A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista

Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.

Áudio vazado: Chefão da Hydro pede apoio dos funcionários, depois de poluir gravemente Barcarena

Em reunião com trabalhadores, diretores da Hydro tramam protesto para proteger a empresa, depois dela ter contaminado Barcarena.

Por Diógenes Brandão

Esse é o áudio da reunião da alta cúpula da Hydro com os funcionários da Alunorte, realizada na última sexta-feira (02), na sede da fábrica, em Barcarena (PA). Neste reunião, os diretores noruegueses conversam com os trabalhadores, com a ajuda de um tradutor e tentam convencer os funcionários a seguir a convocação feita pelo Sindicato dos Químicos para amanhã (05), estarem em frente ao IBAMA, onde usarão os trabalhadores da Hydro para pressionar o órgão público contra o embargo que a empresa norueguesa sofreu, por conta do crime ambiental que cometeu em Barcarena.  

Ouça o áudio e leia a matéria publicada no blog VER-O-FATO:

O que o Ver-o-Fato divulga abaixo, com exclusividade, é uma conversa reservada do presidente e CEO da Hydro, Svein Richard Svein Richard Brandtzæg que veio da Noruega para tentar resolver a grave crise em que a empresa está mergulhada.   

O motivo dessa crise é em razão de ela ter despejado, inclusive clandestinamente, rejeitos de bauxita armazenados em suas bacias para rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades de Barcarena, contaminando tudo com elementos químicos altamente nocivos e letais à saúde humana.   Nessa conversa, o dirigente maior da Hydro reconhece que a empresa enfrenta a pior crise de sua história de 110 anos, diz que ela está abalada e precisa "resgatar" sua imagem junto às comunidades que poluiu e junto às autoridades brasileiras. O presidente pede o empenho dos funcionários brasileiros para vestir a camisa da empresa, afirmando que a Hydro Alunorte veio para ficar no Pará e que sairá "ainda mais forte dessa crise".   

A viagem de Brandtzæg ao Brasil, segundo a Hydro, foi acompanhada pelas vice-presidentes executivas Inger Sethov (Comunicação e Relações Governamentais), Anne-Lene Midseim (Assuntos Legais e CSR) e Katarina Nilsson (Pessoas & HSE).   

Pode ser um velho jogo de cena de quem se considera acima do bem e do mal e das leis brasileiras, que a Hydro não cumpre e debocha. Mas, também, pode ser um caminho para ela refazer os estragos ambientais e sociais que têm feito no Pará, respeitando o meio ambiente e seu povo. Tudo em nome do lucro, acima de qualquer ética ou escrúpulo empresarial.   

Fora disso, a conclamação do chefão da Hydro não passará de dispensável retórica, pura hipocrisia e rematado cinismo, se suas palavras não vierem respaldadas por atitudes concretas e urgentes. Veja, abaixo, a íntegra da conversa degravada. E ouça o áudio da mesma conversa, acima:    

Locutor-tradutor - “Boa tarde, pessoal, obrigado por ter vindo para essa reunião breve. Nós estamos aqui com o sr. presidente e CEO Svein Richard Brandtzæg. Eu vou passar a palavra para ele, mas desde já eu gostaria de agradecer todo o engajamento que vocês têm demonstrado para que a gente defenda a nossa causa e defenda a nossa empresa e que a gente nos una realmente, de forma bastante sólida, com aquela chamada. Juntos, o que somos? (fortes, respondem os funcionários). Então, juntos seremos mais fortes. Vou passar a palavra agora ao sr, Brandtzæg, obrigado.   

Brandtzæg – ( ele fala em inglês e o locutor traduz em português, em outro microfone) - "Muito obrigado por vocês virem aqui, eu estou muito feliz de estar hoje aqui com vocês. Todos nós sabemos que a empresa está passando por uma crise muito séria nesse momento. Na verdade, essa também é a crise mais séria que eu passei na minha vida profissional. E também é a crise mais séria que a empresa já passou desde a sua existência.    

Essa crise tem várias implicações. Implicações na nossa operação, implicações financeiras e implicações também na nossa reputação. Pra mim, como líder, com certeza, essa é uma situação muito, muito inaceitável. Eu tenho trabalhado há 32 anos, eu cresci a poucos quilômetros da sede da Hydro, então a Hydro está no meu coração.   

Eu vejo cada um de vocês aqui, os colaboradores da Hydro, como parte da minha família. Eu vou garantir que tudo que seja possível ser feito, será feito pra resolver essa crise. Na verdade, é muito triste que a gente tenha toda essa repercussão na sociedade, na mídia, isso é muito triste. Eu quero agradecer a todos vocês pelo grande esforço e apoio que vocês nos vêm dando nesse momento.   

Sei que que todos vocês estão trabalhando muito de dia, à noite, todas as horas. Estou muito impressionado em ver todos os compromissos de vocês com a Hydro. Nós ainda não conseguimos finalizar nesse momento, mas estamos indo na direção correta.    

Nós vamos restaurar tudo o que temos de nossa imagem com a sociedade, nós vamos tambem restaurar a confiança que temos junto às autoridades, e também vamos retomar toda a confiança que temos das famílias que vemos nessas comunidades.    

Quando eu estive aqui em 2011, na primeira vez, foi o primeiro dia logo após a aquisição da Alunorte. Naquele momento, eu fiquei muito impressionado com toda a competência, o compromisso e as qualificações vistas aqui na Alunorte. E isto é o que me impressiona até hoje.    Nós vamos sair dessa crise mais fortes, com uma Alunorte ainda mais forte. A Hydro é uma empresa de cento e poucos anos e ainda assim pensamos a longo prazo. Nós estamos aqui pra ficar e somos muito mais fortes juntos. Mais uma vez, muito obrigado”. Muitas palmas.   

Fala uma assessora da Hydro - Bom dia, meu nome é Lya, sou VB em comunicação para as relações governamentais. Quantos de vocês estão no Facebook hoje? (Muitas pessoas, provavelmente, levantam as mãos ). Ótimo, vocês são as pessoas mais importantes para que a gente possa transferir essa mensagem da Alunorte.   

Eu sei que vocês já iniciaram uma campanha, que é a campanha “Fortes, Juntos”, fortes para sempre e que também a Hydro está aqui para ficar. Então, essa é a melhor coisa que podemos fazer juntos. Vamos usar essa oportunidade agora para quea gente possa compartilhar essa mensagem para as comunidades locais, para as famílias de vocês, para os amigos de vocês, que nós somos mais fortes juntos. A Hydro está aqui para ficar e para sempre”. Muitas palmas.

Parece brincadeira, mas ao defender a reforma da Previdência Temer diz que o homem viverá 150 anos

Temer leu em um livro que a vida do homem vai aumentar e justificou o aumento do tempo de trabalho do brasileiro.

Via Portal R7

O presidente Michel Temer voltou a defender na noite desta segunda-feira (2) a reforma da Previdência, durante evento realizado em São Paulo. Temer declarou que o pagamento de pensões e aposentadorias gera um "déficit extraordinário" e que em algumas décadas "é muito provável que o ser humano viva até os 140, 150 anos".  

— Nós temos que fazer a reforma da Previdência, porque é evidente que os dados da Previdência, que geram um déficit extraordinário, estão pautados por esse período em que o homem vivia até os 60 anos, 65 anos. Hoje ele vive 80 ou mais anos. Daqui a pouco viverá 140 anos. Então é preciso fazer reformulações permanentes no sistema previdenciário. 

A fala aconteceu durante a cerimônia de abertura do Futurecom 2017, evento de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação na capital paulista. O evento reuniu representantes do governo, operadoras e provedores de internet e especialistas.  

Temer citou um livro que está lendo, Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã, do autor israelense Yuval Noah Harari, que trata da evolução tecnológica e suas consequências nos próximos séculos. Segundo o presidente, o ser humano poderá chegar aos 150 anos de vida.  

— Com esta grande evolução tecnológica na medicina, por exemplo, que daqui a uns 30, 40, 50 anos é muito provável que o homem viva, o ser humano, viva até os 140, 150 anos. E daí, diz ele, vai mudar tudo. Imagine até a relação de pai para filho, porque alguém que tenha 140 anos vai ter filho 100 ou cento e poucos anos. Então, diz ele, nós precisamos nos preparar para o futuro. (...) Estou mencionando esses livros que acabei de ler, para dizer, interessante, as coisas parecem fantasiosas, mas não são, elas vão se realizando.   

Temer disse que seu governo está colocando o Brasil no século 21 principalmente por causa de três projetos: a reforma trabalhista, as mudanças no ensino médio e o teto de gastos públicos.  

— Nós estamos colocando o Brasil, no século XXI, foi porque, tão logo assumimos o governo, convenhamos, nós detectamos um déficit público extraordinário e tivemos a coragem de formatar e apresentar um projeto de emenda constitucional que fixou um teto para os gastos públicos.  Os outros dois projetos de modernização do estado brasileiro, segundo Temer, são as reformas da Previdência e Tributária.  

— Nós não temos mais falado em reforma tributária, mas temos falado em simplificação tributária. (...) Nós estamos empenhados nessa questão da simplificação tributária, que seria praticamente a quinta reforma que nós iríamos realizar.