Reitor da UFPA esclarece o bloqueio de verbas

“Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior”, aponta Emmanuel Tourinho, que diz que o “Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.

Por Maissa Trajano, no Portal da UFPA   

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que todas as Instituições Federais de Ensino Superior sofrerão um bloqueio de 30% do seu orçamento de custeio. A notícia gerou grande apreensão de toda a comunidade universitária, visto que, há quatro anos, as universidades já vêm enfrentando grandes problemas com restrições orçamentárias. O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, realizou coletiva para esclarecer a atual situação financeira da Instituição e as consequências da nova decisão do Ministério da Educação.  

Atualmente, a verba destinada pelo MEC às universidades brasileiras compreende três grupos de despesas: pessoal, capital e custeio. A verba de pessoal vai diretamente para o pagamento dos servidores, a de capital é destinada a investimentos em equipamentos e obras, e a de custeio é direcionada para os serviços de manutenção das instituições.  

Desde 2015, as universidades vêm sofrendo com cortes e contingenciamentos/bloqueios. Até 2014, o orçamento da UFPA para despesas de capital era de cerca de 80 milhões. Para 2019, estão previstos apenas 9 milhões. Além disso, 50% desse valor foi bloqueado. Se não houver revisão do bloqueio, até o final do ano a federal paraense poderá contar apenas com 4,5 milhões para investir na infraestrutura de seus doze campi, duzentos cursos de graduação e cento e trinta e cinco cursos de mestrado e doutorado.  

Para as despesas de custeio, houve o congelamento do orçamento em valores próximos aos de 2014, o que significa perda real de 25% do que a UFPA recebia, já que os contratos são reajustados todos os anos. Esse recurso é destinado, principalmente, ao pagamento da energia elétrica, vigilância, limpeza, manutenção predial e material de consumo para os laboratórios e para o funcionamento administrativo da UFPA.  

“Já tem sido um grande desafio conseguir que a Instituição se mantenha funcionando regularmente, aguardando que esse cenário externo mude e que seja possível tirar o máximo proveito da nossa capacidade instalada de formação e de produção de conhecimento. A Universidade faz muito, mas poderia fazer muito mais se houvesse, no Brasil, uma política pública forte e regular de apoio à Educação Superior e à pesquisa”, lamentou Emmanuel Tourinho.  

Corte de 30% - Após a notícia divulgada pelo MEC, que prevê um bloqueio de cerca de 30% no orçamento das universidades federais brasileiras, a UFPA agora também contará com um valor menor para suas despesas de custeio. Foram bloqueados R$ 55 milhões do orçamento da UFPA. A Instituição poderá dispor apenas de 108 milhões dos 163 milhões previstos em seu orçamento. Desta forma, a Universidade terá ainda mais dificuldades para fechar as contas no final do ano.  

“As universidades brasileiras entendem que é necessário um ajuste fiscal, mas elas precisam também que a sociedade e o governo entendam que não há solução para a crise sem as universidades. O País não vai construir um novo cenário de desenvolvimento econômico e social se perder a competência científica e tecnológica que as universidades públicas representam”, afirmou Emmanuel Tourinho ao falar sobre a dificuldades com que todos terão para lidar com os novos bloqueios.  

“Todas as nações desenvolvidas e em desenvolvimento tratam educação e ciência como investimentos essenciais para a superação de seus problemas e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Essa agenda precisa ser assumida no Brasil também ou seremos uma nação sem futuro, sem cidadania, sem soberania”, completou.  

Ainda sobre o bloqueio, o reitor da UFPA ressaltou que irá trabalhar pela revisão da medida. “Nosso esforço será de diálogo com o governo, com a sociedade e com o Congresso Nacional, para obter o cancelamento do bloqueio. Isso é indispensável para que a UFPA mantenha as suas atividades até o final do ano. Não temos a menor condição de fechar o ano com as contas em dia, se o bloqueio permanecer. Todas as áreas de atuação da UFPA serão gravemente afetadas se não tivermos sucesso. Todo o nosso planejamento estará comprometido”, afirmou o reitor.  

Educação Superior x Educação Básica – Quando se trata de comparar os níveis de ensino no País como forma de justificar qualquer corte, o reitor afirma que o Brasil precisa investir mais na Educação de forma global, o que inclui os níveis Infantil, Básico e Superior. Segundo o reitor, o País não terá educação de qualidade investindo em apenas um desses níveis. “Como demonstrado recentemente, 83% do investimento público em educação é destinado à Educação Básica e apenas 17% à Educação Superior. Ocorre que a educação básica é responsabilidade direta de Estados e municípios, enquanto a educação superior pública é mantida principalmente com verbas federais. O Brasil precisa aumentar o investimento público em todos os níveis, não transferir o recurso disponível de um para o outro”, apontou o reitor.  

O custo da Educação Superior, em qualquer país, é naturalmente mais alto do que o da Educação Básica, uma vez que requer uma estrutura mais complexa de laboratórios, equipamentos, tecnologias e pessoal qualificado em muitas áreas. Além disso, quando o custo da universidade é calculado, a conta não inclui apenas o ensino, já que as universidades também realizam pesquisa e prestam diversos serviços à sociedade por meio da oferta de hospitais universitários, clínicas, museus, teatros etc. Portanto a comparação dos valores entre níveis diferentes não permite compreender corretamente o perfil de investimento do país. O ideal seria comparar o investimento do país com o investimento de outras nações.  

Tanto na Educação Básica como na Educação Superior, o investimento em educação no Brasil é dos menores do mundo, como atestam os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O Brasil destina, hoje, aproximadamente 5% do PIB à educação (já foram 6%). Em termos percentuais, parece ser um valor semelhante aos de outros países, mas quando olhamos para o que isso representa em termos de investimento por aluno, descobrimos que o País está no fim da fila. Temos os mais baixos valores de investimento por aluno, tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior. Essa é a verdade que precisa ser esclarecida à população”, afirma o reitor.  

A necessidade de olhar para a educação como um sistema integral também decorre do fato de que a qualidade da Ensino Básico depende diretamente do Ensino Superior. “Se for reduzido o investimento na Educação Superior, nós continuaremos com um sistema educacional que não é capaz de suprir as necessidades do País. É a Educação Superior que forma os professores que vão para a Educação Infantil e para a Educação Básica. É ela que desenvolve as tecnologias que vão ser empregadas na nossa realidade social. É ela que dá suporte às políticas públicas voltadas à Educação Básica. Então, é preciso ter esta compreensão, de que nós temos que olhar para a educação como um sistema que vai da creche ao doutorado, e precisamos ter um padrão de investimento que seja compatível com as necessidades do País, abrangendo todos os níveis”, pontuou.

Importância social e econômica – Além da sua importância para a melhoria dos índices educacionais do País, o Ensino Superior também é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil em outros diversos cenários. “A universidade pública é uma instituição que está sempre interagindo com toda a sociedade. Nós oferecemos o ensino de melhor qualidade que existe no País, nós produzimos quase toda a ciência nacional, nós disponibilizamos suporte tecnológico ao setor industrial e auxiliamos os governos na execução de políticas públicas. Nós mantemos, ainda, hospitais de alta complexidade, que atendem 100% pelo SUS, hospitais de custo elevado, que exigem um empenho muito grande da Universidade para continuarem em funcionamento. Nós promovemos políticas de inclusão que têm transformado a vida de milhares de jovens, muitos deles os primeiros de suas famílias a chegarem à universidade. Mantemos, na UFPA, uma escola de Educação Infantil e Educação Básica, uma das melhores do Estado, além de cursos técnicos nas áreas Música, Teatro e Dança, com impacto em todo o ambiente cultural do Pará. Então, nós temos a certeza de que estamos entregando para a sociedade um excelente resultado do investimento que ela faz aqui”, destacou o reitor.  

Setores como o de petróleo e gás, hoje responsável por 15% da economia brasileira, só se desenvolveram no País com a pesquisa feita nas universidades públicas. A área de produção de alimentos também cresceu com o desenvolvimento das tecnologias e dos estudos que saíram de dentro das universidades federais.  

“Quando falamos das universidades federais, nós estamos falando de um sistema que é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. Se esse sistema for comprometido, no seu funcionamento, nós vamos todos pagar um preço muito mais alto no futuro: a sociedade vai perder a capacidade de resolver os seus problemas com conhecimento e com tecnologia. Deixar as universidades públicas federais entrarem em colapso representará um custo elevadíssimo para toda a sociedade brasileira”, concluiu Emmanuel Tourinho.  

Sobre a UFPA – Apesar dos cortes e contingenciamentos dos últimos anos, a Universidade Federal do Pará consegue estar presente em mais de setenta municípios do Pará, com cursos de graduação e de pós-graduação. Desenvolve diversos projetos de extensão na interação com a comunidade e projetos de pesquisa sobre temas relacionados às necessidades e demandas da população local.  

Ao todo, mais de 53 mil alunos são atendidos por um quadro de 2800 docentes e 3000 servidores técnico-administrativos, o que coloca a UFPA como uma das três maiores universidades federais em número de alunos.  

“A Universidade Federal do Pará é a maior e mais importante instituição acadêmica e de pesquisa de toda a Pan-Amazônia. É a maior produtora de ciência na e sobre a Amazônia. O futuro de toda a região está diretamente ligado ao futuro da UFPA. Temos motivos incontáveis para valorizar e defender esta instituição”, finalizou o reitor da UFPA.

Fotos: Alexandre de Moraes e Thiago Pelaes

UFPA oferece curso de aperfeiçoamento com aulas na sexta e sábado, duração de apenas 06 meses e com mercado de trabalho aberto para novos profissionais

Via Portal da UFPA

As inscrições para o “Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade”, oferecido pelo Instituto de Ciências da Educação da UFPA (ICED), acabam na próxima sexta-feira, 29/09/2017. 

O aperfeiçoamento é gratuito e visa qualificar e refletir sobre profissionais que atuam no sistema penitenciário. Dessa forma, é voltado para graduados que trabalhem com educação de jovens e adultos privados de liberdade. Além desses profissionais, o curso oferece 10 das 60 vagas disponíveis para recém-formados sem vínculo empregatício. 

Inscrições

Segundo as direções do edital, as inscrições devem ser realizadas pessoalmente ou por meio de Procuração Pública, no Protocolo do Instituto de Ciências da Educação, das 9h às 12h e das 14h às 18h. No ato de inscrição é necessário levar uma cópia seguintes documentos: 

• Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão do Curso; 
• RG e CPF; 
• Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (expedida aqui) com comprovação de votação nos dois turnos das últimas eleições; 
• Certificado de Alistamento Militar para os candidatos brasileiros do sexo masculino; 
• Comprovação de vínculo de atuação em instituições que atuam com alunos privados de liberdade. 

Também devem ser entregues: 

• A ficha de inscrição fornecida pelo protocolo do ICED; 
• Uma(1) foto 3X4 recente; 
• Currículo Lattes e uma Carta de intenção, seguindo as orientações disponíveis no edital. 

No caso de alunos com diplomas estrangeiros é preciso apresentar documento de revalidação ou equivalência no Brasil. 

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de outubro, no mesmo local em que foram feitas as inscrições e no site do ICED. 

Objetivos

Além de formar profissionais da área, os principais objetivos do curso são focados no aprofundamento do debate sobre a Educação Prisional e na sensibilização social e institucional sobre o tema. Assim, a formação compõe a iniciativa do ICED de melhorar a educação penitenciária, uma vez que o aperfeiçoamento do ensino influencia na recuperação da pessoa presa e reintegração à sociedade. 

Importância

Segundo a coordenadora do curso, Profa. Dra. Maria do Socorro Coelho, o contexto educacional brasileiro é um dos motivadores do curso: “No contexto de cortes na área educacional, esse é um nos dos poucos cursos ofertados no Estado do Pará que é gratuito. Isso é importante para certificar a formação contínua dos professores da SEDUC, da defensoria pública, de todos servidores (as) que trabalham nessa área.” 

De acordo com ela, essa formação “tem uma relevância institucional, pois é uma parceria da UFPA com a SUSIPE, SEDUC e com os outros órgãos que trabalham com pessoas privadas de liberdade. Então, a UFPA colocou seu potencial de conhecimento para para qualificar esses servidores. E assim, ao receber essa qualificação, eles mudam a atuação no ambiente de trabalho.” 

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade - Com 180 horas/aula, o aperfeiçoamento terá início em outubro de 2017 e será finalizado em abril de 2018, com apresentação de um Trabalho de conclusão de Curso. Divididos em duas turmas, os discentes terão aulas presenciais às sextas, das 14 às 18h, e aos sábados, das 08h às 12h e das 14h às 18h. 

O certificado de conclusão do curso será expedido pela UFPA, por meio da Pró-reitoria de Extensão  (Proex), para os alunos que forem aprovados em todas as disciplinas e no TCC, com 75% de frequência por matéria. As disciplinas disponíveis são: Fundamentos Sociológicos e Epistemológicos da Educação Prisional; História Social e Política das Prisões; Direitos Humanos e Legislação sobre o Sistema Penal; Currículo, Legislação e Planejamento da Educação; Metodologia de EJA e Educação Profissional; Projeto de Intervenção Pedagógica. Essas matérias serão ministradas pelos professores Orlando Souza, Maria do Socorro Coelho, Marlene Freitas, Ney Oliveira, Adelaide Brasileiro, Genylton Rocha, Leandro Freitas e Paulo Façanha e Fernando Moraes.

Clique aqui para acessar o edital e boa sorte!

Caneta desmanipuladora revela intenção privatista de OGlobo

Via Caneta Desmanipuladora  - Acompanhe esta página. Ela é simplesmente demais!

O editorial é feio. Feio mesmo, além de sofismático, forçado. Óbvio que nosso ensino superior é injusto, mas sabemos que o mesmo jornal foi contra todas as medidas que podem ampliar o acesso dos mais pobres ao ensino superior.

O Globo usa como exemplo uma universidade para dar os números de quem poderia pagar, e usa não por acaso a mais desigual das universidades brasileiras no que tange o acesso.

Fala de dificuldades de pagamento dos custos, mas se posicionou contra as medidas que garantiriam recursos veiculados a receita do petróleo e do PIB para a educação (junto com a saúde).

Cita países desenvolvidos como modelo de ensino superior pago, mas não cita quais. Se for pensar nos Estados Unidos, os empréstimos e as dívidas contraídas pelos mais pobres que conseguem entrar em uma universidade, são dívidas para uma vida inteira! Se pensarmos o modelo alemão, ele vai no 

sentido oposto com ampliação do ensino público gratuito...

Não há uma formula de sucesso para financiamento de ensino superior, existem modelos de sucesso como o nosso em países subdesenvolvidos, coisa que o editorial ignora. O problema não está no modelo do financiamento, está em não sermos desenvolvidos.

O jornal esquece que ensino superior público não é feito para dar lucro! Ele é feito para garantir maior especialização e grau de instrução da população. Quanto mais instruído um povo, mais igualitário é o país. Esse é só um dos motivos de ser necessário o maior acesso, gratuito, irrestrito e de qualidade a universidade.

De maneira ridícula, o jornalista responsável tentou construir uma argumentação falaciosa para forçar um modelo que ele já defende há décadas. A crise, nesse contexto, entra somente como uma desculpa do momento. 

Dirigentes de novo sindicato de docentes visita o reitor da UFPA

Dirigentes do SIND-PROIFES-PA visitam o reitor da UFPA e solicitam um espaço para a sede da nova entidade sindical.

No Portal da UFPA.

A diretoria do mais novo sindicato da categoria docente da UFPA visitou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reitor Carlos Maneschy. O objetivo da visita foi apresentar oficialmente o Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do Pará, Sind-Proifes/PA, que está em processo de implantação. A comitiva de docentes foi recebida no Gabinete do Reitor e apresentou as propostas de atuação do sindicato.

Participaram da reunião a presidente do sindicato, professora Socorro Coelho, e os membros da diretoria provisória, professores Fabrício Aragão, Clarisse Melo e Genilton Odilon, todos do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da UFPA. O grupo solicitou à Reitoria um espaço físico para a instalação da sede do sindicato e apresentou ao reitor o posicionamento do grupo diante da greve docente já anunciada pelo Andes. O reitor orientou o grupo a elaborar um ofício requerendo sala dentro do campus para ser alugada pelo sindicato.

Socorro Coelho, presidenta do SIND-PROIFES diz que o sindicato nasce lutando com vigor por sua categoria.

De acordo com a diretora Socorro Coelho, o Proifes Federação Nacional já existe há dez anos e agora ganha a adesão de docentes da UFPA como mais uma opção de representação docente. Um total de 83 professores da Instituição já está afiliado ao novo sindicato, representando os campi de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Bragança e Cametá.  Aos professores da Universidade, somam-se também docentes do Instituto Federal do Pará (IFPA) de Belém e de Abaetetuba.

O Proifes da UFPA é um grupo apartidário, preza pela democracia, pela autonomia sindical e pela descentralização em seus processos de atuação em prol da categoria. O grupo visa discutir a carreira, a questão salarial, a aposentadoria de professores recém-ingressos na carreira, a licença capacitação, entre outros assuntos. O sindicato está em fase de negociação com o governo federal com relação às reivindicações nacionais e pretende usar a greve como último recurso. A diretoria do Proifes UFPA está em visita às faculdades da Instituição para divulgar a ação sindical.

Para saber mais sobre o Proifes, acesse o site nacional ou a fanpage do SIND-PROIFES-PA.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da UFPA.

Por que as cotas raciais deram certo no Brasil

No Portal Africas.

Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria “não”.

 

 

Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o  nível educacional e degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples constatação da realidade. “Até agora, nenhuma das justificativas das pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira”, diz Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).