segunda-feira, dezembro 22, 2008

CPI da Pedofilia I

A CPI da Pedofila deixa o ponto G vermelho de raiva e Seffer é afastado pelo próprio partido (PSDB) da comissão que irá apurar denúncias deveras, entre elas, a que ele, o próprio deputado estadual tucano molestou uma criança que ele chama de adolescente, que trabalhava em sua casa.
Pizza é a última palavra que os movimentos sociais e a sociedade como um todo, não querem que isto acabe e estão de olho pra que não se cumpra o rito.

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Toma Lá, Dá Cá

O indefirimento da candidatura da prefeita reeleita de Santarém, jogou água fria na confraternização da assessoria parlamentar do Deputado Estadual Carlos Martins, mocorongo irmão da Prefeita Maria do Carmo.
Não só lá, mas lá (em Santarém) também, as coisas ficaram "pretas", inclusive nas roupas de militantes do PT santareno que foram para frente do local da diplomação dos vereadores do município, que foi governado por 04 anos por uma servidora do Ministério Público sem ser incomodada e que agora, só agora, numa votação de 4 votos a favor e 3 contra o parecer do relator do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marcelo Ribeiro, foi inusitadamente aflingida pelo rigor da lei, enquanto isso, o nacional citado no post abaixo, com uma tonela de processos na costa, curte com a cara de todo mundo e ninguém faz nada.
É o que diz uma amiga minha: Vivemos tempos em que o poste é encontrado mijando no cachorro.

Diplomas da Pólis

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, reeleito para o segundo mandato na capital paraense, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta quarta-feira (17), em cerimônia solene no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. Duciomar recebeu a diplomação das mãos da juíza Eva do Amaral Coelho, titular da 96ª Zona Eleitoral e da 102ª Junta Eleitoral da capital. Junto com ele foram diplomados o vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale, e os 35 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Belém.
Do Site da Prefeitura de Belém.
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A diplomação dos acima mencionados, requer de avaliação dos leitores e eleitores, que passaram meses ouvindo promessas da dupla para nossa cidade e definitivamente, precisam prestar contas de diversas obras e ações não realizadas.
Já se tratando dos 35 vereadores eleitos, um não foi diplomado por problemas junto à justiça eleitoral.
Ademir Andrade (PSB) não prestou contas direitinho e não saiu na foto, tirada no Hangar, local da Cerimônia. "Pobre que os homens armaram pra me convencer..."

segunda-feira, dezembro 15, 2008

STF Lobista

O blog do Mino Carta revela as intensões do Ministro Gilmar Mendes em ser o futuro candidato à Presidente da República Se não, ao menos se "limpar" por soltar os bandidos de colarinho e condinar os pobres que furtam à mais desumana atenção do judiciário deste planeta.

Quem paga a Conta?

O Presidente da Vale do Rio Doce não perde a chance de deixar o recado sobre o ponto de vista do grande capitalismo o qual ele representa. Nem quando é pra dividir a conta pelos erros que "eles" cometeram no mercado especulativo.

Explosões Gradativas

"O recrudescimento da violência em Belém está só começo: Invasões bárbaras e favelização da cidade, falta de saneamento e água potável; deformação da juventude que é violentada em seus direitos; subnutrição; famílias totalmente desestruturadas; desemprego; subemprego; alcoolismo; lixos televisivos somados à indecência do paráfolia, tecnobrega; dvd's piratas com explicita apologia à violência e pornografia; escolas sucateadas e professores acuados pelo medo; consumismo compulsivo e doentio; banalização da sexualidade juvenil; gravidez precoce; pedofilia; políticos obscenos, corruptos e incompetentes; burguesia atrasada e concentradora de riquezas; poluição sonora; transito enlouquecido; poluição. Componentes que formaram uma bomba que tem suas explosões gradativas e cada vez mais violentas. E ainda vemos uma polícia ágil, que se move com destreza, quando o crime se volta contra os ricos, já o povão continua desprovido e apartado de seus direitos elementares por um abismo de legalidade pesada e elitista."

De um Comentarista na caixinha do Quinta Emenda.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Armando, e Muito...

O atual prefeito de marituba antonio armando vai receber uma "grana preta" amnhã. os vereadores vão aprovar 3 leis.1 isentar os condomínios de luxo do pagamento de iptu por 10 anos. doar grandes áreas de terra para "emprwsários" amigos seus. 3. retirar 99% do orçamento do gabinete do próximo prefeito. seria bom averiguar antes da aprovação das leis.
de um comentarista anonimo de um dos blogs desta polis.

Maquiagem

O PTP e suas demandas assim como sua superintendente estiveram na ALEPA para "levar" o conjunto da obra sem muitas alterações, que houveram .
quem diga que a presença de conselheiros do método de participação popular que lotavam as galerias da Assembleia Legislativa era convocação da DS aos seus "membros" que operam o que se diz chamar de demandas populares.

Raposas do Arroz

Por 6x0 os ministros do STF derao um nao aos interesses dos produtores de arroz que ha anos impregnavam as terras indigenas da reserva Raposa do Sol.
Diversas manifestaçoes Brasil a fora garantiram a sensatez da mais alta instancia do poder judiciario do pais.
Entre as decisoes dos ministros a conclusao de que as terras indigenas pertecem a uniao, por isso ao povo brasileiro e assim os orgaos publicos tais como IBAMA, Policia Federal entre outros, sao responsaveis em garantir a soberania nacional, caso essa seja ameaçada com a intervençao de ONGs estrangeiras no assedio aos indios e provavel venda de recursos e terras, tal como alegavam os arrozeiros que ali grilavam.   

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Maquiagem Atrasada

O Fórum Social Mundial receberá R$ 338 milhões. O anúncio das obras foi feito pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta segunda-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG). A questão problemática que dividi opiniões, é se todo esse volume de recursos sanarão à tempo os problemas sociais que afligem a aréa denominada de Território do Fórum Social Mundial, que inclui os dois maiores bolsões de miséria da pólis: Terra-firme e Guamá. A contrapartida do Estado e os esforços do governo federal não conseguiram convencer o prefeito anfitrião, Duciomar Costa, que mesmo depois de reeleito, não deu sinal de amor à cidade, mesmo sabendo que esta receberá um dos eventos mais importantes do mundo, só realizado no Brasil no extremo sul, mais especificamente em Porto Alegre-RS de onde surgiu por iniciativa do avançado processo de politização daquele povo, que experimentou durante vários anos administrações petista.

Camelôs: vítimas ou vilões ?

Em Belém, trabalhadores informais são responsabilizados pelo caos urbano

Aquecimento da economia não consegue deter o crescimento da informalidade, apontada como consequência da degradação do mundo do trabalho

Ao realizar estudo sobre a realidade dos camelôs do centro de Belém, pelo enfoque da integração social, o sociólogo Válber de Almeida Pires constatou que a situação desses trabalhadores do setor informal é de grande desamparo. Paralelamente à falta de qualificação técnica para exercício de outras funções na economia, os camelôs são desprovidos de capital social, recaindo sobre eles visões negativas de cunho criminalizante, discriminante e segregacionista. Responsabilizados pelo caos urbano, pela violência, por roubos no centro comercial, os camelôs são tomados como “bode expiatório, até para legitimar a inoperância do Estado e da própria sociedade”, afirma o sociólogo.

Apresentado como dissertação no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, o estudo teve como objetivo observar de que forma o crescimento do trabalho degradado impacta no interior da sociedade. O autor tomou por referencial teórico o sociólogo francês Robert Castel, que atualizou as contribuições de Émile Durkheim sobre a Teoria da Integração Social para o contexto da crise do trabalho, vivenciada na Europa, a partir da década de 1980. “Castel percebeu que aquela crise não estava localizada na classe trabalhadora, nem no mercado de trabalho, mas, englobando tudo, transformou-se numa questão social que contesta a própria sociedade e contribui para o seu desmantelamento”, afirma.

O pesquisador buscou visualizar, por meio de análise estatística, se a crise do trabalho observada na Europa era também visível na América Latina, no Brasil e em Belém. Os dados revelaram que, embora a economia da América Latina tenha apresentado um crescimento pujante a partir de 2001, houve um aumento exponencial da degradação no mundo do trabalho, sobretudo por meio da informalidade. No Brasil, ocorreu a mesma coisa, mas com crescimento do trabalho protegido (carteira assinada e direitos garantidos) nos últimos dois anos. Na indústria, porém, houve um processo de precarização do trabalho, com redução do valor pago por hora trabalhada (U$ 6,5 para U$ 3,5), dado que contraria a recuperação do valor da força de trabalho nos últimos anos.

REALIDADE LOCAL – Em Belém, os dados do IBGE e do Anuário Estatístico do Município indicaram uma realidade mais crítica. Apesar do crescimento da economia acima de 10%, registrou-se um aumento do trabalho informal e a manutenção da taxa de desemprego em 12%, superior à média nacional (8,1%). O trabalho informal não pára de crescer nas ruas da cidade. Onde há fluxo, os camelôs vão se estabelecendo. “Ao mesmo tempo em que a economia cresce, o desemprego mantém-se elevado. Enquanto a informalidade vai às alturas, o valor da força de trabalho segue em baixa”, sintetiza Válber Pires. “Percebe-se, portanto, que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres”. A análise do pesquisador se distancia da lógica estruturalista que tende a jogar a responsabilidade da crise às estruturas econômicas ou ao mercado. Segundo ele, não se trata de um problema estrutural, mas, de falta de políticas eficazes de promoção e distribuição da renda e de incentivo ao desenvolvimento social da cidade – criação de novos postos de emprego, qualificação da força de trabalho, entre outras medidas.

Um raio-X do trabalho informal

Sem qualificação, muitos herdam a profissão dos pais

O estudo do impacto do trabalho degradado sobre a sociedade de Belém baseou-se em dados estatísticos coletados junto aos camelôs do centro da cidade. Os dados revelaram que há camelôs com idade superior a 50 anos, mas a maioria ainda é formada por jovens até 30 anos. Em torno de 70% estão na informalidade há mais de cinco anos. Grande parte dos camelôs acentua a importância de trabalhar com carteira assinada, mas a maioria nunca teve uma. Mais de 90% dos camelôs não pagam previdência. Em geral, não sabem responder como pretendem se aposentar. Trabalhadores com idade superior a 50 anos demonstraram vontade de trocar a informalidade por um trabalho protegido, mas falta-lhes oportunidade.

Estudo realizado pela Prefeitura de Belém afirma que cerca de 30% dos trabalhadores do mercado informal herdaram a profissão dos pais, o que desmistificaria a idéia do crescimento da informalidade em função da incapacidade do mercado absorver essa força de trabalho. Para Válber Pires, porém, é preciso considerar a questão da fatalidade social: “em geral, esses trabalhadores ganham muito pouco e não possuem condições de educar seus filhos, o que acaba os empurrando para a informalidade, como estratégia de sobrevivência”.

ESCOLARIDADE – A baixa escolaridade é bastante elevada entre os camelôs. Mais de 70% não possuem ensino médio e muitos não concluíram o ensino fundamental. Para o pesquisador, isso dificulta a saída desses trabalhadores da situação de informalidade, “principalmente porque Belém está passando por uma reorganização na forma de operacionalizar a sua economia. As empresas estão se organizando, se informatizando e exigindo qualificação”.

Segundo Válber, a questão dos camelôs em Belém é agravada por tratar-se de uma espécie de ponte entre o mundo do trabalho e o mundo do capital, “ao longo do tempo, a burguesia de lojistas se tornou vulnerável à expansão dos camelôs, que atuam como seus concorrentes, sem pagar impostos e oferecendo preços mais acessíveis”. Os camelôs contribuem também para tornar vulnerável a situação dos trabalhadores das lojas, mais de 90% dos lojistas entrevistados disseram que estão fechando suas lojas, altamente endividados, ou rebaixando os salários dos trabalhadores. “É uma situação de grande vulnerabilidade econômica”, finaliza.

Fonte:Jornal BEIRA DO RIO – UFPA.

sábado, novembro 29, 2008

Encastelados

Com o cutucão do Ministério da Cultura, a SECULT dá o papo sobre o Plano Nacional de Cultura. A pergunta que não cala é: teremos ampla discussão com os atores do setor ou o castelo manterá suas portas fechadas?

Blogsfera em Alta!

A turma não dorme nem acorda sem lê os blogs.

1,99

Depois de quase um ano empoeirado, o PTP volta a reunir seus membros, os chamados conselheiros. Rau Meireles passou pelo local da reunião, deixou o recado do Dudu e rasgou. Qual o recado? Money pra obras, todas de 1,99 é claro!

Pacto

Depois de meter o cacetete da PM nos educadores do Estado e de manter a politíca de repressão aos movimentos socias, fundamentalmente do campo, o governo Ana Júlia, dá passos significativos para repactuação política com os movimentos sociais do Pará.
Reunindo desde junho com diversos representantes dos mais variados segmentos, o chefe da casa civil Cláudio Puty, prôpos um espaço de diálogo que venha convergir para o entendimento do executivo e a sociedade cilvil organizada.
A proposta acumulou bandeiras que estavam estagnadas na agenda do poder público, como a reformulação do Conselho Estadual de Saúde e o projeto de meia-passagem estadual.

terça-feira, novembro 18, 2008

O Águia e a Galinha

Em Marabá, futebol e política se misturam num jogo que saber quem perde ou ganha, tá muito longe da 3ª divisão. Leia aqui.

segunda-feira, novembro 17, 2008

Controle Social na Sáude

Audiência Pública debate a reestruturação do Conselho de Saúde. Por Aline Brelaz. Durante a audiência pública para debater o projeto-de-lei de reestruturação do Conselho Estadual de Saúde (CES), os participantes foram unânimes em reconhecer a necessidade de modificação do CES, para garantir maior controle social sobre a política de saúde pública no Estado do Pará. A audiência foi requerida pelo líder da bancada do PT na Alepa, deputado Carlos Martins, relator do projeto-de-lei 169/08, de autoria do Executivo Estadual. O CES foi criado em 1993 pela Lei 5.751 e em 2001 sofreu alteração pela Lei 6.370, passando a ser composto por membros indicados pelo Executivo Estadual. A nova lei propõe que os membros seja eleitos para exercer a função. Além de vários parlamentares, participaram da reunião, a secretária Estadual de Saúde, Laura Rossetti, representantes das entidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará, Jader Gaderline, promotora Estadual de Saúde, Regina Célia Lima, membro do CES, Francisco Ribeiro, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, Luiz Sena, coordenador do Movimento Popular de Saúde (Mops), Gerson Domont, além de outros. Entre outras medidas, o projeto prevê que a composição do CES deverá ser alterada para dar prioridade à representação dos usuários, que passará a ser de 50%, sendo ainda 25% de entidades de trabalhadores da saúde e os outros 25% de representantes do Executivo Estadual, considerado membro nato do conselho, além de gestores do sistema (prestadores de serviços). No total, o CES passará a ser composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. Atualmente o conselho contém 20 membros. Histórico - De acordo com a secretária de Saúde, a maior expectativa do projeto é o princípio democrático por excelência, priorizando a representação dos usuários, uma forma de adequação à legislação do SUS. Laura Rossetti define como um momento histórico, a possibilidade dos usuários, gestores, parlamentares e a sociedade em geral ter seus representantes debatendo a democratização do CES. "Isso é um grande avanço, que deverá ser muito positivo para a saúde pública no Estado do Pará", explica a secretária. Controle - Na audiência, o relator do projeto, Carlos Martins, informou que estuda a possibilidade de supressão do artigo 18, que prevê a indicação dos membros do CES, após a aprovação da lei de reestruturação, até a eleição dos novos componentes, que deverá ser realizada 90 dias após a publicação da nova lei no Diário Oficial do Estado. Para Martins, trazer a sociedade para a Alepa para debater os projetos é extremamente importante para melhorar a qualidade das leis. O relator ressaltou que o CES é um instrumento de controle social, com a função de acompanhar e fiscalizar a política de saúde pública, por isso, precisa ser valorizado e aperfeiçoado. O deputado ressaltou, que todas as sugestões apresentadas durante a audiência serão analisadas. Tanto para o coordenador do Mops, Gerson Domont, quanto para o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Jader Gaderline, a reestruturação do CES é fundamental para o controle da saúde pública no Pará, porque deverá atuar mais fortemente em todo o território paraense.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Estatizar é Preciso !

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto base da Medida Provisória 443. Esta é a segunda medida provisória editada pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial. A norma autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participações em bancos com dificuldades e em empresas do setor da construção civil. A oposição de direita (PSDB, DEM) foi derrotada na sua tentativa de barrar ou amenizar a MP. Relatada pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a medida havia sofrido mais de 100 emendas de congressistas com o propósito de alterar o texto editado pelo governo. O texto aprovado na Câmara, segue para exame pelo Senado.
Leias mais em O Vermelho.

Pedras Mexidas

Pelo menos dois secretários de Estado do governo Ana Júlia, estão sendo tidos como certos para a disputa em 2010.
Os dois ligados à DS de Ana Júlia são Edilson Moura (SECULT) e Suely Oliveira (SEDURB).
O anúncio seguido de pedido de apoio aos dois companheiros de chapa, foi feito pelo 2º suplente à vereador de Belém pelo PT, Jorge Cruz, mais conhecido como Jorginho que mesmo não tendo sido eleito fez uma festa de aniversário "do arromba" numa "casa de show" da Augusto Montenegro, na noite desta segunda-feira.
A previsão de uma intervenção da governadora nas pedras do tabuleiro da Câmara Municipal de Belém, elevaria dois candidatos eleitos para o governo, abrindo assim espaço para Milene Lauande e Jorge Cruz, o aniversariante do mês.
Que presentão hein!  
 
Na outra ponta, a possibilidade de negociar espaço no governo federal ao vereador mais votado e aliado do PT nas eleições municipais deste ano, Iran Moraes (PSB) e Alfredo Costa para a SEDUC, confirmaria o caso.
No mais, Otávio Pinheiro para a COSANPA seria a terceira via para a execução do plano para a casa de noca de Nova Déli.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...