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quarta-feira, fevereiro 06, 2019

Conheça: Um pastor e um delegado assumem a bancada paraense no Congresso

O senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Eder Mauro (PSD) foram eleitos coordenadores da bancada paraense no Congresso Nacional.


Por Diógenes Brandão

O senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Eder Mauro (PSD) foram eleito pelos deputados federais e demais senadores paraenses para coordenar a bancada do Pará no Congresso Nacional. Composta por 17 deputados federais e três senadores, a bancada paraense em Brasília se reúne periodicamente para debater assuntos de interesse do Estado e claro, dos próprios deputados e senadores.

BANCADA DA BÍBLIA

Além de pastor, Zequinha Marinho foi vice-governador até o dia 31 de dezembro de 2018, quando terminou o mandato do governador Simão Jatene (PSDB), com quem rompeu relações políticas para aliar-se ao então candidato Helder Barbalho (MDB), eleito governador nas eleições de 2018 e seu pai, Jader Barbalho (MDB), reeleito senador no mesmo pleito. Tanto Zequinha, quanto Jader podem perder o mandato de senadores, caso algum dos quatro pedidos para anulação da chapa pela qual eles concorrerão nas eleições seja aceito. A Polícia Federal comprovou falsificação de uma assinatura em uma ata que homologou a chapa de Jader Barbalho e Zequinha Marinho.

BANCADA DA BALA

Deputado reeleito, Eder Mauro (PSD) também é delegado de polícia e sobrevive politicamente através de uma imagem de justiceiro. Nas eleições de 2018, sabendo de sua alta rejeição perante o eleitorado paraense, colou sua imagem na de Jair Bolsonaro e passou a visitar e trazer o candidato a presidente ao Pará. Em todos os momentos em que Bolsonaro é hospitalizado, Eder Mauro o visita e registra com fotos e vídeos, que vão parar em suas redes sociais.

Mesmo não tendo projetos aprovados e nem emendas parlamentares voltadas à classe policial, Eder Mauro conseguiu reeleger-se, porém com mais de 120 mil votos a menos, ou seja, 45,23% dos votos que obteve em 2014, quando elegeu-se pela primeira vez deputado.

Segundo a Wikipedia, Eder Mauro responde, desde 2009, pelo crime de tortura, conforme o Processo nº 0017859-70.2009.8.14.0401, que tramitava na Justiça Estadual, e que após sua eleição como deputado migrou para o Supremo Tribunal Federal (STF), atrasando o julgamento. A Segunda Turma o absolveu por falta de provas.

Ele também é investigado por suspeita de extorsão em outro caso e é réu em um processo por ameaça. O delegado e mais cinco policiais a ele subordinados são acusados de torturar, ameaçar e extorquir uma senhora, a pedido do então prefeito de Santa Izabel do Pará, Mario Kato (PMDB). Sob mira de fogo, a mulher e dois filhos receberam ameaça de morte, ao que a promotoria chamou de "trama abjeta" orquestrada pelo deputado-delegado e o prefeito.

Conselho de ética

O delegado responde também outro processo no comitê de ética por editar e divulgar um vídeo adulterado onde tentou denegrir a imagem do deputado federal Jean Wyllys (PSOL), distorcendo a fala do deputado numa sessão de CPI da câmara.

sexta-feira, fevereiro 01, 2019

Tudo junto e misturado: PT, DEM, MDB, PSDB, PSD e PR formam nova mesa diretora da ALEPA

A posse da nova Mesa Diretora da ALEPA foi marcada pela tranquilidade e harmonia entre os deputados estaduais eleitos.
Foto: Ozeas Santos - AID/ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Com dois dias de antecedência, a blogosfera paraense já havia anunciado a composição da Mesa Diretora da 19ª legislatura da ALEPA. Com apenas uma mudança do que vinha sendo articulado pelo acordo partidário que levou ao consenso para formação de uma chapa única entre os parlamentares, a indicação do PSD, partido que, primeiramente, havia indicado o nome do deputado estadual Gustavo Sefer, mas este foi substituído por sua colega de partido, a deputada Michele Begot, como anunciamos em primeira mão através da fanpage do blog AS FALAS PÓLIS.

Para alguns deputados consultados pelo blog, o clima de tranquilidade que se manteve durante as últimas semanas permitiu que os parlamentares pudessem combinar o jogo e definir os interesses e acordos estabelecidos nesta formação do comando do parlamento estadual.

Detentor da maior votação dos 184 anos de existência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Dr. Daniel Santos (sem partido), conseguiu a proeza ser eleito o presidente mais jovem da história da casa. Oriundo do Maranhão, o médico Daniel Santos sucedeu outro colega de profissão, o também médico, Márcio Miranda (DEM), que comandou a ALEPA por 3 mandatos consecutivos, e imprimiu mudanças significativas, reduzindo regalias, cortando salários exorbitantes e tirando o parlamento das páginas policiais.

Deputado mais votado nas últimas eleições, sua escolha para presidente do Legislativo Estadual teve o apoio político de Helder Barbalho, que conseguiu costurar um acordo com seu partido, o MDB, no qual havia a expectativa de que o deputado Chicão fosse o escolhido, porém com sua indicação para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça, o entendimento foi pacificado.

Coube ao próprio Dr. Daniel a costura política ampla com quase todos os demais partidos representados na Alepa, o que culminou com a definição de uma chapa única para a eleição da Mesa Diretora, cuja composição reflete essa articulação

Daniel nasceu em Açailândia(MA) e veio com a família morar no Pará aos 3 anos de idade. Graduou-se em Medicina pela UEPA. É empresário da área  de Saúde. Foi vereador duas vezes em Ananindeua, sendo o mais votado em 2016. Foi o mais jovem presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, quando ganhou o Selo Dourado do TCM de Gestão Transparente. Elegeu-se deputado estadual com 113.588 votos. Dr. Daniel é casado e pai de dois filhos. 

A composição da nova Mesa Diretora da ALEPA incluiu parlamentares do PR, PSD, MDB, PSDB, PT e DEM e foi composta pelos seguintes deputados:

Presidente: Dr. Daniel Santos (sem partido)
Vice-presidente: Renato Ogawa (PR)
2ª vice-presidente: Diana Begot (PSD)
1º secretário: Eraldo Pimenta (MDB)
2º secretário: Victor Dias (PSDB)
3ª secretária: Dilvandra Faro (PT)
4º secretário: Hilton Aguiar (DEM)

domingo, agosto 05, 2018

Eleições para o governo do Pará: Os rachas, as rebeldias e desobediências dos candidatos

Apesar de manterem-se amigos, Simão Jatene assiste o seu ex-vice governador, o advogado tributarista Helenilson Pontes, que preside o PSD no Pará, ir para o lado do MDB, principal adversário do governador, que pretende deixar segundo ele: "O Pará em boas mãos".

Por Diógenes Brandão

Com a realização das convenções do MDB, no sábado (04) e do DEM, neste domingo (05), os dois principais blocos político-partidários que disputam o governo do Pará consolidam suas políticas de aliança em torno de Helder Barbalho e Márcio Miranda, respectivamente.

Acontece, no entanto, que nem tudo são flores. Vários partidos satélites destes dois grandes adversários estão rachados e até a homologação e pedido de registro dos candidatos, prevista para o próximo dia 15, muitas desistências de candidaturas e desobediências partidárias deverão acontecer, deixando as previsões de vitória ainda mais indefinidas.

Como a partir do dia 16, já é permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), veremos candidatos e parlamentares de partidos coligados com Helder Barbalho, fazendo campanha para Márcio Miranda e vice-versa. 

Esse fenômeno causado pelos rachas partidários é a chamada infidelidade partidária, que pode ser punida logo após o fim do processo eleitoral e atingir de forma visceral partidos como o PCdoB, que tem sinalizado fazer uma aliança com o PT, vindo a indicar a ex-vereadora de Belém, Sandra Batista como vice de Paulo Rocha, mas o único parlamentar comunista no legislativo estadual declarou recentemente apoio ao candidato do DEM, neste caso o Márcio Miranda. Vale lembrar, que eleito como único vereador comunista da capital paraense, Moa Moraes foi expulso do PCdoB no final do ano passado, conforme noticiado aqui

Hoje nas fileiras tucanas, o vereador disse em uma página do Facebook que foi expulso "por ser filho do meu pai (o ex-vereador petista Iran Moraes), ser evangélico e não defender o partido.  Na vdd sabemos que foi um golpe sujo de uma certa pessoa que por ter medo de uma disputa justa nas urnas ficou com medo de ter menos votos q eu novamente. Mas faz parte... só estranho um partido que tanto lutou contra a perseguição e ditadura fazer isso cmg e não aceitar minha religião tb algo que jamais teria acontecido na gestão do meu amigo Newton Miranda. Hj me sinto bem no PSDB e preparado pra combater todo o tipo de corrupção."

Como já foi alertado aqui, o PSD encontra-se em volta de uma grande revolta interna, já que dos seus 02 deputados federais, apenas um, Eder Mauro, vai apoiar Helder Barbalho, enquanto que o deputado federal Joaquim Passarinho, assim como os deputados estaduais Coronel Neil, Júnior Ferrari e Gesmar Costa - assim como importantes prefeitos, vice-prefeitos e alguns vereadores que juntos representam a maioria do partido - demonstraram repúdio à imposição do PSD nacional, de obrigar o comando local do partido a apoiar a candidatura de Helder Barbalho. 

Daqui a pouco eu volto com novidades sobre essa indicação, que será anunciada nas próximas horas.

quarta-feira, julho 18, 2018

Helder Barbalho: Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo! Será?

Reunidos nesta segunda-feira (16), a maioria das lideranças políticas do PSD rechaçaram a aliança com Helder Barbalho (PMDB) e declararam apoio a Márcio Miranda (DEM).


Por Diógenes Brandão

"Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo". A frase foi proferida pelo ex-ministro da Integração Nacional de Michel Temer e pré-candidato ao governo do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a inauguração de uma agência do INSS, em um município do interior.

Não se sabe o motivo e o contexto em que a frase foi dita, mas ela ganhou ampla divulgação nas redes sociais. 

Para alguns, a fala soou como uma prova do perfil autoritário e uma demonstração de extrema boçalidade por parte de Helder, que em tom ameaçador, tentava "enquadrar" os parlamentares que andavam com ele, mas não estavam 100% fechados com sua pré-candidatura. Outros já acham que a fala é uma imposição para que seus aliados se mantivessem alinhados com sua pré-candidatura e evitar o que chamam de "trairagem".



No entanto, a realidade é dura para quem vai tentar pela segunda vez, conquistar apoio ao seu projeto de poder e chegar ao governo do Estado, tal como seu pai, o senador Jader Barbalho tanto deseja. 

Um exemplo disso é o PSD paraense, que em sua maioria não está disposto a ceder à pressão do presidente Temer para uma aliança com o MDB nas eleições para o governo do estado. 

Nesta terça-feira (17), as principais lideranças do partido no Pará participaram de uma reunião com o principal adversário da família Barbalho: Márcio Miranda. 

No evento convocado pelo deputado federal Joaquim Passarinho, os deputados estaduais Coronel Neil, Júnior Ferrari e Gesmar Souza, assim como importantes prefeitos, vice-prefeitos e alguns vereadores que juntos representam a maioria do partido, demonstraram repúdio à imposição do PSD nacional, diante da possibilidade do partido vir a apoiar a candidatura de Helder Barbalho. 

Em uma clara demonstração de unidade do partido, a maioria dos integrantes da chapa proporcional fez questão de participar do encontro. Os líderes do PSD paraense reforçaram a importância de seguir acompanhando a pré-candidatura de Márcio Miranda (DEM) e de resistir a qualquer interferência externa, afirmando que estavam ali representando seus eleitores e esta foi uma posição tomada após conversas com suas bases populares. 

Márcio Miranda agradeceu o apoio importante de parte significativa do partido e aproveitou para apresentar as principais linhas de ação, caso seja eleito governador do Pará, com fortes ações na área social e políticas públicas para o desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação. 

Estiveram presentes três dos quatro pré-candidatos a deputado federal sete dos 12 pré-candidatos a deputado estadual, mas por estar viajando, o presidente do PSD no Pará e ex-vice-governador Helenilson Pontes não compareceu ao evento, mas cogita-se que ele, junto com o deputado federal delegado Eder Mauro e o vereador de Belém, Sargento Silvano são os únicos que estão mais voltados a apoiar a pré-candidatura de Helder, o que demostra um racha no partido, que pode trazer grandes problemas para o futuro da legenda no Pará.

sexta-feira, junho 29, 2018

Wladimir Costa diz que Eder Mauro não destinou recursos para a Segurança Pública do Pará e o chama de garoto-propaganda dos Barbalhos

Por Diógenes Brandão

A briga virtual entre os deputados federais Éder Mauro (PSD) e Wladimir Costa (Solidariedade) começou, mas não tem dia e nem hora para acabar.

Devolvendo e respondendo o vídeo de Eder Mauro, Wladimir Costa parte pra cima do colega e a família Barbalho. Segundo ele, Helder Barbalho é o comandante de Eder Mauro, o qual chama de garoto-propaganda da família e que ele mente ao falar que mandou dinheiro para a Secretaria de Segurança Pública do Pará e que o secretário estadual de segurança negou receber, Wladimir Costa alega que Eder Mauro faltou com a verdade.

Na descrição do vídeo publicado originalmente no seu canal do Youtube, ainda tem o reforço da denúncia: "Wlad na realidade não reagiu por causa das críticas contra o governo do Pará, mas fundamentalmente pelo fato de Edér Mauro criticar, mas, como deputado federal nunca ter colado um prego em uma barra de sabão para a segurança pública".

Assista:


terça-feira, maio 29, 2018

Vereadores pró e contra Zenaldo trocam farpas e acusações

Sargento Silvano e Dr. Chiquinho, dois vereadores em pé de guerra por divergências ideológicas e políticas em relação ao prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

Quem pensa que é só nos ônibus de Belém que as coisas andam fervendo, precisa ver como o clima anda esquentando na Câmara Municipal de Belém.

Dois vereadores, um da base do prefeito Zenaldo Coutinho, o vereador Sargento Silvano (PSD) e outro da oposição, o Francisco de Almeida (PSOL), mais conhecido como "Dr. Chiquinho", protagonizam uma guerra de nervos, repleta de denúncias, ameaças e agressões verbais de ambas as partes. 

Nesta segunda-feira (28), Silvano deu entrada em uma denúncia na presidência da CMB, alegando que o seu colega, Dr. Chiquinho cometeu ato de improbidade administrativa, acusando-o de acumulação indevida de cargo. Para Silvano, Chiquinho não teria como ser vereador e ao mesmo tempo estar lotado como professor na SEDUC e médico na SESPA, de onde pediu exoneração no fim do ano passado, passando 5 anos como as três funções.

Ainda segundo o sargento Silvano, Dr. Chiquinho o acusou de ser um mau policial e de ser miliciano.  A briga foi parar nos jornais, mas sobretudo nas redes sociais, onde divide opiniões.


Dr. Chiquinho diz que a denúncia contra ele ganhou espaço em parte da imprensa, por causa dos "visíveis e persistentes afagados do presidente da Câmara", o vereador Mauro Freitas (PSDC), aliado do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vereador Sargento Silvano (PSD). Imagem: Recorte da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal


Dr. Chiquinho se defende e diz que os vereadores da base do prefeito Zenaldo Coutinho estão incomodados pelo fato de terem sido denunciados por ele, quando votaram contra seu projeto de lei que previa a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Belém. O projeto foi barrado pela maioria dos vereadores e isso deve ser cobrado pela população nas eleições deste ano, relata Dr. Chiquinho em seu perfil em uma rede social.

O imbróglio não tem dia e nem hora para acabar e representa um pouco da disputa por narrativas da direta x esquerda e, consequentemente, da disputa entre vereadores da base de apoio, contra os de oposição ao prefeito de Belém, que assiste a guerra sem se pronunciar.

Assista o vídeo onde o vereador Sargento Silvano fala sobre a denúncia que protocolou contra Dr. Chiquinho:

Leia a posição do vereador Francisco Almeida (Dr. Chiquinho):

quarta-feira, novembro 29, 2017

Fundador do PT no Marajó, ex-prefeito do PSD terá que devolver mais de 2,6 milhões e seus bens serão bloqueados

Ao lado de Paulo Rocha (de chapéu), Getúlio Brabo (camisa vermelha) em sua última campanha eleitoral, caminha pelas pontes do município que agora terá que devolver mais de 2,6 milhões de reais e terá os bens bloqueados.

Por Diógenes Brandão

Ligado ao grupo interno do senador Paulo Rocha (PT-PA), Getúlio Brabo foi fundador do Partido dos Trabalhadores no município de São Sebastião da Boa Vista (Marajó), onde foi eleito 4 vezes vereador; vice-prefeito em 2004 e 2008, na chapa pura com Laércio Pereira, que renunciou a prefeitura para disputar uma vaga na ALEPA. Getúlio então assumiu a prefeitura em 2010 e foi eleito prefeito em 2012, mas em 2014 filiou-se ao PSD e não conseguiu eleger o sucessor.

Leia a matéria publicada pelo portal do TCM-PA, sob o título Ex-prefeito terá de devolver R$ 2,6 milhões ao Município de São Sebastião da Boa Vista

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2011 do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, que terá de devolver aos cofres do Município, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.651.104,27, referente a divergências na receita orçamentária e nos saldos iniciais e finais do balanço financeiro.  

Em relação às contas de governo do mesmo exercício financeiro, o TCM-PA emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de São Sebastião da Boa Vista que não aprove as contas de Getúlio Brabo de Souza por descumprimento a dispositivos constitucionais, entre outras irregularidades.  

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) acompanhou o posicionamento do TCM-PA. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na terça-feira (28/11). Devido a falhas detectadas, o ordenador de despesas terá de recolher multas ao FUNREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo de 30 dias. Ele não apresentou defesa e foi julgado à revelia. A Câmara Municipal será comunicada sobre a decisão, para as providências legais.  

O Tribunal aprovou ainda a emissão de medida acautelatória e vai expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de São Sebastião da Boa Vista, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores do ordenador de despesas, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres do Município.     

CONTAS DE GESTÃO  

Foram detectadas as seguintes impropriedades nas contas de gestão: remessa intempestiva da Lei Orçamentária Anual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO's) dos 3° e 5° bimestres; divergência na receita, não apropriação e recolhimento da totalidade das obrigações patronais previdenciárias e não apresentação em meio magnético (CD) dos arquivos digitalizados das licitações.     

CONTAS DE GOVERNO  

Em relação às contas de governo permaneceram as seguintes impropriedades: abertura dos créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado; descumprimento da Lei do FUNDEB, aplicando o valor de R$ 8.304.859,77, que equivale a 56,71% na remuneração e valorização dos profissionais do magistério; descumprimento do disposto no Art. 77, III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com repasse ao Fundo Municipal de Saúde de valor correspondente a apenas 11,03% do total dos impostos arrecadados e transferidos no exercício; e não consolidação das contas do Poder Legislativo e IPM com as do Poder Executivo.

quarta-feira, setembro 21, 2016

Mais um inquérito contra Eder Mauro chega ao Supremo



Via Blog do Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bermegui.

Espiem aí em cima.

Já está no sistema de informações processuais do Supremo Tribunal Federal, para consulta pública, o novo inquérito que tem como investigado o deputado federal Delegado Eder Mauro, candidato do PSD a prefeito de Belém.

Sua Excelência é acusado de ter torturado dois homens no ano de 2008, para obter informações sobre um acusado de roubo.



O inquérito, remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para o Supremo, foi autuado no dia 15 deste mês e distribuído para a relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte. No momento, está com vista para a Procuradoria Regional da República a partir desta terça-feira (20).

O candidato já responde um outro inquérito, instaurado em janeiro deste ano pelo Supremo, que apura se o parlamentar cometeu os crimes de extorsão e tortura contra uma mulher. Cinco policiais também estariam envolvidos.

A mulher teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Isabel do Pará, Marió Kató (PMDB), para ser paga por uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.

A vítima e dois filhos que a acompanhavam teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.

O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de Justiça apelou da decisão porque as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.

segunda-feira, junho 13, 2016

PT de Tucuruí rompe com o PMDB e pode coligar com o PSD

Filiado há 06 meses, depois de sair do PT, Jones será candidato pelo PMDB e tentava influenciar seu ex-partido a apoiá-lo.

Por Diógenes Brandão

Em uma decisão apertada, o Diretório Municipal do PT de Tucuruí decidiu que o partido não coligará com o PMDB, o qual tem como pré-candidato um ex-petista. Partido pode ter candidatura própria, assim como coligar com o PSD. 

A definição estava pressionada por forças externas, já que o ex-petista e atual filiado ao PMDB, Jones William, tinha petistas defendendo-o dentro do PT de Tucurui para que o partido o apoiasse em uma aliança, o que não aconteceu e a coligação está descartada.

Em relação ao PSD ser cogitado em uma aliança local com o PT, ainda não está definida qual destes partidos apresentará o titular e o vice. Ou seja, a cabeça de chapa ainda está em discussão.

sábado, janeiro 09, 2016

Investigação do STF contra Eder Mauro ganha destaque na imprensa

Eder Mauro não foi localizado para comentar sobre o inquérito aberto no Supremo. 

Por Diógenes Brandão

O Globo, o Estadão e a revista Exame publicaram nesta sexta-feira matérias sobre a decisão do STF em acatar a denúncia contra o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA).

De agora em diante, o Brasil saberá o que este blog já vinha alertando e os paraenses já tinham conhecimento: Eder Mauro é réu por crimes cometidos no exercício de delegado, na mais alta corte do país e se condenado, além de perder o mandato, poderá ser preso pelos crimes que é acusado.

Leia a matéria do Estadão, sob o título STF abre inquérito contra deputado do PSD por tortura

O processo contra Éder Mauro, que foi o deputado mais votado do Pará em 2014, envolve pai e filho, uma criança de 10 anos, em 2009 o parlamentar também é investigado por outro crime envolvendo suspeita de extorsão e ameaça.

O Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito para investigar o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) pelos crimes de extorsão e tortura. A relatoria do processo está nas mãos do ministro Edson Fachin. O deputado foi autuado em dezembro.

Integrante da chamada “bancada da bala”, Éder é delegado no Pará e foi o deputado do Estado mais votado nas eleições de 2014. O processo, remetido pelo Tribunal de Justiça do Pará ao STF em setembro, envolve pai e filho - uma criança de 10 anos - como supostas vítimas. O crime teria ocorrido em 2009.

Em um outro episódio, o deputado e cinco policiais então subordinados a ele foram denunciados também por tortura e por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher. Ela teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Izabel do Pará, Marió Kató (PMDB), para ser paga por uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.

A vítima e dois filhos que a acompanhavam teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.

O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de Justiça apelou da decisão porque as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.

O deputado federal Éder Mauro (PSD-PA), durante tumulto na Câmara.

“Tratou-se na verdade de uma trama mal ajambrada entre o juiz, o prefeito de Santa Izabel e o primeiro denunciado (Éder Mauro), com o claro objetivo de subtrair da vítima as notas promissórias que comprovam a dívida do magistrado para com a vítima”, argumentou a promotoria.

Éder não foi localizado para comentar sobre o inquérito aberto no Supremo. Na Câmara, ele defende a diminuição nas restrições para a aquisição de armas e a ampliação do porte para mais categorias profissionais, previsto no novo Estatuto do Desarmamento. 

“Hoje o cidadão de bem é que vive atrás das grades porque o Estado não garante a sua segurança. Então, o cidadão tem, sim, de ter o direito de se defender sozinho”, disse o deputado durante uma sessão na Câmara no ano passado.

Leia abaixo, fatos relevantes que a imprensa ainda não noticiou sobre Eder Mauro:


Bonecos de Eduardo Cunha e Eder Mauro são alvo de críticas em Belém

Advogado de Eder Mauro é exonerado após encenação da prisão de Lula

Réu no STF, delegado 'prende' Lula, mas nomeia amigos no governo Dilma

segunda-feira, dezembro 14, 2015

Advogado de Eder Mauro é exonerado após encenação da prisão de Lula

Deputado Federal Eder Mauro (seta amarela) e seu advogado jânio Souza Nascimento (seta azul), durante sua nomeação.

Por Diógenes Brandão

Conforme foi dito aqui, a foto do deputado federal Eder Mauro (PSD-PA), membro da "Bacada da Bala", encenando a prisão do ex-presidente Lula, viralizou na internet e ganhou destaque em vários blogs, sites, jornais e claro, nas redes sociais.

A reação de muitos ativistas digitais foi imediata e ainda no domingo (13), uma enxurrada de denúncias foi feita contra a postura do parlamentar, que integra o PSD, partido que faz parte da base aliada do governo federal, que ele acusa de ser corrupto.

Informados e pressionados pelas redes sociais, dirigentes do partido de Eder Mauro e líderes do governo resolveram concordar com a exoneração de Jânio Souza Nascimento, do cargo de Superintendente Regional do Serviço Geológico do Brasil. Jânio estava no governo desde agosto e foi indicado por Eder Mauro, mesmo não tendo nenhuma competência técnica para o cargo.

O novo indicado para o órgão é novamente Manfredo Ximenes, da cota pessoal do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que era o antigo superintendente, quando o advogado de Eder Mauro assumiu o cargo, há menos de 4 meses.

O fato do Eder Mauro ter seu indicado exonerado, nos leva a supor que de agora em diante, suas pretensões de indicar novos nomes para o governo são praticamente impossíveis de serem atendidas. 

O blog ainda espera confirmar a exoneração através de sua publicação no Diário Oficial da União, mas a iniciativa política, rápida e inédita, indica que o governo está atento para o IT (Índice de Trairagem) que assola vários parlamentares que ocupam espaços políticos e participam de votações e atividades contra o mandato da presidente Dilma.

Cabe noticiar que Belém foi a única capital brasileira onde militantes contrários ao impeachment de Dilma, foram para as ruas protestar contra a manifestação organizada pelos que pedem a saída da presidente e que só não se confrontaram, pela rápida intervenção de uma tropa da PM que evitou o pior.

A ordem para a PM acompanhar as manifestações de perto, teria partido da sede do governo do Estado do Pará. Conforme já foi dito aqui, o governador Simão Jatene (PSDB-PA) se manifesta contra o impeachment.

Militantes de partidos de esquerda e dos movimentos sociais, comemoram o fato de estarem fortalecendo a manutenção da democracia e do governo Dilma e por terem protagonizado dois fatos inéditos. Nas ruas e nas redes, peitaram os golpistas e pediram a exoneração de um membro do governo, indicado por um traidor.

A iniciativa deve incentivar este tipo de ação em outros estados e aumentar a reação às manifestações que pedem o impeachment de Dilma.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...