Júnior Hage é condenado por crime eleitoral

 

O juiz considerou que as distribuições das máscaras pelo deputado Júnior Hage viola o artigo 39, parágrafo 6º, da Lei das Eleições.

Via Roma News, sob o título: Pré-candidato a prefeito de Castanhal Júnior Hage é condenado pela Justiça Eleitoral por distribuição de 5 mil máscaras aos eleitores

O deputado estadual Júnior Hage (PDT) pré-candidato a prefeito do município de Castanhal, nordeste paraense, foi condenado pela Justiça Eleitoral por distribuir máscaras aos eleitores locais. 

Ele foi denunciado à justiça pelo partido Cidadania de Castanhal, representado pelo advogado Pedro Oliveira, que protocolou Representação por Propaganda Eleitoral Antecipada contra o pré-candidato do PDT.    

O Cidadania alegou que distribuição das máscaras seria uma utilização eleitoreira da pandemia, causada pela covid-19 para autopromoção pessoal, consistente na divulgação de distribuição de máscaras em toda a cidade.      

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, André Luiz Fiolcreão da Fonseca, concedeu liminar, determinando ao pré-candidato do PDT que exclua, imediatamente, de sua página pessoal do Facebook, as postagens em que divulga a doação e distribuição das máscaras. Se houver desobediência à determinação judicial Júnior Hage pagará multa  de R$ 1 mil por cada hora de descumprimento.     

A decisão também determina que o pré-candidato se abstenha de promover ato de distribuição de qualquer item para a prevenção e combate ao coronavírus, sobretudo mediante visitas domiciliares aos eleitores, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por item distribuído.    

No dia 24 de abril, Júnior Hage postou em seu perfil no facebook as fotos da distribuição de 5 mil máscaras em Castanhal com o seguinte texto: "Com parcerias a gente consegue ir longe, ainda mais nesse período tão difícil que estamos vivendo. Eu agradeço ao amigo Vivaldo Leão de Judá pela força aqui em Castanhal, estamos juntos na confecção de milhares de máscaras caseiras. Em Prainha também estamos fazendo parceria com costureiras e estamos nos unindo com outras pessoas de outros municípios, como Monte Alegre e Almeirim, para expandir essa ação ainda mais. Vamos aumentar essa corrente do bem? Quem quiser participar é só entrar em contato!"     

O juiz considerou que as distribuições das máscaras pelo deputado Júnior Hage viola o artigo 39, parágrafo 6º, da Lei das Eleições, o qual veda a doação de brindes a eleitores, dispositivo também aplicado em período de pré-campanha, reconhecendo a prática de propaganda eleitoral antecipada.

Polícia realiza apreensão em empresa que vendeu garrafas para o governo de Helder Barbalho

A compra superfaturada foi noticiada por Diógenes Brandão, que teve matéria usada pelo MP no início das investigações, que agora chegam na empresa contratada. Resta saber quem mandou e quais são os beneficiados pelo esquema de desvios milionários existente na SESPA, a Secretária de Saúde do Estado do Pará.

 

Via Ministério Público do Estado do Pará

O Ministério Público do Pará cumpriu, na tarde desta quinta-feira, 10, mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento na compra de R$ 1,7 milhões em garrafas pet vazia pelo governo do Pará. A operação investiga a atuação de uma organização criminosa dentro da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).     

Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado na Marcoplas Comércio de Móveis LTDA, empresa responsável pelo fornecimento, sem licitação, das 1,1 milhão garrafas pet de polietileno. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos fundamentais ao objeto das investigações.     

As investigações indicam que a empresa contratada não produz e não estava habilitada para produzir as garrafas, tendo terceirizado o contrato para outras empresas, por valores muito inferiores.  

A contratação causou polêmica na imprensa nacional pela grande quantidade de frascos e pelo valor unitário, que sairia a R$ 1,50 cada, já que o preço seria muito superior ao de mercado, podendo alcançar um sobrepreço de 300%. Segundo o governo, as garrafas serviriam para envasilhar álcool etílico 70%, usada na prevenção da covid-19. 

Leia também: O caso da compra do álcool em gel e a sociedade da família Barbalho

Taká e Helder estão bem avaliados em Rurópolis. Bolsonaro mais ainda, aponta DOXA

Governos de Helder Barbalho e do prefeito Taká são bem avaliados pela população de Rurópolis. Bolsonaro mais ainda. Presidente tem 70,2% de aprovação.

Via DOXA Pesquisas

Se a eleição fosse hoje, o atual prefeito de Rurópolis, Taká (MDB), se reelegeria prefeito do município com 56,8% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa Eleitoral da DOXA para a Prefeitura de Rurópolis, registrada no T.R.E sob o nº 05093/2020. A pesquisa foi realizada entre os dias 02 a 05 de setembro de 2020 com uma amostra de 400 entrevistas, tendo uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra. A pesquisa foi realizada em todos os bairros da cidade e na zona rural do município. A pesquisa teve o objetivo de avaliar os governos do prefeito Taká, do governador Helder Barbalho e do presidente Jair Bolsonaro; além de identificar a corrida eleitoral no município.

ESPONTÂNEA

Na pergunta espontânea, em que não se apresenta os nomes dos pré-candidatos, Taká aparece na frente com 46,7%% das intenções de voto. Bem distante aparece o segundo colocado, Zé Filho, com apenas 5,7%. Simão vem logo em seguida com 2,0% de intenção de voto; Zé Paulo tem 1,7%. Os demais aparecem com índices de menos de 1%. Os eleitores indecisos representam 34,5%, enquanto 8,7% tem intenção de anular ou votar em branco.

ESTIMULADA

 

Quando se estimula, Taká sobe para 56,8%. O segundo colocado é Zé Filho que aparece com 11,2%. O terceiro colocado na corrida eleitoral é Zé Paulo com 4,7% das intenções de voto. Simão aparece com 3,7%. E Baldoíno é o último colocado nessa corrida com 0,6%. Branco/Nulo somam 11,3% e indecisos, 11,7%.

REJEIÇÃO 

Zé Paulo é o pré-candidato mais rejeitado, aparecendo com 27,3%. Em seguida aparece Simão com 13,4% de rejeição. O atual prefeito, Taká, tem apenas 11,4% de eleitores que o rejeitam. Zé Filho aparece com 3,5% e Baldoíno, 2,4% de rejeição. E 30,8% não rejeitam nenhum dos pré-candidatos e 11,2% não opinaram.

EXPECTATIVA DE VITÓRIA 

Doxa perguntou ao eleitor quem vai ganhar essa eleição em Rurópolis. Para 61,5%, quem ganha é o atual prefeito, Taká. 8,9% acham que quem ganha é Zé Filho; 4,2% consideram que o vitorioso será Zé Paulo e 4,0% acham que quem ganha é Simão. Outros 21,3% não souberam dar sua opinião.

AVALIAÇÃO GOVERNO MUNICIPAL 

A administração do prefeito Taká é avaliada positivamente (excelente/bom/regula positivo) por 72,5% dos eleitores do município; enquanto que sua avaliação negativa (ruim/péssimo/regular negativo) é de apenas 26,2%. 

AVALIAÇÃO GOVERNO HELDER BARBALHO

Em se tratando de avaliação do Governo Helder Barbalho, a sua avaliação positiva é de 52,7% (excelente/bom). A avaliação negativa é de apenas 4,6%. A avaliação Regular soma 32,0%. Ainda aparecem 10,7% que não quiseram avaliar o governo de Helder. 

AVALIAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA 

Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. 

DADOS DA PESQUISA 

Nome da pesquisa: Contexto eleitoral em RURÓPOLIS-PA. 

Margem de erro: A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

Tema: Administração Pública/Eleições/Opinião Pública. 

Execução: Doxa Pesquisa Registro no T.R.E: PA-05093/2020. 

Período: 02 A 05/09/2020. 

Local: RURÓPOLIS-PA. 

Amostra: Foram entrevistados 400 eleitores.

Edmilson no 2º turno com Eder Mauro ou Jefferson Lima, aponta pesquisa IVEIGA/REGNUM

A disputa pela preferência eleitoral em Belém, se concentra em 3 pré-candidatos. 

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto de Pesquisas  IVEIGA/REGNUM

Se as eleições municipais fossem hoje, Edmilson Rodrigues (PSOL) estaria no segundo turno com Eder Mauro (PSD) ou Jefferson Lima (PP), indica pesquisa estimulada para a prefeitura de Belém. 

O resultado é fruto da pesquisa IVEIGA/REGNUM, que também avaliou o governo do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), assim como o potencial de apoio do atual prefeito de Belém, do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB) e do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).  

A pesquisa também mostra as perspectivas eleitorais para 2020 e o índice de reprovação de cada pré-candidato já apresentado para a disputa eleitoral deste ano.

A primeira pesquisa registrada pelo instituto IVEIGA/REGNUM esse ano, em Belém, foi cadastrada no TRE sob o nº PA-05746/2020, sendo realizada no período de 01 a 02 de Setembro de 2020, com 1000 entrevistas aplicadas nos 25 maiores bairros de Belém, os quais possuem no mínimo 1,5% do eleitorado total da capital paraense. A margem de erro da pesquisa é de 3,16 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra, com intervalo de confiança de 95%.

Veja os números com os principais pré-candidatos a prefeito de Belém:

ESPONTÂNEA 

Na pergunta espontânea, em que não se apresentam os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece na frente com 12,6% das intenções de voto. 

Em segundo lugar vem Eder Mauro (PSD) com 1,98%, seguido por Vavá Martins (PRB), em terceiro lugar com 1,49% e Jefferson Lima (PP) em quarto lugar com 1,9%. 

Cássio Andrade (PSB), Priante (MDB), Guilherme Lessa (PTC), Thiago Araújo (Cidadania) e Orlando Reis (PSC) tiveram menos de 1,0% das intenções de votos nessa modalidade.

ESTIMULADA 1: 

Quando se estimula, isto é, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues vai para 38,59%. Eder Mauro com 14,48% e Jefferson Lima recebe 10,32% das intenções de voto. 

Vavá Martins (PRB) fica com 4,37%, Cássio Andrade (PSB) e Priante empatam com 2,88%. Thiago Araújo (Cidadania) recebe 2,08% e Guilherme Lessa pontua com 0,20%.

ESTIMULADA 2:

Em um segundo cenário da pesquisa estimulada - onde se retira o nome de Eder Mauro (PSD) e de Vavá Martins (PTB)* - Edmilson Rodrigues vai para 41,77% e Jefferson Lima obtém 13,89% das intenções de voto. 

Cássio Andrade (PSB) fica com 4,46%, Priante com 3,37% e Thiago Araújo (Cidadania) 2,78%. Gustavo Sefffer (PSD) aparece com 1,59,%.

REJEIÇÃO:

Em se tratando de rejeição, a pesquisa mostra Eder Mauro (PSD) como o mais rejeitado, aparecendo com 21,13%. O segundo mais rejeitado é Edmilson Rodrigues (PSOL) com 18,954%. 

Jefferson Lima (PP) tem rejeição de 15,87% do eleitorado pesquisado e Priante de 11,41%. Cássio Andrade (PSB) aparece com 3,47%, Thiago Araújo (Cidadania) tem 2,78%, Gustavo Seffer (PSD) 2,48%, Vavá Martins (PRB) 1,98% e Guilherme Lessa (PTC) 0,60% da rejeição entre os pré-candidatos.

AVALIAÇÃO DE ZENALDO COUTINHO:

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) é avaliado positivamente por 8,24% dos eleitores (Bom e Ótimo); enquanto que sua avaliação negativa é de 50% (Ruim e Péssimo). 

POTENCIAL DE APOIO DE ZENALDO COUTINHO: 

A pesquisa mostra o potencial de apoio do atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB). 

47,82% dos entrevistados disse que o apoio do prefeito a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 43,45% disse que o apoio de Zenaldo a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 7,24% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Zenaldo e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE HELDER BARBALHO: 

Em relação ao apoio do governador Helder Barbalho (MDB), a pesquisa mostra que 40,67% dos entrevistados disse que o apoio do governador a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 27,18% disse que o apoio de Helder a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 31,55% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Helder e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE JAIR BOLSONARO:

 

Em relação ao apoio do presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa mostra que 34,72% dos entrevistados disse que o apoio do presidente a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 37,00% disse que o apoio de Bolsonaro a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 27,66% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Bolsonaro e 0,60% não souberam opinar ou não opinaram.

*Segundo explicou Edir Veiga, Cientista Político responsável pela pesquisa, o segundo cenário da pesquisa estimulada veio sem o nome de Eder Mauro (PSD), pelo fato de que seu partido ainda não definiu se ele realmente será o candidato da legenda. Outro nome que lideranças nacionais e estaduais apresentam pelo PSD é o deputado estadual Gustavo Seffer, que foi incluído neste segundo cenário da pesquisa estimulada.

Obs1: Em relação a Vavá Martins (PRB), o pesquisador alega que o pré-candidato e seu partido, assim como todos os demais ligados às igrejas evangélicas, têm sido assediados pelo governo do Estado para apoiar o candidato do MDB, Priante, candidato preferencial de Helder Barbalho, até então. 

Obs2: O nome de Mário Couto não apareceu na pesquisa por até o fechamento dos questionários ele não ter sido apresentado como pré-candidato do PRTB, o que só aconteceu na última sexta-feira, 4, quando a coleta de dados já havia sido finalizada.

O que OLiberal não disse sobre a chapa mais poderosa de Ananindeua

Dr. Daniel Santos (MDB) e Érick Monteiro (PSDB) unem partidos rivais no Pará e formam uma chapa considerada imbatível em Ananindeua.

Por Diógenes Brandão 

A principal coluna do jornal OLIBERAL deste domingo, traz uma pequena nota onde noticia que o MDB e o PSDB poderão realizar juntos suas convenções em Ananindeua.

O que a nota não diz, mas o blog AS FALAS DA PÓLIS sente-se na obrigação de lembrar aos nossos leitores é que não é novidade que o candidato a prefeito pelo partido de Jader e Helder Barbalho em Ananindeua seja o deputado estadual, Dr. Daniel Santos que foi eleito em 2018 o deputado mais votado na história da ALEPA pelo PSDB, mas foi logo expulso pelo partido, em uma ação de pirotecnia política por parte dos tucanos, após a vitória de Helder Barbalho, sobre Márcio Miranda, nas eleições de 2018, quando Helder obteve 43% (2.068.319 votos); e Márcio Miranda , 44,57% (1.663.045 votos).

O blog considera que Ananindeua foi o principal vetor para o retorno da família barbalho ao poder central do Pará. 

Cotado como candidato a vice-prefeito, o vereador Erick Monteiro é presidente do PSDB em Ananindeua e tem sido um verdadeiro arquiteto de uma estratégia política que garantiu a Helder Barbalho a vitória em 2018 e que aglutina um amplo apoio ao Dr. Daniel Santos.

A chapa, que conta com o apoio do governo do estado e da prefeitura de Ananindeua é tida como é imbatível e vem aglutinando a maioria do apoio dos demais partidos do Estado e do município e liderando todas as pesquisas, que apontam vitória no primeiro turno.

O principal concorrente, Miro Sanova (PDT), fez barulho até antes da pandemia, mas abriu mão da disputa e mesmo ainda não declarando apoio à chapa, já está fora do páreo. 

Restou Carlito Begot (PSD), atual vice-prefeito de Ananindeua, que rompeu com Manoel Pioneiro (PSDB) e outro dia alegou ter tido um parente sequestrado, onde o carro deste havia sido queimado, tendo ainda os sequestradores deixado o recado para que Begot retire a candidatura.

Eleito presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Rui Begot vem desde então declarando apoio irrestrito à candidatura de Dr. Daniel Santos. 

Carlito Begot tem tido dificuldades em aglutinar apoio à sua candidatura. Seu irmão, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Rui Begot já declarou apoio e está em pré-campanha pela dupla Daniel e Érick.

O resto a gente vai abordando em matérias futuras. 

Éder Mauro oficializa ao diretório do PSD que vai disputar candidatura para prefeito

Via Roma News

O deputado federal Éder Mauro enviou ofício ao presidente do Diretório Estadual do PSD, deputado estadual Gustavo Sefer, em que formalliza a intenção de compor uma chapa da legenda para concorrer à Prefeitura Municipal de Belém.

"Uso do presente para fins de apresentar meu nome Delegado Éder Mauro para ser avaliado pelos pares convencionais, como pré-candidato a prefeito de Belém no pleito de 2020", informa o documento enviado ao diretório estsdual.

Éder Mauro também afirma no documento que quer receber a notificação do partido, como deputado federal que representa a legenda na Câmara dos Deputados, sobre a publicação do edital para realização da convenção do partido. 

Os membros do PSD enfrentam uma disputa interna no partido. Para conseguir ser candidato a prefeito de Belém Éder Mauro enfrenta o deputado estadual e presidente estadual da legenda Gustavo Sefer, os dois parlamentares do partido. Sefer, que também tinha pretensões de ser candidato, se aliou ao MDB com a expectativa que fosse o nome da coligação para concorrer à Prefeitura de Belém. 

Porém, o partido anunciou o deputado federal José Priante (MDB) como o nome que disputará o cargo. Éder Mauro, antes aliado de Helder Barbalho (MDB), rompeu com a administração estadual durante os primeiros meses da pandemia e acusa o governador de superfaturamento em compras de materiais para enfrentar a covid-19 e desvios de recursos enviados pelo governo federal para combater a doença.

Éder Mauro não aceita que o PSD se integre à coalizão de partidos que vão compor a chapa com o MDB em Belém. O deputado quer disputar na convenção o rumo que o partido tomará nestas eleições 2020. Ele quer lançar uma chapa na convenção para que os membros do PSD decidam se querem candidatura própria do partido.

O deputado federal Éder Mauro figura entre os nomes mais cotados nas pesquisas de intenção de votos para prefeito de Belém. 

Em pesquisa realizada pelo Instituto Doxa, em julho, encomendada pelo Grupo Roma, Éder Mauro aparece em terceiro lugar nas intenções de votos.

A assessoria do deputado informou, que ele confirma que vai inscrever a chapa, oficialmente na convenção, conforme prevê a legislação eleitoral.

Mário Couto é lançado como pré-candidato a prefeito de Belém

Mário Couto é o nome do PRTB para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém e conta com o apoio do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. 

Via Portal Santarém

Além do evento presencial, o ex-senador também estará ao vivo nas redes sociais.

  

Na convenção partidária desta sexta-feira (4), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) vai oficializar seus candidatos à Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e à Câmara Municipal de Belém (CMB), incluindo o lançamento oficial da candidatura de Mário Couto para prefeito.

O evento será das 16h às 21h, na Computer Hall, que fica na rua Antônio Barreto, na capital paraense.  Por conta da pandemia do novo coronavírus, a convenção partidária terá público limitado, com até 150 pessoas no local, e seguirá diversas medidas protetivas contra a covid-19, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral.

O ato presencial também será transmitido ao vivo pela internet, nas redes sociais do pré-candidato. 

No Instagram, o eleitor pode acessar a conta @mariocoutodefensor; e no Facebook, a página é Mário Couto.

A imprensa poderá participar do evento presencialmente, onde haverá entrevistas.  

Durante a convenção, os pré-candidatos a vereadores farão suas falas ao público, enquanto o pré-candidato a prefeito, Mário Couto, deve se pronunciar por volta das 19h30.

Do mesmo partido de Hamilton Mourão, Couto recebe o apoio do vice-presidente da República e é visto como o candidato oficial do governo federal em Belém. Ele também recebe o apoio de Levy Fidelix, oficializado pelo PRTB como candidato a prefeito de São Paulo neste ano.  

Biografia do pré-candidato a prefeito

Mário Couto, de 74 anos, é paraense e formado em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Já foi deputado estadual quatro vezes, eleito nos anos de 1990, 1994, 1998 e em 2002, e chegou a presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). 

Depois, foi senador, eleito em 2006, encerrando seu último mandato no início de 2015. 

Um dos maiores críticos ao Partido dos Trabalhadores (PT), Couto foi um dos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

A luta contra a corrupção está entre suas maiores bandeiras na vida política - uma de suas propostas enquanto senador foi de permitir a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal de parlamentares que estariam sendo investigados por procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar. 

Também lutou, diversas vezes, contra fraudes, como na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, e contra os escândalos de corrupção na política brasileira.  

Líderes do PP lançam Jefferson Lima pré-candidato a prefeito de Belém

Com uma forte atuação jornalística nas periferias da região metropolitana de Belém, Jefferson Lima é apresentado pela segunda vez como candidato a prefeito da capital paraense. 

Por Diógenes Brandão

Líderes nacionais do PP batem martelo e decidem que Jefferson Lima disputará a prefeitura de Belém.  

Acompanhado do presidente estadual do PP, Beto Salame, Jefferson Lima foi recebido pelo líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, e pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira.  

Os líderes progressistas empenharam apoio à pré-candidatura de Jefferson Lima à prefeitura de Belém.  

AMPLA VOTAÇÃO EM BELÉM

Segundo Jefferson Lima informou ao blog AS FALAS DA PÓLIS, ele já vem recebendo apoio, "sobretudo da população de baixa renda, que já sabe quem é quem na política e quem não fez o que prometeu e quem faz e defende os mais pobres, mesmo sem nunca ter tido um cargo político", informou ao blog em primeira mão.  

O apresentador de TV e radialista lembra que concorreu à prefeitura de Belém em 2012, ficando em 3º lugar com quase 100.000 votos. Nesta que foi sua primeira eleição, Jefferson deixou para trás político já manjados pela população, como: Priante (PMDB), Anivaldo Vale (PR), Jordy (PPS), Zé Francisco (PV) e Alfredo Costa (PT) e com larga experiências e diversos mandatos.

Para essa nova disputa, além do capital político acumulado nas eleições de 2012, Jefferson espera contar novamente com o apoio dos eleitores que votaram nele quando concorreu ao senado e recebeu 309.000 votos somente em Belém, o que correspondeu a 48,15% dos votos à época.  

SEGUNDO LUGAR NAS PESQUISAS

Em pesquisa realizada semana passada, pelo Instituto Datailha, entre os dias 26 e 28 de agosto, registrada no TSE sob o número PA-00116/2020, Jefferson Lima aparece em segundo lugar com 9,3% das intenções de voto.  

Mesmo sem a máquina da prefeitura e do governo a seu favor, Jefferson Lima já chega com mais intenção de votos do que diversos concorrentes. Entre os que podemos citar está o candidato do MDB, José Priante, aparece com apenas 1,8% nessa mesma pesquisa, mesmo depois de arregimentar vários apoios partidários e ser supostamente o candidato preferido do governador Helder Barbalho (MDB).

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Jader amado, Helder tolerado

Petista chama atenção do PT, por Lawfare contra Jatene

Karol Cavalcante assemelha o processo de perseguição política contra Lula e Dilma, ao que a família Barbalho - com a ajuda de petistas - faz contra Simão Jatene.

Por Diógenes Brandão 

O revanchismo e a busca por cargos e dinheiro para as campanhas eleitorais cegou muitos petistas, mas não todos.

A cientista política e dirigente nacional do PT, Karol Cavalcante, usou suas redes sociais para manifestar sua opinião sobre o ocorrido na manhã desta terça-feira, 1, quando a maioria esmagadora dos deputados estaduais reprovou as contas dl ex-governador Simão Jatene (PSDB), tendo inclusive os votos favoráveis à estratégia da família barbalho, da bancada tucana, que como dizem: se vendeu ao governador Helder Barbalho. 

"O ex governador do Pará @sjatene45 teve suas contas rejeitadas pelo parlamento estadual por 34 × 6. Os tucanos experimentaram o veneno destilado contra @dilmabr. Eu apenas lamento o uso de Lawfare na política. A democracia perde com o uso do parlamento para acerto de contas.

A inegibilidade de @sjatene45 foi uma decisão política do parlamento estadual que tem um único objetivo: deixar o tucano fora das eleições de 2020. Jatene é o único nome competitivo em condições de derrotar o atual governador Hélder Barbalho.

A rejeição das contas de @sjatene45 inaugura um novo tempo no parlamento estadual. Um tempo em que maiorais de governo passam a ser utilizadas para execrar adversários políticos. É tapetão que fala?

Durante anos a bancada petista aprovou as contas de @sjatene45 Sempre que questionados, "Republicanismo" era a palavra de ordem dos petistas. Hoje votaram contra. É a primeira vez na história do Pará que as contas de um ex gov são rejeitadas. O que mudou? Adivinhem!", provoca Karol Cavalcante.

Deputados do PSDB somem da ALEPA após reprovarem contas de Jatene

Por Diógenes Brandão

Nenhum dos quatro deputados estaduais do PSDB compareceu na ALEPA hoje, um dia após terem votado favoráveis à estratégia da família barbalho, de reprovar as contas do ex-governador Simão Jatene.

Ana Cunha, Cilene Couto, Luth Rebelo e Victor Dias foram eleitos pelo PSDB, partido do ex-governador Simão Jatene, que teve as contas reprovadas na sessão de ontem, 1, quando pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, um governador teve suas contas rejeitadas, apesar do Tribunal de Contas do Estado do Pará ter aprovado as mesmas, de forma unânime.

Deputados questionam interferência de militante de Helder Barbalho na ALEPA

Alda Dantas é a chefa da comunicação da Alepa, indicada pelo governador Helder Barbalho e "velha militante" do PMDB, que agora interfere na comunicação do parlamento estadual, ferindo a autonomia e isenção que deveria haver entre os poderes constituídos. 

Por Diógenes Brandão 

A assessoria de comunicação da ALEPA é sempre a última a noticiar o que acontece na casa. Isso já não é novidade, embora incomode quem sabe da infraestrutura e dos volumosos recursos públicos disponibilizados para que haja um trabalho efetivo e sintonizado com a velocidade que a era da informação requer.

Cheia de assessores, servidores de carreira e temporários, além de trabalhadores de empresas terceirizadas, a assessoria de comunicação da ALEPA perde até para Blogs com apenas um redator.

A lentidão e falta de competência incomoda deputados da situação e da oposição, que se reclamam do setor, chefiado por uma pessoa indicada por Helder Barbalho, desde o início do comando da nova mesa diretora, eleita e escolhida logo após a posse do governador, não vem correspondendo às suas atribuições e responsabilidades.

A chefa da comunicação da ALEPA, a jornalista Alda Dantas Tocantins já foi editora da Revista Toda do jornal Diário do Pará e diretora da Norte Comunicação, empresa que presta serviço à família Barbalho e seus aliados.

A última notícia divulgada pela barbalhista e que está sendo questionada é a da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB).

"Versões e narrativas ficam para os deputados e partidos, não para uma assessoria paga pelos impostos pagos por todos os paraenses", disse um leitor do blog ao ler a matéria que a ALEPA divulgou tardiamente, onde a narrativa foi totalmente favorável à parte que venceu o processo, ou seja, a que votou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene (PSDB). 

"Já não basta todos os blogs, sites, emissoras de rádio e tv, dirigidas pelos donos do poder e do Diário do Pará, da TV RBA e de todas as as rádios das empresas da família do governador Helder Barbalho, que materlam dia e noite - com insistência - a sua versão sobre tudo que ocorre na política paraense?", pergunta o leitor.

Leia a "matéria" da ALEPA, a qual tem seus funcionário pagos pela população paraense e tire suas conclusões:

Deputados rejeitam contas de ex-governador Simão Jatene

01/09/2020 18h53 - Atualizada em 01/09/2020 19h47

Por Mara Barcellos - AID - Comunicação Social

Por 34 votos a 6, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (01.09), em votação secreta e em turno único, o Decreto Legislativo 61/2019, que rejeita as contas do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), referentes ao exercício de 2018.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

A votação foi a principal pauta da Ordem do Dia e ocorreu no plenário Newton Miranda, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, seguindo o rito como determina a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o parecer do relator, deputado Dr. Wanderlan Quaresma, a rejeição das contas do ex-governador teve como base sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre elas, o comprometimento na irregularidade da gestão fiscal do exercício financeiro de 2018 por conta da divergência de execução orçamentária com a política fiscal, em descumprimento da meta fiscal de resultado primário e déficit primário de R$ 1,432 bilhão.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Segundo o parecer, ao contrariar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo desencadeou um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário. “O aumento exorbitante do endividamento do Estado ocorreu durante o exercício financeiro coincidente com o ano eleitoral, o que desperta o artigo 15º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o relator.

 “A análise depreende-se do estudo das manifestações dos órgãos de controle, bem como da análise dos autos, onde fica clara a anomalia nas contas apresentadas no exercício 2018, com gritante distanciamento de resultados obtidos em anos anteriores”, relatou Wanderlan.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“A dinâmica republicana impõe que os tributos financiados pela população sejam revertidos na forma de políticas públicas relevantes para a sociedade (gasto público). No entanto, isso deve ocorrer dentro dos parâmetros orçamentários impostos pelo Parlamento e pela política fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, completou.

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O documento ainda ressalta que o Executivo, ao contrariar as disposições da LDO, além de desencadear um efeito cascata que culminou no déficit primário bilionário que, necessariamente, deveria ter sido proposto ao Parlamento e por ele aprovado.

Nas palavras do Ministério Público de Contas, "Se o Parlamento do Pará não previu resultado primário deficitário, é porque desejava a manutenção do nível de endividamento do estado, e não sua duplicação em um único exercício financeiro, aumentando a dívida consolidada líquida de 6,40% a 13,36%."

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Entre as irregularidades, também foi destacada a falta de contingenciamento das despesas diante do quadro deficitário, já que  caberia ao Estado reconduzir a execução orçamentária para o centro da meta, conforme previsão do artigo 9º da LRF, mas teria havido expansão fiscal. A gravidade da irregularidade ganha maior dimensão por ter sido em ano eleitoral.

“Em total descompasso, o que se viu nos dois últimos bimestres de 2018 no tocante à trajetória do déficit primário foi uma política de expansão fiscal dissonante com o próprio histórico de execução orçamentária no estado do Pará ao longo dos últimos anos. Como bem frisa o MPC, que jamais um déficit primário fora multiplicado por cinco do 5° Bimestre para o 6°”, afirmou o relator.

O parecer aponta outras irregularidades como a abertura de créditos suplementares decorrentes de superávit financeiro ou excesso de arrecadação em cenário de contingenciamento obrigatório.

O uso dos superávits financeiros acumulados em exercícios anteriores seria perfeitamente possível se devidamente autorizado pela Assembleia Legislativa por intermédio da fixação de meta negativa de resultado primário, o que não foi o caso do exercício em análise.

O reajuste específico aos servidores do Poder Executivo em ano eleitoral, sem o devido instrumento legal e mesmo estando o referido poder no limite prudencial com gastos de pessoal, foi outro ponto destacado irregular pelo relator.

“O Executivo, por intermédio da Lei nº 8.802/18, concedeu reajuste a servidores do Poder Executivo, não alcançando a generalidade de todos os servidores públicos do estado do Pará para obter o caráter revisional defendido pelo EX. Governador. Vale ainda ressaltar que a antecipação do pagamento foi realizada antes mesmo da aprovação da lei pela ALEPA, uma flagrante ilegalidade”, ressaltou Wanderlan.

“Fizemos o parecer técnico, político-administrativo e tivemos que ler o parecer do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e observamos que temos que seguir rigorosamente o que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e contamos com uma equipe técnica que realizou o estudo. O importante é que analisamos e tivemos o parecer, obviamente que ele vai ter outros recursos adiante e vai ter que provar cada ponto que foi feito sobre a contradição. O parlamento aceitou aquilo que tinha já colocado, sou responsável por minha decisão e as metas fiscais que ele não obedeceu, isso tudo infringiu as leis de responsabilidade fiscal”, finalizou o relator.    

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

O ex-governador Simão Jatene compareceu para acompanhar a sessão e durante 1h40 minutos fez sua defesa da tribuna, onde detalhou a prestação de contas e contestou a postura contrária ao parecer elaborado pelo deputado Dr. Wanderlan Quaresma (MDB), relator da matéria.

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

“O relatório do Dr. Wanderlan termina dizendo coisas como se fosse o Tribunal que tivesse dito e isso não é verdade. O Tribunal aprovou por unanimidade as nossas contas, ele não disse que foi por unanimidade, e ele disse que foi por maioria. E o Tribunal, em nenhum momento sugere irregularidades, pelo contrário, faz uma crítica profunda, consistente e séria, e é o Tribunal que é constitucionalmente definido como o órgão que deve fazer análise técnica de toda essa questão complexa das contas públicas”, questionou.        

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Os deputados Thiago Araújo (Cidadania), Eliel Faustino (DEM), Delegado Caveira (PP) e Toni Cunha (PTB), que estavam inscritos para fazer uso da tribuna, tiveram cada um 10 minutos para se manifestar, e revelaram publicamente durante seus discursos que eram contrários à reprovação das contas do ex-governador. 

O deputado Toni Cunha foi o primeiro a usar a tribuna. Em seu pronunciamento disse que era um parlamentar independente e por isso era contrário ao relatório que rejeitou as contas.

“Tenho um mandato limpo e independente, conquistado pela circunstância da política. Esse é um momento de liberdade e de consciência, e com essa tranquilidade de que a política não é profissão e de não ter a menor preocupação com os resultados dos processos eleitorais e da nossa manifestação, faço questão de manifestar o voto que é secreto. Além de ser contra  este voto secreto, em respeito ao Tribunal e Contas do Estado do Pará, registro o meu voto contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma”, afirmou Toni Cunha. 

Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

De acordo com o líder do governo na Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão ), o Legislativo Estadual cumpriu a sua função dentro da normalidade.  

“Ultimamente as pessoas no Brasil têm judicializado a política. É uma questão plausível no meu entendimento, aqui, é uma opinião pessoal de que o governador possa buscar na esfera judicial algum tipo de questionamento pelo Poder Legislativo, que fez aquilo que é normal, aprovar ou rejeitar as contas, é um papel do Poder Legislativo e isso o Poder fez, tomou a posição pela rejeição”, concluiu .

Pelo trâmite da Casa de Leis, o documento será encaminhado para redação final e publicação e depois a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) terá até 10 dias para encaminhar aos órgãos como Ministério Público.

Com esse resultado, Simão Jatene poderá ficar declarado inelegível pelo TRE, por oito anos. Em dezembro de 2019, as contas foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa.

Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene

Por Diógenes Brandão

Dos 41 deputados estaduais, apenas 1 faltou e 6 foram contra a reprovação das contas do último ano, do último mandato do ex-governador Simão Jatene (PSDB), na sessão de hoje, na ALEPA.

A votação foi secreta, mas o blog recebeu os nomes que teriam votado contra o relatório do deputado Wanderlan Quaresma (MDB), que orientou pela reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene. Foram eles: Delegado Caveira (PP), Dra. Heloísa Guimarães (DEM), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Solidariedade), Toni Cunha (PTB) e Orlando Lobato (PMN).

Se a lista estiver correta, nenhum tucano votou pela aprovação das contas do ex-governador Simão Jatene.

O jornalista Paulo Bemergui escreveu em seu blog:

"Estavam presentes 40 dos 41 deputados, coisa que só aconteceu, nesta legislatura, talvez na sessão de posse, segundo apurou o blog. Apenas Fábio Figueiras (PSB) faltou.

Dos seis parlamentares contrários ao parecer do relator do MDB, Wanderlan Quaresma, que se manifestou pela rejeição das contas de Jatene, quatro foram à tribuna para revelar publicamente seu voto: Toni Cunha (PTB), Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (Cidadania) e Delegado Caveira (PP).  De quem foram os outros dois votos contrários ao parecer do relator emedebista e, portanto, favoráveis a Jatene?" indaga Bemergui.

Nenhum dos deputados tucanos da ALEPA declarou ter votado pela aprovação das contas de Simão Jatene (PSDB)

O PSDB tem quatro deputados estaduais. São eles: Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias.

Para o jornalista e radialista Fabrício Rocha, a reprovação das contas trata-se de um LawFare.

"A Assembleia Legislativa do Pará acaba de rejeitar as contas do exercício de 2018 do ex-governador Simão Jatene(PSDB) por 34 votos a 6, sem nenhuma abstenção. Contas essas que haviam sido aprovadas pelo TCE, mas ressalvadas pelo Ministério Público de contas.

No quesito argumentação e conhecimento o ex-governador deu uma aula de finanças públicas e demonstrou que se suas contas fossem reprovadas, a ALEPA, se usar a mesma medida e argumentos sobre as contas primárias negativas -  as quais excluem a parte financeira -, já deveria preparar o impeachment de Helder Barbalho porque o ano de 2020 será devastador para a atual gestão nesse sentido por conta da pandemia.

Mas não era isso que estava em jogo, mas sua elegibilidade ou desgastá-lo para as próximas eleições, pois é único do campo tucano que demonstra ter alguma força para desbancar o atual governo em 2022.

Veja a ironia das coisas. O PSDB, um dos maiores entusiastas da teoria das pedaladas fiscais e manobra parlamentar que retirou  Dilma Rousseff da presidência, agora se vê, no Pará, em meio a um processo similar e uma possível vítima de lawfare", concluiu Fabrício Rocha. 

Belém: Pesquisa eleitoral mostra Edmilson Rodrigues na liderança absoluta

Por Diógenes Brandão 

Nova pesquisa em Belém mostra que Edmilson Rodrigues (PSOL) segue liderando a disputa pela prefeitura da capital paraense. Jefferson Lima (PP) e Vavá Martins acompanham em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Priante (MDB) e Thiago Araújo (CIDADANIA) acompanham e os demais pontuam com menos de 1,1%.

O nome de Mário Couto (PRTB) não foi apresentado aos entrevistados, mas o ex-senador paraense também está na disputa eleitoral como pré-candidato a prefeito de Belém.

A pesquisa realizada pelo Instituto Datailha, no período de 26 a 28 de Agosto deste ano, com 800 entrevistados, foi registrada no TSE sob o número PA-000116/2020.