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quinta-feira, abril 30, 2015

O Massacre do Centro Cívico em Curitiba

Paraná: Agressão policial deixa 109 feridos. 107 pessoas e 2 PMs.

Pelas redes sociais, vi fotos, relatos e vídeos do campo de guerra que foi armado no centro de Curitiba, capital do Estado do Paraná, onde uma manifestação de professores em greve por melhorias salariais, somou-se a reivindicações populares que tentava evitar a votação de um projeto que iria mexer com a previdência dos servidores públicos daquele Estado.

Faltam palavras para relatar o que aconteceu e por isso, resolvi ter como fonte, a postagem do blog do Tarso, advogado e blogueiro que sempre está presente nas lutas sociais do Paraná. 

No final, veja os vídeos e entenda como tudo aconteceu.


Hoje foi um dia histórico no Paraná.

Foi o dia em que a Polícia Militar, subordinada ao governador Beto Richa (PSDB) e ao secretário de segurança Fernando Francischini (Partido Solidariedade), agrediu violentamente estudantes, professores, servidores e cidadãos que queriam acompanhar a votação de uma Lei dentro da Assembleia Legislativa do Paraná.

Queriam evitar que os deputados estaduais votassem um projeto que retira dinheiro da previdência dos servidores, para os cofres do Estado que passam por dificuldades graves, depois de mais de quatro anos de governo. Infelizmente logo após os deputados votaram sim por 31 a 20.

Assim como o ex-governador Alvaro Dias (hoje no PSDB), cujo governo espancou os professores em 1988, Richa entrará para a história de forma negativa.

Eu, como advogado, professor universitário, presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso, estava na Praça Nossa Senhora da Salete simplesmente para filmar as manifestações e acompanhar para verificar se os direitos fundamentais dos manifestantes seriam assegurador.

Fui atingido por um estilhaço de uma bomba que, se tivesse acertado dois centímetros para o lado, teria me cegado.

Foram centenas de feridos.

Veja os vídeos do Massacre.



terça-feira, abril 14, 2015

Helder Barbalho quer Brasil saltando de 12º para 5º maior produtor de pescado

O ministro Helder Barbalho agradeceu o governador pelo apoio ao setor e disse que o Paraná é hoje o estado que mais concede licenças ambientais para projetos de pesca e aquicultura. Fotos Públicas.



A aprovação de licenciamentos ambientais para a produção de peixes pode acontecer com mais celeridade. Foi o que indicou o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que participou do 14º Seminário Estadual de Aquicultura na manhã desta segunda-feira (13) na ExpoLondrina. No pronunciamento, ele afirmou que a agilidade do processo é uma das prioridades do Ministério para incentivar a atividade no país. 

Um importante passo nesta direção vem sendo dado pelo ministro, que nesta segunda-feira mesmo tinha audiência com o governador Beto Richa para definir ações visando rapidez na aprovação dos licenciamentos ambientais, uma das principais reivindicações dos produtores. "O Ministério da Pesca está fazendo uma força-tarefa em todos os Estados para agilizar este processo", afirmou Barbalho. 

O Ministro também afirmou que o setor receberá como incentivo R$ 2 bilhões provenientes do Plano Safra, que será lançado no dia 29 de junho. "A pesca e aquicultura são a nova fronteira para a produção, geração de emprego e renda. E a determinação do governo federal é que ações sejam implementadas para o atendimento do setor", disse. 

Barbalho destacou a participação do Paraná, com mais 70 mil toneladas, na produção brasileira de pescado, que chega a 2 milhões de toneladas. "O Paraná tem potencial para alcançar a primeira colocação no ranking da produção", disse. No pronunciamento, o ministro anunciou a aprovação de parques aquícolas no Estado. Segundo ele, são 73 áreas licitadas no Lago de Itaipu, cuja assinatura ocorre nesta semana, para a produção de tilápia, que poderão produzir 2.920 toneladas até 2018. 

Outros oito parques estão sendo liberados no Rio Paranapanema, com potencial de produção de 25 mil toneladas até 2020. 

O ministro afirmou ainda que a aquicultura é um setor importante para o agronegócio em todo o mundo e o Brasil ainda não acompanha esta tendência. "Segundo a FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação) no mundo são produzidas 160 milhões de toneladas de peixe por ano, o que gera negócios da ordem de US$ 600 bilhões, sendo US$ 136 milhões no setor de exportação", citou. "O Brasil tem maior densidade de água doce, mas não tem produção proporcional", comentou. 

Barbalho afirmou que as ações do Ministério têm como finalidade levar o Brasil da 12ª para a quinta posição no ranking mundial do setor até 2020. 

As informações anunciadas pelo ministro tiveram efeito positivo nos produtores, que repetidamente manifestam suas reivindicações, sobretudo em relação aos licenciamentos ambientais. Em alguns momentos, a fala de Barbalho foi interrompida por aplausos, como no caso das liberações e de medidas de estímulo à aquicultura.

quinta-feira, fevereiro 12, 2015

Caos no Paraná: Governo tucano tenta roubar servidores


No Paraná, terra do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que investiga os esquemas que há décadas desviam dinheiro em negociações entre a Petrobras e agentes públicos, lobistas e grandes empreiteiras, os servidores estaduais dizem que seus direitos estão ameaçados, mas o governo alega que não são direitos e sim privilégios adquiridos.

Sem admitir o rombo nas contas públicas, fruto de uma gestão repleta de denúncias de corrupção e mal uso do dinheiro público, o governador Beto Richa (PSDB) conseguiu os votos da maioria dos deputados estaduais para implementar uma série de medidas e cortes orçamentários e nesta quarta-feira (11) um grupo de advogados e professores de Direito Constitucional e Administrativo impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra o regime de Comissão Geral para votação daquilo que os trabalhadores apelidaram de “pacote de maldades” do governo Richa.

Nada disso é noticiado pela imprensa brasileira, parceira do atual governador que conseguiu ser reeleito e agora resolveu fazer o contrário do que prometeu em campanha e ameaça cortar direitos trabalhistas e conquistas do funcionalismo público, o qual resolveu reagir e está à beira de uma greve geral.


Por isso, servidores públicos, professores, trabalhadores e estudantes ocupam desde a manhã da terça-feira, o prédio da Assembleia Legislativa, na tentativa de barrar o "pacote de maldades" e pressionam os deputados para que estes não lhes traiam como já fez o governador, o qual é do PSDB e talvez por isso não vemos nenhum apresentador da Globo, ou jornalista dos demais jornalões e sites de revistas mostrando os protestos que vários trabalhadores fazem, como forma de evitar a fúria do governo sobre os seus salários e fundo previdenciário. 

Em uma matéria super-amiga, publicada na tarde desta quarta, a Folha abordou o caso assim: 

"O pacote que quer aliviar o caixa do Estado, que inclui a mudança da previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, será votado apenas na sessão desta quinta (12). Reeleito no ano passado, o tucano tem enfrentado uma crise financeira há pelo menos dois anos, que já forçou o Estado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários de servidores.

Perceberam a mãozinha amiga da jornalista e do editor chefe do jornal para com o governador parceiro, ao dizer que este foi forçado a suspender obras, atrasar pagamentos e parcelar salários de servidores?

Já hoje, a Folha resolveu em outra matéria, esconder o caos generalizado que tomou conta da frente e do interior da Assembleia Legislativa do Estado, dizendo que são apenas "centenas" de pessoas que estão acampadas e só deu a palavra pro Secretário da Fazenda, apelidado pela oposição de "Maurinho Malvadeza" que diz que é necessário um ajuste fiscal imediato e severo. 

Veja o vídeo da heróica ocupação da Assembléia Legislativa pelos servidores públicos do Paraná, já que na Globo e na velha mídia você é simplesmente impedido de saber como funciona os governos do PSDB, os sócios da mídia Brasileira. 


Se fosse menos parcial, a Folha e o resto da imprensa nacional informaria ao restante do país o que realmente acontece no Paraná, dando direito de expressão à outra parte envolvida nesta crise instituicional: Os servidores. 

"Boa parte dos funcionários públicos do Estado estão acampados na Assembleia Legislativa e não temos dia e nem hora para sair daqui", informa Hermes Leão, presidente da Associação dos Professores do Paraná.

Segundo o professor, a adesão à pauta dos funcionários públicos tem aumentado a cada momento. “É uma luta de toda sociedade, inclusive dos promotores de justiça e dos juízes”, lembrou Hermes, ao salientar que a magistratura também seria afetada com a extinção do fundo previdenciário e denuncia que o governador Beto Richa pretende meter a mão em R$ 8 bilhões da poupança previdenciária do funcionalismo público. 

Mesmo correndo o risco um conflito com uma desocupção por parte da PM, conforme já foi solicitada pelo presidente da casa, os servidores não arredam o pé do local e prometem só voltaram para o trabalho depois que os deputados desistam de apoiar o governo de lhes tirar rendimentos e respeitar a aposentadoria dos mesmos.


Em defesa aos servidores públicos do Estado, o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, divulgou na terça-feira (10) manifestação da entidade contra a tramitação sumária (tratoraço) do “pacotaço de maldades” do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná.

O desequilíbrio das finanças do Estado não pode ser equacionado com uma oneração excessiva à população e aos funcionários públicos”, diz um trecho da nota, que ainda roga para que os deputados estaduais “rejeitem o projeto de lei em exame”.

Enquanto o governador prepara-se para usar a polícia para evacuar as dependências da ALER isso, um blog paranaense informa que a vice-governadora do PROS, passa o carnaval na tranquilidade da Itália, junto com sua filha que é deputada estadual pelo PP.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...