Helder e mais um pacote de maldades contra os servidores estaduais

Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará, sob o título Executivo,e Legislativo  de sindicatos discutem legislação previdenciária

Em Outubro, este blog publicou a matéria O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará, onde alegando uma suposta economia aos cofres públicos e uma medida de austeridade com os gastos da máquina estadual, decretou uma série de medidas que penalizam os que se dedicam na prestação de serviços à população paraense.

Agora vem mais um duro golpe aos que acreditaram que teriam um governo mais generoso com os seus servidores: Helder, pelo contrário, acaba por se demostrar mais predestinado a impor retrocessos aos que acreditaram que ele seria progressista. Após assinar uma carta de governadores que pediam ao presidente Jair Bolsonaro, a inclusão à Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. 

Explico.

Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluir na quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdência, que segue, agora, ao plenário da Casa, e também chancelar a sugestão de criar uma PEC paralela para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias, o governador Helder Barbalho resolveu se adiantar e convocou sindicalistas representantes dos servidores públicos do estado para informar suas pretensões daquilo que começa a ser chamado como o mais novo Pacote de Maldades.  

Para adequar as contas públicas e incorporar as mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência, Helder avisou aos sindicalistas que enviou para a ALEPA aprovar, um conjunto de medidas que penalizarão os servidores públicos da ativa e inativos, com taxas em seus contra-cheques, que podem chegar a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

Professores e Policiais Militares, que são as categorias com maior número de servidores públicos no estado e que confiaram nas promessas do então candidato ao governo, começam a perceber que foram iludidos com propostas que não tem dia e nem hora para serem cumpridas. 

Se é que serão!

O SINTEPP - dirigido por petistas e psolistas - já começou a chiar. 

Leia a matéria divulgada no portal do governo: 

Em reunião na noite desta segunda-feira (18) com membros de sindicatos que representam o funcionalismo público e deputados estaduais, o governador Helder Barbalho apresentou um pacote de alterações na legislação previdenciária que devem ser analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nas próximas semanas. O objetivo é manter a capacidade mínima de investimentos no Estado, considerando a relação entre as mudanças propostas e a curva ascendente da arrecadação, diminuindo o déficit anual em cerca de R$ 400 milhões.  

SINTEPP dizem que Helder dá com uma mão e tira com a outra

Com sindicalistas do SINTEPP ligados ao PT e o PSOL, o então candidato a governador assinou a Carta Compromisso, entre eles, o pagamento do Piso Salarial Nacional para os trabalhadores da Educação. Passado quase um ano, nada foi cumprido e o sindicato segue aceitando de cabeça baixa, de forma muito educada e pacífica, tal como nunca havia sido, tudo que o governo empurra goela abaixo da categoria.

Por Diógenes Brandão

Mantendo a postura de ignorar as promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, entre elas, a de pagar o Piso da Educação para os professores e professoras da rede estadual de ensino, assim como de pagar o reajuste do soldo para os policiais militares, o governador Helder Barbalho convocou um grupo de sindicalistas que representam alguns setores dos servidores públicos do Pará, apenas para comunicar o envio à ALEPA do seu mais novo Pacote de Maldades.

Entre as maldades, para os pensionistas da PM, a maldade é grande e inédita: Pela primeira passarão a ter um desconto previdenciário de 14% nos seus contra-cheques, enquanto os demais PMs da ativa, de 11% para 14%.

Os demais servidores públicos da ativa e inativos, pela proposta de Helder Barbalho, enviada à ALEPA, podem ter taxas em seus contra-cheques, que chegarão a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

E O PISO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE O SINTEPP SEMPRE COBROU?

Chegando ao fim do seu primeiro ano no poder, Helder, que prometeu pagar o Piso Nacional da Educação logo que sentasse na cadeira de governador, até agora não marcou uma data certa para iniciar o pagamento do que prometeu. Sem se pressionado como seus antecessores, o governador fala e pouco escuta. 

O motivo?

Submissos por conta de acordos eleitorais, aos quais seus partidos (PT/PSOL/PCdoB mantêm com o governador, os dirigentes sindicais saíram calados da reunião em que souberam do duro golpe, que terão que explicar às suas bases.

Os servidores que ainda acreditam nesses sindicalistas, podem começar a rever seus conceitos. 

Ao dizer que Helder dá com uma mão e tira com a outra é um ensaio do que o sindicato pode vir a fazer, já que está há quase 11 meses em lua de mel com o governo. Mas o que será que quiseram dizer com Helder dá com uma mão? 

Seria a diminuição da taxa nacional de juros e a renegociação dos juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação? Ora, isso não é doação, afinal os empréstimos consignados são pagos com desconto em folha e o servidor não tem nem o direito de pensar em atrasar ou deixar de pagar a dívida que contraiu. 

Então, o que o SINTEPP diz que Helder dá com uma mão e tira com a outra?

Tirar sim. Mas será que os servidores da ativa e aposentados devem esperar uma mudança desses seus representantes (sindicalistas) e ou devem cobrar-lhes uma reação diante de um dos piores ataques aos salários e direitos dos servidores públicos do Pará. 

As eleições municipais de 2020 vem aí e diversos sindicalistas, sobretudo do SINTEPP/PSOL/PT se lançarão candidatos a prefeito ou a vereador, dizendo para tal, que defendem a sua categoria. A hora é de colocar isso a prova.

Enquanto é tempo!

Leia a matéria do site do SINTEPP:

A reunião chamada na segunda-feira (18) pelo governador Helder com as entidades sindicais e associações de militares no Palácio de Governo foi para muito além de reafirmar a redução das taxas de juros do Banpará. Com a presença de boa parte do staff do governo, estavam presentes o Procurador Geral do Estado, o secretário da Fazenda, a secretária de Administração e Planejamento, o Presidente do IGEPREV, o Comandante da Polícia Militar, e o representante do Delegado Geral da Polícia Civil. A alegria da notícia da redução da taxa de juros, decisão do governo provicada pela diminuição da taxa nacional de juros, além da perda de correntistas do Banpará para outras instituições financeiras, permitirá um fôlego momentâneo nas finanças de muitos/as trabalhadores/as, renegociando juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação, deu logo lugar à apreensão e indignação dos servidores públicos presentes. 

O próprio Helder, que disse que por respeito informaria primeiramente aos/às servidores/as para depois se comunicar com deputados/as, falou da necessidade de se ajustar o déficit na previdência estadual, sobretaxando os servidores públicos na alíquota que passaria de 11% para 14%, além de outras modificações no auxílio funeral e em relação à não incorporação do risco de vida na aposentadoria. Segundo o Procurador Geral – Ricardo Seffer, o Estado é obrigado a elevar o percentual a partir da Reforma da Previdência, mas que as outras alterações só acontecerão após aprovação da PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma, e é dada como certa pelo governo. 

SOME: SINTEPP emite nota de repúdio, indignação e desapontamento com o governador Helder Barbalho

Carta Compromisso assinada por Helder Barbalho durante a campanha eleitoral, levou milhares de professores a votarem nele, acreditando que seriam beneficiados pelas propostas apresentadas pelo SINTEPP, sindicato dirigido pelo PSOL, partido que se reivindica como oposição ao governo do MDB.

Por Diógenes Brandão

A nota que circula em grupos do Whatsapp não se encontra no site e nas redes sociais do SINTEPP, o que pode demostrar descaso com o caso dos professores do SOME, ou uma mera falta de atualização da assessoria de comunicação do sindicato. Independente disso, o certo é que a mensagem traz informações até então omitidas, sobre o tratamento oferecido pelo governo de Helder Barbalho para os trabalhadores da educação pública do Estado, que tiveram promessas de terem melhorias nas condições de trabalho, Eleições Diretas para a direção das escolas estaduais e o tão esperado e prometido pagamento do Piso Nacional da Educação que até hoje não foram cumpridas e o sindicato parece ter desistido de lutar. 

Helder: O Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP

Leia a nota do SINTEPP que circula pelas mídias sociais:

NOTA DE REPÚDIO DOS PROFESSORES DO SOME  

A Coordenação do SINTEPP (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) e a COMISSÃO DE PROFESSORES DO SOME vêm a público manifestar seu REPÚDIO,  INDIGNAÇÃO E DESAPONTAMENTO pela postura da forma que vêm sendo tratados pela Secretária Estadual de Educação professora LEILA FREIRE, no que tange a quarta tentativa FRUSTRADA de reunião com a titular sa SEDUC ( Secretaria Estadual de Educação)  para tratarmos de pauta referente aos diversos problemas enfrentados pelo SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino), política pública de educação que há 39 anos tem levado educação a 95 municípios paraenses em 435 localidades rurais, atendendo um público que gira em torno de trinta mil alunos com um quadro de 1.200 profissionais das diversas áreas do conhecimento científico.   

No entanto,  por se tratar de uma política pública que atende comunidades campesinas - assentamentos,  quilombolas, ribeirinhas e aldeias indígenas inclusive; neste sentido há problemas de ordem estrutural/burocráticas que são regulamentados por um.convenio que é acordado entre Estado e municípios no que se refere: alimentação escolar,  moradia de professores,  material didático, transporte escolar,  entre outros, todos elencados na CARTA COMPROMISSO assumida pelo então candidato e hoje governador do Estado Hélder Barbalho com este sindicado e com esta categoria profissional; e no entanto até o momento não cumprido e que é tratado com tamanho DESCASO pela titular da pasta da educação  o que configura total desrespeito aos princípios da gestão democrática que deve nortear a gestão pública ; em especial a educação por se tratar de um direito fundamental em Tratados Internacionais, na Constituição Federal e por consequência na Constituição Estadual signatária das leis acima supracitadas.   

Como se não bastasse isso,  SEDUC e seu STAFF TÉCNICO de forma ARBITRÁRIA, AUTORITÁRIA E NEGLIGENTE,  faz a migração de professores e alunos  de suas Escolas Sedes para outras escolas sem o devido e necessário diálogo com a comunidade escolar como recomenda a última Conferência Estadual de Educação, numa atitude de desrespeito à população e às instituições políticas e judiciais deste Estado. 

Assim sendo, EXIGIMOS e conclamamos que a SEDUC SUSPENDA E REVOGUE tal processo, e que faça um.amplo debate desta pauta com a presença das comunidades,  profissionais e governo,  no sentido de dirimir tais equívocos e buscar soluções democráticas para sanar estes problemas. 

COORDENAÇÃO DO SINTEPP ESTADUAL E COMISSÃO DE PROFESSORES DO SOME

Escoltado pela polícia durante protesto, secretário de finanças é atingido por ovos em Curralinho

Por Dário Pedrosa

Júnior Aires, Secretário de Finanças de Curralinho e filho da atual prefeita foi hostilizado por manifestantes ao sair da sede da Prefeitura.  

Servidores jogaram ovos no Secretário quando este estava sendo escoltado por polícias civis e militares para deixar o prédio.  

Os protestos são contra os cortes feitos nos pagamentos dos salários dos professores do município, assim como pela reivindicação para que haja a restruturação do PCCR. Alguns professores tiveram até 40% dos seus vencimentos retirados dos seus contra-cheques de Novembro.

Assista o vídeo:

Ouça a entrevista do jornalista Dário Pedrosa com a coordenadora do SINTEPP em Curralinho:\

Sindicalistas saem de mãos abanando após reunião com governo, que diz que o salário dos professores paraenses é em média quase o dobro do piso nacional

Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará e do SINTEPP.

Conforme este blog noticiou na semana passada, logo após uma resfrega entre militantes e sindicalistas da educação pública, onde policiais da ROTAM contiveram com spray de pimenta e empurrões, a tentativa de ocupação da Secretaria de Administração, onde ocorria um protesto dos professores grevistas. A reivindicação era para que os dirigentes sindicais fossem atendidos pela secretária Alice Viana. 

Com os ânimos mais calmos, uma reunião ficou agenda e ela ocorreu nesta terça-feira, 29, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa). 

Leia também Greve na Educação: Governo reclama de invasão da SEAD e sindicato de truculência da PM

Segundo a Agência Pará, na pauta apresentada pelos sindicalistas, havia a reivindicação do do pagamento do piso salarial dos professores de 2018, o concurso público adiado e assuntos pertinentes à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Na reunião, a secretária de Administração, Alice Viana foi taxativa ao dizer que o governo não tem mais nada a negociar com os sindicalistas. 

"Reiteramos que o Pará é um dos poucos Estados que mesmo diante da crise econômica não parcelou ou atrasou nenhum pagamento dos servidores e que a remuneração do professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria. O piso hoje está fixado em R$ 2.455,35, mas no estado o salário inicial chega a R$ 3.772,69. A remuneração média de um professor com 200 horas é de RS 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional. Esse tema é o ponto principal em discussão judicial em andamento. Esse ponto já foi amplamente discutido e explicado para o sindicato", concluiu a secretária Alice Viana. 

Sem avançar na pauta do reajuste, uma nova reunião com representantes do sindicato e a Seduc ficou agendada para amanhã, na sede da Secretaria de Educação para tratar de reformas e estrutura nas escolas, além de outras pautas específicas da categoria.   

CONCURSO SERÁ ADIADO 

Por conta da greve dos caminhoneiros, que paralisa rodovias e impede a tranquilidade e o acesso dos candidatos ao local da prova, a realização do Concurso Público C-173 foi adiado e uma nova data ainda será informada aos inscritos. 

SINTEPP MANTERÁ A GREVE MESMO SEM ACORDO

Segundo matéria em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará continuará lutando na justiça pela garantia da lei, uma vez que o último realinhamento foi no ano 2015. O Estado diz que não tem posição nova e que aguardará o resultado dos remédios jurídicos que optou e que levará até a última instância possível.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 

Ao ser questionado, o governo declarou que diante de sua realidade orçamentária, só pode reajustar o auxílio de policiais militares, não tendo nenhum tipo de novidade para a pauta. Estando muito próximo do se limite prudencial.  

REFORMA DAS ESCOLAS 

Um problema recorrente, como o absurdo que aconteceu na semana passada do desabamento da escola Gaspar Viana. A falta de transporte escolar também é um problema. Outra reclamação é pela baixa qualidade da escola Pequeno, que tem instalações inadequadas para as necessidades de seus alunos. Sobre a escola Gaspar Viana, o Estado informou que já providenciou o aluguel de dois prédios para abrigar os alunos. Sobre o transporte, a Seduc informa que nos municípios onde não há transporte, o órgão está assumindo.  

PCCR UNIFICADO 

Unificação do PCCR que vem sendo postergado pelo governo desde 2014. É outro processo que tem tem força de execução judicial. O governo alega que está depurando os documentos elaborados e que espera até o final de junho ter uma posição. Sobre o cumprimento da progressão vertical, o Estado disse estar na fase de levantamento de custos, e que quando tiver um panorama irá responder, mas que não tem um prazo para a finalização destes estudos.  

JORNADA O sindicato questionou de que forma o estado implementará o 1/3 de hora atividade, conforme prevê a lei. O governo apontou este debate para um outro momento. No dia 07 haverá reunião sobre o tema na Seduc. E o sindicato insiste que já deveria se estar implementando nesta lotação.  

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS A questão da violência nas escolas foi novamente apontada como grave pelo SINTEPP.  

BANPARÁ O desbloqueio dos juros do Banpará, a SEAD explicou que até esta semana receberá do Banpará a informação de qual será a agência que abrigará as reuniões para que se encontre meios de renegociação de dívidas.  

SOME SOME que tem um despacho da 5° Vara da Fazenda Pública onde de pede um parecer sobre o funcionamento do SEI nas localidades, bem como a situação de Óbidos, onde o sistema foi rejeitado. O sindicato solicita o calendário para acompanhar as visitas. Outra queixa é a falta de transporte, que em vários municípios há denuncia de insuficiência de recursos.  

PRECATÓRIOS DO FUNDEF A união recorreu da ação, o Estado interpôs e está aguardando um posicionamento da PGE, que deve ser apresentado na próxima reunião.  Enquanto a comissão reunia com o governo, um grupo numeroso de manifestantes realizou ato público em frente à SEAD.

Greve na Educação: Governo reclama de invasão da SEAD e sindicato de truculência da PM

Segundo o site da Agência Pará, sindicalistas invadiram o prédio e isso pode acarretar no atraso do pagamento dos salários de milhares de servidores públicos do Estado. Leia abaixo:

Com a invasão abrupta de um grupo de sindicalistas ligados ao Sintepp ao prédio da Secretaria de Administração (Sead), servidores da secretaria tiveram de interromper suas atividades na manhã desta quarta-feira (23). Com isso, o trabalho de processamento da folha de pagamento do Estado está sendo prejudicado, colocando em risco o pagamento em dia dos salários de mais de 107 mil servidores do Estado.  

De acordo com a secretária Alice Viana, a ação do Sintepp nas dependências internas do prédio ocorre "num dos momentos mais delicados do trabalho desenvolvido pela Sead, que é o processamento da folha de pagamento do mês”. Segundo a titular da pasta, neste período do mês, cerca de setenta servidores da Sead se dedicam integralmente à folha de pagamento, mantendo contato com 52 órgãos e entidades ligados diretamente ou indiretamente ao Governo do Estado. O trabalho é minucioso e requer o máximo de concentração "e a invasão nos tirou completamente essa concentração e a tranquilidade para trabalhar, com os servidores assustados", completou Alice Viana.  

Ainda segundo a secretária, em sete anos e meio de governo, o pagamento dos salários nunca atrasou, "mas esse é um risco que corremos agora, já que o trabalho operacional está interrompido", disse. A secretária pretende divulgar um balanço, ao final do dia, para anunciar se o pagamento será mantido, com início nesta sexta-feira, 25 de maio.   

Invasão – A chegada abrupta do grupo de sindicalistas do Sintepp até à Sead ocorreu sem qualquer aviso prévio ou solicitação de agendamento de reunião. A Sead já informou aos sindicalistas que somente irá se reunir se for solicitada e agendada reunião para a próxima semana, com respeito aos demais servidores do Estado que atuam na Sead para que o trabalho de processamento da folha de pagamento seja realizado e concluído conforme o previsto.    

Já o SINTEPP diz que pressão da categoria garantiu a negociação salarial

Leia abaixo o conteúdo publicado no site do sindicato:  

Depois de mais de seis horas de interdição da Av. Almirante Barroso finalmente os (as) trabalhadores (as) em educação do Pará conseguiram agendar uma audiência com o governo, que será na tarde da terça-feira, 29.  

Entre as pautas de reivindicação da greve, que chegou há 17 dias letivos, está o pagamento imediato do piso do magistério, a unificação do PCCR, a celeridade na reforma de escolas e o fim da violência, que assola o Estado.    

Desde as primeiras horas da manhã a categoria se concentrou na EE. Cordeiro de Farias. De lá foram para frente do Tribunal de Justiça do Estado. Do TJE a passeata seguiu para a SEAD, para tentar reunião com o governo Jatene.  Sem argumentos, governo parte para a truculência.  

O SINTEPP vem a público denunciar a atitude violenta da ROTAM sobre educadores. Os agentes públicos que deviam garantir a segurança da população, agrediram profissionais da educação que adentraram a SEAD na manhã desta quarta-feira, 23.  

Usando spray de pimenta e escudos partiram para cima dos educadores que pacificamente estavam no prédio. A ação destes PM’s é totalmente condenável, pois os profissionais lutam por seus direitos.  Depois de outros dois tensionamentos, o governo finalmente confirmou reunião com o SINTEPP para a terça-feira, 29.  

A agenda de greve está mantida. Nesta quinta-feira, 24, ocorrerão reuniões por escola e na sexta-feira, 25, às 9h, assembleia geral, na EE. Cordeiro de Farias.

Novos rumos na Comunicação da PROIFES e sindicatos associados

Durante dois dias, dirigentes sindicais e assessores de comunicação trocaram experiências e informações sobre os desafios da PROIFES e seus sindicatos filiados, no que concerne o fortalecimento e integração destas entidades.

Por Diógenes Brandão

Realizado na sede da ADUFRGS nos dias 7 e 8 da semana passada, o evento reuniu profissionais da comunicação que atuam como assessores de imprensa e diretores sindicais de vários estados brasileiros e em dois dias estabeleceram troca de experiências e abordagens, como das novas tecnologias da informação e estratégias midiáticas, que ao certo ajudarão aos sindicatos a se fortalecerem nesta era digital.

Rafael Caliari (CUT-RJ) contribuiu demasiadamente com sua experiência e pontos de vista, sobretudo em relação às narrativas nas redes, que os sindicatos ainda não desenvolvem tão bem, quanto os ativistas digitais da era da informação. Foto: ASCOM-ADUFG

Com a marcante participação do jornalista e ativista digital Rafael Caliari, que atua na assessoria de comunicação da CUT-RJ, o II Seminário de Comunicação da PROIFES foi um marco na nova etapa que a Federação dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior começa a vivenciar, utilizando-se dos novos modos de comunicar e produzir informação, conteúdo e facilidade na interação com a classe trabalhadora de sua base sindical e demais entidades parceiras.

Foto: ASCOM-ADUFG

EXPECTATIVAS SUPERADAS

Ao ser perguntado o que havia sido mais significativo no Encontro, o presidente do SIND-PROIFES, Valdemir Alves, opinou: “O ambiente de liberdade permitiu críticas e autocríticas construtivas, o que nos levou a constatar que temos excelentes profissionais de comunicação subaproveitados. A Integração dos planos de comunicação dos sindicatos, ações da federação como centralizadora das informações de interesse nacional de forma antenada, atualizada e em tempo real, e a sistematização na distribuição e disponibilização dessas informações, também indispensável se pensar na implementação de um sistema de vídeo conferência entre sindicatos e federação”.

Valdermir Alves, presidente do SINPROIFES destacou a crítica e autocrítica existente no Seminário de Comunicação. Foto: ASCOM-ADUFG

O vice-presidente e também diretor de comunicação da PROIFES, Flávio Alves, disse que Encontro de Comunicação promovido pela entidade possibilitará uma grande mudança na comunicação da PROIFES e dos sindicatos filiados, pois segundo suas palavras “foi a possibilidade de cada sindicato conhecer a comunicação do outro, ou seja, a partir de agora todos sabem o que há de bom e de pior na sua comunicação. Desta forma todos procurarão se adequar para melhorar a sua comunicação e a da Federação. Para a PROIFES e demais sindicatos expandirem-se, o investimento em comunicação deve ser ampliado”, concluiu Flávio.

Flávio Alves considera que os investimentos em comunicação da federação e demais sindicatos, devem ser ampliados. Foto: ASCOM-ADUFG.

A PARTICIPAÇÃO PARAENSE

Para a Diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, fez uma breve análise do II Encontro de Comunicação do PROIFES, dizendo: “Já está na hora de mudarmos a forma com que os sindicatos se comunicam com seus filiados e com a sociedade em geral. Precisamos nos adequar aos novos meios de comunicação existentes. Não basta só saber que as redes sociais são importantes, precisamos usá-las adequada e sistematicamente, afim de gerar um processo de interação entre as partes e fazendo com que a informação flua entre todos os estados do país, pois uma ação sindical exitosa que ocorra em Belém, pode e deve servir de exemplo para outros sindicatos, como o de São Paulo, Goiás ou do Rio de Janeiro, por exemplo e viceversa”, disse Socorro Coelho, que também é presidenta do mais novo sindicato filado à federação, o SINDPROIFES-PA, que mesmo não estando presente, soube de tudo que ocorria no evento através de um contato online, com o assessor de comunicação do sindicato, o comunicador Diógenes Brandão, que lhe alimentava com informações instantâneas, usando para isso as redes sociais, durante o seminário.

Diógenes Brandão apresentou o Plano de Comunicação da ASCOM-SINDPROIFES-PA.

O SINDPROIFES-PA, que recentemente completou um ano de fundação e conquistou seu CNPJ e sede provisória, terá a criação e desenvolvimento de sua identidade visual (logotipo) e página na internet, patrocinados pela federação, conforme decisão da diretoria da entidade nacional, que destacou o trabalho do sindicato paraense, dizendo que é o que tem maior potencial de crescimento entre os demais e por ter obtido proporcionalmente, a maior participação entre os demais sindicatos filiados, no processo de eleição da delegação para o XII Encontro Nacional da PROIFES, que encerrou na sexta-feira passada e foi feito 100% de forma digital, através de uma urna nas nuvens. 

CONCLUSÕES E PROPOSTAS

Entre as decisões tomadas pela direção da federação e informadas aos participantes do evento, está a orientação para que os profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos sindicatos, participem do XII Encontro Nacional da PROIFES, tanto para fazerem a cobertura midiática e colaborativa do evento, como para darem seguimento ao processo de formação da rede de comunicação PROIFES.

Na avaliação final do evento, o presidente nacional da PROIFES, Eduardo Rolim, disse que o evento cumpriu o seu objetivo ao reunir as experiências desenvolvidas nos estados onde a federação é representada por seus sindicatos e com os profissionais e dirigentes que nelas atuam com a comunicação sindical, debateram novas estratégias para serem aplicadas por todos. “A federação nasceu para ser diferente, plural e moderna e não abrimos mão de investir em comunicação, pois sabemos da importância desta área para o pleno desenvolvimento de nossas entidades”, concluiu Eduardo.

Professores protestam em Marabá e cria polêmica nas redes sociais

Protestos de professores ligados ao SINTEPP tem ruas fechadas e fogo em pneus, em frente à prefeitura de Marabá. Divergências devem voltar à justiça.

O motivo para o prostesto foi um decreto que reduziu salários de alguns servidores. Prefeitura alega que tem respaldo do Ministério Público Estadual e diz que vencimentos são ilegais e privilegiam uma elite em detrimento da maioria dos professores. Sindicato chama prefeito de maquiavélico e autoritário e diz que medida não terá êxito.

Comenta-se  que o SINTEPP acusa o prefeito do PT de ser o responsável por cortes que chegam até a 50% dos salários de parte da categoria, mas que tal medida foi considerada e discutida ainda na gestão do ex-prefeito da cidade, afastado em Maio por processos judiciais em curso. Atual prefeito homologou após análises que concluíram que havia abusos no pagamento de certos servidores e agora sente a fúria de sindicalistas, que segundo uma font do blog, tem motivações eleitorais por terem candidatos do PSOL para as eleições de Outubro.

Leia as duas versão sobre o fato.

NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

Sobre as manifestações ocorridas nesta segunda-feira, 11, as quais resultaram em invasão da sede da Prefeitura de Marabá e queima de pneus nas imediações, a Administração Municipal tem a esclarecer:

1)      Os cortes efetuados nos vencimentos de 1.100 servidores da Educação progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), além dos cortes nos vencimentos de 89 servidores que progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), foram efetuados com base no Decreto Municipal 024/2016.

2)      O Decreto em questão foi editado após estudos efetuados em conjunto com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá – que constataram pagamentos irregulares aos 1.100 servidores, que recebiam bem mais do que o devido, em detrimento de 4.039 colegas, graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal.

3)      O valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) hoje é em torno de R$ 16,6 milhões. O Fundeb, verba federal destinada à Educação, varia em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões. Isso, só para a Folha de Pagamento, sem contar com as outras tantas despesas como: transporte escolar, água, luz e telefone, aluguéis e merenda escolar, inviabilizando o funcionamento da secretaria.

4)      Com essa adequação, a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

5)      Diante do exposto, contamos com a compreensão dos pais dos alunos da rede pública municipal, cidadãos contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços que dependem da saúde financeira da Secretaria Municipal de Educação.

6)      Por fim, reafirmamos nosso respeito ao processo democrático do diálogo, à classe de professores e à igualdade de direitos e deveres de todos os servidores.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá.

Leia agora a nota do SINTEPP

NOTA DE REPÚDIO

O SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ, vem a público repudiar a atitude criminosa do Prefeito Luís Carlos Pies, que de forma covarde reduziu o salário dos professores da rede municipal de Marabá. 

O Governo do PT em Marabá, desde o seu início se demonstrou desastroso para a educação. São vários absurdos: fechamento da Escola Arthur Guerra, Jonathas Pontes Athias e Escolas alugadas. Tudo isso sem um mínimo de planejamento. Sem dizer onde os alunos seriam matriculados e sem dizer onde os servidores seriam lotados. 

Agora de forma brutal, o Prefeito ataca o salário dos professores. Sem diálogo, sem aviso prévio e sem qualquer tentativa de entendimento com a categoria. O Sintepp chegou a aprovar com a categoria uma proposta de Plano de Carreira com redução salarial a níveis suportáveis, mas nem isso foi levado a sério pelo prefeito, que de forma cruel vitimou mais de 1.000 (Hum mil) professores em pleno período de férias. 

Acusar o Sintepp de ser responsável por tudo isso é mais uma tentativa desesperada do prefeito de dividir a categoria, pondo servidor contra servidor. O Sintepp se manteve e se manterá firme na luta e agora vamos dialogar diretamente com o TJE – Tribunal de Justiça do Estado, que homologou acordo firmado entre os trabalhadores e o governo municipal, onde o governo se comprometeu em nãoEXECUTAR o DECRETO MUNICIPALque retirava direito da categoria. 

Temos certeza que essa decisão arbitrária do prefeito não alcançará o efeito desejado. Os professores não serão divididos e temos certeza que sairemos vitoriosos nessa luta. A categoria não pode se deixar enganar, pois todos nós sabemos que em momento algum o Sintepp dialogou a construção do Decreto que retira direito dos trabalhadores, pelo contrário, o Decreto foi o principal motivador da Greve da categoria organizada pelo Sintepp. A nota emitida pela ASCON é só mais uma prova do desespero do Prefeito atual em tentar fragilizar a nossa instituição que representa a categoria para poder cumprir com a sua meta de impor a redução salarial de todos nós. Não podemos esquecer que desde o início desse processo, tem sido uma estratégia do prefeito acusar e difamar o Sintepp, coisa que é feita por todos os gestores autoritários e maquiavélicos.

Convocamos todos a abrir mão de suas férias para a partir do dia 12 de junho ocupar as ruas no entorno da Prefeitura Municipal para assegurar que o Prefeito não fique impune. Reivindicamos ainda que os vereadores suspendam o recesso parlamentar para iniciar urgentemente um processo de investigação contra o prefeito, uma vez que o mesmo está legislando em causa própria, e ofendendo diretamente o Poder Legislativo de Marabá, pois o próprio prefeito assegurou aos Vereadores que não executaria o Decreto, enquanto não houvesse uma decisão judicial. Ainda de forma mais grave, o Prefeito está Legislando contra o PCCR que foi aprovado pela CMM, e isso não é papel do Prefeito. Legislar é competência da Câmara Municipal de Marabá, e esta precisa fazer jus ao poder que lhe foi concedido pela Constituição Federal. 

Finalizamos deixando claro a todos que o prefeito é responsável por todos os problemas que possam acontecer com os servidores que estão totalmente abalados com essa situação. Perder mais de 50% do salário neste momento não é suportável economicamente e psicologicamente  para a maioria da nossa categoria.  

Marabá-PA, 11 de junho de 2016.

A Coordenação

#VEMPRALUTA

O salário dos professores é o mais baixo dos que possuem formação superior. Conheça os partidos e Estados que pagam mais e menos

Simão Jatene e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, não pagam os professores conforme prometem em campanha.
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil.

A matéria "Salários dos professores de SP é um dos piores do País", publicada no site do PCO é reveladora, mas não diz quem governar cada um dos Estados brasileiros, e por isso, este blog fez questão de nomeá-los.

Como vemos na mídia brasileira, uma frequente responsabilização do governo federal, por todas as mazelas existentes no país, cabe-nos sermos justos e honestos para informar que os repasses da educação são feitos pela União para Estados e municípios, mas nem sempre os recursos são utilizados para a finalidade destinada.

A maioria dos Estados que continuam sob o comando do PSDB, possuem 45% do PIB brasileiro, ou seja, os Estados mais ricos e são ao mesmo tempo, os que menos pagam os professores.

O Pará, São Paulo e Paraná, frequentemente estão em greve e com conflitos entre professores e a polícia, por conta de reivindicações de promessas feitas durante as campanhas eleitorais. A semelhança entre estes Estados? São Governados pelo PSDB, há longos anos.

Outra informação pertinente é o fato de que os professores recebem 57% menos em relação aos demais profissionais com ensino superior. Uma vergonha para o país que quer e precisa ser mais rico e mais justo.

Leia e tire suas conclusões.

O Estado mais rico da federação, com PIB per capita semelhantes a países desenvolvidos, paga um dos piores salários do Brasil e do mundo aos educadores, não cumpre com a jornada da Lei do Piso e não cumpre promessa de reajustar os salários em 1 de julho.

 A "prioridade" para a Educação não chegou aos holerites dos professores

Levantamento com base em dados do IBGE, das Secretarias Estaduais de Educação e dos sindicatos dos trabalhadores da Educação, comparando salário dos professores estaduais em todo o país, entre abril e junho deste ano, além de anunciar  que os professores recebem um salario inferior aos demais profissionais com curso superior e evidenciou que a má remuneração dos professores nada tem a ver com falta de recursos, uma vez que estados com menor arrecadação e desenvolvimento inferior pagam muitas vezes salários maiores aos seus professores.

O mais baixo de todos os “superiores”

Segundo dados divulgados no Portal G1, para uma carga horária de 40h semanais, o salário base médio dos professores brasileiros situa-se em R$ 2.711,48, para os profissionais com diploma de licenciatura e no início da carreira.

Os dados evidenciam também que os professores recebem 57% menos em relação aos demais profissionais com ensino superior, do salário mediano com formação equivalente. Segundo a comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio dos trabalhadores com nível superior seria nesse período de R$ 4.726,21.

Evidenciando a falsidade da “prioridade” declarada para a Educação, nos discursos e promessas de campanha dos partidos burgueses, em nenhum Estado, a remuneração dos professores alcança a média dos demais profissionais com ensino superior. E quando comparado aos pisos pagos a médicos, advogados, engenheiros e outros “doutores” a situação é ainda pior.

Os “melhores” e “piores” salários

Segundo a pesquisa, o Estado que paga o maior salário é Mato Grosso do Sul, onde os professores com licenciatura recebem o salário base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão naquele Estado.

Em segundo lugar aparece o Distrito Federal, com vencimentos iniciais de R$ 3.858,87. Embora acima da média nacional miserável dos vencimentos dos professores, esse valor é muito inferior à média local dos profissionais com nível superior e às necessidades de um professor e de sua família na Capital Federal, uma das mais caras do País.

Na “lanterninha” dos salários aparece Santa Catarina (governada por Raimundo Colombo - PSD, ex-DEM, ex-PFL) que, segundo o governo, tem o salário base de  R$ 1.917,78, por 40h semanais, o pior salário do País e equivalente ao piso nacional. Em penúltimo lugar vem a Bahia (governada por Rui Costa, do PT), com vencimentos de R$ 1.925,96.

As informações foram feitas, excluindo-se as gratificações, que em alguns Estados são acrescidas aos vencimentos dos docentes, mas não se incorporam aos salários e não contam para fins licenças, aposentadoria, incidência de adicionais etc.

Assim, em alguns Estados o vencimento bruto dos professores é mais alto do que o apresentado no estudo (veja na tabela abaixo) porque o governo incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte, vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.

SP, o mais rico, tem o 9o pior salário

São Paulo – de longe – o Estado mais rico da federação e responsável por pouco menos de 1/3 do PIB nacional, paga aos professores um dos piores salários do Brasil, com vencimentos iniciais de R$ 2.415,89 para 40 h semanais.

Governado pelo PSDB há 20 anos, o Estado (como vários outros) não cumpre a “Lei do Piso” no que diz respeito à jornada de trabalho, que deveria ser composta por um terço de atividades extraclasses, ou seja, destinadas ao estudo, preparo e correção de atividades, reuniões pedagógicas etc.

A política de ataques do governo à Educação levou à categoria, recentemente, à maior greve de sua história, com 92 dias de duração (13 de março a 12 de junho), contra a demissão de mais de 20 mil professores, fechamento de mais de 3 mil salas de aulas, decreto de congelamento dos salários (“reajuste zero”) no começo do ano e falta até de papel higiênico nas escolas.

Tabela Nacional

Veja abaixo o ranking com os valores dos pisos salariais dos professores em todos os Estados, para jornadas de 40 horas semanais:

* Os vencimentos foram convertidos, nos casos dos Estados em que as jornadas são inferiores a 40 horas semanais.

Professores chamam o governador de ladrão e conseguem a promessa de suspensão dos descontos em folha

Há 80 dias sem energia elétrica, os estudantes e professores de uma escola estadual protestaram durante evento, que teria a presença do governador Simão Jatene, que desistiu de ir por causa de uma manifestação da greve, que já dura mais de 2 meses.

No início da noite desta sexta-feira (29), professores e estudantes paraenses ocuparam a entrada do Centro de Convenções e Eventos da Amazônia - Hangar, onde realizaram um protesto contra o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, o qual foi chamado de ladrão por centenas de alunos e professores da rede pública estadual de ensino.

A manifestação pacífica, ocorreu na abertura da XIX Feira Pan-Amazônica do Livro e o local foi por alguns momentos, o lugar mais protegido e seguro de Belém. Avisado da presença dos manifestantes, o comandado da Polícia Militar ordenou o envio de dezenas de viaturas  para protegerem a chegada e saída do governador. 

Segundo uma fonte do blog, o governador chegou a planejar que faria a abertura da Feira e partiria rapidamente para sua residência, escoltado por um forte aparato policial, com a cobertura de dezenas de viaturas e até de um helicóptero da polícia militar, mas minutos antes de ir, orientado por assessores que informavam a situação que lhe aguardava, desistiu do intento. Em meio à indecisão e várias informações desencontradas, este blog e outros veículos de comunicação, foram levados ao erro de noticiar que Simão Jatene teria ido e sido vaiado, mas não foi.

Mesmo assim, o constrangimento não pôde ser evitado e centenas de manifestantes passaram mais de duas horas entoando palavras de ordem, entre as quais, destacaram-se as seguintes: "Essa feira vai parar, se o Jatene não pagar", "Jatene seu caloreiro, devolve o meu dinheiro" , Não é mole não, ter um governador chamado de ladrão.

Pressionado, ciente da revolta e possível radicalização dos grevistas, motivada pelos altos descontos nos contra-cheques dos professores, o governador Simão Jatene propôs uma inédita reunião com uma comissão formada por três (03) dirigentes do SINTEPP, onde se comprometeu em rever os descontos que deu nos salários da categoria, em uma folha suplementar, prometida para ser paga até o dia 05 de Junho.

Como o seguro morreu de velho e já tiveram outras promessas quebradas, os educadores aprovaram em assembleia fazer a ocupação do Hangar, das 10h da manhã, até às 10h da noite, a partir da próxima segunda-feira (01), até verem o cumprimento do acordo selado hoje. A próxima assembleia geral da categoria ficou agendada para o dia 5, às 16h, no Hangar.

Após o pedido de abusividade da greve, os professores pedem a saía do atual secretário de Educação, Helenilson Pontes.

No mesmo momento em que o vexame ocorria, a assessoria de comunicação do governador, usou sua página no Facebook para emitir uma nota, na qual diz ter ocorrido um erro na impressão de milhares de contra-cheques, os quais deixaram os professores estarrecidos com os valores descontados. Houve professores que ganham cerca de três mil reais, que quase infartam, ao verem seu contra-cheque com míseros R$54,00.

Propostas do Governo - via Portal G1-PA.

A proposta prevê um reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. Segundo o Governo do Estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, vai receber R$ 5.520 por mês. O pagamento de piso retroativo será feito em quatro parcelas, duas em ainda em 2015 e duas em 2016.

A versão do SINTEPP

Por sua vez, o SINTEPP alega que o governo rejeitou a proposta do sindicato, que trata da reposição das aulas durante este período e inviabiliza a execução dos 200 dias letivos obrigatórios, segundo a LDB, e age de forma intransigente cortando o ponto dos grevistas e não grevistas. Em assembleia geral, realizada no Hangar os professores mantiveram a greve e denunciaram a falta de salas climatizadas, a má qualidade a merenda escolar servida nas escolas, os banheiros sujos, bebedouros anti higiênicos e a manobra do governo querer pagar parceladamente as dívidas do piso 2011 - que o sindicato diz sr fruto de uma de suas vitórias da greve de 2013, além de querer estender para 2016, o pagamento do retroativo de 2015. Uma verdadeira bola de neve, alegam os dirigentes sindicais.

Em uma Carta Aberta, o sindicato dá sua versão sobre a manutenção da greve, aprovada em assembleia realizada na quarta-feira (28), que também decidiu pelo ato de protesto e outra assembleia no Hangar.

Uma vitória a comemorar

Paralelo à assembleia geral, parte da direção do sindicato, finaliza a totalização dos votos da eleição que reelegeu para outro mandato, os atuais  dirigentes. Ou seja, os 700 mil alunos e os professores perderam, mas já teve quem tenha ganhado alguma coisa com a greve estadual que se arrasta por mais de 2 meses. Detalhe: O grupo vitorioso coordena o sindicato há quase 30 anos.

Que tal me seguir no twitter? @JimmyNight