Pará segue com recordes de violência no campo, lamentam Pastoral e MST ao recordar chacina

Massacre de Pau d´Arco, em 2018, foi o maior no estado depois de Eldorado dos Carajás: impunidade estimula a violência.

Via Rede Brasil Atual

De 1996 a 2019, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados no estado, além de ameaças e despejos

São Paulo – Na véspera de se completarem 25 anos do chamado massacre de Eldorado dos Carajás (PA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos divulgaram nota em que lamentam a impunidade no país. As entidades lembram ainda que o Pará segue sendo “recordista de ameaças e assassinatos” no meio rural.

“Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais” afirmam CPT, MST e SDDH. E acrescentam que o governo Bolsonaro, “criminosamene”, sucateia órgão como o Incra, o ICBMBio e o Ibama, além de paralisar os processos de reforma agrária.

Mortes, ameaças, despejos Apenas no Pará, de acordo com a regional da CPT, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados de 1996 a 2019. No mesmo período, 1.213 receberam ameaças de morte, 1.101 foram presos e 30.937 foram vítimas de trabalho escravo. Além disso, 3.7.574 famílias foram despejadas por decisão judicial.

Confira a íntegra do documento.  

Reforma Agrária e fim da impunidade – uma luta necessária: 

25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás  Em meio ao genocídio provocado por Bolsonaro no Brasil, fazemos memória dos 25 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, praticado por forças policiais do Estado na curva do S, em 1996, no Pará. Esse episódio de extrema violência vitimou 19 trabalhadores rurais e deixou suas marcas como o mais sangrento massacre da história da luta pela terra no Brasil, mas não o único. Em 24 de maio de 2017 novamente policiais civis e militares do Estado do Pará torturaram e assassinaram 10 pessoas em Pau D’arco.  Nesses 25 anos após o massacre, a violência contra os camponeses na luta pelo acesso e permanência na terra no estado do Pará continuou crescente. De acordo com o monitoramento feito pela CPT regional Pará, de 1996 a 2019, no estado: 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados; 1.213 receberam ameaças de morte; 1.101 foram presos pela polícia; 30.937 foram vítimas do trabalho escravo e 37.574 famílias foram despejados em decorrência de decisões judiciais. Nessa escalada da violência, inúmeras lideranças do MST, movimentos sindicais, religiosos e ambientalistas foram vítimas de assassinato, entre elas: Onalício Barros, Valentim Serra, José Dutra da Costa, José Pinheiro Lima, Dorothy Stang, José Claudio e Maria, Jane Julia, Dilma, Carlos Cabral, Raimundo Paulino, Ronair Lima, Fernando Araújo e muitos outros.  

Infelizmente o Pará continua sendo o recordista de ameaças e assassinatos. Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais. O governo Bolsonaro, criminosamente, sucateia órgãos como INCRA, ICBMBIO e IBAMA, e paralisa a reforma agrária.  Em todo o Brasil, diariamente a população do campo segue sendo ameaçada de despejos, expulsões ilegais, agressões físicas, invasão de seus territórios. Desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. Em 2020, 159 pessoas no campo foram ameaçados de morte, outras 35 pessoas sofreram tentativas de assassinato, mais de 30 mil famílias foram ameaçadas de serem retiradas dos seus territórios, tanto pelo poder público, quanto pelo poder privado. Muitas perderam suas casas em plena pandemia. Tivemos um aumento de mais de 30% nas ocorrências de conflitos por terra, a maioria na Amazônia legal.   

Resgatar a memória das lutas pela terra e das vítima do Estado e do latifúndio, é tarefa necessária, pois desde o princípio, o massacre de Eldorado já mostrava que a responsabilização dos acusados não seria tarefa fácil, uma vez que o Ministério Público deixou de denunciar o Governador do Estado do Pará, o Comandante Geral da PM, e o próprio Secretário de Segurança Pública, fato que acarretou duras críticas dos movimentos sociais e da sociedade brasileira. Somente os dois comandantes da operação José Maria Oliveira e Coronel Pantoja foram condenados.  

A Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, vem a público mais uma vez para denunciar a violência no campo, a impunidade que corre solta nos tribunais brasileiros, o avanço de mineradoras e do garimpo ilegal em terra de quilombolas e indígenas, o desmatamento desenfreado provocado pelo agronegócio e madeireiros, a destruição de nossos rios por grandes projetos hidrelétricos, e a criminalização de movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos.   

A luta pela Reforma Agrária é mais do que nunca necessária. A memória de nossos companheiros segue indicando nosso caminho.  Fora governo Genocida !!!  

Viva a luta do campesinato brasileiro!!!  

Reforma agrária Já !!!   

Pará, 16 de abril de 2021.  

CPT Pará – Comissão Pastoral da Terra regional Pará  

MST – Movimento Sem Terra  

SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Hydro/Alunorte degrada, PM persegue e mais um ambientalista é assassinado na Amazônia

Por Diógenes Brandão

O assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, com quatro tiros, gera medo e indignação no Pará

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12) e tem indício de ter sido encomendado para silenciar a voz de protesto contra os crimes ambientais da Hydro/Alunorte, com a anuência da Prefeitura Municipal de Barcarena e o Governo do Estado do Pará.

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Segundo o jornal Diário do Pará, Paulo tinha 47 anos e era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.  A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas "garantias de vida aos representantes da referida associação" diante das ameaças que estavam recebendo, mas o pedido foi negado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 

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Leia a matéria de mais um caso que revela como os projetos de mineração eliminam os que ousam a defender os direitos sociais e ambientas dos povos da Amazônia.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Por Lílian Campelo para a Brasil de Fato

Ulisses Manaças, dirigente nacional do MST no Pará, acompanha as investigações da morte de dez sem-terra ocorridas em Pau D'Arco em maio. Lílian Campelo/Brasil de Fato.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Para Ulisses Manaças, o golpe que o país vive sob o comando de Michel Temer fortalece latifundiários e grileiros

A violência no campo brasileiro se intensificou nos últimos meses. 

Para Ulisses Manaças, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a explicação está na expansão do agronegócio e na “instabilidade política” que o país vive após o golpe da base aliada de Michel Temer (PMDB). Ele avalia que esse contexto fortaleceu grileiros e latifundiários, acirrando os conflitos fundiários.

O Pará é o estado com maior número de mortes em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mês de maio foram registradas 18 mortes na região. O número inclui as dez mortes de trabalhadores rurais ocorridas em Pau D’Arco. 

A chacina foi a maior dos últimos 20 anos, fica atrás apenas de Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram assassinados em 1996. Nos dois casos, os acusados são policiais militar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Manaças fala sobre a atual conjuntura de violência no campo e argumenta que a democratização do acesso à terra é a única medida para solucionar o caos fundiário e a violência no campo.  

Brasil de Fato: Qual a sua análise sobre essa escalada de violência dos últimos meses, não só no Pará, mas em outras partes do país?

Ulisses Manaças: A análise que a gente tem feito é que essa explosão de violência nos últimos meses demonstra uma espacialização de onde o poder do capital do agronegócio avança. Ele traz no seu lastro um conjunto de violações de direitos humanos. Basta ver o caso dos Gamela [indígenas] no interior do Maranhão, onde mais de 20 indígenas ficaram feridos. Era uma disputa territorial. Se você pegar o caso de Colniza, no Mato Grosso, também a disputa fundiária é o elemento central. O caso do massacre de Pau D'Arco também demonstra uma disputa territorial e um conjunto de outras violações que acontecem com os indígenas e os camponeses no interior da Amazônia. Demonstram também o avanço da fronteira agrícola promovido pelo grande capital, pelo agronegócio, patrocinado pelo Estado brasileiro. No nosso entendimento, essa é a grande força que arrasta os conflitos no campo no Brasil. 

Outro elemento importante é a situação de instabilidade política que o Brasil vive com este governo golpista [de Michel Temer]. Então esse governo corrupto, que não tem moral diante das instituições públicas, deixa o país desgovernado. Essa situação de instabilidade no campo da política deu força para latifundiários, grileiros de terras e empresas multinacionais cometerem um conjunto de crimes e violações por conta da ausência de um poder efetivo do Estado no Brasil no atual cenário.

Brasil de Fato: O Pará é apontado como o estado que lidera esse ranking de violência. Por que esse estado apresenta índices tão alarmantes?

Ulisses Manaças: São vários elementos, primeiro que quando a CPT [Comissão Pastoral da Terra] começa a fazer a contabilização dos conflitos e dos casos de violência no campo é na década de 1980. Nesse período você teve a abertura democrática, mas, ao mesmo tempo, você vivia sob a Ditadura Militar, que patrocinou para as grandes multinacionais o acesso aos territórios da Amazônia brasileira.

O Pará é campeão porque é o estado da Amazônia brasileira com vultosos recursos naturais em aberto: ouro, minerais, madeira, água em abundância e tem o melhor acesso da região Amazônica. Se você pegar na década de 1950 foi aberta a [rodovia] Belém - Brasília, na década de 1960 e 1970 a Transamazônica [BR230] e a Santarém - Cuiabá [BR-163], então onde passaram as estradas na região Amazônica dando acesso ao grande latifúndio para chegar nos territórios e nos recursos naturais aumentou também o conjunto de conflitos e violações no campo. 

O Pará, da Amazônia, é o estado que tem o melhor acesso, portanto, é a fronteira agrícola a ser explorada pelo grande capital. A Amazônia está nessa situação de campeão nacional de violência porque a fronteira agrícola do Brasil se arrasta para essa região. Outros biomas do Brasil, como o cerrado, pampas, mata Atlântica, foram completamente destruídos pelo agronegócio.

Brasil de Fato: Que medidas o Estado deveria adotar para evitar esses conflitos?

Ulisses Manaças: A reforma agrária é a principal medida para solucionar os conflitos do campo. Também seria importante equipar o sistema de segurança pública de forma que a inteligência haja muito antes que a força. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais promovidos pelo Estado, para nós, é uma demarcação clara de que o Estado tem partido e tem suas preferências nessa disputa. O Estado precisa ser imparcial e se colocar a serviço daqueles que são os menos favorecidos. 

Outra medida necessária nessa situação é você democratizar amplamente o acesso à terra e às políticas públicas. As populações da Amazônia e do Pará sempre viveram, historicamente, à margem de qualquer política pública, os ribeirinhos vivem aqui há centenas de anos e nunca tiveram a acesso às políticas públicas. É preciso democratizar o acesso à terra e também às políticas públicas para resolver o conflito que está na raiz dessa disputa territorial. 

Edição: Camila Maciel

Nonato Guimarães: Tarefas imediatas do PT

Para Nonato Guimarães, o PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido.

Por Nonato Guimarães*, via Tribunas de Debates 

Estamos vivendo no Brasil um momento de efervescência política nos setores das organizações populares, no Partido dos Trabalhadores e na esquerda nacional.

Toda crise política tem um componente dialético, de ruptura com o passado e de reorganização para o futuro. A conjuntura desse momento apresenta as direitas fazendo o que bem querem, com objetivo de destruir o Estado democrático de direito e colocar na marginalidade 2/3 da população brasileira.

Muitos intelectuais de esquerda começam a exigir que o PT saia do marasmo e de suas crises internas, que as esquerdas façam um pacto de unidade nacional e que o movimentos sociais e populares se mobilizem para defender direitos tão duramente conquistados nos últimos 13 anos.

Observo que no PT, vícios e práticas ortodoxas infinitamente presentes nas disputas dos partidos socialistas repetem a polarização direita x esquerda, onde a maioria partidária representa os conservadores e os setores minoritários representam a vanguarda revolucionária.

Ouve-se pelo Brasil afora murmurinhos que dão conta da possibilidade dos setores da esquerda petista saírem para constituir um novo partido caso não haja um pacto de unidade que sinalize imediatamente a realização de um congresso extraordinário para eleição da nova direção partidária e aprovação de um novo projeto político estratégico do partido.

Tenho críticas aos dois lados. Confesso que não consigo identificar lideranças e capacidade de gestão na condução do partido em meio a tantas acusações e fragilidades a que ficamos submetidos.

A atual direção partidária não teve coragem de aplicar o estatuto do partido, o regimento interno e muito menos o código de ética para investigar filiados que, por acaso, estejam envolvidos em atos ilícitos ou, no caso de inocência, se constatado que lideranças políticas denunciadas estavam cumprindo tarefas estratégicas definidas pelo partido na relação com o governo, que pudessem encaminhar defesa pública e a mobilização popular para enfrentamento político aos ataques seletivos que as direitas vem fazendo ao longo dos anos.

Mas a esquerda do PT estava no governo Dilma Rousseff em cargos de primeiro e segundo escalão, em funções estratégicas. Se houve erro de condução da ex-presidenta Dilma na política econômica, esses coletivos da esquerda petista devem fazer autocrítica e terem humildade para dialogar no interior do partido defendendo com radicalidade os pressupostos de suas convicções, porém estando abertos ao diálogo na construção da unidade política e no fortalecimento do partido.

Particularmente, não concordo com muitos debates que indicam a continuidade dos métodos de luta institucional, tem muito vício fisiológico e pragmático espalhados pelas práticas de petistas. Ora, nestas eleições municipais vimos diversas alianças com partidos de direitas, inclusive, PSDB, DEM, PPS e PMDB golpista; com isso dificultando que a população identifique nossas diferenças políticas e ideológicas com a dos setores conservadores da direita brasileira.

Assim, proponho que devemos revisitar os paradigmas que norteiam nossa prática, refletir sobre os erros políticos que tivemos em nossas práticas de governo, avaliar o pragmatismo eleitoreiro que nos fez ficar mercê das doações de empresários para nossas campanhas e ter a coragem de avaliar, se nesses 34 anos, conseguimos fazer avançar no interior da sociedade brasileira um sentimento de classe capaz de constituir uma força política hegemônica na disputa permanente que fazemos com as direitas e o sistema capitalista, com objetivo estratégico de construir a sociedade socialista no Brasil.

O PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido na atual conjuntura.

As direitas, sob o comando de organizações nacionais e internacionais, atuam com a competência e o amplo apoio de organizações que, na maioria das vezes, se quer são conhecidas do público. Movimentos como MBL, Vem Pra Rua e Revoltados On Line são patrocinados por organizações de extrema direita, pela NSA ou pela CIA através de organizações conservadoras dos Estados Unidos. No Brasil, estas organizações são financiadas pelo Instituto Millenium – organização de direita que reúne os empresários mais ricos e conservadores do país.

Todas estas organizações têm relação direta com os partidos conservadores, com parlamentares do atual Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo que nossas governos “ Lula e Dilma” investiam com uma prática republicana no fortalecimento do poder judiciário, do MPF e da polícia federal, estas instituições através de suas lideranças conservadoras mantinham relações estreitas com as organizações mais conservadoras dos países imperialistas e, em particular, o FBI e a CIA.

Portanto, não podemos nos apegar somente ao autoflagelamento avaliativo de que somos todos os culpados, pois a culpabilidade faz parte dos mecanismos ideológicos de dominação das estruturas capitalistas, de seus aparelhos de reprodução das mensagens midiáticas.

Nas eleições de 2016, as direitas foram amplamente favorecidas por uma legislação que os beneficiou na disputa da democracia representativa. A confusão político-ideológica resultante da ampla campanha seletiva que criminalizou o PT e suas lideranças, só beneficiou que empresários e conservadores políticos ganhassem as eleições de norte a sul do país.

Como paradigma de uma nova prática e um novo aprendizado político, procurei exercer novos métodos de organização social e política para o enfrentamento nas eleições municipais ocorridas este ano, com o aprendizado sobre a importância dos sujeitos coletivos, da comprovação que é necessário derrotarmos a democracia representativa construindo um novo conceito e uma nova prática da democracia popular comunitária, fomos debatendo com alguns grupos de militantes sobre a teoria da multiplicação da esperança

Finalizo com uma frase do PT: “a transformação da sociedade brasileira será obra de milhões e milhões de organizações populares.”

Nonato Guimaraes é filiado no PT de Mãe do Rio/Pará, foi Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do Partido na década de 90, hoje é assessor de Planejamento da Prefeita eleita de Ipixuna do Pará.

Os coxinhas vão pirar: Obama pede Lula como Secretário Geral da ONU

Em discurso, presidente dos Estados Unidos disse que ex-presidente levou o Brasil a um patamar incrível, na luta contra a pobreza e a fome. Segundo Obama, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo mais alto da Organização das Nações Unidas.

No Portal Metrópole.

Segundo a agência internacional de noticias EFE, Obama nesta manhã discursou em evento na Casa Branca e destacou a "paz entre nações" em seu discurso. 

Obama também falou sobre o papel da ONU nessa questão, e que seria importante um líder que levasse a ONU a um padrão mundial de pacificador e apoio institucional as crises de guerra que abrangem o mundo, além da luta contra a fome e a discriminação. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo, o ex-presidente segundo ele, levou o Brasil a um patamar incrível enquanto foi presidente, na luta contra a pobreza e a fome, além dos acordos internacionais. 

Em 2010, o ex-presidente disse que não deve ocupar um cargo como este, pois o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente.

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Roosevelt chegou a nomeá-lo como “moderador do mundo”, e na Carta das Nações Unidas, a posição é descrita como “chefe administrativo oficial”. E segundo consta, esse é o próximo passo almejado pelo presidente Lula.

A nomeação do secretário-geral é feita pela Assembléia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança (passível de veto). Atualmente, o mandato do cargo consta de cinco anos, podendo estender-se por um segundo termo, sendo utilizado também o critério de rotação geográfica e da origem distinta dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Basicamente, trata-se do exercício da diplomacia e mediação sobre questões globais.

Em visita ao Oriente Médio, Lula colocou-se em posição de mediador dos conflitos Israel/Palestina. O porta voz da presidência da Palestina declarou que “[…] ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável”. E, em mais uma de suas típicas metáforas, Lula disse que “O vírus da paz está comigo desde que eu estava na barriga da minha mãe”.

São 8 os que ocuparam o posto de Secretário-Geral da ONU: Trygve Lie (Noruega), Dag Hammarskjöld (Suécia), U Thant (Mianmar), Kurt Waldheim (Áustria), Javier Pérez de Cuéllar (Peru), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Kofi Annan (Gana) e Ban Ki-moon (Coréia do Sul). Se por um lado o posto de Secretário-Geral exige muito jogo de cintura, por outro é uma posição de extrema visibilidade.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. 

Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. 

Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.

O mito das classes dirigentes

Pelo Pe. Alfredo J. Gonçalves, na Adital.

Tomemos como ponto de partida uma pergunta provocativa: exitem hoje "classes dirigentes” no Brasil? Em outros termos, podemos aplicar essa expressão aos que ocupam os altos escalões do governo? A pergunta não é ociosa e vale a pena desdobrá-la em uma série de observações absolutamente provisórias e passíveis de discussão. Três aspectos merecem ser sublinhados e analisados.

Classe e consciência

De início, toda "classe” que se digne ser chamada como tal possui uma "consciência de si mesma” ou uma autoconsciência. No caso da "classe dirigente”, isso leva a colocar sobre os próprios ombros os desafios e a busca de soluções de um determinado momento histórico. Para tal foi eleita e chamada pelos cidadãos a essa tarefa de construir o bem-estar do maior número de pessoas. Em lugar disso, o que se vê é uma tendência generalizada a descarregar sobre os "opositores”, "os governos passados” ou a "herança maldita” a causa dos erros mais flagrantes.

A teoria da conspiração costuma figurar como uma espécie de bode expiatório para as contradições e desacertos que cercam a tarefa de governar. Pior ainda, ás vezes prevalece uma duplicidade escandalosa (para dizer o mínimo), uma dicotomia dualista entre o bem e o mal. Enquanto, por uma parte, as decisões acertadas e as mudanças necessárias a uma boa política se devem ao governo de plantão, por outra, os erros e decisões equivocadas de uma má política recaem sobre os adversários, nos quais se supõem diabólicas maquinações ou "maracutaias”. Uma retórica sempre pronta e oportunista (ou populista), acompanhada de uma publicidade estravagante e estridente, se encarrega de distribuir aplausos e elogios de um lado, críticas e difamações de outro. Retorno do maniqueísmo à prática política!

Semelhante atitude, embora presente nas classes que ocupam o poder, depõe contra o que poderia chamar de verdadeira "classe dirigente”. O líder, segundo Gramsci, não é aquele que conduz as massas, e sim aquele que se deixa conduzir por elas. Atento às suas necessidades, interesses e anseios mais profundos, colhe-os e os sistematiza, para devolvê-los em forma de uma política econômica que vá ao encontro das carências urgentes e transformações necessárias. Nesta perspectiva, os votos da urna representam novas responsabilidade, e não uma porta aberta para mais benesses e privilégios. Em síntese, constata-se uma dissonância mais ou menos manifesta entre as classes que tomam as decisões e o que se deveria entender por "classes dirigentes”.

Política de pronto-socorro

Uma característica da chamada sociedade moderna ou pósmoderna é a dificuldade de planejamento, de olhar para o futuro. Mais do que o empenho laborioso de projetar, predomina a busca de soluções imediatas a desafios igualmente imediatos. O exercício da política, neste caso, em lugar de seguir um plano de ação previamente estudado, aprofundado e estabelecido, limita-se quase exclusivamente a correr atrás das calamidades públicas, à semelhança do corpo de bombeiros ou de um pronto-socorro. Inverte-se o ditado popular de que "é melhor prevenir do que remediar”. Programas pontuais e de caráter emergencial substituem um projeto de longo prazo. A absolutização do presente, com todas as suas implicações e consequências, toma conta da visão e da atividade política.

Com uma visão de curto prazo, impõe-se a política do imediatismo. Se não há planejamento, tampouco se pode esperar uma política econômica de longo respiro. Em toda a tomada do poder, duas alternativas se abrem: a via "longa e difícil” de ver, analisar, avaliar e, se necessário, mudar o rumo da travessia em função dos desafios históricos sempre mutáveis; e a "via curta e fácil” de seguir o ritmo de uma administração instalada e burocratizada, que se limita a trilhar os caminhos já batidos. A inércia da continuidade costuma prevalecer sobre aqueles que, sem a consciência de uma "classe dirigente” e, portanto, sem assumuir suas responsabilidades inerentes, alcançam os mais elevados postos de comando. Por que se bater por um planejamento se a máquina, bem lubrificada, está funcionando? Em time que ganha, não se mexe! Mas quem está ganhando?

Com isso, o horizonte da ação se reduz ao "aqui e agora”, bem ao sabor dos ventos e dos valores (ou contravalores) da visão pósmoderna, onde o fazer, o consumir, o produzir, o ter e o prazer instantâneos (hedonismo) tomam o lugar de uma séria e profunda autocrítica. O resultado não pode ser outro: na falta de um referencial macro-econômico que oriente a tomada de decisões, as chamadas políticas públicas acabam sendo substituídas por programas compensatórios. Mudanças superficiais e conjunturais que agitam a superficie das águas, mas não mexem com as correntes subterrâneas e estruturais da política econômica. Ao invés de operações cirúrgicas, doloridas mas necessárias, receitam-se os analgésicos para a febre. É como apagar o fogo soprando na fumaça, combater os efeitos, deixando intactas as causas.

Classe política e classe dirigente

Chega-se, assim, a um divórcio entre a "classe política” e a "classe dirigente”. A primeira toma o lugar da segunda, mas se esquiva de sua tarefa histórica. Toma os postos do poder, mas deixa as rédeas da governabilidade ao sabor dos interesses inconfessados e inconfessáveis do mercado. Em lugar de "planejar e dirigir” um projeto que responda aos deafios do país e de sua população mais carente, assume a função de capataz (e não raro cúmplice) do capitalismo, da economia liberal globalizada e, em particular, dos interesses da especulação financeira desregulada. Confia na "mão invisível” de Adam Smith, mas não hesitará em utilizar o "punho de ferro” da repressão contra os "baderneiros” que ousam ocupar ruas e praças.

Nessa linha de reflexão, a marca do corporativismo não será uma surpresa na classe política de plantão. Como não o serão, de resto, o tráfico de influência, a aliança com as velhas oligarquias, o uso indevido do erário público e, no fim da linha, a corrupção pura e simples. Como já se comentou em outras ocasiões, o projeto político se sobrepõe ao projeto de nação, no sentido de garantir o poder a qualquer custo como uma espécie de cadeira cativa. Desnecessário acrescentar que tais atitudes engendram uma miopia (para não dizer cegueira) quando aos problemas reais referentes setores de baixa renda, que seguirão rastejando faticosamente na base da pirâmide social.

Esquecendo o papel de "dirigente”, a classe política instala-se no Planalto, criando entre ela e a Planície um véu que parece distorcer os fatos e as necessidades básicas do país como um todo. Não obstante os sinais de crescimento econômico e de euforia, a pirâmide continua intocável, com uma minoria no andar de cima cuja riqueza e renda supera a maioria do andar de baixo. Uma vez mais, o olhar míope dos representantes dos três poderes parece concentrar-se não nas próximas gerações, e sim nas próximas eleições.

Roma, Itália, 31 de maio de 2014.