A privatização da Cosanpa e a relação de Helder Barbalho com a Odebrecht e a JBS/FRIBOI

Por Diógenes Brandão

Conforme noticiado por este blog no mês passado, a delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, acusa o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), de ter pedido R$ 30 milhões em propina à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Réus confessos, os delatores disseram que Helder Barbalho e Paulo Rocha (PT) agiram juntos, em negociações, onde teriam pedido dinheiro para campanha eleitoral, prometendo em troca, entregar, em forma de privatização, a Companhia de Saneamento do Pará, a COSANPA.

Leia também: Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator

No dia 15 deste mês, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F (JBF/FRIBOI) a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F.   

DELAÇÕES

Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT. De acordo com o delator, o senador paraense Jader Barbalho seria um dos beneficiados com a doação.

O ministro do STF também determinou que o inquérito seja enviado à Polícia Federal, que terá 60 dias para realizar coleta de provas. Nesse período, Helder Barbalho também deverá prestar depoimento.

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Apesar das prisões e todas as punições decorrentes do "Mensalão" e da "Lava Jato", boa parte da classe política continua tentando arrecadar recursos financeiros para a campanha eleitoral através do atendimento dos interesses do setor empresarial, que por sua vez cobiça a privatização dos serviços públicos, em detrimento dos interesses do povo brasileiro, tal como o povo paraense. 

Ou alguém, acha que a privatização significará diminuição dos preços da tarifas de água e a melhoria do precário saneamento no Pará?

E AGORA?

A sinalização foi dada e a sociedade paraense prevê a tentativa de negócios eleitorais, ou seja, financiamento de campanha através de caixa 2, utilizando o patrimônio público como moeda de troca.

Mas existem muitas pedras no caminho de Helder Barbalho, até o mesmo conseguir chegar ao governo do estado. 

Temer, Lava Jato e o sobrenome Barbalho são os principais adversários de Helder, podendo inviabilizar mais uma de suas tentativas de governar o Pará, tal como seu pai tanto deseja.

Para piorar, todas as pesquisas sinalizam que candidatos ao governo do Pará que estejam envolvidos com o escândalo da Lava Jato relacionado à corrupção terão enormes dificuldades de serem eleitos nas eleições de Outubro.

Ou seja, até lá, muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte e quem viver, verá.

O papel da trairagem dentro do PT

François Lemoyne, óleo sobre tele - 149x 114 cm - 1737 (Wallace Collections - London, United Kingdom).

Por Jorge Amorim, no seu blog Na Ilharga 

Nos quase 14 anos em que foi governo, o PT caracterizou-se também pelo abandono ao diálogo militante com os segmentos populares que sempre foram aliados e base de sustentação das grandes conquistas sociais, hoje ainda um capital político importante no enfrentamento ao golpismo dissimulado de austeridade.

Nesse período, foram construídas pelo partido eventuais maiorias parlamentares geralmente surgidas de cooptações oportunistas que elegeram figuras que nada tinham a ver com aquilo que o governo realizava.

Três exemplos são fundamentais na compreensão desse afastamento das ruas e adoção sem reservas do burocratismo institucional que despolitizou a atuação petista.

Flávio iniciou a carreira política em 1990, quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos. Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT e voltou ao PSDB.

Flávio Arns, hoje vice-governador tucano do estado do Paraná, foi senador petista tão omisso quanto prejudicial na defesa parlamentar do governo Lula. Hoje, não só é patrão da esposa do verdugo togado Sérgio Moro como é acusado de mentor de um esquema milionário que morde uma fatia do orçamento da educação pela indústria da educação especial.

No governo FHC, foi diretor da Petrobrás, entre 2000 e 2001, quando ficou filiado ao PSDB, entre 1998 e 2001. Depois disso, se aproximou do PT e se tornou secretário de infra-estrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e, na sequência, apoiado por este, elegeu-se ao Senado em 2002, pelo PT.  Disputou o governo de Mato Grosso do Sul em 2006 e em 2014 lançou-se a candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pela segunda vez. Acabou derrotado pela segunda vez. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional. Em dezembro de 2015, teve seu nome levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, onde foi aberto um processo que pediu a perda do mandato de Delcídio, preso na Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, após a homologação de sua delação premiada, se desfiliou do Partido dos Trabalhadores.

Delcídio Amaral já tinha considerável folha corrida ao agir por interesse próprio pra impedir a delação de Nestor Cerveró, que citava propinas de empresas privadas (G.E. e Alstom) recebidas pelo ex-senador, quando este era diretor da Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso. E também de que o ex-senador teria desviado US$ 2.5 milhões para sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul em 2006.

Iniciou a sua militância social e política em 1983, eleito vereador na cidade de Londrina em 2000. Em 2002 foi eleito deputado estadual e em 2006 foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2010 André Vargas foi reeleito o terceiro Deputado Federal mais votado do Paraná. Em 25 de abril de 2014, após 24 anos no Partido dos Trabalhadores, por carta ao diretório do PT em Londrina, comunicou a desfiliação da legenda.

André Vargas, também do Paraná, sempre foi um outsider no dia a dia petista no parlamento. Unha e carne com o doleiro Alberto Youssef, foi presa fácil pra lava Jato por continuar filiado ao PT já que todos sabiam o que tinha feito em verões, invernos, outonos e primaveras passados.

Por sinal, quando foi preso tentando obstruir o trabalho da justiça, Delcídio era líder do governo Dilma no Senado, cargo de extrema confiança, agora sabe-se, exercido por alguém sem escrúpulos e indigno da confiança do mais ingênuo integrante de organização franciscana, tanto que sua primeira atitude foi denunciar, de forma mentirosa, o presidente Lula, como se este estivesse fazendo aquilo que quem fazia era esse celerado chamado Delcídio.

Agora que a legenda inicia um amplo debate que resgate aquela credibilidade que a tornou a mais popular do país, é hora de fazer com que essa discussão venha acompanhada da cobrança de certas obrigações do conjunto da militância, inclusive aquela que faz ver aos seus ungidos ao parlamento que os respectivos mandatos que exercem não foram conquistados com votos de amigos e familiares.

Com efeito, o resgate da noção que mandatos pertencem ao partido proporcionará o resgate da politização da atividade partidária, coisa que se perdeu em grande parte a partir da composição de bancadas alheias na sua atuação à história do partido. Claro que isso não é tudo, mas é bastante para resgatar a condição militante, popular e democrática do Partido dos Trabalhadores. 

Joaquim Barbosa, o ministro do Mensalão declara: "Temer não tem legitimidade para conduzir o País..."

Por Bob Fernandes, via Jornal da Gazeta

"Temer não tem legitimidade para conduzir o País..." 

Essa é a opinião de Joaquim Barbosa, que presidiu a condenação ao PT no "Mensalão". Barbosa diz ter "sinceras dúvidas" sobre "justeza e acerto político do impeachment". 

O ministério é só de homens e brancos, recheado de investigados e citados em crimes. Vários deles serviram a FHC, Lula e Dilma. 

Hélio Bicudo, auxiliar na cobertura à gambiarra jurídica para o impeachment, já cobra: "O povo foi às ruas contra a cleptocracia"; um Estado governado por ladrões. 

NYTimes, Guardian, BBC, El País, imprensa alemã, francesa, russa, portuguesa etc. A mídia gringa batendo pesado.

Críticas ao governo Dilma afastado, mas os adjetivos duros, e o deboche, reservados aos que afastaram Dilma:

-Grande e orgulhoso Brasil ao lado de Honduras e Paraguai (...) impeachment é falência do Brasil (...) irregular (...) recuo aos velhos tempos... 

Segue a pancadaria:

-(...) traída (...) chocantes e ridículos (...) casta política corrupta (...) vexame (...) espetáculo indigno prejudica de forma duradoura instituições e a imagem do país...

Domingo. Quarto dia do interino. Temer no "Fantástico" e panelaço Brasil adentro. Já outras panelas... 

Estilingue agora é vidraça, vidraça é estilingue. Multiplicam-se manifestações e ocupações. 

Na concha acústica do Teatro Castro Alves, na Bahia, no Beira-Rio, no Pará, em estádios, escolas, teatros, ruas, nos coros e cartazes pelo país as mesmas fotos e frases:

-...Fora Temer... golpístas... 

Em São Paulo, caminhada de 10 mil. Sem o glamour de transmissão ao vivo e o imã de helicópteros sobrevoando.

A organização Repórteres Sem Fronteiras rebaixou o Brasil do 58º para 104º lugar em 180 países. E explicou seus motivos:

-Concentração de propriedade dos meios de comunicação (...) fortemente dependentes dos centros de poder político e econômico. 

Disse ainda a Repórteres Sem Fronteiras: 

-De maneira pouco velada, os principais meios de comunicação incitaram o público a ajudar na derrubada da presidenta Dilma Rousseff. 

Mundo afora jornalistas leram tal relatório. E não fizeram de conta não ter lido.

Os equívocos do PT e o sonho de Lula

Por Leonardo Boff, em seu blog

Durante quatro a cinco décadas houve vigorosa movimentação das bases populares da sociedade discutindo que “Brasil queremos”, diferente daquele que herdamos. Ele deveria nascer de baixo para cima e de dentro para fora, democrático, participativo e libertário. Mas consideremos um pouco os antecedentes histórico-sociais para entendermos por quê esse projeto não conseguiu prosperar.

É do conhecimento dos historiadores, mas muito pouco da população, como foi cruenta a nossa história tanto na Colônia, na Independência como no reinado de Dom Pedro I, sob a Regência e nos inícios do reinado de Dom Pedro II. As revoltas populares, de mamelucos, negros, colonos e de outros foram exterminadas a ferro e fogo, a maioria fuzilada ou enforcada. Sempre vigorou espantoso divórcio entre o Poder e a Sociedade. Os dois principais partidos, o Conservador e o Liberal, se digladiavam por pífias reformas eleitorais e jurídicas, porém jamais abordaram as questões sociais e econômicas.

O que predominou foi a entre os partidos e as oligarquias mas sempre sem o povo. Para o povo não havia conciliação mas submissão. Esta estrutura histórico-social excludente predominou até aos nossos dias.

No entanto, pela primeira vez, uma coligação de forças progressistas e populares, hegemonizadas pelo PT, vindo de baixo, chegou ao poder central. Ninguém pode negar o fato de que se conseguiu a inclusão de milhões que sempre foram postos à margem. Far-se-iam em fim as reformas de base?

Um governo ou governa sustentado por uma sólida base parlamentar ou assentado no poder social dos movimentos populares organizados.

Aqui se impunha uma decisão. Na Bolívia, Evo Morales Ayma buscou apoio na vasta rede de movimentos sociais, de onde ele veio como forte líder. Conseguiu, lutando contra os partidos. Depois de anos, construiu uma base de sustentação popular, de indígenas, de mulheres e de jovens a ponto de dar um rumo social ao Estado e lograr que mais da metade do Senado seja hoje composta por mulheres. Agora os principais partidos o apoiam e a Bolívia goza do maior crescimento econômico do Continente.

Lula abraçou a outra alternativa: optou pelo Parlamento no ilusório pressuposto de que seria o atalho mais curto para as reformas que pretendia. Assumiu o Presidencialismo de Coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular.

Para Lula, mesmo mantendo ligação com os movimentos de onde veio, não via neles o sustentáculo de seu poder, mas a coalizão pluriforme de partidos. Se tivesse observado um pouco a história, teria sabido do risco desta política de Coalização que atualiza a política de Conciliação do passado.

A Coalizão se faz à base de interesses, com negociações, troca de favores e concessão de cargos e de verbas. A maioria dos parlamentares não representa o povo mas os interesses dos grupos que lhes financiam as campanhas. Todos, com raras exceções, falam do bem comum, mas é pura hipocrisia. Na prática tratam da defesa dos bens particulares e corporativos. Crer no atalho foi o sonho de Lula que não pode se realizar.

Por isso, em seus oito anos, não conseguiu fazer passar nenhuma reforma, nem a política, nem a econômica, nem a tributária e muito menos a reforma agrária. Não havia base.

A “Carta aos Brasileiros” que na verdade era uma Carta aos Banqueiros, obrigou Lula a alinhar-se aos ditames da macroeconomia mundial. Ela deixava pouco espaço para as políticas sociais que foram aproveitadas tirando da miséria 36 milhões de pessoas. Nessa economia, o mercado dita as normas e tudo tem seu preço. Assim parte da cúpula do PT, metida nessa Coalizão, perdeu o contato orgânico com as bases, sempre terapêutico contra a corrupção. Boa parte do PT traiu sua bandeira principal que era a ética e a transparência.

E o pior, traiu as esperanças de 500 anos do povo. E nós que tanta confiança depositávamos no novo, com as milhares comunidades de base, as pastorais sociais e os grupos emergentes… Elas aprenderam articular fé e política. A mensagem originária de Jesus de um Reino de justiça a partir dos últimos e da fraternidade viável, apontava de que lado deveríamos estar: dos oprimidos. A política seria uma mediação para alcançar tais bens para todos. Por isso, as centenas de CEBs não entraram no PT; fundaram células dele e grupos, como instrumento para a realização deste sonho.

O partido cometeu um equívoco fatal: aceitou, sem mais, a opção de Lula pelo problemático presidencialismo de coalizão. Deixou de se articular com as bases, de formar politicamente seus membros e de suscitar novas lideranças.

E aí veio a corrupção do “mensalão” sobre o qual se aplicou uma justiça duvidosa que a história um dia tirará ainda a limpo. O “petrolão” pelos números altíssimos da corrupção, inegável, condenável e vergonhosa, desmoralizou parte do PT e parte das lideranças, atingindo o coração do partido.

O PT deve ao povo brasileiro uma autocrítica nunca feita integralmente. Para se transformar numa fênix que ressurge das cinzas, deverá voltar às bases e junto com o povo reaprender a lição de uma nova democracia participativa, popular e justa que poderá resgatar a dívida histórica que os milhões de oprimidos ainda esperam desde a colônia e da escravidão.

Apesar de tudo, e quer queiramos ou não, o PT representa, como disse o ex-presidente uruguaio Mujica, quando esteve entre nós, a alma das grandes maiorias empobrecidas e marginalizadas do Brasil. Essa alma luta por sua libertação e o PT redimido continua sendo seu mais imediato instrumento.

Quem cai sempre pode se levantar. Quem erra sempre pode aprender dos erros. Caso queira permanecer e cumprir sua missão histórica, o PT faria bem em seguir este percurso redentor.

A semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira

Aécio perde mais uma vez. Achando que terminaria o ano sentando na cadeira de presidente, o presidente do PSDB representa a derrota de toda a oposição brasileira. 

Por Diógenes Brandão

No domingo assistimos o fiasco das manifestações pró-impeachment.

Na segunda, foi a vez da PF visitar a casa de Eduardo Cunha e de várias pessoas ligadas a ele. 

Na quarta, tivemos as manifestações de rua contra o impeachment, em todo o Brasil, onde os movimentos sociais conseguiram levar mais pessoas para as ruas, do que aqueles que pediam a saída prematura de Dilma.

Hoje, o líder do PMDB que havia sido substituído, por agir de forma leal ao governo, voltou para o comando do partido e o STF anulou o rito do impeachment, derrubando todas as ações e manobras dos partidos da oposição. 

Pra fechar o caixão, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy anunciou sua saída, o que está sendo comemorado pelos que protestam contra as medidas fiscais adotadas pelo perfil liberal de suas políticas econômicas e o governo conseguiu aprovar o orçamento de 2016 conforme desejava.

No entanto, ainda não é hora de comemorar, já que ainda falta muita coisa acontecer, para que Dilma saia das lonas e garanta segurança e clima político para implantar o governo que se comprometeu em 2014. 

A mídia continua sem data e nem pressão suficiente para ser regulamentada e faz com que as eleições de 2016 sejam lideradas por uma pauta conservadora e reacionária e os índices econômicos no Brasil, não são comemorados por nenhuma das centrais sindicais e se em novembro de 2014, o desemprego era de 4,8%, agora está em 7,5%.

O MENSALÃO DO COORDENADOR DE AÉCIO NEVES.

Agripino Maia (DEM-RN) foi o coordenador da campanha de Aécio Neves e seu partido é um dos principais aliados do PSDB e da oposição brasileira.

O povão, coitado, mais uma vez não fica sabendo quem é quem nas manchetes que a mídia esconde, quando é um dos seus amigos e patrocinadores que está com lama até o pescoço.

É preciso que algum "blogueiro sujo" venha revelar que Agripino Maia não é só o presidente do DEM e ao lado do PSDB, um dos líderes da oposição ao governo Dilma. Agripino é o ex-coordenador da campanha presidencial de Aécio e está enrolado nas denúncias de um escândalo do tipo um "Mensalão" em seu Estado. Como é amigo dos tucanos, a Folha de S.Paulo​ alivia o lado do pobre coitado, dizendo: "A abertura de um inquérito não significa culpa e é o estágio inicial de uma investigação". 

Imagina se fosse um político do ..

Fique agora com a "matéria-amiga" da Fel-lha de São Paulo.

Ministra do STF abre inquérito para investigar presidente do DEM.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia atendeu um pedido do Ministério Público e abriu inquérito investigar o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), citado em delação premiada por um empresário de Natal (RN) que teria negociado propina com políticos para aprovação de leis.

A abertura de um inquérito não significa culpa e é o estágio inicial de uma investigação. Nos próximos dias o Ministério Público irá ouvir testemunhas, buscar provas e, a depender do material que vier a obter, pode apresentar uma denúncia contra o senador ou determinar o arquivamento das apurações.

O caso em questão diz respeito a um instituto montado pelo empresário George Olímpio para prestar serviços de cartório ao Detran, que cobrava taxas de cada carro financiado no Estado. Ele teria pago propinas para agilizar a tramitação do projetos de um lei que criava a inspeção a inspeção veicular da qual se beneficiaria.

Em delação premiada, Olímpio disse que Agripino teria lhe pedido R$ 1 milhão para campanhas políticas e que ele entendeu o pleito como uma chantagem: ou daria o dinheiro ou perderia o comando da inspeção veicular.

Ele ainda alega ter entregue parte do dinheiro, R$ 300 mil, e ter feito empréstimos com pessoas indicadas por Maia para completar R$ 1 milhão.

OUTRO LADO

Em nota, o senador Agripino Maia disse que Olímpio já deu declarações contrárias às da delação premiada e que em 2012 o Ministério Público havia determinado o arquivamento de uma investigação contra ele.

"Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela 'inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação 'Sinal Fechado'", diz a nota.

Maia colocou-se à disposição da Justiça para esclarecimentos.

Impeachment é pouco

Bruno Toscano, o agitador da II Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade esteve neste domingo em Belém do Pará.

Por Vladimir Safatle, na Folha.

Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela "Marcha da família, com Deus, pela liberdade". É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: "Vai para Cuba", "Pela intervenção militar", "Pelo fim do comunismo". Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: "Pela privatização do ar", "Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai".

Vi que seus amigos falaram que sua manifestação foi uma grande "festa da democracia", muito ordeira e sem polícia jogando bomba de gás lacrimogêneo. E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe militar, ou seja, regimes que torturam, assassinam opositores, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime. Mas é verdade que os tempos são outros.

Por sinal, eu queria aproveitar e parabenizar o pessoal que cuida da sua assessoria de imprensa. Realmente, trabalho profissional. Nunca vi uma manifestação tão anunciada com antecedência, um acontecimento tão preparado. Uma verdadeira notícia antes do fato. Depois de todo este trabalho, não tinha como dar errado.

Agora, se não se importar, tenho uma pequena sugestão. Você diz que sua manifestação é apartidária e contra a corrupção. Daí os pedidos de impeachment contra Dilma. Mas em uma manifestação com tanta gente contra a corrupção, fiquei procurando um cartazete sobre, por exemplo, a corrupção no metrô de São Paulo, com seus processos milionários correndo em tribunais europeus, ou uma mera citação aos partidos de oposição, todos eles envolvidos até a medula nos escândalos atuais, do mensalão à Petrobras, um "Fora, Alckmin", grande timoneiro de nosso "estresse hídrico", um "Fora, Eduardo Cunha" ou "Fora, Renan", pessoas da mais alta reputação. Nada.

Se você não colocar ao menos um cartaz, vai dar na cara de que seu "apartidarismo" é muito farsesco, que esta história de impeachment é o velho golpe de tirar o sujeito que está na frente para deixar os operadores que estão nos bastidores intactos fazendo os negócios de sempre. Impeachment é pouco, é cortina de fumaça para um país que precisa da refundação radical de sua República. Mas isto eu sei que você nunca quis. Vai que o povo resolve governar por conta própria.

Os pecados de Dilma

Mino Carta: O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma.

Por Mino Carta, no Editorial da Carta Capital.

"A presidenta cometeu e comete alguns, mas nunca foi desonesta. Tentar provar o contrário é tempo perdido."

Adhemar de Barros levou para casa as urnas marajoaras do museu. Ernesto Geisel, os vasos chineses presenteados por autoridades estrangeiras em visita oficial. Exemplos daquele patrimonialismo que o ministro Levy parece desconhecer. Mas há formas piores.

O presidente da Petrobras aos tempos da ditadura do acima citado Geisel, Shigeaki Ueki, foi o primeiro grão-mestre da corrupção na empresa criada por Getúlio Vargas. Certo Barusco de quem muito se fala é destacado executivo da Petrobras desde meados dos anos 90, aquele período abençoado pela mídia deliciada, em que reinou Fernando Henrique, quando ainda não havia comprado os votos para conseguir no Congresso o seu segundo mandato, debaixo dos aplausos midiáticos.

A corrupção é endêmica no Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua propriedade privada, assim como se dá com servidores do Estado, nomeados, os Barusco, os Duque, os Costa, os Cerveró e companhia. Mas, a bem da sacrossanta verdade, o espírito nacional tende, frequente e naturalmente, à tramoia, ao passa-moleque, à falcatrua, ao comércio do gato por lebre.

É também do conhecimento do mundo mineral que este é o país da impunidade. A quantidade de imponentes corruptos que vivem, ou viveram à larga antes de passar à outra vida, é infinda, além de certa e sabida, assim como acontece que rico não vá para a cadeia. Há mais de duas décadas, paira por trás dos lances mais duvidosos, quando não francamente criminosos, a marcarem a vida do poder à brasileira, a figura, fugidia e ao mesmo tempo de nitidez implacável, do banqueiro Daniel Dantas. Desde a privatização das comunicações, a maior bandalheira da história pátria, até os chamados mensalões e a Operação Satiagraha.

Não falta lenha para a fogueira da corrupção brasileira, cada vez mais abundante e de todas as procedências. Há quem escape, porém, na visão e no uso do poder, ao andamento comum. Em primeiro lugar, neste momento, Dilma Rousseff. O resultado da recente pesquisa Datafolha, pela qual 47% dos brasileiros acreditam que a presidenta está envolvida em corrupção, representa um equívoco clamoroso, adubado pelas ferozes interpretações do jornalismo nativo.

O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma. Pode-se alegar sua ingenuidade diante do engano de que foi vítima, urdido por quem lhe era tão próximo. Pode-se alegar falta de experiência para lida complexa, ou da desejável vigilância. A presidenta, além de cultivar as melhores intenções, não daquelas que pavimentam o caminho do inferno, é moralmente inatacável. Ao contrário de Fernando Henrique, por exemplo.

As falhas de Dilma são de outra natureza e dizem respeito à prática da política. Ela não é mestra na matéria, embora saiba bastante de economia. Infensa à negociação, comunica-se com transparente dificuldade. Daí as relações difíceis com o Congresso e com o empresariado. Grave, deste ponto de vista, o afastamento de Lula, imbatível no trato político, mestre no assunto. Por mais compreensível que seja o propósito de se afirmar por conta própria, a presidenta errou ao se distanciar de quem seria seu melhor conselheiro.

Raros os momentos de aproximação, e sempre por mérito do ex-presidente, preocupado com as dificuldades da sucessora. Se ele estivesse nas imediações, é certo de que a presidenta não se rodearia de colaboradores nota 10 em incompetência, de efeitos deletérios tanto mais em tempos de crise gravíssima. Outros seriam os comportamentos dos parlamentares, enquanto os empresários teriam mantido um resquício de esperança.

As causas da crise têm origens diversas e Dilma não é, certamente, a responsável número 1. Muito antes do que ela e seus erros, surgem as consequências do neoliberalismo globalizado, a debacle do PT, a corrupção desenfreada dentro da maior empresa brasileira no quadro de um mal crônico, emblema da predação como característica inata. E a empáfia tucana, e a costumeira, irreversível prepotência da casa-grande, amparada pela desonestidade orgânica da mídia nativa. Mas Dilma, sinto muito, tem suas culpas em cartório. Nada a compartilhar, está claro, com a culpa alegada por Ives Gandra Martins na sua peça de delírio onírico confeccionada a mando tucano para demonstrar a viabilidade do impeachment. A todos aconselha-se a simples leitura da Constituição.

Barbosa reage à atuação de Cardozo na Lava Jato e pede demissão do ministro

No Jornal GGN.

Na noite deste sábado (14), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez uso de sua conta oficial no Twitter para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) a "demissão imediata" do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ex-presidente do STF manifestou-se após reportagem da revista Veja, que denunciava a atuação de Cardozo junto a advogados de executivos presos na Operação Lava Jato. 

Segundo o texto, Cardozo teria assumido o lugar do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos no diálogo entre as empreiteiras investigadas na Operação e o governo, em um momento delicado. Isso porque as empresas, segundo Veja, ameaçam implicar Dilma e o ex-presidente Lula caso o Planalto não ajude na crise que pode culminar na quebra das corporações.

No Twitter, Barbosa ainda reproduziu o tweet do vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), da base do governo Geraldo Alckmin (PSDB). "Zé Eduardo Cardoso. Não ouse atrapalhar a investigação da Lava Jato. Você é Ministro da Justiça do Brasil. Não pode proteger bandido!", escreveu o parlamentar.

Segundo a reportagem publicada no portal da Veja no último dia 13, há duas semanas, Cardozo recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, cujo presidente é considerado o líder do clube das empreiteiras. Renault estaria acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.

"O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiar do dinheiro desviado da Petrobras", cravou a Veja.

Em nota divulgada à imprensa neste domingo (15), Cardozo destacou a "absoluta regularidade" da audiência.

Na reunião, Cardozo teria dito a Renault que a Operação Lava Jato "mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam nomes de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem. Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir."

Por fim, a revista indicou que Renault "esgrime a tese de que a Lava Jato está apinhada de irregularidades" e que a tática das empreiteiras será tentar invalidar o processo. "Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas."

O anti-juiz

Por Leandro Fortes.

Essas pessoas que idolatram Joaquim Barbosa, essas pessoas horríveis que veem nesta triste figura uma chance de se vingar do mundo que odeiam, da vidinha medíocre que levam, essas pessoas vivem um paradoxo vulgar. 

São, em sua maioria, analfabetos políticos e recalcados sociais que sonham com o porrete de um sádico como única forma de remissão. Vivem nesse espectro político onde convivem, em um inferno particular, o ódio de classe, o egoísmo social, a intolerância ideológica e o racismo.

E justamente aí reside esse paradoxo essencialmente moral: Barbosa, indicado para o STF por ser negro, homem de origem pobre, vítima de todo tipo de preconceito, deveria representar exatamente o contrário de tudo que nele veem os que dele fazem um guru dessa seita de loucos e reacionários.

Ao mandar prender os réus da AP 470 em 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, e, agora, mandar reencarcerar José Genoíno em 1º de Maio, Dia do Trabalhador, Joaquim Barbosa não trabalha apenas para favorecer a oposição e alimentar os abutres da mídia que se alimentam de suas idiossincrasias pré-agendadas.

Ao se colocar como um instrumento de ódio e vingança política, com todos os prejuízos previsíveis para o processo civilizatório brasileiro, Barbosa pode até agradar à sua abominável claque de infelizes, mas ao custo de apequenar o STF, a Justiça e, claro, a si mesmo.

Leandro Fortes é jornalista.

O PRÉ-JULGAMENTO DE ANDRÉ VARGAS

Apesar da imprensa, juiz define acusações criminais contra parlamentar como "prematuras" e "absolutamente estranhas"

Por Paulo Moraes Leite, na IstoÉ.

Acabo de fazer uma descoberta impressionante sobre as acusações contra o deputado federal André Vargas. Depois de renunciar a vice-presidência da Câmara, ele irá enfrentar uma ameaça de cassação de seu mandato.

O mais preocupante é a vontade desenfreada de culpar e punir sem o cuidado de sustentar  cada denúncia em provas robustas, e sem dar ao acusado o direito de provar sua inocência.  Não sei se André Vargas é culpado ou inocente das denúncias que tem sido veiculadas nos últimos dias.

Mas ele tem sido denunciado  com tanta veemência que, mais tarde, seus acusadores terão imensa dificuldade para admitir seus erros – se eles forem demonstrados. Isso também explica, na minha opinião, a dificuldade de tantos veículos para fazer uma revisão sobre aquilo que se escreveu em 2005 – e não se conseguiu demonstrar depois.

O Mensalão, com recibo, do senador Randolfe no Amapá

Pré-candidato do seu partido à presidência da República em 2014, como "candidato da ética", o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que presidia a Assembleia, e que também recebeu os recursos no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB-AP); Randolfe deixou até recibos assinados da complementação ilegal de salário; ao noticiar o escândalo, Folha decide proteger Randolfe e acusa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apenas encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, comandada por Roberto Gurgel, de perseguir desafetos.

Leia a matéria completa no site Brasil 247.

Mensalão é farsa e Joaquim Barbosa e Imprensa são derrotados

Por Davis Sena Filho, no Brasil 247.

O "mensalão" do PT, se algum dia existiu, é e sempre será uma farsa jurídica e política.

Até hoje o que se denomina "mensalão" não foi comprovado, porque se trata, na verdade, de um processo levado a cabo por juízes políticos e conservadores, com o apoio de uma imprensa de mercado com histórico golpista e que efetivou linchamento sistemático de pessoas e partido a quem a mídia empresarial considera seus "inimigos", neste caso o PT e os governos trabalhistas dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Com a derrota de juízes ideologicamente de direita, no que concerne à votação do julgamento dos embargos infringentes contra a condenação por formação de quadrilha, principalmente dos presos petistas, os juízes midiáticos, a exemplo de Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa e Luiz Fux perceberam que a composição dos membros do STF mudou, como o disse quase chorando o juiz Mendes, que há anos exerce suas funções em um Tribunal de maioria conservadora e disposto a rivalizar, equivocadamente, com os Poderes essencialmente políticos, a exemplo do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Contudo, a Presidência da República depois de beber durante anos o amargo licor de ter nomeado juízes e procuradores conservadores em quase impositivas listas tríplices apresentadas pelas categorias dos promotores e dos juízes, resolveu indicar pessoas que se atem às questões jurídicas, aos autos dos processos, que procedem de forma legalista e não fiquem a fazer chicanas e a fomentar querelas, muitas delas criadas propositalmente, pois a finalidade é desestabilizar o Governo do PT, além de criar situações que propiciem dúvidas à população, de forma que ela desconfie do Governo trabalhista e, quiçá, passe a ficar contra o governo e apoiar, por exemplo, as prisões de pessoas que foram encarceradas sem suas culpabilidades comprovadas.

Como ganhar discussões com seus parentes de direita neste Natal

A genial publicação é de Afonso Sepulveda no Made in Brazil

Um guia de quatro passos de elegância para todos os filhos ingratos da nossa classe média brasileira

Inspirado neste artigo do Salon.

É a celebração anual do bebê sagrado e você só quer sobreviver às horas com os parentes que raramente vê, mas precisa ser educado. Bem, se você for o filho ingrato esquerdista que alguns deles pensam que é, neste Natal, é melhor que você esteja preparado para as piadas sobre José Genoíno e os comentários sobre como as pessoas andam arruinando o mundo.

Para que você passe por todo esse processo do jeito menos doloroso possível, aqui vai um guia de argumentos que você poderá usar para acabar com quatro tipos de discussão com seu tio tucano que vai fazer de tudo para provar que você é um radical vagabundo que-não-sabe-o-que-está-falando-e-deveria-dar-mais-valor-ao-que-tem. Com esse texto, você estará pronto para salvar seu Natal em família.

OBS: Nem todos as pessoas acima de 40 que são de direita compartilham das mesmas visões. Você também não está a salvo só por ser de esquerda. Isso é apenas uma brincadeira (com um graaaande fundo de verdade). Pessoas não são completamente definidas pelas posições políticas que tomam.

1. Educação: “As cotas são racistas e o vestibular deveria ser exclusivamente uma meritocracia.”

Em dois anos, metade das vagas em universidade federais vão ser para candidatos cotistas, então, eu quase entendo a sua preocupação com o assunto. Você quer que seu filho entre numa universidade boa e não há nada de errado nisso. Claro, seu filho, assim como eu, estudou em uma escola particular e fez um cursinho caro, que só uma parte da sociedade brasileira com poder aquisitivo consegue ter acesso. O que eu quero dizer é: se você não estudou em uma escola pública e não sofreu com a falta de oportunidades facilitadas pelo dinheiro, você tem mais privilégio que as outras pessoas.

Portanto, eu espero que você tenha entendido a importância das cotas por classe econômica e tipo de instituição de ensino. Existem pessoas que não são tão sortudas quanto seu filho.

Sobre as cotas raciais: a classe média brasileira, que é majoritariamente branca, tem mais poder aquisitivo que as classes mais baixas, que, aqui, tem uma grande representação parda e negra.

Claro, você tem famílias negras no seu condomínio e, claro, você já viu pessoas brancas em bairros pobres. Mesmo assim, o que estamos vendo agora em universidades públicas é uma forma de segregação racial. Na USP, eleita a melhor universidade do Brasil pela Folha, dos cinco cursos mais concorridos, apenas um calouro se declarava como “preto”.

Então, você consegue imaginar porquê os negros não estão na universidade pública?

Racismo, latente, expressado em diferentes formas. Pessoas negras podem ter menos oportunidades que as brancas e situação ainda é mais difícil para os negros que estão em classes sociais mais baixas. É muito fácil falar sobre meritocracia na educação quando seu filho, branco, nunca perdeu um emprego ou foi vítima de preconceito racial ou nunca precisou estudar em um colégio público de ensino de má qualidade. Por isso, precisamos de cotas e elas não vão fazer seu filho ter menos oportunidades na vida. Quem sabe um dia, sem o racismo e falta de ensino de qualidade para instituições públicas, possamos viver em uma meritocracia nos vestibulares. Até lá, você vai ter que engolir.

Se você ainda tem medo das cotas, leia isto. Ou se você precisa de um bando de pessoas brancas (e um ministro negro) te dizendo que está tudo bem, leia isto.

2. Manifestações: “Um grupo de cem pessoas fechar a praça Sete é um atentado à democracia, uma forma de terrorismo.” — prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB), sobre manifestações no centro da capital, no Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas de MG em novembro deste ano.

Bem, existe essa presunção de que democracia é intrinsecamente e exclusivamente resumida ao direito de voto. Você provavelmente acredita que “não adianta nada as pessoas saírem nas ruas se ainda não aprenderam a votar”. Acontece que o sistema eleitoral por si só, meu amigo, não garante democracia a ninguém.

Para te dar um exemplo, você deve se lembrar de uma liminar do TJMG que proibia, a pedido do governo do estado, as manifestações em vias públicas em Minas Gerais. Pois bem, se você googlar TJMG + STF + manifestações, todos os resultados serão sobre essa decisão do STF em junho desse ano, que derruba a liminar do TJ, justificando que:

“a democracia, longe de exercitar-se apenas e tão somente nas urnas, durante os pleitos eleitorais, pode e deve ser vivida contínua e ativamente pelo povo, por meio do debate, da crítica e da manifestação em torno de objetivos comuns.”

Então, claro, eu sei que você quer chegar ao seu trabalho ou na sua casa a tempo. Também devem existir gente que saiu muito mais prejudicada que você com o engarrafamento das manifestações. Pessoas que arriscaram o emprego por causa de atraso; que ganham menos e que talvez sejam consideradas pelos patrões como “mão-de-obra-descartável”. Você, nem eu, nem ninguém aqui sabe o que é isso porque, veja bem, compramos quatro chesters de 4kg da Perdigão (que custam um pouco mais que R$ 50,00) para o Natal.

Eventualmente, eu também fiquei preso dentro de um ônibus por cerca de duas horas para voltar para casa. A Praça Sete estava completamente fechada e estávamos morrendo de calor. Foi em um dia em houve manifestações tanto de metalúrgicos, quanto de moradores de ocupações que lutam contra o despejo. No entanto, se não fosse pelo fechamento das vias públicas e pela consequente cobertura da mídia, seriam muito menores as chances de nós (membros da classe média com nossos problemas de classe média) sabermos sobre quem são essas pessoas e que diabos está acontecendo com elas.

Portanto, você pode sim reclamar sobre protestos que param as avenidas movimentadas. Você também pode defender que existem alternativas mais eficazes de se protestar e conseguir atenção. Apenas não desqualifique um movimento só porque ele tomou lugar no meio da rua. Minorias desprivilegiadas (eles) querem a atenção das autoridades e da maioria com privilégios (nós). Estar no meio do seu caminho pode ser considerado um jeito radical, porém, ainda representa uma maneira de expressão notavelmente democrática.

3. Auxílio governamental:

O Bolsa Família fez 10 anos de existência em 2013 e o governo Dilma foi o que mais investiu dinheiro público em programas sociais (R$ 403 bilhões, quase o dobro do governo Lula e três vezes mais que o governo FHC). Não, [insira nome do parente tucano], eu não sou petista.

O crescimento da Bolsa Família é um dos exemplos dados pela classe média (ou, pelo menos, por alguma classe média) para desqualificar políticas que usam dinheiro público para dar assistência a quem precisa. “Não pode dar o peixe, tem que ensinar a pescar,” você me diz.

Quanta sabedoria.

Talvez, o que irrita tantos sobre Bolsa Família é que o programa dá a chance do beneficiado usar o dinheiro do auxílio da forma que bem entender, comprando o produto que bem quiser. Pois bem, uma socióloga que, durante cinco anos, conheceu famílias beneficiadas com a verba, deu uma entrevista para um blog do Estadão em que conta sobre a hesitação da classe média em ver dinheiro na mão de pessoas mais pobres:

“Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” (…) Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Walquíria Leão Rego também desvalida o argumento de que dar dinheiro aos pobres causa a consequente acomodação e “aff-eles-vão-ficar-acostumados-com-dinheiro-de-graça-e-não-vão-trabalhar”:

“O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.”

Não se surpreenda. Pessoas carentes (uma palavra que, nós, classe média, adoramos usar para aliviar culpa) também fazem parte da sociedade de consumo e provavelmente gostariam de ter mais poder de aquisição. É aí que programas como o Bolsa Família atuam: eles reduzem os efeitos da falta de oportunidades que são negadas aos que estão fora da bolha.

Claro, você pode criticar as falhas do programa. O Bolsa Família está, de fato, sujeito a diversos tipos de denúncias de fraudes. Só evite atacar o todo pela parte. Os programas sociais não pretendem estimular a dependência; muito ao contrário, eles são implantados para proporcionar alguma qualidade de vida para pessoas desfavorecidas no sistema econômico.

Diferentemente de nós.

4. “Pff, não discuto com quem apoia mensaleiro”

Por final, permita-me usar o Google para você.

A carta de renúncia de Genoino

"Dirijo-me a Vossa Excelência após mais de 25 anos dedicado à Câmara dos Deputados e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no Inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;

Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda a minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;

Considerando que sou inocente;

Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso, e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, renuncio ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado, inscrito na OAB-DF nº 12.652.

Atenciosamente,

José Genoino Neto.

Deputado Federal Licenciado PT/SP.

Partido Comunista Brasileiro emite nota sobre as condenações do "Mensalão"

O PCB esteve com a direita contra o Getúlio, com as denúncias udenistas. Quando o Getúlio se suicidou, o primeiro local que o povo atacou foi a sede do jornal do PCB. Não aprenderam e somam suas exíguas forças às da direita contra o PT.

Emir Sader, Sociólogo.

No site do PCB

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

A situação dos réus da Ação Penal 470 é profundamente distinta. Primeiro porque, por interesse dos próprios réus, foi avocado o privilégio do Foro Especial para que fossem julgados no Supremo Tribunal Federal, onde tiveram ampla possibilidade de impetrar recursos para se defenderem, o que contrasta de forma brutal com a situação da maioria daqueles que caem nas malhas do sistema judiciário brasileiro. Confiava-se que este espaço lhes seria mais favorável por dois motivos essenciais. Primeiro, porque Lula foi o presidente que mais indicou ministros para o STF – no total de oito indicações, inclusive a de Joaquim Barbosa. Junto com Dilma, o ex-presidente da República indicou a maioria dos onze componentes do tribunal que acabou julgando a Ação 470. Segundo, porque acreditavam que as práticas realizadas, ainda que não licitas, sejam comuns no presidencialismo de coalizão que sempre reinou na república brasileira, práticas estas que foram fartamente utilizadas por todas as forças políticas que os antecederam.

O resultado desfavorável comprova que houve uso político do julgamento, forçando os limites da lei para resultar em condenações desproporcionais, mas simbólicas, a serem utilizadas como arma nas disputas políticas entre os dois grandes partidos do bloco conservador no Brasil: o PT e o PSDB.

Isto, no entanto, não os transforma em presos políticos. Ainda que não sejam simples presos, até pelos privilégios que gozaram no julgamento e no cumprimento das penas, não são presos políticos. Não foram envolvidos em uma ação penal quando organizavam a luta dissidente contra a ordem do capital e o domínio político burguês, a exemplo daqueles que combateram os regimes ditatoriais implantados em nosso país e foram perseguidos por se colocarem na oposição aos ditadores de plantão, que atuavam a mando da classe dominante. Presos políticos são os ativistas presos por se manifestarem abertamente contra a ordem burguesa.

Os réus da Ação Penal 470, pelo contrário, foram julgados pelo envolvimento em um enorme esquema de desvio de dinheiro público para operar a governabilidade pela via do favorecimento dos partidos aliados (mensalmente ou não é um mero detalhe), que resultou na aprovação da Reforma da Previdência (contra os interesses dos trabalhadores), na aprovação dos transgênicos, do Código Florestal e de tantas outras iniciativas que nem de perto atacam a ordem burguesa, pelo contrário, a favorecem e fortalecem.

Além de Romeu Queiroz (PTB), que já está na Penitenciária da Papuda (hoje um anexo do Congresso Nacional), há vários outros já condenados no mesmo processo que serão presos em breve, como o delator do esquema, Roberto Jefferson (também do PTB), e mais cinco parlamentares de outras legendas, como os atuais PP e PR, todos da eclética fauna política que dá sustentação ao governo.

Pergunta-se: estes também serão considerados presos políticos pelo PT? Haverá solidariedade a esses aliados comprados a peso de ouro?

Da mesma forma que o PT acredita na neutralidade do Estado, acreditou na neutralidade da justiça e está pagando o preço por isso e pela forma como optou por sustentar sua governabilidade. O PT acreditou que, por operar da mesma forma que os governos anteriores, isto o protegeria, e agora só lhe resta lamentar que outros esquemas igualmente corruptos e ilegais como os do PSDB não tenham sido apurados. Entretanto, o próprio governo petista fez a sua parte ao não denunciar as irregularidades do governo anterior, jogando para debaixo do tapete toda a sujeira do período FHC, como os escândalos da compra de votos para a aprovação da reeleição, as privatizações das telecomunicações e da Vale do Rio Doce. Beneficiou-se, enfim, dos mesmos métodos usados para buscar governabilidade no seio de uma aliança conservadora com os partidos que expressam o que há de pior na política brasileira.

Desta maneira, o PCB reafirma a certeza de que vivemos em um país no qual se opera uma justiça de classe contra os oprimidos, no quadro de um Estado Burguês que não hesita em torcer os limites do legal para adequar a ordem jurídica aos seus interesses, como fica cotidianamente comprovado nas favelas e bairros pobres deste país, de onde vem a esmagadora maioria daqueles que vão parar no sistema carcerário.

Reiteramos nossa solidariedade para com todos os presos políticos existentes hoje no Brasil, que não são os réus da Ação Penal 470, mas os militantes e ativistas presos (alguns mortos pelo aparato repressor como Amarildo) durante e depois das manifestações de massa deste ano, sequestrados em suas casas ou nas ruas e acusados de formação de quadrilha, enquadrados na Lei de Segurança Nacional ou na  Lei das Organizações Criminosas, quando exerciam seu direito legítimo e inquestionável de protestar contra a ordem do capital. Da mesma forma que empenhamos nossa solidariedade para com as vítimas e familiares daqueles que todos os dias são perseguidos, atacados e assassinados nas periferias das grandes cidades, na luta pela terra ou em defesa dos povos indígenas, quilombolas e outros grupos sociais.

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comitê Central – novembro de 2013