telecomunicações.

Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando que nunca haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua total falta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos, há regulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra atualizou sua legislação recentemente e será criado um órgão regulador independente que poderá multar veículos de comunicação em até um milhão de Libras.

A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas de telecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos na expansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua capacidade de ser agente central na condução de políticas de expansão do acesso a internet, mas também efetiva a privatização de patrimônio público estratégico.

Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a necessidade de democratização dos meios de comunicação no Brasil, acredito que o Partido deve exigir a retirada de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Caso contrário, não restará dúvida de que as referidas resoluções não terão passado de medidas de gestão de crise.

Assine AQUI a petição. É rápido e fácil!

Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet

No Site da EBC.

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

Leia também:  Acervo de livros e documentos da USP pode ser consultado de graça pela internet

De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas".

A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.

O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.

 

*com informações da UEMG

As Falas pela CPI

"A CPI é um ato político de apuração de responsabilidade, por isso é necessário que a própria ALEPA apure e faça a punição dos que atentaram contra a função do Poder Legislativo de zelar pela coisa pública."

Ibraim José das Mercês Rocha, ex-Procurador Geral do Estado, ao assinar a Petição Pública On Line.

Assine também, aqui. 

Ato Contra a Corrupção e pela CPI na ALEPA

Do recém-criado Não Alopra na Alepa.

O Movimento Não Alopra na Alepa estará participando do ato promovido pela OAB-PA na "caminhada cívica contra a corrupção, pela paz e pela vida" que sairá da sede da ordem até o MPE, serão recolhidas assinaturas de entidades e de cidadãos em apoio aos pedidos de prisão e de indisponibilidade e sequestro dos bens e suspensão dos direitos políticos dos envolvidos. Os pedidos da OAB não indicarão os nomes a serem atingidos pelas medidas. O indiciamento é competência do MPE.

O ato será no outro sábado (18/05) com a concentração a partir das 9hs na sede da OAB Pará na praça Barão do Rio Branco, Bairro da Campina (Próx à Praça da República). Veja o mapa.

Aproveite e ASSINE o abaixo-assinado online:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPIJA

Depois divulga-o por teus contatos e redes sociais.

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Veja, a Revista do Império

Tendo em vista o abaixo assinado abaixo, este blog inicia a campanha "Abaixo a VEJA e a editora ABRIL" para que possamos mostrar nosso repudio aos radicais defensores do imperialismo mundial, instalados no editorial da revista mais reacionária da extrema direita brasileira.

REPUDIO E SOLIDARIEDADE 

Ante a viva lembranca da dura e permanente violencia desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repudio a arbitraria e inveridica revisao historica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime politico vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direcao editorial do jornal insulta e avilta a memoria dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratizacao do pais. Perseguicoes, prisoes iniquas, torturas, assassinatos, suicidios forjados e execucoes sumarias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no periodo mais longo e sombrio da historia polà tica brasileira. O estelionato semantico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisao historica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensao das liberdades e direitos democraticos no pos-1964.

 

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redacao, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razoes ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrarios e irresponsaveis a atuacao desses dois combativos academicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insolitas criticas pessoais e politicas contidas na infamante nota da direcao editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

Assine o abaixo assinado AQUI