Secretário de Aquicultura e Pesca visita o Pará e reúne-se com pescadores, parlamentares e empresários

Entre outros eventos, o secretário nacional da pesca e aquicultura, esteve na mesa de encerramento do Seminário que discutiu os rumos e desafios da pesca no Estado do Pará.

Por Diógenes Brandão

Por dois dias consecutivos, o Pará recebeu a visita de Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em agendas intensivas com representantes dos pescadores artesanais e empresários do setor, o secretário pode ouvir todas as demandas, queixas e gargalhos que envolvem a pesca no Pará.

Ao revelar ser maranhense, em dois eventos em Belém e no município de Bragança, Dayvson disse aos pescadores e empresários paraenses que é um grande entusiasta da criação de um novo clico de desenvolvimento da pesca na região Amazônica e que vem reunindo com diversos atores, na busca de atender as principais prioridades, diante de todos os desafios e cortes orçamentários que sua pasta teve, desde que perdeu o status de ministério para uma secretaria do MDIC.

Mesa de Abertura do Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará. Foto: ASCOM/ALEPA.

O secretário de Aquicultura e Pesca também foi convidado a participar do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, evento organizado e realizado pelo Movimento de Entidades da Pesca, que em parceria com a ALEPA e com o apoio do Governo do Estado, teve 1.000 inscrições online e o credenciamento de 815 participantes, representando o universo de 90 municípios paraenses, com setores e entidades da pesca artesanal, esportiva, industrial e artesanal.

Na oportunidade, diversas pautas foram debatidas, com a presença de parlamentares paraenses, tais como do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), do presidente da ALEPA, deputado estadual Márcio Miranda (DEM), do deputado estadual Divino (PRB), do secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz e do diretor de pesca e aquicultura da SEDAP, João Terra.

Antes da composição da mesa final do Seminário, o presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Lobato, retirou-se do evento reclamando-se da organização do mesmo, alegando que havia sido convidado para compor a mesa, mas na hora foi barrado.

Na mesa, Nazaré Zuculotto, superintendente estadual da Pesca; Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Uma das principais queixas dos representantes dos pescadores se deu sobre a suspensão do seguro defeso de milhares de pescadores artesanais. Dos cerca de 450 mil pescadores registrados no Pará, aproximadamente 150 mil foram atingidos pelas Portarias de Números 11, 39 e 1566 e tiveram o seguro defeso cancelados e outros suspensos em 2016. Portanto, proibidos de pescar e sem os benefícios da Previdência. No ano passado, foi movimentado no país, R$ 3.335.064.287,98 somente em pagamento de seguro defeso.

Com o auditório do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) lotado, os representantes dos pescadores puderam cobrar e ouvir os encaminhamentos do governo federal em relação a diversas reivindicações do setor.

PESCA INDUSTRIAL

Em reunião ocorrida na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará, o secretário da Pesca e Aquicultura assinou diversos protocolos com os armadores e empresários da pesca no Pará. Para o presidente do SINDPESCA, a nova gestão da pesca no Pará e no Brasil vem desatando alguns nós que se mantiveram durante as últimas gestões e isso tem animado os armadores de pesca, criando o ambiente necessário para que a economia local se desenvolva com mais rapidez e menos burocracia.

Com o presidente do SINDPESCA (em pé), a reunião realizada na sede da FIEPA serviu para afinar o incentivo do governo federal ao setor empresarial no Pará.

“As portarias assinadas na FIEPA pelo secretário nacional, permitem com que a pesca industrial obtenha as licenças necessárias para que as empresas possam trabalhar e se regularizarem juntos aos demais órgãos de controle e fiscalização ambiental e de qualidade do pescado realizado no Pará,” concluiu Apoliano Oliveira do Nascimento, presidente do SINPESCA.

NOVOS RUMOS

Para a coordenadora da Pesca no Pará, Nazaré Zuculotto, a vinda do secretário nacional da pesca e aquicultura, permite que o trabalho feito no Estado seja melhor avaliado pela gestão do MDIC, assim como avalia que sua equipe tem sido determinada para dar conta do grande desafio de organizar os cadastros de pescadores, o que vem sendo feito através da digitalização dos formulários, que antes eram todos preenchidos manualmente e armazenados de forma precária, dificultando o manuseio dos dados dos pescadores, por parte dos servidores da pesca, além de dificultar a atualização cadastral, o que hoje vem sendo resolvido pela equipe da superintendência da pesca e aquicultura no Pará.

SEGURO DEFESO

Em reunião realizada no auditório do MDIC no Pará, acompanhado pela superintendente da pasta no Estado, Nazaré Zuculotto, o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca pode ouvir diversas queixas e anseios do setor, mas também foi parabenizado pela forma com quem vem dialogando com a categoria e atendendo as demandas apresentadas. A reunião foi feita entre os  dirigentes de sindicados, associações e cooperativas de pescadores do Pará.

VISITA À BRAGANÇA

Além de Belém, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin, reuniu-se com presidentes de Setores Industriais e Pesqueiros na IFPA, na Cidade de Bragança e lá relatou a dificuldade enfrentada com a diminuição na infraestrutura existente e a mudança na gestão da Pesca em âmbito federal e estadual. 

Na oportunidade foram entregues algumas permissões de pesca para embarcações - Defeso do Pargo, inédito na história - e Dayvson falou sobre a desburocratização de Mapas de Bordos, do PREPS e o quanto as equipe das secretarias estaduais e nacional estão empenhadas em continuar contribuindo com a organização e incentivo das atividades do setor pesqueiro industrial, artesanal e aquícola em todo o país.

REIVINDICAÇÕES DOS PESCADORES

A visita do secretário da Pesca e Aquicultura ao Pará se deu um mês após centenas de pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparem o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Eles reivindicavam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil.

O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão.  

A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso a benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.  

Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.  

Outra preocupação do setor é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Uma das entidades organizadoras do I Seminário de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, a Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa),  que tem como presidente, Carlos Amaral, afirmou que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará, que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. 

“Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Precisamos fazer com que haja uma política pública que otimize a pesca e faça com que seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece nos programas dos governos federal e estaduais. Insistimos também que haja uma legislação federal específica para o pescador artesanal. 

Além disso, consideramos inteligente que o governador Simão Jatene insira na sua agenda de governo e de Estado, a pesca como uma das atividades prioritárias para desenvolvimento do Estado, sobretudo no projeto Pará 2030, que excluí o pequeno pescador”, ressaltou Carlos Amaral.

Em meio à denúncia de propina a mais um Ministro, Temer nomeia petista indicada pelo Senador Paulo Rocha

Nazaré Zucollotto retorna de Brasília para comandar a pesca no Pará, setor farto de escândalos de fraudes no Seguro Defeso aos pescadores artesanais.

Por Diógenes Brandão

Além de manter outros petistas no alto escalão na SUDAM e do Ministério da Cultura, o senador Paulo Rocha (PT-PA) amplia seu prestígio e emplaca mais uma companheira o governo de Michel Temer, dessa vez no comando de outro órgão federal no Pará: A Pesca.

Balcão de diversas denúncias de fraudes, o setor ganhou status de Ministério com Lula, assim que o ex-presidente assumiu o cargo, no dia 01 de Janeiro de 2003, com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683. A mudança de secretaria para ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009. 

Na reforma ministerial de outubro de 2015, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi extinto e incorporado como órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço, hoje controlado pelo PRB. 

Segundo o site Poder 360, a Veja e o jornal O Globo, três dias após a divulgação do áudio de uma conversa com o empresário Joesley Batista, o Ministro da pasta, pastor da Igreja Universal e presidente do PRB, Marcos Pereira tirou férias de uma semana, do dia 09 ao dia 13 do mês passado. Um mês depois, o Diário Oficial da União publicou a nomeação da petista Nazaré Zuculloto para comandar a Pesca no Pará.

Filiada ao PT sete meses depois do partido vencer as eleições para o governo do Estado, Zuculloto atuou em duas secretarias estaduais (Pesca e SEDUC) e estava em Brasília, desde quando o partido disputou, mas não conseguiu se reeleição de Ana Júlia em 2010. 

Ligada ao senador petista, Zuculloto assume a pesca no Pará, em meio a um escândalo que pode vir a derrubar o ministro, gravado tratando do pagamento de R$ 6 milhões em propina, conforme relatado por Joesley aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato.

Atualização 

O blog AS FALAS DA PÓLIS informa seus leitores, que recebeu neste instante, a ligação telefônica de Nazaré Zucolotto, atual coordenadora da Pesca no Pará. A mesma informou não ser mais filiada ao PT e diz não ter sido indicada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), tal como informou o blog, baseado em fontes ligadas ao governo federal.

Pesca na Amazônia: Preservar para não acabar

Os acordos comunitários de pesca foi o nome dado a um projeto de lei do ex-deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA) e que hoje encontra-se parado na Comissão de Meio Ambiente e Justiça da Câmara Federal, se transformado em lei,  iria regulamentar essa técnica cabocla e empírica de Manejo Comunitário de Pesca, que além da sua principal finalidade de preservação ambiental pela recuperação dos mananciais de pesca e suas espécieis, está também a formação de uma consciência por um extrativismo sustentável.

Precisamos urgentemente valorizar essa metodologia denominado de Acordos de Pesca - Manejo comunitários de pesca. 

Assim como a maioria das armadilhas amazônidas, com a finalidade de captura de pescados, entre elas, algumas predatórias, surgiu do caboclo pescador desta região, a necessidade e o interesse pela manutenção das espécies de peixes em estado de esgotamento, tendo como maior propósito a preservação da vida, com um olhar distante e imaginário na preservação  da continuidade desta atividade milenar que  passa de pai para filhos e assim sobrevive sustentando milhares de familiares destes profissionais denominados de pescadores artesanais.

Nada mais importante neste momento de que se fazer uma reflexão pela necessidade da regulamentação deste modelo de sustentação ambiental, tendo como exemplo este momento da abertura da pesca na Baía  do Tocantins, especificamente nas confluência dos municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.

Helder Barbalho quer Brasil saltando de 12º para 5º maior produtor de pescado

O ministro Helder Barbalho agradeceu o governador pelo apoio ao setor e disse que o Paraná é hoje o estado que mais concede licenças ambientais para projetos de pesca e aquicultura. Fotos Públicas.

No BondeNews.

A aprovação de licenciamentos ambientais para a produção de peixes pode acontecer com mais celeridade. Foi o que indicou o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que participou do 14º Seminário Estadual de Aquicultura na manhã desta segunda-feira (13) na ExpoLondrina. No pronunciamento, ele afirmou que a agilidade do processo é uma das prioridades do Ministério para incentivar a atividade no país. 

Um importante passo nesta direção vem sendo dado pelo ministro, que nesta segunda-feira mesmo tinha audiência com o governador Beto Richa para definir ações visando rapidez na aprovação dos licenciamentos ambientais, uma das principais reivindicações dos produtores. "O Ministério da Pesca está fazendo uma força-tarefa em todos os Estados para agilizar este processo", afirmou Barbalho. 

O Ministro também afirmou que o setor receberá como incentivo R$ 2 bilhões provenientes do Plano Safra, que será lançado no dia 29 de junho. "A pesca e aquicultura são a nova fronteira para a produção, geração de emprego e renda. E a determinação do governo federal é que ações sejam implementadas para o atendimento do setor", disse. 

Barbalho destacou a participação do Paraná, com mais 70 mil toneladas, na produção brasileira de pescado, que chega a 2 milhões de toneladas. "O Paraná tem potencial para alcançar a primeira colocação no ranking da produção", disse. No pronunciamento, o ministro anunciou a aprovação de parques aquícolas no Estado. Segundo ele, são 73 áreas licitadas no Lago de Itaipu, cuja assinatura ocorre nesta semana, para a produção de tilápia, que poderão produzir 2.920 toneladas até 2018. 

Outros oito parques estão sendo liberados no Rio Paranapanema, com potencial de produção de 25 mil toneladas até 2020. 

O ministro afirmou ainda que a aquicultura é um setor importante para o agronegócio em todo o mundo e o Brasil ainda não acompanha esta tendência. "Segundo a FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação) no mundo são produzidas 160 milhões de toneladas de peixe por ano, o que gera negócios da ordem de US$ 600 bilhões, sendo US$ 136 milhões no setor de exportação", citou. "O Brasil tem maior densidade de água doce, mas não tem produção proporcional", comentou. 

Barbalho afirmou que as ações do Ministério têm como finalidade levar o Brasil da 12ª para a quinta posição no ranking mundial do setor até 2020. 

As informações anunciadas pelo ministro tiveram efeito positivo nos produtores, que repetidamente manifestam suas reivindicações, sobretudo em relação aos licenciamentos ambientais. Em alguns momentos, a fala de Barbalho foi interrompida por aplausos, como no caso das liberações e de medidas de estímulo à aquicultura.

Helder Barbalho pode ficar sem o Ministério da Pesca

Sabatinado por integrantes da base aliada do governo e com deputados do seu próprio partido defendendo a redução ministerial, Helder Barbalho pode estar na corda bamba, induz OLiberal.

Em OLiberal.

Durante sessão para apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério de Pesca e Aquicultura, realizada ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, o ministro Helder Barbalho foi “colocado na parede” pelos senadores presentes, que defenderam o enxugamento da estrutura do governo, com a transferência das atribuições do ministério para a pasta da Agricultura. A extinção do Ministério de Pesca é amparada pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressiona a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.

O desconforto do titular da pasta aumentou ainda mais quando os parlamentares mostraram que o seu ministério é o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda mais taxativo, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.

“O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se fala em extinguir ministérios. Como a proposta é do partido de vossa excelência, para reduzir para 20 ministérios, já é elencado a extinção do Ministério da Pesca. Com isso não sei como é que seria esse ordenamento orçamentário e como ficariam os programas já definidos por vossa excelência em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo”, indagou o senador. De acordo com Caiado, a proposta terá o apoio da grande parte da sociedade, pois este seria “um clamor nacional que o Estado diminua seu número de ministérios como também de gasto público”.

A extinção da pasta de Pesca foi assinalada por outros senadores, como Blairo Maggi (PR-MT), que integra a base de apoio do governo federal. “Se for para enxugar, e eu também defendo essa tese, essa pasta, que é importante, tem que voltar para a Agricultura”, disse. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou o possível retorno das atribuições do setor pesqueiro a Agricultura, diante da pressão do PMDB pela redução de pastas do governo federal. “Esse setor não poderia ficar restrito a uma caixinha lá no Ministério da Agricultura, sem nenhuma repercussão e autonomia para se organizar e realizar a sua produção. Mas é o que parece que vai acontecer”.

Sem ter respostas, Helder Barbalho, que esperava apresentar as projeções do setor, recebeu ainda uma saraivada de questionamentos dos senadores. Os parlamentares criticaram a incapacidade técnica do ministério em desenvolver ações e programas, utilizando o recurso disponível para a pasta ministerial. Na apresentação do próprio ministro, a pouca relevância da pasta foi colocada em xeque. Ao expor a evolução orçamentária do Ministério de Pesca e Aquicultura no período de 2003 a 2015, foi possível notar que em todos os anos, os recursos foram subutilizados.

Em 2010, por exemplo, quando a pasta tinha disponível R$ 773,89 milhões, o setor foi beneficiado com apenas R$ 267,64 milhões. No ano passado, a previsão orçamentária foi de R$ 428,99 milhões, mas apenas 35% foram investidos em ações de melhoria e beneficiamento para o setor da pesca. De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), nos últimos anos o Ministério da Pesca utilizou apenas 40% do seu orçamento.

“Porque não conseguiu aplicar e o que pode ser feito para atingir a previsão de R$ 610 milhões para 2015. No ano passado, dos R$ 428 milhões, no entanto, só foram aplicados R$ 156 milhões. O que acontece para que não executemos esse orçamento?”, questionou o parlamentar. Em resposta ao senador do Estado de Rondônia, Helder colocou a falta de capacidade técnica como motivo para a subutilização dos recursos públicos.

Salvo pela pesca

Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho é empossado durante cerimônia de posse do 2º mandato de Dilma

A Secretaria da Pesca (com status de ministério) conseguirá preservar alguma forma de poder institucional para Helder Barbalho? A intenção é justamente essa. A presidente Dilma Rousseff renovou a aliança com Jader Barbalho que herdou do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ao garantir uma posição de influência para o filho do senador do PMDB.

O posto é de baixa categoria e difícil. Por ele, em oito anos, já passaram seis chefes. É uma deferência proporcional ao peso do beneficiado na política nacional. Mas tem sua importância. Um paraense volta ao ministério da república quase 20 anos depois da última passagem de um nativo, Fernando Coutinho Jorge, que foi ministro do meio ambiente de Itamar Franco entre 1992 e 1995. E passa a ser o quinto paraense na cúpula do governo federal em 29 anos de redemocratização.

No posto, Helder poderá dar continuidade à sua campanha por um novo mandato político, já em 2016, para uma prefeitura, ou preparando-se para nova tentativa ao governo do Estado, dois anos depois. Apesar do insucesso neste ano, ele podia ter vencido no primeiro turno e foi derrotado no segundo turno por ter relaxado a sua participação e ter perdido a orientação direta do pai, que já estava com problemas de saúde.

Em 2018, mesmo que apoie a candidatura de um correligionário para seu sucessor no exercício do cargo, Simão Jatene não poderá mais se reeleger, o que enfraquecerá um pouco o PSDB. Além disso, é pouco provável que os tucanos consigam evitar uma desunião maior do que a de 2014. Essa conjuntura poderá favorecer Helder, se ele não for apenas ministro decorativo. E se tiver um desempenho na Secretaria de Pesca melhor do que na prefeitura de Ananindeua.

De qualquer forma, Dilma Rousseff permitiu uma sobrevida melhor para os Barbalhos no Pará. PT e PMDB continuam de mãos dadas no Estado, sob o comando de Jader. 

Publicado por Lúcio Flávio Pinto, em seu novo blog.