Deputados entendem pouco ou nada sobre a VALE e instalam CPI, pra que? Indaga Lúcio Flávio Pinto

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

 

Por Diógenes Brandão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEPA para investigar a VALE S/A será constituída por sete deputados titulares e sete suplentes. O autor do pedido da CPI é o deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), o único parlamentar que tem vaga garantida na comissão, por ser o idealizador do requerimento, que bastava ter 13 assinaturas, mas foi subscrito por 27 deputados, dos 41 existentes no Pará.

Após instalada, com a eleição do presidente e do relator, ela terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.  

Em nota, a Vale disse que “em seu compromisso de transparência com a sociedade, estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará”.

A CPI pretende apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

No Pará, a Vale S/A tem no Pará operações como Carajás e S11D, o maior investimento da história da mineradora brasileira.  De janeiro a março, o Sistema Norte respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no Estado operações de níquel e cobre. Apesar disso, o clima não é dos melhores entre a Vale e o governo local, que cobra a verticalização da cadeia mineral e investimentos em setores como siderurgia.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

Enquanto isso, outros pedidos de CPI seguem entocados e ignorados pela maioria dos deputados paraenses.

Leia abaixo o artigo no blog de Lúcio Flávio Pinto, sob o título: A CPI da Vale: para quem?

A receita líquida da Vale no primeiro trimestre do ano passado foi de 31,3 bilhões de reais. No primeiro trimestre deste ano atingiu R$ 69,3 bilhões, 122% a mais. O lucro líquido da empresa foi fantástico: R$ 30,3 bilhões, quase metade da sua receita líquida.  

Há motivo sério para a CPI que a Assembleia Legislativa quer instalar na próxima semana? De verdade, não. Há motivo, sim, para convocar representantes da mineradora para uma sessão especial, com a participação de especialistas e acadêmicos, para discutir formas eficazes de socializar essa rentabilidade excepcional, que se deve ao preço recorde do minério de ferro, graças à competição entre Austrália, maior produtora mundial, e a China, maior consumidora do planeta.  

Provavelmente, muitos dos subscritores entendem pouco ou nada do assunto. Os que eventualmente entendem têm motivos outros para essa CPI, que não tem fato determinado para justificar legitimamente sua existência. Motivo há é para não ficar inerte e desinformado sobre esse momento excepcional de preços de mais de 200 dólares a tonelada.  

O desconhecimento é pecado mortal no Pará, de cujo subsolo sai o minério de ferro mais rico que há. Minério que não dá duas safras.

CPI da CERPASA: Simão Jatene pode estar comprando deputados da oposição

Reeleito em 2014 após derrotar Helder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB) está ameaçado por uma CPI que promete tirar-lhe o sono e até mesmo tirá-lo do poder antes de 2018. Por isso, pode estar agindo ao máximo para evitá-la.

Por Diógenes Brandão

No Pará, dos oito (08) deputados estaduais da bancada do PMDB, apenas seis (06) já assinaram a CPI da Cerpasa. "Dois (02) estão nas mãos do governador Simão Jatene e sem eles, as investigações se tornam um mito, talvez para manter a queda de braço entre o PMDB e o PSDB", revela uma fonte do blog que acompanha de perto os bastidores da ALEPA.

Segundo outra fonte ligada ao PMDB, os deputados não assinaram a CPI e nem explicam os motivos, mas as chances de serem por acordos eleitorais, como a aprovação de emendas e obras junto ao governo do Estado para atender prefeitos aliados dos deputados seria o motivo principal. 

Com três deputados estaduais, o PT está sendo pressionado a assinar a CPI e ontem através do deputado Carlos Bordalo, manifestou que todos os deputados de sua bancada assinarão a CPI da Cerpasa na ALEPA. No entanto, segundo um dirigente estadual, o partido aguarda que a bancada do PMDB e do PPS também façam o mesmo. "Se os três deputados que integram a bancada do PT já tivessem assinado o documento, ainda assim teríamos apenas 12 assinaturas, já que além do deputado soldado Tércio (PPS), que é o proponente da CPI, o PMDB entrou com 06, o PCdoB com 01 e o PPS com 01. 

Os dois deputados do PMDB e o outro do PPS são imprescindíveis para chegar nas 14 assinaturas que o regulamento da ALEPA exige para a abertura da CPI", concluiu o dirigente petista. Então a pergunta que fica no ar: O que impede que estes partidos convençam seus deputados para que venham assinar a comissão parlamentar de inquérito que visa investigar as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento nas campanhas eleitorais do atual governador?

Entenda o caso

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica..Continue lendo

366, AGE e a pirotecnia dos empréstimos

No blog do Bordalo

Acabei de protocolar requerimento na Mesa Diretora da Alepa, solicitando informações ao Auditor Geral do Estado, Sr. Roberto Paulo Amoras, sobre supostas irregularidades identificadas na prestação de contas de operações de empréstimos bancários. O debate está girando em torno do anúncio do governador Simão Jatene de que existem irregularidades na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa.

A verdade é que estão querendo dar outro foco para o cenário político hoje da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará): chamar a atenção para um factóide, tentando desviar a atenção do que merece o foco da sociedade. E que foco é esse? As fraudes da Alepa (que o PSDB e a base aliada do governo Jatene não querem investigar em forma de CPI), o sumiço de enorme quantidade de documentos da Alepa,além de outros aspectos. Isso é central na política hoje no Pará. Daí, se cria um incêndio falso pra desviar a atenção do povo.

As informações repassadas pelo governador Jatene carecem de confiança, tanto no seu aspecto formal, quanto material. Da mesma forma, o governador tem se notabilizado pela prática de atos populistas - como visitas festivas pessoais em hospitais - que só visam chamar para si os holofotes da mídia e tentar confundir a população.

Atitude típica de autoridades demagógicas e sem projetos consistentes. Mas sem alcançar o sucesso desejado, considerando o explícito caos em que se encontra nosso Estado, principalmente nas áreas da segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Agora, convida as principais autoridades do Estado para, provavelmente sem o conhecimento destas, armar um “circo” e anunciar um pseudo estudo realizado pela Auditoria Geral do Estado com identificação de supostas irregularidades em prestações do governo anterior. E, ainda, ameaçando usar a Procuradoria Geral do Estado - como se esta fosse seu escritório particular e político - para promover possíveis processos judiciais de natureza eleitoreira.

É um cenário pirotécnico que desrespeita as autoridades que ali estiveram e fragiliza a confiabilidade das informações prestadas.

Ora, chamar representantes de outros poderes para “evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento” é, primeiramente, demonstrar a incapacidade administrativa do Executivo e, ao mesmo tempo, tentar comprometer a autonomia dos demais poderes que nada têm a ver no aspecto institucional com esta questão.

No mérito, também pelo impulso passional, pouco ou nada merece crédito tais informações. O governador alega que “a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa”.

Mas não informa como, por quem e qual o período dessa auditagem. Trabalho fundamental para análise dos demais poderes, inclusive, deste Poder Legislativo, que possui como uma de suas principais funções, a do controle externo dos atos do Executivo.

Não podemos afirmar nada agora, porque não tivemos acesso aos documentos. Estamos aguardando da AGE essas informações. Aguardando muito tranquilos e achamos que essa questão não pode ser transformada em crise política.

E o principal: que o tema não venha disfarçar a crise da Alepa. Jatene, vamos parar de pirotecnia que, como como diz a Wikipedia: consiste na técnica de fins artísticos de utilizar o fogo e/ou explosivos e fogos de artifício, a fim de entreter o público.

Nota da OAB sobre o Terreno de Altamira

Sob fogo cruzado de alguns veículos de comunicação e grupos políticos locais, o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos, divulga Nota de Esclarecimento sobre as medidas adotadas para elucidar as denúncias feitas sobre a venda de um terreno da entidade no município de Altamira.

A ofensiva revela o quanto Jarbas incomoda e que ganhou adversários implacáveis em desgastá-lo desde quando este apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia e doou recursos para sua campanha e quando à frente da presidência da OAB-Pa foi rígido tanto com esta como com os atos de Nepotismo denunciados em diversos orgãos do governo Jatene e por conseguinte no enfrentamento que fez com os grupos que queriam abafar as denúncias de corrupção na ALEPA. Como diz, o ditato: "Quem planta vento, colhe tempestade" e pouco estão dispostos à enfrentar a corrupção penetrada no poder instituicionalizado do parlamento e do executivo, resvalando nos veículos de imprensa, todos sem execção com seus interesses políticos e financeiros, a retaliação era inevitável neste Estado chamado Pará. 

Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:


1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.

2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ética da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.

Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.

Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.

PT pede investigações contra o Senador Mário Couto (PSDB-PA)

Sempre cheio de bravatas, o Senador irá responder por seu envolvimento nas fraudes da ALEPA

 
O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, ingressará logo mais na Procuradoria Geral da União, com a representação do partido contra o senador tucano Mário Couto (PSDB-PA), envolvido no escândalo da ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará – que está sob investigação do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Civil do Pará, que conclui o indiciamento de empresários, deputados e funcionários em fraudes e irregularidades.

As investigações chegaram à conclusão de que durante sua gestão, Mário Couto, então Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Pará, sabia e tinha participação ativa no esquema milionário de desvio de recursos públicos, através de licitações fraudulentas e contratação de funcionários fantasmas.

Persona Non Grata

Mário Couto é o tipo de parlamentar que já não goza de muita simpatia no Congresso Nacional, inclusive dentro de seu próprio partido, o PSDB, pelo qual se utiliza da indicação de membro da Comissão de Ética do Senado, para constantes ataques, sempre com termos chulos, ao governo federal e as gestões do PT em todo o Brasil, tendo alcançado o ápice de sua eloquência difamatória durante os últimos quatro anos, sempre se utilizando da palavra no parlamento, para quase exclusivamente, atacar o governo de Lula e de Ana Júlia, no Pará.

Antes da vida parlamentar, Couto era bicheiro, envolvido em diversas outras contravenções no Estado do Pará, mas que foram abafadas por sua inserção e relações no meio político e empresarial. Até uma metralhadora foi encontrada em sua casa durante a vida pregressa do cara.

O mar de lama no Pará

As investigações das denúncias apresentadas pelo MPE-Pa já remontam 3 meses e até agora ninguém ficou definitivamente preso, mas a polícia civil já chegou a  apreender documentos e dinheiro no apartamento do ex-deputado Robgol (PMDB), nas empresa Croc Tapioca e até na mesa do Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Pará, Sérgio Duboc, que está forarigo da polícia.

O Ministério Público Estadual prepara o segundo lote de denúncias contra a quadrilha, agora envolvendo o ex-Deputado e sucessor de Mário Couto na presidência da ALEPA, Domingos Juvenil do PMDB. 

Por ter foro previlegiado, os promotores paraenses dizem que Couto só será atingido por investigações mais profundas em instâncias superiores e isso é o que vai acontecer a partir de agora.

Quem sobreviver verá, inclusive o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que havia dito que era à favor da CPI na ALEPA para investigar à fundo todas as irregularidades, mas até agora nenhum parlamentar de seu partido e/ou da base aliada não assinou a mesma, gerando mais um dúvida sobre a palavra do tucano que hoje governa um dos Estados mais importantes da região amazônica.

Atualização

Leia a nota oficial do PT, enviada ao blog agora à pouco:

O PT protocolou na tarde desta terça-feira (28) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando do Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o senador Mário Couto Filho (PSDB-PA), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

A representação, que pede a instauração de inquérito e posterior ação penal perante o STF, visa a apuração de aspectos criminais dos atos que teriam sido praticados pelo senador tucano durante a sua gestão na presidência do Legislativo estadual.

“(...) ainda no exercício da presidência da ALEPA, o representado provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes. Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela ALEPA, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz um trecho da representação.

Beto Faro, Rui Falcão, Cláudio Puty e Zé Geraldo na PGU

Por se tratar de um senador da República, a competência para a instauração de inquérito é do STF.O documento foi protocolado pelo presidente do PT, Rui Falcão, que estava acompanhado dos deputados federais pelo PT-PA: Zé Geraldo, Beto Faro e Cláudio Puty. 

“O PT, como partido que mais defende a ética na política, pretende que o Ministério Público Federal investigue com profundidade as denúncias de supostos crimes cometidos no Estado do Pará pela quadrilha que ficou conhecida como‘fábrica de tapioca”, afirmou Rui Falcão.

Veja o documento:

 

Veja mais no site do PT Nacional