O lento trem do PSDB - ou só vai pra frente se for contra o PT

No editorial da Folha

Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.

Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.

Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.

Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.

Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.

O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.

Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.

A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.

Governadores do PSDB quase nunca são responsabilizados pelos casos de corrupção em SP

Governadores do PSDB quase nunca são responsabilizados pelos casos de corrupção em SP. Ilustração da página Pô Serra.

Não é nenhuma novidade, mas mais uma vez é de causar indignação a forma com que a grande mídia noticia a prisão de mais um corrupto que operava um esquema de desvios de dinheiro público na gestão do PSDB e omite o nome do partido na chamada da matéria, além de esconder as outras informações sobre o caso que atravessou todos os governos tucanos em São Paulo, nestes 20 anos que o partido governa o Estado.

Fiquem com a matéria que o jornal dá uma aliviada legal para os governadores e coloca a culpa da sacanagem toda no executivo de uma das empresas que lucraram com o esquema.

Se fosse governada pelo PT, a chamada seria mais ou menos assim: "Promotor pede prisão de executivo acusado de atuar em esquema de corrupção do PT". Ou alguém duvida disso?

Como não é, a matéria é assim: Promotor pede prisão de executivo acusado de atuar em cartel de trens.

Na Folha de São Paulo.

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão de César Ponde de Leon, ex-dirigente da Alstom, que é acusado pelas práticas dos crimes de fraude à licitação e formação de cartel. O promotor Marcelo Mendroni tomou a medida após a constatação de que Ponce de Leon reside na Espanha e trabalhava na Alstom, segundo dados que ele incluiu em redes sociais como a Linkedin.

Por viver no exterior, ele não foi localizado para ser notificado de que é acusado de supostos crimes praticados em 2007 e 2008, durante a gestão do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em compras de trens e material ferroviário que somam R$ 550 milhões. A ação com a acusação foi apresentada no último dia 17 pela Promotoria.

O superfaturamento apurado nas três licitações, segundo o promotor, chega a 20% do valor dos contratos, ou R$ 110 milhões. Os trens foram adquiridos pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A empresa do governo paulista já é ré em outro processo.

O fato de o ex-dirigente da Alstom residir no exterior gera uma situação de "desigualdade", segundo o promotor. "Se um brasileiro pratica um crime na Espanha, está sujeito à prisão imediata. Mas um espanhol que pratica um crime no Brasil pode viver tranquilamente na Espanha, sem qualquer risco de ser preso. Essa situação de desigualdade não pode persistir. A prisão foi pedido para assegurar a aplicação da lei", afirmou à Folha Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos da Promotoria.

O promotor pediu a inclusão do nome do executivo nos sistemas de alerta da Interpol. Se ele tentar deixar a Espanha, poderá ser preso no aeroporto ou estação de trem.

PREÇOS COMBINADOS

Ponce de Léon é acusado, junto com outros 10 executivos, de terem combinado preços e dividido o mercado. Também são acusados executivos da Bombardier, CAF, Iesa, Temoinsa, T´Trans, Tejofran e a própria CPTM. Todas alegam que não praticaram crime algum.

As evidências de formação de cartel foram encontradas em e-mails apreendidos durante o processo em que a Siemens fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Siemens entregou o nome das empresas e executivos que participariam de um cartel para obter uma pena menor. O acordo de leniência que ela fez é o equivalente à delação premida para pessoas físicas.

A Alstom disse que respeita as leis brasileiras das licitações que participa, mas não se manifestará sobre o pedido de prisão de seu funcionário na Espanha. 

Impeachment é pouco

Bruno Toscano, o agitador da II Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade esteve neste domingo em Belém do Pará.

Por Vladimir Safatle, na Folha.

Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela "Marcha da família, com Deus, pela liberdade". É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: "Vai para Cuba", "Pela intervenção militar", "Pelo fim do comunismo". Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: "Pela privatização do ar", "Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai".

Vi que seus amigos falaram que sua manifestação foi uma grande "festa da democracia", muito ordeira e sem polícia jogando bomba de gás lacrimogêneo. E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe militar, ou seja, regimes que torturam, assassinam opositores, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime. Mas é verdade que os tempos são outros.

Por sinal, eu queria aproveitar e parabenizar o pessoal que cuida da sua assessoria de imprensa. Realmente, trabalho profissional. Nunca vi uma manifestação tão anunciada com antecedência, um acontecimento tão preparado. Uma verdadeira notícia antes do fato. Depois de todo este trabalho, não tinha como dar errado.

Agora, se não se importar, tenho uma pequena sugestão. Você diz que sua manifestação é apartidária e contra a corrupção. Daí os pedidos de impeachment contra Dilma. Mas em uma manifestação com tanta gente contra a corrupção, fiquei procurando um cartazete sobre, por exemplo, a corrupção no metrô de São Paulo, com seus processos milionários correndo em tribunais europeus, ou uma mera citação aos partidos de oposição, todos eles envolvidos até a medula nos escândalos atuais, do mensalão à Petrobras, um "Fora, Alckmin", grande timoneiro de nosso "estresse hídrico", um "Fora, Eduardo Cunha" ou "Fora, Renan", pessoas da mais alta reputação. Nada.

Se você não colocar ao menos um cartaz, vai dar na cara de que seu "apartidarismo" é muito farsesco, que esta história de impeachment é o velho golpe de tirar o sujeito que está na frente para deixar os operadores que estão nos bastidores intactos fazendo os negócios de sempre. Impeachment é pouco, é cortina de fumaça para um país que precisa da refundação radical de sua República. Mas isto eu sei que você nunca quis. Vai que o povo resolve governar por conta própria.