Empresa escolhida pelo governo muda de dono e recebe quase 10 milhões

Desde que o contrato milionário celebrado entre o governo do estado e a micro-empresa veio à tona, os memes sobre o fato revelam a possível relação promíscua existente nesse processo, que além de ter sido feito sem dispensa de licitação, tá mal explicado e foi cancelado sem as devidas explicações aos contribuintes paraenses.

Por Franssinete Florenzano, em seu blog, sob o título "O novo dono da Kaisen".

Eis que, em um piscar de olhos, a Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios - registrada como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), sediada em imóvel modesto em Ananindeua, que ganhou e diante da grita geral teve cancelado o milionário contrato com o governo do Pará no valor de R$73.928.946,00 -, deixou de pertencer ao empresário Edson Araújo Rodrigues e seu capital social saltou de R$79 mil para  R$9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), agora sob a titularidade de Henrique Lutz, que ninguém sabe quem é e nem de onde vem tanto dinheiro.

A Receita Federal, o Ministério Público Federal - MPF, a Polícia Federal - PF e o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA deveriam apurar a origem de tanta liquidez individual tupiniquim em plena pandemia e crise econômica e social de âmbito planetário.

Causa espanto, também, que o governador Helder Barbalho tenha cancelado o ruidoso contrato, chamado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheiro Odilon Teixeira, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, e na divulgação oficial não exista uma só explicação, justificativa, exposição de motivos ou prestação de contas quanto ao montante que os cofres públicos desembolsaram nessa abortada operação da entrega de cestas básicas da Seduc.

Os recursos foram exclusivos do Tesouro Estadual. Ou seja, fruto dos impostos que nós, paraenses, pagamos e o distinto contribuinte merece saber como e por que foram gastos dessa forma. 

Por outro lado, o governador merece os elogios por ter cancelado imediatamente o contrato suspeito e adotado a sugestão acerca da regionalização e pulverização dos novos contratos para distribuir as cestas que substituem a merenda escolar, favorecendo as pequenas e médias empresas que atuam espalhadas pelo interior e que assim podem atender de perto os estudantes e manter seus empregados.

Consertar o erro é digno e correto. Mas tudo deve ser feito com transparência e zelo.

Tucuruí: Alexandre Siqueira denuncia Artur Brito e juiz o afasta da prefeitura por improbidade administrativa

Após 03 meses no cargo de prefeito, Artur Brito (PV) é afastado do cargo após a justiça aceitar a denúncia feita por Alexandre Siqueira, após este se negar de participar de um esquema fraudulento de superfaturamento de obras na prefeitura de Tucuruí.

No Blog do João Carlos 

O juiz da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Pedro Enrico de Oliveira, determinou o afastamento do prefeito Artur Brito (PV). A decisão liminar, divulgada agora no fim da tarde, se deu em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA). Também foram afastados o secretário de Obras, Florivaldo Vieira Martins, e o chefe de Gabinete do prefeito, Wilson Wischansky.  

Pedro de Oliveira determinou ainda que o presidente da Câmara, Benedito Joaquim Campos Couto, o Bena Navegantes (PROS), seja empossado no cargo de prefeito. Uma reunião com todos os vereadores deve acontecer ainda hoje, segundo Navegantes. É nessa reunião que devem ser definidos os procedimentos da posse.

O prefeito e os dois secretários municipais também foram proibidos de acessar os prédios públicos do município. Além de ter as contas bancárias e os bens bloqueados e o sigilo fiscal e bancário quebrado. O afastamento deve durar 180 dias, sem prejuízo da remuneração.  

Em ofício ao Legislativo, o juiz Pedro Enrico de Oliveira, deu prazo de 24 horas para que ocorra a posse. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária de R$ 10 mil, que deve ser paga pelo presidente do Legislativo. 

Tudo sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais por desobediência a ordem judicial.  

Foi a partir de denúncia de um empresário do município, que o MPPA decidiu ingressar com a ação que culminou no afastamento do prefeito Artur Brito. O empresário Alexandre França Siqueira denunciou improbidade administrativa do prefeito e seus secretários.  

Alexandre Siqueira denunciou o prefeito de Tucuruí e seus assessores por tentativa de extorsão em superfaturamento de obras e serviços. MP acatou e juiz decidiu pelo afastamento de Artur Brito, que tem a mãe presa por suspeita de ser uma das mandantes do assassinato de Jones William, ex-prefeito da cidade.

De acordo com o relato do empresário, no dia 26 de outubro deste ano, ele foi chamado para uma reunião na prefeitura. Lá, os secretários Florivaldo Vieira Martins e Wilson Wischansky teriam proposto o superfaturamento de contratos da empresa Siqueira Locações com o município.  

Pelo que consta no processo, as medições dos serviços de outubro totalizavam R$ 1 milhão. A proposta, conforme o empresário, é que isso fosse dobrado e as medições refeitas para R$ 2 milhões. A operação deveria ser repetida no mês de novembro e o resultado do superfaturamento deveria ser repassado ao prefeito. De acordo com Alexandre Siqueira, os secretários queriam que ele entregasse os R$ 2 milhões em espécie a Artur Brito.  

O secretário de Obras, Florivaldo Vieira Martins, teria se comprometido a assinar as medições fraudadas. Segundo o empresário Siqueira, ele recusou a proposta e, por isso, parte de seus contratos com o município foi rescindida.  

Defesa de Artur Brito 

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o prefeito Artur Brito disse que todos os contratos do empresário denunciante seriam fraudados e superfaturados. O prefeito disse que a denúncia é falsa, “de um empresário desesperado porque tem seus contratos fraudulentos todos investigados pela prefeitura”.  Segundo Brito, o contrato de transporte escolar do empresário Alexandre Siqueira obriga o município a pagar o dobro do preço de mercado. O prefeito disse ainda que contratou uma auditoria privada que está analisando todos os contratos.  

“A verdade irá prevalecer. Estou com a consciência limpa e quem me conhece sabe que eu seria incapaz de desviar recursos públicos”, afirmou Artur Brito. Ele disse ainda que não concorda com a decisão da Justiça de afastá-lo do cargo, mas que acata e irá recorrer.  

Por sua vez, o empresário Alexandre França Siqueira disse à mesma emissora de rádio que tem como provar tudo o que disse aos promotores. Segundo ele, o grupo de Artur Brito está tentando roubar a prefeitura para tentar se safar dos processos relativos à morte do ex-prefeito Jones William.  

“A cidade está sendo governada por mãos de sangue e se o prefeito tivesse bom senso já teria renunciado”, disse, numa alusão direta à prisão da mãe de Artur Brito, Josy Brito, acusada de ser a mandante da morte de William.  

Siqueira lembrou que, quando ocorreu o assassinato do prefeito Jones William, o grupo que está governando o município tentou ligá-lo ao crime. “Mas a polícia não foi na minha casa, eu não fui alvo de condução coercitiva, ninguém pediu meu depoimento”, encerrou o empresário. (Imagem: Reprodução.)

Belém apodreceu? Ótimo, usemos este aprendizado como nutriente para que renasça e floresça

Em resposta ao artigo "Belém, a cidade que apodreceu", publicado por Edyr Augusto Proença, em seu blog Opinião não se discute e replicado aqui, o blog AS FALAS DA PÓLIS traz a réplica "Belém apodreceu?  Ótimo, usemos este aprendizado como nutriente para que renasça e floresça", enviado pelo professor João Claudio Arroyo*. 

O texto do empresário de família "tradicional e conservadora", embora seja pessoalmente gente boa, que vem sendo postado em  muitos grupos "de esquerda" que participo é interessante para constatar que até as elites não se sentem mais representadas no PSDB, o que não significa que não o apoiarão porque possuem finíssimo instinto de comodidade. 

Mas o que me preocupa mesmo é que o desalento do empresário conservador, não deveria nos servir de referência, nem nos inspirar por estar baseado em premissas naturalmente, para ele, excludentes. 

Dizer que camelô fica "onde quer" é uma falácia, trabalho com eles há 20 anos e sei que eles queriam estar no shopping ou outro espaço com conforto, dignidade e respeito, como qualquer ser humano. 

Do ponto de vista ideológico, uma verdade tem que ser dita, a maioria dos camelôs ainda pensa, e faz, exatamente como o indignado empresário conservador que nos proporcionou este debate. Se vc duvida, observe um empresário ameaçado, em competição, e veja do que ele é capaz. Ou seja, a maioria dos camelôs age apenas como o liberal capitalista que o próprio sistema liberal capitalista vitimou. 

No entanto, não entender que esta massa gera trabalho e valor para a nação é ignorância e pré conceito - quem quiser mando as estatísticas do IPEA. E, por fim, culpá-los porque governos de direita majoritariamente, mas também de esquerda, os manipulam eleitoralmente, é fugir do debate central já que obviamente não são eles os protagonistas políticos. 

Ora, este empresário, por ser de pequeno porte econômico e depender da renda que circula na cidade para lucrar, acusa que as nossas "elites" tem como referência, aliás como ele mesmo, o padrão de vida de outras nações, sem se dar conta que são elas que mais contribuem para o caos de Belém, inclusive com o financiamento dos últimos 04 mandatos de prefeito e governador. 

A questão dos camelôs é apenas uma das pistas para se compreender que o Estado somos nós, é a nossa força, mas não a nossa voz. A voz que ecoa das gargantas do Estado é a voz do poder econômico, de grande porte. A maioria dos empresários daqui estão fora deste jogo, por isso se lamentam. 

O problema é que no seu desespero para sobreviver, entendem que a única fonte é aumentar ainda mais o esbulho dos que só dispõe do próprio trabalho. Por isso, apoiaram o golpe, e continuam a apoiar a agenda de retrocessos que os dirigentes do sistema está a impor às nações mais frágeis política e/ou militarmente. Sem que os setores populares ganhem condições para elaborar análises a partir de sua própria visão de mundo, sem ter que emprestar de outros segmentos, e partir para uma agenda de ação a partir de um programa mínimo unitário, nem Belém, nem o Pará e nem o Brasil será reconstruído em uma perspectiva Justa, Solidária e Sustentável. 

Muitos aqui e ali, ainda se iludem entendendo que se Lula for eleito, tudo estará resolvido, por encanto. Lula é sim nossa principal alternativa ELEITORAL, mas a transformação política, social e econômica que precisamos não é possível como obra pessoal, nem como obra de governo, como já aprendemos duramente nestes anos recentes. 

A obra de transformação da Sociedade só é possível a partir da organização e luta dos coletivos populares como parte do processo de conquista da maioria da Sociedade para que adotem e pratiquem valores como a fraternidade, o trabalho autônomo cooperado, nossa própria identidade e outras que só vingarão se construídos de baixo para cima e de dentro para fora, a partir de nossos próprios exemplos. Viva Belém! Viva o Pará!

*João Claudio Arroyo é professor e mestre em Economia pela Unama, MBA em Marketing pela FGV e especialista em Mobilização Social pela UNB/Unicef. Membro da Coord. Nac. e Estadual do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, e do ISSAR(Inst. Saber Ser), tendo 04 livros publicados e atualmente apresenta o programa Economia não é bicho papão, na TV UNAMA.