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| Após 03 meses no cargo de prefeito, Artur Brito (PV) é afastado do cargo após a justiça aceitar a denúncia feita por Alexandre Siqueira, após este se negar de participar de um esquema fraudulento de superfaturamento de obras na prefeitura de Tucuruí. |
O juiz da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Pedro Enrico de Oliveira, determinou o afastamento do prefeito Artur Brito (PV). A decisão liminar, divulgada agora no fim da tarde, se deu em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA). Também foram afastados o secretário de Obras, Florivaldo Vieira Martins, e o chefe de Gabinete do prefeito, Wilson Wischansky.
Pedro de Oliveira determinou ainda que o presidente da Câmara, Benedito Joaquim Campos Couto, o Bena Navegantes (PROS), seja empossado no cargo de prefeito. Uma reunião com todos os vereadores deve acontecer ainda hoje, segundo Navegantes. É nessa reunião que devem ser definidos os procedimentos da posse.
O prefeito e os dois secretários municipais também foram proibidos de acessar os prédios públicos do município. Além de ter as contas bancárias e os bens bloqueados e o sigilo fiscal e bancário quebrado. O afastamento deve durar 180 dias, sem prejuízo da remuneração.
Em ofício ao Legislativo, o juiz Pedro Enrico de Oliveira, deu prazo de 24 horas para que ocorra a posse. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária de R$ 10 mil, que deve ser paga pelo presidente do Legislativo.
Tudo sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais por desobediência a ordem judicial.
Foi a partir de denúncia de um empresário do município, que o MPPA decidiu ingressar com a ação que culminou no afastamento do prefeito Artur Brito. O empresário Alexandre França Siqueira denunciou improbidade administrativa do prefeito e seus secretários.
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| Alexandre Siqueira denunciou o prefeito de Tucuruí e seus assessores por tentativa de extorsão em superfaturamento de obras e serviços. MP acatou e juiz decidiu pelo afastamento de Artur Brito, que tem a mãe presa por suspeita de ser uma das mandantes do assassinato de Jones William, ex-prefeito da cidade. |
De acordo com o relato do empresário, no dia 26 de outubro deste ano, ele foi chamado para uma reunião na prefeitura. Lá, os secretários Florivaldo Vieira Martins e Wilson Wischansky teriam proposto o superfaturamento de contratos da empresa Siqueira Locações com o município.
Pelo que consta no processo, as medições dos serviços de outubro totalizavam R$ 1 milhão. A proposta, conforme o empresário, é que isso fosse dobrado e as medições refeitas para R$ 2 milhões. A operação deveria ser repetida no mês de novembro e o resultado do superfaturamento deveria ser repassado ao prefeito. De acordo com Alexandre Siqueira, os secretários queriam que ele entregasse os R$ 2 milhões em espécie a Artur Brito.
O secretário de Obras, Florivaldo Vieira Martins, teria se comprometido a assinar as medições fraudadas. Segundo o empresário Siqueira, ele recusou a proposta e, por isso, parte de seus contratos com o município foi rescindida.
Defesa de Artur Brito
Em entrevista a uma emissora de rádio local, o prefeito Artur Brito disse que todos os contratos do empresário denunciante seriam fraudados e superfaturados. O prefeito disse que a denúncia é falsa, “de um empresário desesperado porque tem seus contratos fraudulentos todos investigados pela prefeitura”. Segundo Brito, o contrato de transporte escolar do empresário Alexandre Siqueira obriga o município a pagar o dobro do preço de mercado. O prefeito disse ainda que contratou uma auditoria privada que está analisando todos os contratos.
“A verdade irá prevalecer. Estou com a consciência limpa e quem me conhece sabe que eu seria incapaz de desviar recursos públicos”, afirmou Artur Brito. Ele disse ainda que não concorda com a decisão da Justiça de afastá-lo do cargo, mas que acata e irá recorrer.
Por sua vez, o empresário Alexandre França Siqueira disse à mesma emissora de rádio que tem como provar tudo o que disse aos promotores. Segundo ele, o grupo de Artur Brito está tentando roubar a prefeitura para tentar se safar dos processos relativos à morte do ex-prefeito Jones William.
“A cidade está sendo governada por mãos de sangue e se o prefeito tivesse bom senso já teria renunciado”, disse, numa alusão direta à prisão da mãe de Artur Brito, Josy Brito, acusada de ser a mandante da morte de William.
Siqueira lembrou que, quando ocorreu o assassinato do prefeito Jones William, o grupo que está governando o município tentou ligá-lo ao crime. “Mas a polícia não foi na minha casa, eu não fui alvo de condução coercitiva, ninguém pediu meu depoimento”, encerrou o empresário. (Imagem: Reprodução.)
