AI-5 Nunca Mais!

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

Veja, na íntegra, o AI-5, aqui e aqui

40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará

Uepa vai ter reitora com mandato tampão

PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada

Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.

Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.

A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.

"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.

Processo eleitoral está suspenso desde janeiro

O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.

No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.

No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.

Do Repórter 70 de O Liberal

Reitora

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

UEPA em cerco

As especulações sobre o possível interventor na reitoria da UEPA já começam a deflagrar uma série de especulações, como não poderia deixar de acontecer. Uma delas é que a atual diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a infectologista Cléa Bechara, apoiadora da candidatura da Chapa 04 (Bira/Jofre) estaria sendo pensada por alguns partidários da governadora como a possível biônica. Numa outra perspectiva, Mário Cardoso vendo ameaçada sua candidatura pela inclinação do staff petista nacional em ver o PT local em aliança com PTB e/ou PMDB e assim compor chapa, lançaria o ex-secretário adjunto da SEDUC a uma nova tentativa de ser reitor na UEPA, onde disputou e ganhou as eleições de 1996, tendo Silvio Gusmão como seu vice. Ambos, mesmo vencedores, amargaram a nomeação da terceira colocada na nefasta lista tríplice, a professora Izabel Amazonas. Ironia do destino, Silvio Gusmão eleito na década de 80 na UFPA em chapa encabeçada por Nazareno Noronha e na década de 90 com Mário Cardoso e vencedor das eleições do final do ano passado, se vê em situação inusitada, mesmo contando com apoio de importantes setores do PT e da comunidade acadêmica, além de receber diversas manifestações de que a governadora Ana Júlia o prefere por competência e direito - já que foi o mais votado e o partido dos trabalhadores sempre defenderam o princípio democrático e o processo eleitoral justo - este, não se contempla até agora com a nomeação. A decisão judicial não chega e estudantes, servidores e toda a sociedade esperam o desfecho para que aquela instituição de ensino superior possa novamente ter um gestor apto a levá-la à condição de indutora do desenvolvimento do Estado como pretende o governo Ana Júlia e todos que tem responsabilidade como estes compromissos.

G da barganha

Ontem, com o pronunciamento do Plenário da Assembléia Legislativa do Deputado Roberto Santos (PRB), a dita "oposição responsável" da Assembléia Legislativa fica mais forte. Antes denominada de G8, agora o grupo é G10, com forte inclinação de fortalecer-se ainda mais, ameaçando ganhar ar de superioridade. Sorri o deputado João Salame, coordenador do grupo, com a perspectiva de mais deputados virem usar da mesma tática: Dizer que o governo não atende à reivindicação dos "nobres" deputados e assim barganhar favorecimentos políticos das teta do Estado para que este possa ver seus projetos aprovados naquela casa.

Chavéz no Pará

O Presidente Venezuelano Hugo Chávez estará em Belém nesta quinta-feira no Hangar de eventos, a partir das 17:00h. Além de lá, se encontrará com a governadora Ana Júlia e provavelmente com o pessoal daqui, que compra/vende os derivados do principal produto daquele país: O petróleo.

Saúde à Chávez, que mesmo errando aqui e acolá, acerta em mostrar para os EUA, que a América Latina não é o quintal dos Yankes como eles pensavam ser.

Sorte à governadora para convencer o presidente à gastar alguns petrodoláres por essa bandas e/ou construir agendas e convênios de colaboração internacional que unifique os povos-irmãos e crie a sinergia necessária para a revolução democrática e pacífica por essas bandas.

Quando não é uma, é outro!

Do Repórter Diário (do Pará) Adjunta O governo pôs fim, enfim, à conflituosa convivência entre a secretária de Assistência e Desenvolvimento, Ana Maria Lima Barbosa, e sua secretária-adjunta, Maria José de Souza Barbosa. As portarias de exoneração de Maria Barbosa e de nomeação da nova adjunta, Cássia Rosana Moreira Martins, saíram ontem no Diário Oficial. A ex-adjunta é acusada de reter papéis administrativos para prejudicar a titular, cujo cargo aspirava, segundo fonte da secretaria. Inverso Em outra secretaria, a de Esportes e Lazer, a rota de colisão entre a titular, Lúcia Penedo, e o adjunto, Luiz Otávio Carepa, irmão da governadora Ana Júlia, deve mesmo acabar em exoneração da secretária. Cota do deputado Alessandro Novelino, por acordo de campanha, Lúcia só espera, já com gavetas limpas, o virtual comunicado da governadora ao parlamentar pedindo a desocupação do cargo. Lá, desde o início do governo, a situação é insustentável: o que a titular faz, o adjunto desfaz.

Compensações

"Nem todo mundo é ruim de todo"

Governadora Ana Júlia no Hangar, ontem (25/03) ao se pronunciar sobre o apoio da bancada paraense à investimentos no Pará, mas com ressalva sobre os três mosquiteiros que votaram contra a continuação da cobrança da CPMF

Os caras Pintadas

Leopoldo Viera, Coordenador da Assessoria de Juventude da Casa Civil, pede pra sair ou foi fortemente pressionado à tal. Rumores, indicam que este sofria de fortes pressões de seus companheiros caras-pintadas e outros de pau mesmo!

Mais, por ele mesmo, aqui.

Zueira e Curimbó no Waldemar

Uma boa opção para esta quarta feira será o lançamento do projeto Quarta Experimental no Teatro waldemar henrique, a partir das 19 hs com as bandas Zueira de Fumanchú e Curimbó de Bolso e a apresentação do grupo de teatro bonde andando. O ingresso é só 3 paus! Vale à pena!

Ronaldo Vive!

Um Acidente trágico ceifou a vida de um grande amigo, neste domingo de Páscoa, deixando diversas pessoas em um clima de imensa consternação. Trata-se do companheiro Ronaldo Tavares, presidente do Sindicato dos Técnico-administrativos da UEPA. Para alguns, Ronaldo, para outros Mclaude e Nota 10 para muitos, o que importa é que o grande amigo deixa uma saudade imensa em tod@s que o conheceram e por isso, na UEPA onde atuava profissionalmente, foi criado o Movimento Ronaldo Vive, que visa dar continuidade à sua luta: A Autononia Universitária. Para tal, uma programação está sendo desenvolvida e sua primeira ação será realizada hoje, 26 de Março às 17h na UEPA do Telégrafo. Trata-se da mesa Redonda-Debate: Autonomia Universitária. Nada mais apropriado em tempos de rumores como o de que a governadora Ana Júlia, pressionada por pessoas próximas, tende à nomear um interventor para aquela universidade, piorando cada vez mais a condução do processo desencadeado com o fim das eleições para reitor, realizada no final do ano passado e que às vésperas do término do mandato do atual reitor, a universidad do Estado, ainda não conseguiu ver-se atendida com a resposta que deu nas urnas, onde escolheu o seu reitor.

Em reunião ordinária o Conselho Universitário da UEPA, definiu posição e levará ofício à Ana Júlia, encaminhando a decisão da maioria absoluta de seus membros em apontar se for o caso, o pró-tempore, já que é isto que diz o regimento e estatuto daquela Instituição de Ensino Superior.

Do Repórter 70 de O Liberal

Lixo

Quem passa pela lateral do Hospital da Beneficente Portuguesa, pela travessa João Balbi, fica chocado com a sujeira. O local é cheio de restos de lixo hospitalar, com seringas e luvas abandonadas. O pior é que pessoas que transitam sempre por ali dizem que o problema não é de hoje, mas tudo indica que os coletores de lixo nada vêem.

Justiça Superior?

Do Repórter Diário do Diário do Pará

A nomeação do novo desembargador, Leonam Cruz, pela governadora Ana Júlia, menos de três horas após a eleição da lista tríplice, constituiu recorde na história recente da escolha de nome ao desembargo. Antes dessa correria, só mesmo a nomeação do desembargador Milton Nobre, que o ex-governador Almir Gabriel assinou, à noite, num final de semana, para publicação urgente no Diário Oficial de segunda-feira. Na nota do Jornal de Jáder Barbalho resta uma dúvida: Porque na UEPA não foi assim?

O Calvário Paraense

Sobre as postagens do Quinta e do Espaço, As Falas considera que "a questão" da UEPA já deveria está consolidada há tempos, ou seja, logo que anunciado o resultado das urnas pelo CONSUN ( Conselho Universitário), o reitor eleito deveria ser empossado. Não foi apenas uma vez que tentei con-vencer Deus e o mundo, de que o desgaste da aventura de Bira Rodrigues não traria nada positivo para o governo, nem tão pouco para nossa história.Agora, pior com essa istória de interventor, travestido retoricamente de pro-tempore. Manter lista tríplice e apontar reitor biônico, são feridas abertas que a democracia brasileira ainda se libertou, criações do egocentrismo no nefasto período da ditadura militar. Nenhum político de espírito repúblicano pode aceitar essa grave aventura numa Instituição de Ensino Superior.

"Em política, o que começa com o medo acaba, geralmente, com a loucura. " ( Samuel Taylor Coleridge )

PHA: INTERNET É ESPAÇO ALTERNATIVO

Paulo Henrique Amorim participou de um debate na sede da CUT, em São Paulo, na última segunda-feira, dia 17. Na ocasião, a CUT lançou o seu novo jornal. Durante a palestra, Paulo Henrique Amorim destacou a importância da internet como uma alternativa de comunicação. "Em breve, os grandes grupos empresariais tomarão tudo. Mas ainda há um espectro na internet à disposição para consolidar grandes portais alternativos", disse Paulo Henrique. O presidente da CUT, Artur Henrique, também participou do debate. Clique aqui para ler o texto que o site da CUT publicou sobre o debate.

A Verdadeira Liberdade de Imprensa

Paulo Henrique Amorim teve tirado do seu blog Conversa Afiada do portal IG. Incomodados com a forma viceral e lúcida do jornalismo investigativo de Paulo Henrique, anunciantes, direita e o próprio portal deram fim à parceria, graças à Deus.

Livre, o blog que conta na lista à direita das Falas como leitura livre, retorna triunfal e este auto-didata aqui, recomenda-o insistentemente como canal de notícias e boa informação.

Basta clicar aqui e favoritar no seu navegador.

Continua dando o que falar a questão da UEPA... A última notícia de O Liberal sobre os desdobramentos das eleições da UEPA no Quinta esquentam a blogesfera. Nos comentários dos leitores daquele blog, a campanha continua. Ei CONSUN, cadê você?

Tem Que Dividir

do Quinta Emenda

Não tem nada de estranha a entrevista da governadora Ana Julia sobre o crash ambiental do estado, conforme interpreta a jornalista Míriam Leitão, de O Globo.Estranho é o país ficar com o bonus e o estado com o ônus. Os recursos destinados ao Pará no programa Territórios de Cidadania, lançado ontem em Brasilia, começam a mostrar isso. Pela primeira vez o Pará fica na dianteira dos recursos de um programa federal.Mas ainda é pouco. Ana Julia também deve ir prá cima dos estados emisores de contingentes populacionais, co-responsáveis - pela incompetencia de gerar empregos e investimentos em seus próprios limites territoriais - pela desordem demográfica que assola o Pará, embora o governo disponha de instrumentos, no licenciamento ambiental de novos projetos, por exemplo, de contenção de parte deste movimento.

The Last

Ao que tudo indica as eleições da UEPA que andava com seus desdobramentos contigenciados na justiça, dão ares de resoluções que independem deste poder, ficando agora na devida esfera governamental a decisão de nomeação do candidato mais votado para o cargo de reitor daquela universidade. Dentro do PT, passa-se lista de apoio como the last (como chama a última música da feria do som, o apresentador Edgar Augusto) tentativa de manter pressionada a governadora para que esta nomeei seu "companheiro" ao invés do candidato mais votado, mas tudo tem indicado que o atitude de Bira tem se revelado cansativa e desgastante até para si mesmo, pois com o intuito de pressionar exigindo apoio político-partidário, causa contrangimento à quem por este é procurado. Foi o sentimento que diversos militantes e dirigentes petistas declararam nos últimos dias às Falas. No mais, nos corredores da badalada corrida eleitoral de 2008, já se revela que o vereador Marquinho, acena para compor o governo estadual, numa posição que lhe garantiria manter condições de ter sua autonomia como parlamentar em 2008 em diante, sem ter que estar com a cabeça na guilhotina por conta das ameaças de retorno de Bira à câmara de vereadores, de onde saiu para ser secretário adjunto e candidato à reitor da UEPA deixando a suplência de seu mandato ao Marquinho da Condor pra alguns, das torcidas para outros e do PT para tantos outros e outras. Com essa confirmação, nos próximos dias, configura-se que a governadora e a sociedade organizada e formadores de opinião conseguirão ver fazer valer o direito democrático e finalmente a UEPA terá seu novo reitor eleito, nomeado. Demorou mas o que era para acontecer está próximo. Tirando o desgaste desnecessário - mais educativo - fica a pergunta: Quem ganhou e quem perdeu com mais de 3 meses de emblóglio sobre o caso?

As Falas de Incentivo

Olá,

Li o seu texto, adorei!

Eu estava procurando material de apoio para o meu TCC, e "As falas da pólis" apareceu na hora certa. Gostaria de saber o seu nome, sua profissão, data que escreveu o texto, onde foi publicado. Dados que possam contribuir com a minha bibliografia.

O meu tema será Ética jornalistica no Pará. Vou analisar a cobertura do caso "Mostro da Ceasa" sob o ponto de vista sensacionalista dos jornais Diário do Pará e O liberal. Vou precisar de umas passagens do seu texto como referencia. Tudo bem?

Obrigada

Ana Priscila Monteiro Nunes

As Falas de Apoio

Prezado, Dimi.

Estamos às vésperas de um acontecimento importantíssimo para o nosso Estado que é a eleição para a vaga de Desembargador, aberta com o falecimento do saudoso Dr. Geraldo Lima, Advogado Histórico do PT, Ex-Secretário de Finanças do Governo do Edmilson. Embora desse processo só participem Advogados, posto que se trata da vaga do 5º Constitucional reservada à OAB, seus efeitos incidirão sobre os destinos de todos nós paraense em geral, visto que nas mãos deste Desembargador ou desembargadora estarão os poderes de decisão sobre os direitos fundamentais de todos nós.

Sobre esta questão, que sempre foi regulada por interesses privados e pelas dinastias advocatícias de nosso Estado, há um fato novo marcado pela candidatura do Advogado e Professor Dr. Paulo Weyl, ao qual anunciei apoio e as razões do apoio, bem como uma reflexão/manifesto em relação a importância desse momento histórico. Gostaria de lhe pedir, um imenso favor, que posta-se em seu blog essa notícia, além do manifesto, pois essa é a oportunidade de pautarmos publicamente esse debate, para além dos tradicionais guetos escuros do poder onde sempre estiveram, a eleição é no dia 07/03, véspera do dia internacional da mulher, dia mais simbólico não haveria. espero contar com seu espírito público.

Abraços calorosos.

Marcelo Costa.