Propaganda Antecipada

A maior parte das condenações é pelo uso de outdoors para propaganda política

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de duzentos mil e quinhentos reais em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil.

A maioria dos processos é de casos de utilização de outdoors para fazer propaganda irregular. Os condenados aparecem nos painéis como homenageados pela chegada dos seus aniversários, mas o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entendeu que na verdade o material é propaganda eleitoral.

Em alguns casos, como o de Domingos Juvenil, Airton Faleiro e José Geraldo Torres da Silva, a propaganda foi feita em camisetas de bloco de carnaval. No total, até esta quarta-feira, 5 de maio, foram enviadas pelo MPF à Justiça Eleitoral 23 representações por propaganda extemporânea.

O grupo de procuradores da República responsável por essa atuação é formado por André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino, Fernando José Aguiar de Oliveira e Igor Nery Figueiredo. Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 06 de julho.

Processados por propaganda antecipada e resultado:

• Airton Luiz Faleiro: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades.
• Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil.
• Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil.
• Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil.
• Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado.
• Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
• Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Joércio Fontinelle Barbalho: ainda não julgado.
• José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil.
• Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado.
• Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
• Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
• Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado.
• Wladimir Afonso da Costa Rabelo (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

“O servidor deverá guardar sigilo...”

Com o mesmo título no blog do jornalista Paulo Bermeguy que posta uma questão legal que envolve a questão sobre a Auditoria do Estado ter metido os pés pelas mãos e divulgado a tal Caixa de Pandora, no termo cunhado pela jornalista Ana Célia em seu blog.

E então? Tem sigilo ou não tem? Os documentos remetidos à Assembleia Legislativa pela ex-auditora-geral do Estado, Teresa Cordovil, são sigilosos ou não? Anônimo mandou pra cá dois dispositivos – apenas dois – da Lei Estadual n° 6.176, de 29 de dezembro de 1998, que criou a Auditoria Geral do Estado (AGE). O artigo 2º diz o seguinte: Art. 2° Fica criado, no âmbito do Poder Executivo, o Sistema de Controle Interno, organizado e integrado da seguinte forma: (alterado pela lei n. 6832, de 13 de fevereiro de 2006) I - a Auditoria-Geral do Estado, como órgão central do Sistema, responsável pela execução centralizada das atividades de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão; E o parágrafo 2º dispõe: § 2° O servidor, exercendo funções de controle interno, deverá guardar sigilo sobre dados e informações pertinentes aos assuntos a que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-os, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.

PSDB paga R$ 540 mil para fieis orar para José Serra

* Durante encontro no último sábado (1), pastores trataram o tucano como “futuro presidente” e disseram que fiéis da igreja “não só oram como votam”

Do blog Os Amigos do Presidente Lula

Serra tirando 'catota' do nariz.

O encontro religioso em que pastores da Assembleia de Deus pediram orações pela eleição de José Serra (PSDB) e o saudaram como “futuro presidente”, no sábado, em Santa Catarina, recebeu dinheiro dos cofres públicos.

Juntos, o governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Camboriú (84 km de Florianópolis), ambos administrados por correligionários de Serra, destinaram R$ 540 mil para a realização do 28º Congresso Internacional de Missões.

O patrocínio das administrações do PSDB representou dois terços dos R$ 800 mil orçados para o encontro -que, segundo os organizadores, reuniu 160 mil pessoas em dez dias.

O governador tucano Leonel Pavan repassou R$ 300 mil ao evento através de um fundo de fomento ao turismo do Estado. Também convidado a discursar, Pavan, que tenta viabilizar sua candidatura à reeleição em Santa Catarina, foi aplaudido no sábado quando anunciou o repasse feito pelo governo do Estado à organização do congresso evangélico.

A prefeita de Camboriú, Luzia Coppi (PSDB), bancou R$ 240 mil dos gastos do encontro religioso. A administração custeou instalação de banheiros químicos, climatização do ginásio, aluguel de cadeiras e propagandas na mídia local. Além disso, o município arcará com a despesa de energia elétrica resultante do evento religioso.O encontro reservou ao pré-candidato do PSDB à Presidência um tratamento de convidado de honra.

Citando a Bíblia, o tucano pediu aos religiosos que rezassem para que ele tivesse “sabedoria para enfrentar as lutas e desafios daqui por diante”

Pastores presentes ao ato foram mais explícitos e trataram o pré-candidato várias vezes como “futuro presidente”. Um deles conclamou os fiéis a orar pela eleição de Serra para a Presidência. “Esse povo não só ora como vota, haverá um rebuliço no país”, disse o pastor Reuel Bernardino, no evento.

A aparição de Serra diante do público evangélico ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) foram a festas do 1º de Maio promovidas por centrais sindicais em São Paulo com patrocínio de estatais federais -o que foi criticado pelo PSDB, DEM e PPS como, segundo eles, uso da máquina na pré-campanha da petista.Depois da festa, PSDB anunciou que entraria com nova representação contra Dilma e Lula

Indagado sobre as manifestações de apoio dos pastores na noite de sábado, ao preço de R$ 540 mil em verba pública o candidato José Serra foi lacônico: “Só faltaria eu dizer que não estou de acordo. O contrário. Todos os votos positivos eu acolho”. Serra ergueu os dois braços e fez o “V” de vitória.

O convite a Serra partiu do pastor Everaldo Pereira, presidente do PSC e um dos líderes da Assembleia de Deus. Da base lulista no Congresso, a sigla deverá apoiar o tucano neste ano. Na Folha para assinantes e aqui para quem não assina.

A Nota do PT-PA sobre a política de Coligação

Em relação à nota publicada sobre o Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quinta-feira, 29, no Jornal O Liberal – Repórter 70-, informamos que as discussões sobre a reeleição da governadora Ana Júlia vêm sendo feitas por este Partido desde dezembro 2008, no Diretório Estadual, mantendo-se, assim, a unidade partidária. Todas as deliberações tomadas e acumuladas serão referendadas no Encontro Estadual, que acontece no dia 20 de maio próximo. O Diretório Estadual do PT está trabalhando na formação de uma ampla frente para reeleger a governadora Ana Júlia, dialogando de forma respeitosa com todos os partidos, não sendo prática do PT, portanto, estabelecer prazos para nenhum outro partido. João Batista – Presidente do Diretório Estadual do PT - Pará. Bira Rodrigues - Secretário de Comunicação do Diretório Estadual do PT -Pará. A nota dos maioranas está aqui.

"Time" elege Lula o líder mais influente do mundo Economia

Capa da Revista Times

Presidente Lula é o primeiro na categoria 'leaders'. Obama ficou em quarto lugar na mesma relação.

O Presidente Lula foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo. Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente Lula de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa Maria grávida de oito meses pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista mostra os 100 nomes de pessoas mais influentes do mundo em diversas áreas –líderes da esfera pública e privada, heróis, artistas, entre outros.

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à Vice-Presidência, Sarah Palin; o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do Governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.Reuters.

The World's Most Influential People: Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quando, pela primeira vez os brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente em 2002, os barões ladrões do país nervosamente verificaram os medidores de combustível de seus jatos particulares. Eles transformaram o Brasil em um dos lugares mais desiguais do planeta, e agora parecia que chegara a hora desta conta ser cobrada. Lula, 64 anos, era um verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina – na verdade, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores – e já tinha sido preso uma por liderar greve. No momento em que Lula, finalmente, conquistou a presidência, após três tentativas fracassadas, ele já se tornara uma figura familiar na vida brasileira. 

Mas o que o levou para a primeiro lugar da política? Foi seu conhecimento pessoal do quão duramente muitos brasileiros têm de trabalhar para sobreviver? Ser forçado a abandonar a escola depois da quinta série para sustentar sua família? Trabalhar como engraxate? Perder parte de um dedo em um acidente de trabalho?Não. Foi quando, aos 25 anos, viu sua esposa Maria morrer durante o oitavo mês de gravidez, junto com seu filho, porque não podiam pagar os cuidados médicos decentes. 

 Há uma lição aqui para bilionários do mundo: deixar que as pessoas têm bons cuidados de saúde, e eles causam muito menos problemas para vocês. E aqui está uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e que terminará este ano – é que, mesmo enquanto ele tenta impulsionar o Brasil ao Primeiro Mundo com programas sociais do governo como o Fome Zero, que visa acabar com a fome, e com planos de melhorar a educação oferecida aos membros da classe trabalhadora do Brasil, os EUA se parecem mais com o antigo Terceiro Mundo a cada dia.

O que Lula quer para o Brasil é o que costumamos chamar o sonho americano. Nós, os EUA, onde os 1% mais ricos possuem agora mais riqueza do que os 95% mais pobres somados, estamos vivendo em uma sociedade que está rapidamente se tornando mais parecida com o Brasil.”

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Outras homenagens Lula já havia recebido outras homenagens de jornais e revistas importantes no cenário internacional. Em 2009, foi escolhido pelo jornal britânico "Financial Times" como uma das 50 personalidades que moldaram a última década. Também foi eleito o "homem do ano 2009" pelo jornal francês 'Le Monde', na primeira vez que o veículo decide conferir a honraria a uma personalidade. No mesmo ano, o jornal espanhol 'El País' escolheu Lula o personagem do ano. Na ocasião, Zapatero redigiu o artigo de apresentação do Presidente e disse que Lula 'surpreende' o mundo.

Veja abaixo a lista dos 10 líderes mais influentes da Time 1 - Luiz Inácio Lula da Silva 2 - J.T. Wang 3 - Admiral Mike Mullen 4 - Barack Obama 5 - Ron Bloom 6 - Yukio Hatoyama 7 - Dominique Strauss-Kahn 8 - Nancy Pelosi 9 - Sarah Palin 10 - Salam Fayyad (Confira a lista completa no site da revista) Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula.

1ª Mostra de Cinema Marajoara

O Museu do Marajó promoverá no período de 24/04 a 01/05 a 1ª Mostra de Cinema Marajoara no município de Cachoeira do Arari/Marajó e privilegiará filmes que tenham sido rodados no arquipélago.

A programação contará com obras raras como o filme “Marajó - Barreira do Mar” de Líbero Luxardo e lançamentos dos documentários “O Ajuntador de Cacos” de Paulo Miranda, “Sou teu Maninho - Um grito Marajoara” de Daniel Corrêa - selecionado no Projeto Revelando os Brasis - e “O Glorioso”, com direção, fotografia e edição de Gavin Andrews e que contou com a participação da equipe de pesquisadores do IPHAN, além de outros filmes de cineastas paraenses e estrangeiros.

Além da exibição dos filmes da Mostra, serão realizados workshops de Produção de Vídeo, Cineclubismo, Mídias Sociais e Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, na qual, haverá elaboração prática de projetos para o MINC, além de palestras correlacionadas com o cinema e o Marajó.

A 1ª Mostra de Cinema Marajoara foi pensada para interagir com as homenagens pelo aniversário do Padre Giovanni Gallo, que este ano completaria 83 anos no dia 27/04.

Serviço:

1ª Mostra de Cinema Marajoara.

Filmes, Workshops e Palestras

De 24 de Abril a 01 de Maio de 2010.

Município de Cachoeira do Arari.

Promoção: Museu do Marajó.

Apoio: Governo do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari.

Parcerias: IPHAN, AMAM, Irmandade de São Sebastião de Cachoeira do Arari, Produtora Lux Amazônia, Argonautas, CEPEPO, Cineclube Invonacine e Revista PZZ.

Curadoria: Diógenes Brandão.

Belo Monte de Equívoco

Por CÉLIO BERMANN*

A insistência do governo de levar adiante o projeto de Belo Monte mostra que a lógica técnica e econômica cedeu o lugar à obsessão. Com graves consequências que não se restringem às populações indígenas e comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Elas serão também sentidas nos bolsos de todos nós, consumidores de eletricidade.

O espectro do "apagão" parece ser a única justificativa para a construção dessa usina. Entretanto, ela também aponta o modelo de desenvolvimento que se quer dar à região amazônica e ao nosso país. A energia a ser produzida pela usina não será utilizada para aliviar a pobreza e incorporar uma parcela da população que sempre esteve excluída das benesses do consumo. Ela será destinada a satisfazer a demanda de grandes grupos mínero-metalúrgicos na perpetuação do modelo que se apropria dos recursos naturais e das águas dos rios da região para produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético para exportação. A isso chamam de desenvolvimento. E a que custos?

As tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio d'água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regular a vazão, apenas trouxeram mais problemas e proporcionaram uma sucessão de equívocos, técnicos e econômicos. Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.088 MW médios.

O resultado é que a energia terá um preço elevado. A definição pelo governo do preço-teto em R$ 83 por MWh, além de já ter afugentado potenciais investidores (Odebrecht e Camargo Corrêa, que constituíam um consórcio, já abandonaram a disputa do leilão), somente será assegurada por meio do aporte do Tesouro Nacional, isto é, de nós, contribuintes.

Outro equívoco: o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para os atuais R$ 19 bilhões. As empresas envolvidas com as obras (empreiteiras e fabricantes de equipamentos), por sua vez, estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 80% do custo. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro para assegurar essa participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão aumento desproporcional da dívida pública.

Apesar de todas as críticas, levantadas de forma sistemática por um painel de especialistas constituído por diversos cientistas e professores de importantes universidades do país (disponível em http://tinyurl.com/ykjplsu), a intenção de manter o leilão para a licitação na próxima semana demonstra que são apenas os interesses eleitoreiros que prevalecem.

É preciso reabrir o debate do modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Está na hora de rever a concepção dos projetos hidrelétricos na Amazônia. E abandonar aqueles que levam à destruição de seus rios e de culturas de seus habitantes.

*CÉLIO BERMANN, 57, é professor associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.

Recompondo o Diálogo

“Sei que as coisas não são assim. Sei que isso merece um tempo. Quando as relações ficam difíceis, estremecidas, a gente tem de fazer um trabalho de reconquista, que nem acontece com dois namorados que têm de ter um tempo mínimo antes de poderem voltar”.

Governadora Ana Júlia, em entrevista à jornalista Ana Célia Pinheiro, poster do Blog A Perereca da Visinha, explicando o fato de precisar de mais um tempo, mas sinalizando um prazo de 15 dias para o "caso" do seu governo com o PMDB chegarem mais perto da paz e do Amor. O restante da entrevista você lê aqui.