MPF pede indeferimento da candidatura de Wlad, Iran Lima, Chico da Pesca e outros 19 candidatos

Wladimir Costa (SD) está inelegível, por ter sido condenado pela lei da ficha limpa após ter cometido crime eleitoral, o famoso caixa 2 de campanha.

No site do MPF, sob o título MP Eleitoral já pediu indeferimento de 22 candidaturas e três coligações no Pará

O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Pará o indeferimento de 22 candidaturas para as eleições deste ano e a não concessão do registro de regularidade de três coligações por descumprimento da cota de gênero. Também foram apresentadas informações que podem levar à declaração de impedimento de outros dois candidatos.  

Uma das ações já foi julgada e levou ao indeferimento de uma candidatura, e dois candidatos renunciaram ao pedido de registro após o ajuizamento das ações pelo MP Eleitoral. Das ações de impugnação de coligações, uma foi julgada improcedente. Caso a Justiça acate as outras duas, sete partidos e todas as suas candidaturas podem ficar de fora das eleições deste ano.  

O balanço das ações com pedidos de rejeição – as chamadas ações de impugnação – e das apresentações de informações sobre irregularidades foi divulgado pelo MP Eleitoral nesta quinta-feira (30) e abrange todos os casos enviados à Justiça Eleitoral desde o início dos ajuizamentos, no último dia 18. O TRE tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos e publicar as decisões.   

Candidaturas impugnadas – No total, foram impugnados 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador.   Dos 22 pedidos de indeferimento de candidaturas, 12 foram feitos com base na Lei da Ficha Limpa, nove foram motivados pela não prestação de contas de campanha, e um foi apresentado por falta de idade mínima para concorrer ao cargo pretendido.   

Dos pedidos com base na Lei da Ficha Limpa, cinco são referentes a casos em que os candidatos tiveram contas rejeitadas devido à existência de irregularidades que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.   

Outros dois pedidos feitos com base nessa lei citam demissões do serviço público em decorrência de processo administrativo, um aponta condenação por ato doloso de improbidade administrativa que lesionou os cofres públicos, outro relata crime contra a administração pública, e três mencionam condenações por órgãos colegiados (uma por crime contra a administração pública, outra por uso de caixa dois e uma terceira por extorsão mediante sequestro, que é crime contra o patrimônio privado).

Coligações impugnadas – As coligações para as quais o MP Eleitoral pediu que não sejam deferidos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) por não terem cumprido a cota de gênero foram a Frente Humanista Progressista – formada pelo Progressistas e pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – , a Rede e o PV – formada pelo Rede Sustentabilidade e pelo Partido Verde – , e a Renova Pará – formada por Podemos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Avante.   

A legislação estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, essa obrigação não foi respeitada. Das 53 candidaturas inicialmente apresentadas pela Frente Humanista Progressista, apenas 14 eram de mulheres, quando deveriam ter sido pelo menos 16.   

Das cinco candidaturas ao cargo de deputado federal registradas pela coligação Rede e PV, apenas uma é de mulher, e não duas, conforme o percentual obrigatório. Para o cargo de deputado estadual a coligação também registrou uma candidata a menos que o mínimo exigido: das 12 candidaturas registradas, apenas três são de mulheres.   

Das 62 candidaturas da Renova Pará, 18 são de mulheres, mas, pela lei, a coligação deveria ter apresentado 19 candidatas.   Resultados – Das ações de impugnação contra candidaturas, a Justiça Eleitoral já julgou a apresentada contra a candidata Rosemary Macaneiro (PHS) e acatou o pedido do MP Eleitoral, barrando a candidatura por falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2016.   

Após o ajuizamento das ações, dois candidatos renunciaram ao pedido de registro das candidaturas: Odileida Sampaio (PSDB), que havia se candidatado a deputada estadual, e Rai Moraes (PT), que se inscreveu para disputar o cargo de 1º suplente de senador. Contra as candidaturas de ambos o MP Eleitoral havia pedido impugnação também por falta de prestação de contas de campanhas.   

A ação com pedido de não concessão de demonstrativo de regularidade para a Frente Humanista Progressista foi julgada improcedente porque a vez que a coligação corrigiu a correlação de gêneros das candidaturas, aumentando de 14 para 20 o número de candidaturas do sexo feminino.   O MP também informou que encaminhou à Justiça Eleitoral informações que podem levar ao indeferimento de duas outras candidaturas. Nesses casos, as condições que tornaram os candidatos inelegíveis não foram detectadas dentro do prazo de impugnações, mas o TRE pode barrar candidaturas ilegais mesmo sem ter recebido pedidos de impugnação.

Clique aqui e veja a íntegras das ações e apresentações de informações

Candidatos ao senado podem mudar de lado por desconhecimento das regras eleitorais

Por Diógenes Brandão

Uma bomba caiu em cima das principais chapas partidárias do Estado do Pará. É que ao acessarem o sistema para cadastro das chapas majoritárias, os partidos descobriram que as coligações só podem ter apenas dois candidatos ao senado. 

Com isso as coligações estão em reuniões afim de encontrar uma saída para o imbróglio criado pela falta de orientação dos assessores jurídicos dos pré-candidatos e seus partidos. 

A coligação formada em apoio à candidatura de Helder Barbalho, que conta com MDB, PR, PTB, PSD, PP, PSL, PRTB, PSC, PHS, PMB, Pode, Pros, Avante, Patri, PTC, DC e PV e que possui como pré-candidatos ao senado, o atual senador Jader Barbalho (MDB), Zequinha Marinho (PSC), Ibanês Taveira (PTC), Jarbas Vasconcelos (PV) e Mário Couto (PP) terão que optar por apenas dois dos cinco pré-candidatos.

Já na coligação formada em apoio ao pré-candidato Márcio Miranda, que tem como vice,  José Megale (PSDB) e os partidos coligados: DEM, PSDB, PSB, PDT,  PPS, PRP, PMN e SD na eleição para o senado, terão que optar entre os nomes de Coronel Osmar (PDT), Flexa Ribeiro (PSDB), Rômulo Maiorana (PMN), Sidney Rosa (PSB) e Wlad Costa (SD).

As mudanças de lado são cogitadas e logo mais o blog AS FALAS DA PÓLIS retorna com as possíveis mudanças nas chapas eleitorais. 

Helder Barbalho: Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo! Será?

Reunidos nesta segunda-feira (16), a maioria das lideranças políticas do PSD rechaçaram a aliança com Helder Barbalho (PMDB) e declararam apoio a Márcio Miranda (DEM).

Por Diógenes Brandão

"Quem tá comigo, tá comigo 100% comigo". A frase foi proferida pelo ex-ministro da Integração Nacional de Michel Temer e pré-candidato ao governo do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a inauguração de uma agência do INSS, em um município do interior.

Não se sabe o motivo e o contexto em que a frase foi dita, mas ela ganhou ampla divulgação nas redes sociais. 

Para alguns, a fala soou como uma prova do perfil autoritário e uma demonstração de extrema boçalidade por parte de Helder, que em tom ameaçador, tentava "enquadrar" os parlamentares que andavam com ele, mas não estavam 100% fechados com sua pré-candidatura. Outros já acham que a fala é uma imposição para que seus aliados se mantivessem alinhados com sua pré-candidatura e evitar o que chamam de "trairagem".

No entanto, a realidade é dura para quem vai tentar pela segunda vez, conquistar apoio ao seu projeto de poder e chegar ao governo do Estado, tal como seu pai, o senador Jader Barbalho tanto deseja. 

Um exemplo disso é o PSD paraense, que em sua maioria não está disposto a ceder à pressão do presidente Temer para uma aliança com o MDB nas eleições para o governo do estado. 

Nesta terça-feira (17), as principais lideranças do partido no Pará participaram de uma reunião com o principal adversário da família Barbalho: Márcio Miranda. 

No evento convocado pelo deputado federal Joaquim Passarinho, os deputados estaduais Coronel Neil, Júnior Ferrari e Gesmar Souza, assim como importantes prefeitos, vice-prefeitos e alguns vereadores que juntos representam a maioria do partido, demonstraram repúdio à imposição do PSD nacional, diante da possibilidade do partido vir a apoiar a candidatura de Helder Barbalho. 

Em uma clara demonstração de unidade do partido, a maioria dos integrantes da chapa proporcional fez questão de participar do encontro. Os líderes do PSD paraense reforçaram a importância de seguir acompanhando a pré-candidatura de Márcio Miranda (DEM) e de resistir a qualquer interferência externa, afirmando que estavam ali representando seus eleitores e esta foi uma posição tomada após conversas com suas bases populares. 

Márcio Miranda agradeceu o apoio importante de parte significativa do partido e aproveitou para apresentar as principais linhas de ação, caso seja eleito governador do Pará, com fortes ações na área social e políticas públicas para o desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação. 

Estiveram presentes três dos quatro pré-candidatos a deputado federal sete dos 12 pré-candidatos a deputado estadual, mas por estar viajando, o presidente do PSD no Pará e ex-vice-governador Helenilson Pontes não compareceu ao evento, mas cogita-se que ele, junto com o deputado federal delegado Eder Mauro e o vereador de Belém, Sargento Silvano são os únicos que estão mais voltados a apoiar a pré-candidatura de Helder, o que demostra um racha no partido, que pode trazer grandes problemas para o futuro da legenda no Pará.

Campeões de votos patinam nas redes sociais

Por Diógenes Brandão e Jefferson Galvão

Um levantamento inédito realizado pelo Comitê Digital Pará - empresa especializada em WebMarketing Eleitoral - fez a comparação entre o número de votos recebidos e o número de seguidores que cada deputado federal e estadual paraense e cada vereador de Belém tem em suas fanpages.

Nessa disputa, destacam-se em número de seguidores no Facebook os policiais que adentraram recentemente na política. O melhor posicionado é o Sargento Silvano, vereador de Belém, que obteve 3.903 votos na eleição de 2016 e, atualmente, tem na sua página 336.064 seguidores. Ou seja, 8.610,4% do número de votos que obteve em sua estreia nas urnas. 

No outro extremo está o também estreante Igor Andrade (PSB), que obteve 7703 votos para vereador - mais que o dobro do sargento Silvano -, mas possui apenas 155 seguidores, o que representa apenas 2% dos votos obtidos. 

Três vereadores não possuem fanpages: Moa Moraes (PSDB), Blenda Quaresma (MDB) e Fabrício Gama (PMN).  

Entre os deputados federais, Eder Mauro lidera com 176.095 seguidores, o que corresponde a 66,2% dos 265.983 votos obtidos nas urnas de 2014. 

Na outra extremidade figura outro campeão de votos, o deputado federal Lúcio Vale, que arrematou 148.163 votos em 2014, mas conta com apenas 2.247 seguidores, o que representa 1,5% do total de votos obtidos. 

Dois parlamentares estaduais não possuem fanpages: Renato Ogawa (PR) e Dr. Haroldo Martins (DEM).   

No legislativo estadual, quem lidera a disputa por curtidas no Facebook é o Coronel Neil (PSD) com 64.882 seguidores, o que corresponde a 127,2% dos 50.990 votos obtidos. 

Já o deputado Eraldo Pimenta (PMDB) está na lanterna em número de seguidores. Embora tenha 03 fanpages, apenas uma tem sido atualizada e é seguida por apenas 550 pessoas, o que dá 1,8% dos 30.089 votos recebidos em 2014.    

Alguns parlamentares mantêm  fanpage e perfis ativos no Facebook. Outros possuem mais de uma fanpage ativa. Optamos por comparar a votação apenas com a fanpage mais curtida ou atualizada de cada parlamentar.

Veja o raking eleitores x seguidores dos demais políticos:

Como lidar com as crises geradas por fatos do passado?

Por Marcelo Vitorino*, no Marketing Político Hoje

Como lidar com a gestão crises que foram geradas no passado. Saiba como combater boatos e como já estar preparado para enfrentar notícias disseminadas erroneamente.  

Temos aqui uma pergunta da Zinda, que foi enviada pelo meu Whatsapp. ”Como proceder quando alguém resgata uma notícia publicada erroneamente anos antes e teve direito de resposta determinado pela Justiça, mas publica novamente só a primeira parte? 

Um bom exemplo é o caso do Ibsen Pinheiro. A notícia foi publicada por uma revista semanal e acabou com a reputação e carreira dele. Anos depois a Justiça condenou a revista.” 

Isso poder ser um crime eleitoral?

Neste caso nós temos uma questão de difamação e existe um crime eleitoral acontecendo.  O que é difamação? Difamação é você pegar uma notícia e divulgar com o único objetivo de prejudicar o outro, isso é uma difamação.  

Isso já aconteceu em outros casos, como o caso do Caetano Veloso, quando ele começou a namorar a esposa dele, ela era menor de idade. Então isso foi trazido à tona recentemente para o que? Para prejudicar a imagem dele.  

E essa atitude é penalizada com o crime contra a honra, que é o crime de difamação. Injúria é uma ofensa e calúnia uma mentira. Então nesse caso específico, é um processo de difamação. 

O que fazer em casos de crimes eleitorais?  

A lei eleitoral esta apta a tomar previdência rápido, o problema é a quantidade de processos que chegam na lei eleitoral. Então o que você tem que fazer num caso como esse? A via legal é, você tem que denunciar isso ao TRE, a divulgação dessa notícia sobre o crime de difamação, esse é o primeiro passo. E aí você tem que pedir para que ele identifique a origem da publicação e também os IPs da publicação.  

Porque pode ser que seu candidato esteja sendo vítima de uma ação de Fake News, uma ação de guerrilha virtual, aí você tem que descobrir que na verdade não é uma pessoa que está publicando um conteúdo contra seu candidato, e sim um grupo que está sendo pago para fazer isso.  

A legislação brasileira atual já coíbe aquele que contratar um grupo para prejudicar outro candidato, ele esta sujeito á uma pena e aquele que é contratado também, você tem cadeia mais o pagamento de multa. Não é só cadeia ou só pagamento de multa, são os dois!

Então qualquer um que for contratado, bem como aquele que contrata, estão sujeitos a essa nova legislação eleitoral que foi passada na última reforma política.  

Sendo assim você tem que denunciar, mas existe o tempo de denúncia e o tempo de ação. Na Justiça comum, ela costuma ser medida em dias, na Justiça Eleitoral em horas. A maior parte das penas o juiz decreta ”decreto que no prazo de 24 horas ou 48 horas a publicação seja removida”, mas até aí o estrago já foi feito, então como é que você lida com isso? Só tem um jeito, e você provavelmente não vai gostar de saber qual é, porque dá muito trabalho. 

Como combater os boatos e ter uma boa gestão de crise?  

Só tem um jeito, e esse jeito é a mobilização dos militantes. Agora, para ter mobilização de militantes, você tem que ter militantes, para ter militantes é necessário um trabalho de formação, qualificação e organização desses militantes.  

Ninguém e nenhum partido vai te entregar ”Olha eu tenho aqui minha base de 80 mil filiados, no meu diretório estadual, toma aqui a base para você”. Nenhum partido faz isso, até porque eles não tem essa base na mão.  

Então o que você precisa fazer? Você tem que aproveitar seu tempo na pré-campanha, para agrupar as pessoas que tem a ver com seu candidato e mantê-las o tempo todo sendo alimentadas por um conteúdo, mas não fica chato não, não mande conteúdo todo dia, mande uma vez a cada 15 dias, só para a gente ter contato com esse militante.  

Quando acontece uma notícia dessas, quais são as ações? As ações de gestão de crise em primeiro lugar, é falar com seu grupo de trabalho. Antes de mais nada fale com seu grupo de trabalho para explicar aquilo que não procede, porque dentro de seu grupo de trabalho pode ter alguém que não conheça a história e acabe comprando gato por lebre, ok? Então fale com seu grupo e as pessoas mais próximas ali da sua campanha.  

Depois informe os militantes imediatamente, talvez na mesma velocidade que você informe a imprensa, porque os militantes se sentem muito intimidados quando vêem uma notícia contrária do seu candidato, eles não sabem como reagir e acabam perdendo o tom, então você já informa o militante e o que ele deve fazer a respeito, você tem que ser muito claro na hora de informar.  

”Eu quero que você espalhe, e a verdade é essa aqui”, ponto. Aí o militante faz isso.  

E como eu quero que você espalhe? ”Quero que você espalhe compartilhando essa notícia no seu Facebook” ”Eu quero que você espalhe deixando um comentário no site da notícia que foi publicada equivocadamente” ”Eu quero que você espalhe tweetando com a hashtag #espalheaverdade”. A partir daí você esta num trabalho de contenção da crise e existe uma chance aí de você vencer essa batalha.  

Se você não tomou cuidado e não montou a militância, existe também a possibilidade de você sofrer uma grande derrota. Porque a mídia não vai te dar o mesmo espaço, principalmente em momento eleitoral.  

A mídia em momento eleitoral raramente dá o espaço de defesa para alguém, principalmente porque foi baseado em um fato passado e as vezes esse caso citado, que é o caso do Ibsen, a mídia já tinha sido repreendida, então para ela trazer esse assunto de volta à tona, ela tem que reconhecer que errou duas vezes, eu acho muito difícil. Sendo assim só sobrou o caminho tortuoso da militância.

*Marcelo Vitorino é Professor na ESPM e consultor de comunicação e marketing digital. Reúne experiência no marketing corporativo, eleitoral, institucional e político.

DOXA esclarece que não há pesquisa que indique empate técnico entre Helder Barbalho e Márcio Miranda

Dados da última pesquisa Doxa foram divulgados junto com uma enquete, causando confusão entre internautas.

O Instituto DOXA Pesquisas vem a público esclarecer que realizou sua última pesquisa eleitoral para aferir a preferência do eleitor paraense, entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2017 e deu publicação da mesma através de seu site, blog e fanpage, além de blogs que sempre divulgam nossas pesquisas. No entanto, estranhamos o título da publicação do blog Espaço Aberto - Porque o amor e a alegria vão vencer!!!, que traz a chamada: "Empate técnico no Pará: Helder 31,8% X Miranda 29,1%". 

A publicação utiliza gráficos e cita dados de nossa última pesquisa e os mistura com outro gráfico de uma enquete online, realizada durante os últimos dias, na plataforma Ferendum.com. 

Aqui você confere os dados da última pesquisa DOXA

Para nossa empresa, tal ação pode confundir o eleitor paraense e tentar atrelar a credibilidade de nosso trabalho, com enquetes produzidas para especular cenários, lançar de forma indireta alguns nomes ao debate político e animar os bastidores da disputa eleitoral.

Consideramos insanas algumas táticas para alcance de resultados positivos para os partidos e suas candidaturas e por isso, reafirmamos que nossas pesquisas revelam com clareza, resultados bem diferentes do que apresentou a chamada da publicação do blog acima citado.  

Portanto, reafirmamos que em nenhum momento divulgamos pesquisas que apresentem um empate técnico entre os pré-candidatos para a disputa do próximo pleito eleitoral.

A já citada última pesquisa DOXA contou com 1.985 entrevistas e claro, foi realizada utilizando-se de metodologia científica, com pesquisadores presentes em diversos municípios, distribuídos pelas seis (6) mesorregiões do Estado do Pará; apresentando margem de erro de 3,5% e o Intervalo de Segurança de 95%.

Dornélio Silva - Instituto DOXA Pesquisas.

Enquete: Quem será o próximo governador do Pará?

Por Diógenes Brandão

Com o intuito de avaliar o desempenho nas redes sociais dos pré-candidatos até aqui apresentados aos eleitores paraenses, o blog AS FALAS DA PÓLIS criou a enquete sobre a intenção de voto para governador do Estado do Pará. 

Nela, o eleitor é obrigado a se identificar, evitando assim a votação anônima e só é permitido escolher um dos pré-candidatos apresentados, podendo o eleitor incluir outro nome de sua preferência, caso este não esteja entre os apresentados pela enquete. 

O resultado será totalizado às 20h do próximo sábado (27/Jan) e será amplamente divulgado nas redes sociais.

O blog agradece a participação e o compartilhamento!

O link direto para a enquete é http://www.ferendum.com/pt/PID119532PSD78147

PT apresenta 04 pré-candidatos ao governo e cobra saída de petistas que permanecem com Temer

PT apresenta 04 pré-candidatos ao governo do Pará: Cláudio Puty, Evaldo Cunha, Paulo Rocha e Zé Geraldo. 

Por Diógenes Brandão

O diretório municipal do PT Belém realizou neste sábado (18), um debate que deu início à construção da política de aliança para 2018, ano em que o partido deverá indicar ou não um candidato do governo do Estado e ao senado. Até agora não há consenso entre as tendências. 

Entre os nomes indicados pelos grupos internos, figuram o do ex-deputado federal Cláudio Puty, do ex-prefeito do município de Ipixuna Evaldo Cunha, do senador Paulo Rocha e do deputado federal Zé Geraldo.

A DS - Democracia Socialista, grupo interno do ex-deputado federal Claúdio Puty - o qual obteve 38% dos votos no último Processo de Eleições Diretas - não compareceu ao evento. Pelo que o blog apurou, o motivo é a forte divergência que a DS nutre com a presidente do PT Belém, Milene Lauande, que teria sido eleita através de diversas irregularidades, entre elas, o uso de tickets de gasolina para seus aliados, no dia de sua eleição, transporte de eleitores, entre outras denúncias feitas pela DS, logo após o episódio que gerou a crise interna.



Por sua vez, Milene Lauande disse através de uma nota, que o importante é que as tendências se mostraram unidas nas principais lutas contra o governo golpista e contra as candidaturas da direita no Pará e da necessidade de se formar uma ampla frente popular de esquerda liderada pelo PT com um nome que unifique a luta contra a direita fascista.

Entre os principais debates da reunião, destaca-se o documento apresentando pelo Fórum da Militância Petista, o qual faz uma dura oposição à política de alianças, sobretudo com partidos que patrocinaram e participaram do golpe. 

Em um trecho do documento, lê-se: "Não podemos mais ser complacentes com o governo golpista e nem com militantes/filiados petistas compondo tal governo. Diante de tal situação, só nos cabe pedir a imediata abertura de processo ético desses filiados e solicitar a expulsão dos mesmos dos quadros partidários!"

Os petistas estão se referindo aos companheiros de partido que depois de um ano e meio após o Diretório Estadual ter aprovado uma resolução determinando a imediata entrega dos cargos de DAS ocupados por filiados ao Partidos dos Trabalhadores, no governo golpista de Michel Temer, mas que ainda não aconteceu. O documento cobra ainda por "sanções individuais e coletivas que já deveriam ter sido aplicadas, com o afastamento, expulsão ou cancelamento da filiação partidária de petistas que ainda estejam como DAS no governo Temer". Leia aqui o documento na íntegra.

Leia também Petistas paraenses continuam no governo Temer 

Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro haverá uma plenária do Diretório Estadual do PT para também debater as candidaturas do partido ao governo do Estado e ao Senado. No final da plenária, foi aprovado o seguinte documento: 

“O Diretório Municipal do PT – Belém, reunido no dia 18 de novembro de 2017, na sede do Partido, delibera: 

- Por uma recomendação ao Diretório Estadual do PT – Pará que sejam construídas candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado, baseadas em um programa democrático e popular, amplamente discutido pelos seus filiados e posteriormente disponibilizado para os partidos que se opõem ao golpe, no Estado (Frente de Esquerda) 

- Paulo Rocha, Zé Geraldo, Puty e Evaldo Cunha. - Que seja estabelecido pela Executiva Municipal, em contato com as Executivas Distritais, um cronograma de debates sobre as eleições de 2018, nos Distritos/Bairros e outros segmentos da sociedade de Belém, aproveitando o Programa “A Belém que o Povo Quer”. 

- Que seja realizado um seminário com todos os filiados do Partido em Belém para discutir e deliberar sobre o Programa “A Belém que o Povo Quer”, aproveitando o lançamento que será feito no próximo dia 1º de dezembro, com a participação do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma, Fernando Haddad. 

- Fortalecer a campanha de filiação do PT Belém - Fortalecer as Secretarias Municipais de Juventude e de Mulheres e estimular a criação de novos setoriais do PT Belém e de Núcleos de Base nos Bairros/Segmentos. 

- Realização de uma plenária com os filiados do PT Belém que atuam nos movimentos sociais para definir estratégias e cronograma de ações de disputa nesses segmentos - Criação de Comitês Pró-Lula Distritais e nos Bairros Diretório Municipal do PT”.

Quais vereadores seriam eleitos em 2016, caso o "Distritão" já estivesse em vigor?

Cientista Político da Doxa Pesquisas vem analisando os processos eleitorais e fazendo conjecturas com as novas regras que entraram com a Reforma Política que está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional.

Por Diógenes Brandão

Utilizando a mesma metodologia aplicada no estudo que revelou os nomes dos deputados paraenses que seriam eleitos em 2014, caso o "Distritão" estivesse em vigor, Dornélio Silva, cientista político da DOXA Pesquisas levantou os nomes dos vereadores que seriam eleitos e os que não seriam eleitos, nas eleições de 2016.

O resultado foi o seguinte:

Com o distritão, os vereadores eleitos: Bieco (PR), Toré Lima (PRB), Sargento Silvano 9PSD), Fernando Carneiro (PSOL), Altair Brandão (PCdoB), Amaury da APPD (PT) e Dr. Chiquinho (PSOL) não seriam eleitos.

Já os candidatos que não foram eleitos: Paulo Queiroz (PSDB), Victor Cunha (PTB), Cláudia Vinagre (PDT), Dr. Scaff (PMDB), Vandick Lima (PPS), Pio Netto (PSDC) e Josias Higino (SD) estariam exercendo seus mandatos de vereadores de Belém.

Veja a tabela:

DOXA Pesquisas: 60% dos paraenses não votam em candidatos envolvidos na Lava Jato

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

O blog AS FALAS DA PÓLIS traz mais um dado importante da última pesquisa do Instituto DOXA, realizada no período de 20 a 25 de julho e que contou com 1937 entrevistas, feitas com eleitores de 42 municípios, das 06 (seis) mesorregiões do Estado do Pará.  

Os entrevistados foram estimulados a responder a pegunta: Você votaria em algum candidato envolvido na operação lava jato?

O resultado foi o seguinte: 

• 60,0% não votariam. 
• 4,0% votariam. 
• 26,0% poderiam votar. 
• 10,0% não souberam responder.

Multa para quem publicar enquetes eleitorais pode chegar até R$106 mil

Via Tribunal Superior Eleitoral

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Veja o vídeo

Regras para pesquisas

As pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, para conhecimento público, devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Acesso às pesquisas

Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Acesse aqui a Resolução nº 23.453, que disciplina as regras das pesquisas eleitorais.

MPE pede a impugnação de 42 candidatos

Lista dos 42 candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará e tiveram seus registros impugnados pelo MPE.

A notícia que mexeu com os ânimos de muitos candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará é o principal tema nas rodas de conversas desta manhã. Dos 980 pedidos de registro de candidaturas junto ao TRE-PA, 42 tiveram seu pedido de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.

Entre os candidatos, encontra-se um postulante ao cargo de governador, dois ao senado, outros dois para a Câmara dos Deputados e os demais 37 nomes concorrem ao cargo de Deputado Estadual.

O Procurador Eleitoral Regional Alan Mansur é o responsável pela garimpagem que detectou entre estes nomes, 29 candidatos com problemas em suas prestações de conta, seja por não terem apresentado ou por terem tido as mesmas reprovadas. Tal situação torna estes candidatos sem condição de elegibilidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 96/90.

Entre os nomes mais conhecidos na lista de impugnação está o do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa que concorre ao cargo de Senador e de Paulo Rocha que disputa pela segunda vez a vaga de Senador pelo Estado do Pará. Duciomar tem condenações junto a Justiça do Estado e Paulo Rocha ainda carrega o fantasma do "mensalão", mesmo já tendo sido inocentado pelo STF, mas pelo fato de ter renunciado ao mandato durante as investigações do processo é enquadrado na Lei Complementar nº 64/90, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa". 

Segundo advogados consultado pelo blog, os candidatos e partidos afetados com a publicação da lista de impugnados, tem o prazo de até 07 dias para arguir suas defesas, contestar as impugnações e salvaguardar-lhes o direito democrático de participarem deste pleito eleitoral.

Imagem: Jornal OLiberal.

Crise no PSOL: Aliança com DEM/PSDB em Macapá revolta militantes.

Ivan Valente, presidente do PSOL com Panzera (PCdoB), Edmilson, Marinor e Randolfe (PSOL)

A pergunta que não quer calar: Porque a corrente política de Edmilson Rodrigues, candidato do PSOL em Belém do Pará, não assinou a nota sobre a política de Alianças em Macapá, onde o Partido está unido com o DEM e o PSDB?

Leia e entenda a nota publicada no perfil do Babá no Facebook:

NOTA AO PSOL SOBRE AS ALIANÇAS NO SEGUNDO TURNO EM MACAPÁ

Nas eleições de 7 de outubro, o PSOL conquistou uma vitória política indiscutível. 

Apresentando-se pela esquerda, o partido ampliou de forma muito significativa suas votações; elegeu um prefeito (no município de Itaocara, no estado do Rio de Janeiro), passou ao segundo turno em duas capitais – Belém e Macapá – e obteve grandes votações em outras capitais e nas maiores cidades (com destaque para Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis, Niterói) e vitórias políticas importantes como em Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Maceió e Natal; ampliou de forma expressiva sua bancada de vereadores. Tudo isto, apresentando-se pela esquerda, demarcando tanto com os partidos da direita tradicional como com o bloco dos apoiadores do governo federal.

É neste quadro que fomos surpreendidos pelas informações sobre as alianças que estão sendo articuladas para o segundo turno em Macapá. Diversos órgãos de imprensa do Amapá divulgaram, no dia 12/10, a realização de um ato político em que o candidato a prefeito pelo DEM e pela coligação “Macapá Melhor” (DEM-PTB-PSDB-PRP), o deputado federal Davi Alcolumbre, apoiou Clécio Luís (PSOL), selando uma aliança. O Candidato do DEM declarou que “nossas propostas foram incorporadas ao plano de governo de Clécio”. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) declarou que esta não é apenas “uma aliança política, e sim um caminho novo para a política no Amapá; é uma aliança para ganhar a Prefeitura no último domingo deste outubro, mas é também para governar em conjunto, unindo ideias e propostas de Clécio e demais lideres para Macapá dar a volta por cima”.

Estiveram presentes os principais representantes no Amapá do DEM, do PTB e do PSDB. Um dos representantes do PTB presentes foi o vereador eleito Lucas Barreto, candidato ao governo do Amapá em 2010, quando foi apoiado por Clécio e Randolfe, na contra-mão do PSOL nacional. Outro presente foi o prefeito eleito de Santana, Robson Rocha (PTB), candidato que recebeu o apoio público do senador Randolfe Rodrigues desde o primeiro turno. E também o presidente do PSDB, Jorge Amanajás, que já tinha dado apoio a Clécio desde o primeiro turno. Todas estas lideranças destes três partidos são ligadas a José Sarney.

Três dias depois da divulgação destas informações, o companheiro Clécio Luís enviou uma “Mensagem às companheiras e companheiros do Partido Socialismo e Liberdade” em que, no fundamental, confirma as informações divulgadas pela imprensa do Amapá.

Ora, o PSOL de todo o país, que acabou de brilhar com uma campanha eleitoral de esquerda, não merece uma agressão como esta que está sendo feita contra ele. É evidente que a candidatura a prefeito de um deputado federal do DEM, apoiada por DEM, PTB e PSDB, só pode ser uma candidatura de direita, da qual não devemos buscar o apoio, e com a qual, muito menos, podemos fazer qualquer aliança programática. Tampouco faz nenhum sentido fazer com estes partidos uma “aliança pela moralidade”. DEM, PTB e PSDB estão na lista de partidos com os quais o DN do PSOL proibiu qualquer aliança nas eleições de 2012. Se esta aliança se mantiver, representará uma mancha que envergonhará e indignará todo o PSOL; obviamente, não se trata de um assunto do PSOL do Amapá apenas.

Entrevista: Almir Gabriel prefeito de Belém?

No blog da Perereca: Almir Gabriel garante que é pré-candidato e que vai ganhar a disputa pela Prefeitura de Belém. 

Almir Gabriel e sua ficha de desfiliação do PSDB-PA.

Quando se ouve ele falar, a primeira coisa que vem à cabeça é aquela marchinha de 1950 que embalou a  eleição de Getúlio Vargas, e que dizia mais ou menos assim: “Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar”.

Aos 79 anos, ex-prefeito de Belém, ex-senador Constituinte e duas vezes governador do Pará, Almir Gabriel garante que é pré-candidato na eleição municipal do ano que vem e que ganhará, sim, a disputa pela Prefeitura de Belém:

“Vamos à vitória: eu, o povo e o PTB”.

Numa longa entrevista à Perereca – por vezes, um bate-papo; por vezes, uma troca de farpas – o “velho”, o eterno tucanão, deu a impressão de estar tinindo para a batalha que se avizinha.

Tem a resposta na ponta da língua, mesmo quando cutucado acerca das mazelas de seu principal apoiador, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Diploma falso de médico do Dudu? “Tem prova disso? Eu não vi! Ele é acusado. E a imprensa entra – como você – e já condena antes”.

Administração desastrada do prefeito pela situação em que se encontra a cidade? “Não. Ele está fazendo um dos melhores governos que esta cidade já teve”.

Processos movidos pelo Ministério Público? “E quem disse que o Ministério Público sempre acerta?”

O “velho” também garante que tem projetos para Belém e que a sua pré-candidatura não é simplesmente mais um capítulo da sua rusga – ou seria malinagem? – com  o governador Simão Jatene, seu ex-melhor amigo.

Radicalmente contrário à divisão do Pará; a favor da posse de Jader Barbalho no Senado; incapaz de admitir qualquer responsabilidade pela cisão do PSDB que culminou na sua saída do partido que ajudou a fundar; ranzinza, turrão e, por vezes, de um esnobismo insuportável, mas muito, muito inteligente e bem disposto, Almir Gabriel foi nesta entrevista mais do que nunca Almir Gabriel.

E é ela que você confere a seguir:

Perereca: Doeu muito deixar o PSDB?

Almir Gabriel: Claro! Foi um partido que eu ajudei a fundar no nível nacional e no Pará. No nível nacional, nós procuramos o Ulisses Guimarães (o nós que digo é Fernando Henrique, Covas, Scalco e outros companheiros), para dizer pra ele que, na nossa análise, o PMDB havia esgotado a sua missão histórica, no sentido de reconquistar a liberdade do Brasil – a Democracia, melhor dizendo. Ou a Democracia possível naquele tempo. O Ulisses ficou enrolando a gente não sei quanto tempo. E aí nós decidimos montar o PSDB, sendo que aqui no Pará achei conveniente fundá-lo algum tempo depois da fundação do nacional. E... claro que dói quando a gente sai de um lugar onde a gente tem amigos muito bons, mas que acabaram seguindo a trilha antiga da política.