Congresso será mais conservador e renovação, pequena, diz Diap

 “A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

Na Carta Capital

O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.  

“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.    

Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações. 

Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma. 

Renovação frustrada 

O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação - abaixo dos 50% desde 1994.  

Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.  

Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento - restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas - deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.  

Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.  

A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.  

Foro privilegiado  

O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.  

De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.  

O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.  

Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”

Compromissos de renovação e expulsões marcam os 35 anos do PT

Diante de milhares de militantes do PT, Lula defendeu renovação e ética partidária. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

O PT completou este mês 35 anos de fundação e em várias cidades e Estados do Brasil, o partido vem passando por intensos debates para se manter o mais bem avaliado pelos brasileiros e seguir mudando a vida do povo para melhor.

Com 1,5 milhão de filiados, 70 deputados, 12 senadores, 05 governadores, 633 prefeitos e uma presidente da República, o Partido do Trabalhadores é tido desde 2009 como o preferido da sociedade brasileira, segundo o IBOPE. No entanto, Lula presidente de honra do partido, disse na última reunião do seu Diretório Nacional, realizada no início deste mês em Belo Horizonte-MG, que este é um momento de enfrentamento para o partido, de fazer uma reflexão sobre os erros do passado. 

Segundo Lula, o PT governa o País, cinco estados e está fortemente presente no Congresso Nacional, mas isso não é suficiente para enfrentar as tentativas de destruição que o partido sofre. “O PT vai ter que voltar pra luta”, afirmou. A delação premiada é um instrumento criado por nós. O portal da transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que criamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado para investigar”, elencou Lula, em dezembro do ano passado.

"O PT precisa repensar o seu papel na sociedade, e o congresso é o momento oportuno de discutir isso", afirmou. Para ele, quem não tem compromisso ético deve sair do partido. “Não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem sucedida que o PT. E óbvio, por ter ficado grande, a gente comete erros”, avaliou.

Em recente artigo publicado na Agência PT de Notícias, a deputada estadual por São Paulo, Márcia Lia reflete: "Passamos por momentos difíceis ontem e hoje; crescemos em número e precisamos crescer em formação e qualidade para não desviarmos nosso olhar dos objetivos que nos reuniram em torno de um partido que deve traduzir a nossa própria honra. A ética não é um bem transitório. É um bem maior que o Partido dos Trabalhadores defende. Está na sua gênese. E isso não é pouco em suas exigências aos seus filiados. Por isso precisamos ter coragem para enfrentar os debates postos à mesa, com serenidade. Estas serão nossas aliadas de toda hora para transmutar o desgaste que se apresenta".

Expulsões em 2015.

PI - O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí (PT) pediu a expulsão do prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateas Rabelo, conhecido como "Zé Simão". O prefeito foi preso por ser o principal suspeito de ter assassinado a própria esposa de apenas 34 anos, crime ocorrido na madrugada da terça-feira (10). De acordo dirigentes, existe também a denúncia de infidelidade partidária nas últimas eleições. Segundo a Executiva Estadual, o prefeito não votou em nenhum candidato do partido, tanto em âmbito nacional, quanto estadual, mesmo estando filiado ao partido há cinco anos, ele nunca seguia a orientação do PT.

GO - No fim de janeiro, 02 dos 03 vereadores do PT em Goiânia foram expulsos do partido, depois que o diretório metropolitano avaliou o relatório da Comissão de Ética que apontou a infidelidade partidária dos vereadores Tayrone de Martino Gomes e Felisberto Tavares, baseado em declarações pessoais, à imprensa e em suas redes sociais como o twitter e facebook, onde sempre se mostravam contrários aos projetos do prefeito petista Paulo Garcia. Além disso, havia uma insatisfação por parte da militância e dirigentes locais, pelo fato de Tayrone ter renunciado à candidatura de vice-governador pelo PT em 2014. O diretório avaliou que a renúncia abalou a credibilidade da candidatura do PT ao governo do Estado, bem como perante a sociedade goiana. Contra Felisberto, soma-se os votos contrários aos projetos do prefeito Paulo Garcia e o mais grave: O vereador declarou apóio à candidatura do governador Marconi Perillo (PSDB), apoio contrário ao que já havia determinado a direção partidária, que decidiu apoiar Iris Rezende-PMDB.

DF - Desde que perdeu as eleições e deixou o cargo de governador do Distrito Federal, a expulsão de Agnelo Queiroz é debatida. Dívidas de campanha que não teriam sido contabilizadas em sua prestação de contas ao TSE, podem lhe render tanto a  ele, quanto ao seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), a punição e até a inelegibilidade. Além disso, no fim de sua gestão, boa parte do funcionalismo público ficou sem pagamento de seus salários. Por isso, Agnelo Queiroz acumula críticas tanto de seus opositores, quanto de petistas de Brasília. Pra piorar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu entrada em uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o governador que também enfrenta fortes críticas do atual governador que o acusa de ser deixado uma herança de R$ 6,5 bilhões de  deficit, o que Agnelo negou em uma entrevista ao Correio Braziliense, dizendo que o déficit "é uma ficção, uma mentira". Ele disse que esse números são usados com o "objetivo de jogar uma cortina de fumaça por quem sabe que não tem como cumprir as promessas de campanha", referindo-se a Rollemberg (PSB), atual governador do Distrito Federal.