Bolsonaro o depredador da Amazônia e do meio ambiente

Rio Amapari ameaçado por investidas de declarações de Bolsonaro, que prega a exploração desenfreada da Amazônia.

Por José Oeiras*

Em sua passagem nesta quinta-feira, 13, por Belém pra inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida (Programa habitacional dos governos Lula e Dilma), Bolsonaro falou sobre a necessidade de acabar com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (RENCA), área preservada de 47 mil km2 (tamanho do estado do Espírito Santo), criada em 1984 e que fica localizada entre os Estados do Pará e Amapá. 

A RENCA foi objeto de luta dos movimentos indígenas, ambientalistas e da sociedade, que impuseram uma derrota ao governo Temer, que fez um decreto para abrir a reserva para a exploração mineraria do setor privado. 

Bolsonaro em vez de defender o meio ambiente e a Amazônia, vem em nossa região defender a extinção de nossas unidades de conservação, em detrimento ao um projeto de desenvolvimento sustentável. 

O governo neo fascista de Jair Bolsonaro caracteriza-se por um caráter entreguista, neo liberal, onde nossas riquezas naturais estão ameaçadas pelos interesses do grande capital internacional. 

A RENCA precisa se preservada para que suas nove Unidades de Conservação (UCs) e as duas áreas indígenas Waiãpi (Amapá) e Rio Paru D'Este (Pará), não acabem nas mãos das mineradoras privadas, que tem patrocinado miséria, pobreza e desastres ambientais onde são instaladas. 

Bolsonaro fez sua fala diante do governador Helder Barbalho (MDB), o que cobramos um posicionamento do governo do Estado sobre a RENCA e as demais UCs, que estão sendo objeto de cobiça por parte de mineradoras, da agroindústria, madeireiras e das políticas predatórias do governo federal para a Amazônia. 

O fim da RENCA será mais um golpe ambiental para a Amazônia e por isso a sociedade tem um papel importante na luta para derrotar o governo Bolsonaro!  

*José Oeiras é ambientalista.

Pará no esgoto: Barcarena tem o 1º e Belém o 4º pior índice de saneamento do país

Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, Barcarena tem o título de município com o pior saneamento básico do País. Belém é a 4ª capital mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes. Outros municípios ajudam a transformar o Estado do Pará em um dos piores Estados na oferta de qualidade de vida à população.

Em ORM/OLiberal

Seis municípios do Pará despontam como os mais carentes do País quanto aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Considerando-se apenas as capitais brasileiras, Belém é a quarta mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes. Na capital paraense, por exemplo, a coleta de esgoto é uma realidade para apenas 12,62% da população. Esgoto tratado é uma exclusividade de 3,34% dos domicílios.   

Neste último item, somente Porto Velho (RO) têm um indicador mais baixo: 1,93%. É o que aponta o Ranking da Universalização do Saneamento 2018 divulgado ontem pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que avalia a situação das cidades com mais de 100 mil habitantes a partir dos dados enviados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal.  

Piores condições de saneamento básico só foram anotadas em Porto Velho (RO), Teresina (PI) e Macapá (AP). Para efeito de comparação, na outra ponta, Curitiba (PR) registrou praticamente 100% em todos os indicadores de saneamento. A única ressalva foi no item coleta de esgoto, que a margem de acesso à população chega a 99,99%. As outras capitais que aparecem no topo desta lista são Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e João Pessoa (PB).  

A situação é ainda mais preocupante nos municípios de grande, médio e pequeno portes. Em todos os casos, os municípios paraenses surgem como os mais desprovidos de serviços básicos de saneamento. No primeiro grupo, Barcarena tem o inglório título de município com o pior saneamento básico do País. A coleta de resíduos sólidos só alcança 60% da população do município e o abastecimento de água somente 24,21%. A coleta de esgoto cobre 10,12% dos domicílios, enquanto o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos são inexistentes (0,0%). Em uma escala de pontuação de 0 a 500, Barcarena registrou apenas 94,33 pontos.  

Uma posição depois aparece Santarém, com 52,39% de cobertura de abastecimento de água; 4,29% de coleta de esgoto; 1,74% de tratamento de esgoto; 73,25% de coleta de resíduos sólidos; e apenas 0,03% destinação adequada de resíduos sólidos. Em pontos, o município alcançou a média de 131,69. Castanhal também aparece nesse inglório ranking, na quinta posição, com 169,64 pontos, principalmente, pela inexistência no município de esgoto tratado e de destinação dos resíduos sólidos.  

No grupo dos municípios de pequeno e médio portes, Novo Repartimento, no sudeste paraense, é o retrato mais preocupante do País. Na mesma escala de pontuação, o município só atingiu 49,12 pontos. Uma margem ínfima da população é coberta por abastecimento de água (3,95%); assim como o total que tem coleta (1,05%) e tratamento (0,68%) de esgoto. Também nesse grupo, mas algumas colocações acima ainda despontam Breu Branco (125,26 pontos) e Santa Bárbara do Pará (128,61).  

No geral, apenas quatro cidades do Brasil alcançaram a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Segundo o Ranking 2018 da Universalização do Saneamento, de 1.894 cidades avaliadas, 1.613 ou 85% do total ainda estão longe de oferecer saneamento básico para toda a população.

O “novo” Parque do Utinga e os velhos problemas sócio-ambientais permanecem

A bela e luxuosa vista interna do Parque Estadual do Utinga, com a Samaumeira ao centro, esconde as péssimas condições de preservação dos mananciais que abastecem a capital do Estado, denuncia o ambientalista José Oeiras.

Por José Oeiras*  

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (16), em uma cerimônia pomposa e cheirando a festa eleitoreira, o "novo" Parque do Utinga, que ficou quase 3 anos fechado para receber obras de caráter comercial e com uma promessa de instalar um laboratório de biodiversidade para pesquisas e lazer e que custou 36 milhões de reais. 

Com algumas obras de infraestruturas como: a nova pista interna, um pequeno mirante em frente ao lago Bolonha, um novo prédio do antigo Centro de Visitação e uma construção luxuosa, num espaço que se encontra abandonado há anos, para servir como um centro gastronômico, que igual a estação das Docas, a população de baixa renda não terá acesso. Essa obra megalomaníaca é também marca do atual Secretário de Cultura Paulo Chaves.  

O Parque Estadual do Utinga (Peut) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nessa categoria foi o que nada foi feito nesse “novo” parque do Utinga que é a proteção das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 90% da população de Belém e 36% da população de Ananindeua. Os mananciais continuam num estado de degradação ambiental, principalmente o lago Bolonha, onde continua a proliferação de macrófitas que nascem em exuberância em função dos resíduos sólidos e rejeitos que são transportados da cidade que nos últimos 25 anos avançou para cima dos mananciais.   

Esse velho e principal problema não foi resolvido no projeto do “novo” parque. A proteção dos mananciais deveria ser a principal preocupação do governo do estado pela sua importância estratégica de proteção à saúde da população. Mais uma vez a legislação foi rasgada para atender interesses econômico daqueles que vão transformar a nova estrutura construída para fazer um Centro Gastronômico que só vai beneficiar alguns poucos em detrimento da maioria da população que vai continuar a receber uma água tratada à custa de milhões do bolso do consumidor em tratamento químico.  

A solução para este problema socioambiental era a construção de um cinturão sanitário em torno do parque com a construção de redes de esgotamento sanitário nos bairros que circundam os lagos. Essa tentativa já foi aventada pelo projeto PROSEGE em meados da década de 90 no governo de Almir Gabriel (PSDB), mas ficou inacabado onde milhões de dólares do Banco Mundial foram pelo ralo, obra que de fato protegeria os mananciais e beneficiaria a população.  

O outro velho problema é a extensão da Av. João Paulo II que ao ser aberta para o seu funcionamento, em áreas do bairro do Curió-Utinga na época do inverno, será inviabilizada devido as enchentes naquela área. Ao contrário do pronunciamento do Sr. Paulo Chaves, que em uma reportagem num jornal local, disse que a avenida também protegerá o parque, o que não é real, pois a proteção do parque e consequentemente dos mananciais precisaria de uma estrutura física, como as “bacias de contenções”, que foram recomendadas na elaboração do Plano de Manejo, como forma de garantir a vida e o ecossistema do parque.

*José Oeiras é educador ambiental, ativista sócio-ambientalista, membro do GT de Facilitação da Rede Paraense de Educação Ambiental, ex-membro do Conselho Gestor do PEUt e membro do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém.

Justiça suspende ação contra Samarco/VALE e prova que o dinheiro compra tudo

A decisão da justiça de MG é inacreditável e deixa o Brasil em situação vexatória. 

Por Diógenes Brandão

Em publicação no Facebook, o GreenPeace revela: "Justiça mineira suspende ação civil pública contra Samarco movida pela procuradoria. A justiça de Minas mostra que está ao lado de Vale e BHP e não concede indenizações pelo maior desastre socioambiental do Brasil". 

Ou seja, a justiça mineira nos prova, que de fato, o dinheiro compra tudo. No país, onde milhares de pessoas são presas por roubar comida, empresas responsáveis por prejuízos incalculáveis, conseguem driblar as leis e zombar da razão.

A Folha de São Paulo trouxe a informação abaixo e este blog que existe há mais de dez anos, demorou a acreditar, mas é verdade.

Leia e comente se for capaz: 

A Justiça suspendeu por prazo indeterminado a ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Samarco no processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão. 

A informação foi divulgada em comunicado da Vale nesta terça-feira (18). O MPF não foi localizado para comentar.  

Na ação, de maio de 2016, procuradores pediram indenizações de R$ 155 bilhões como reparação pelo desastre ambiental gerado após a ruptura da barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015. 

Os valores seriam usados para reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Inicialmente, seriam depositados R$ 7,7 bilhões. A decisão é da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de MG, de segunda-feira (17).  

A Vale é sócia da BHP Billiton na Samarco, e informou que está mantida decisão judicial anterior que prorroga até 30 de outubro acordo final sobre as indenizações relativas ao caso. A reportagem tentou contato com o Ministério Público Federal no final desta terça, sem sucesso.

VALE: Os efeitos dramáticos do desastre ambiental que a mídia esconde

Existe uma 3ª represa abarrotada de lama tóxica da Vale em Mariana, MG. Moradores temem que se rompa tb. A Vale diz q não há risco. E havia?

Por André Ruschi*

Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 há no mar.

Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.

RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. 

O Mar de Lama tóxica de Mariana contém arsênio, antimônio, zinco e cobre a assusta moradores.

1 há de criadouro marinho equivale a 100 há de floresta tropical primária.

Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.

E a mata ciliar também tem valor em dobro. 

Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 há de floresta tropical primária.

Voces não fazem ideia!

O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!

Bombeiro disse que não poderiam salvar um cavalo atolado na lama tóxica, pois não havia cordas.

Conclusão: esta empresa tem que fechar.

Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.

Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.

Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.

Como não fechar?

Representam perigo para a segurança da nação!

O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.

Quem sobreviverá?

Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?

A lista de espécies desaparecidas foram quantas?

Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.

Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.

Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?

Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?

Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal, portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.

*André Ruschi é pesquisador da Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, ES.