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| Massacre de Pau d´Arco, em 2018, foi o maior no estado depois de Eldorado dos Carajás: impunidade estimula a violência. |
De 1996 a 2019, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados no estado, além de ameaças e despejos
São Paulo – Na véspera de se completarem 25 anos do chamado massacre de Eldorado dos Carajás (PA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos divulgaram nota em que lamentam a impunidade no país. As entidades lembram ainda que o Pará segue sendo “recordista de ameaças e assassinatos” no meio rural.
“Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais” afirmam CPT, MST e SDDH. E acrescentam que o governo Bolsonaro, “criminosamene”, sucateia órgão como o Incra, o ICBMBio e o Ibama, além de paralisar os processos de reforma agrária.
Mortes, ameaças, despejos Apenas no Pará, de acordo com a regional da CPT, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados de 1996 a 2019. No mesmo período, 1.213 receberam ameaças de morte, 1.101 foram presos e 30.937 foram vítimas de trabalho escravo. Além disso, 3.7.574 famílias foram despejadas por decisão judicial.
Confira a íntegra do documento.
Reforma Agrária e fim da impunidade – uma luta necessária:
25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás Em meio ao genocídio provocado por Bolsonaro no Brasil, fazemos memória dos 25 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, praticado por forças policiais do Estado na curva do S, em 1996, no Pará. Esse episódio de extrema violência vitimou 19 trabalhadores rurais e deixou suas marcas como o mais sangrento massacre da história da luta pela terra no Brasil, mas não o único. Em 24 de maio de 2017 novamente policiais civis e militares do Estado do Pará torturaram e assassinaram 10 pessoas em Pau D’arco. Nesses 25 anos após o massacre, a violência contra os camponeses na luta pelo acesso e permanência na terra no estado do Pará continuou crescente. De acordo com o monitoramento feito pela CPT regional Pará, de 1996 a 2019, no estado: 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados; 1.213 receberam ameaças de morte; 1.101 foram presos pela polícia; 30.937 foram vítimas do trabalho escravo e 37.574 famílias foram despejados em decorrência de decisões judiciais. Nessa escalada da violência, inúmeras lideranças do MST, movimentos sindicais, religiosos e ambientalistas foram vítimas de assassinato, entre elas: Onalício Barros, Valentim Serra, José Dutra da Costa, José Pinheiro Lima, Dorothy Stang, José Claudio e Maria, Jane Julia, Dilma, Carlos Cabral, Raimundo Paulino, Ronair Lima, Fernando Araújo e muitos outros.
Infelizmente o Pará continua sendo o recordista de ameaças e assassinatos. Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais. O governo Bolsonaro, criminosamente, sucateia órgãos como INCRA, ICBMBIO e IBAMA, e paralisa a reforma agrária. Em todo o Brasil, diariamente a população do campo segue sendo ameaçada de despejos, expulsões ilegais, agressões físicas, invasão de seus territórios. Desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. Em 2020, 159 pessoas no campo foram ameaçados de morte, outras 35 pessoas sofreram tentativas de assassinato, mais de 30 mil famílias foram ameaçadas de serem retiradas dos seus territórios, tanto pelo poder público, quanto pelo poder privado. Muitas perderam suas casas em plena pandemia. Tivemos um aumento de mais de 30% nas ocorrências de conflitos por terra, a maioria na Amazônia legal.
Resgatar a memória das lutas pela terra e das vítima do Estado e do latifúndio, é tarefa necessária, pois desde o princípio, o massacre de Eldorado já mostrava que a responsabilização dos acusados não seria tarefa fácil, uma vez que o Ministério Público deixou de denunciar o Governador do Estado do Pará, o Comandante Geral da PM, e o próprio Secretário de Segurança Pública, fato que acarretou duras críticas dos movimentos sociais e da sociedade brasileira. Somente os dois comandantes da operação José Maria Oliveira e Coronel Pantoja foram condenados.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, vem a público mais uma vez para denunciar a violência no campo, a impunidade que corre solta nos tribunais brasileiros, o avanço de mineradoras e do garimpo ilegal em terra de quilombolas e indígenas, o desmatamento desenfreado provocado pelo agronegócio e madeireiros, a destruição de nossos rios por grandes projetos hidrelétricos, e a criminalização de movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos.
A luta pela Reforma Agrária é mais do que nunca necessária. A memória de nossos companheiros segue indicando nosso caminho. Fora governo Genocida !!!
Viva a luta do campesinato brasileiro!!!
Reforma agrária Já !!!
Pará, 16 de abril de 2021.
CPT Pará – Comissão Pastoral da Terra regional Pará
MST – Movimento Sem Terra
SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
