Pesquisar por palavra-chave

terça-feira, abril 07, 2009

As falas da ALEPA

COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL: CAUSA NOBRE DOS GRANDES HOMENS PÚBLICOS

Quando protocolei o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, conhecia o risco regimental de não poder ocupar a presidência ou relatoria do órgão, mas, constatando as terríveis denúncias do Bispo do Marajó Dom Luis Azcona e o conjunto de reportagens dispersas dos jornais locais, nacionais e internacionais que apresentavam constantemente um quadro dantesco do tipo de vida que meninos e meninas estavam submetidos em nosso estado, por verdadeiras organizações criminosas que se utilizam do assassinato psicológico da nossa infância e juventude para enriquecer e satisfazer desejos obscuros da personalidade de seus "clientes", não havia como me omitir.

Leilão de virgindades, abuso sexual em troca de óleo diesel e alimentos, tráfico internacional de jovens para a escravidão sexual, incesto, envolvimento de familiares com essa nefanda rede contra a humanidade, concentração em nosso estado da maior variedade de "modalidades" de exploração sexual, segundo estudos da USP, ligações com o narcotráfico e ameaças de morte aos que se indignavam com essa condição, como se errados estivessem. Um leque de horror que deveria unificar todos no sentido de combater, apurar, julgar e condenar, a despeito de opinião política ou ideológica. Mas, se, infelizmente, essa não é uma bandeira que a todos une, como provou a prática, ela é empunhada pelo meu partido, o PT, que jamais se calará diante de tamanha atrocidade e não recuará um milímetro para pôr cada envolvido na cela presidiária devida. Instalada a CPI, os deputados puderam ter acesso aos detalhes dos casos, através de depoimentos de autoridades e ativistas sociais, documentos oficiais e novas denúncias da sociedade civil.  Confirmou-se o que já se suspeitava: o Pará é liderança nesta chaga que assola o país. Ganhamos destaque nacional, cabendo-nos atenção especial da CPI da Pedofilia que se desenrola no Senado Federal. Com imensa decepção descobrimos indícios do envolvimento de um deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Pará com atividade desta natureza. Mas, não apenas isso, desvendamos nos nossos trabalhos na CPI que é comum os laços de autoridades públicas e empresariais de todos os poderes, em todos os níveis com essa prática criminosa. Não estamos falando de crimes de colarinho branco, também grave e perigoso contra a sociedade. Estamos falando da exploração sexual e abuso de crianças inocentes, que deveriam ser tratadas com atenção e carinho e elas oferecidas todas as oportunidades para o desenvolvimento humano pleno. O Deputado Luis Affonso Seffer foi desligado dos quadros do partido pelo qual se elegeu por ser insustentável sua presença, dado o pacote documental contra ele. O PT ingressou com pedido de cassação do mandato do deputado e tenho certeza que a ALEPA não se omitiu ante tanta monstruosidade, afinal todos os deputados puderam se assombrar com cada depoimento e cada documento para cá encaminhado. Hoje o deputado renunciou ao seu mandato! O "boto" foi desnudado. Uma vitória expressiva dos trabalhos da CPI que, com nosso empenho conforme assegurei à sociedade em artigo anterior, e dos demais membros, não titubeou em aprofundar as investigações e propor a punição necessária para o parlamentar. Ou seria isso ou a ALEPA encaminharia a autorização para a justiça se realizar. Agora, o Poder Judiciário poderá cumprir sua obrigação constitucional. Porém, o esforço ético que levou à renúncia do ex-deputado não será a única resposta do parlamento para todo este complexo caso. A CPI terá que ir a fundo de todo este contingente de casos investigados e apresentar propostas e encaminhamentos para erradicar a exploração sexual de nossas terras, doa a quem doer, pegue quem pegar, do traficante que vende drogas em embarcações, ao mais poderosos funcionários público e aos mais ricos empresários. Sabemos que a CPI possui limites constitucionais investigativos. Então, sem as forças de segurança e o apoio da sociedade civil organizada, o trabalho alcançará seu esgotamento, mas, pelo menos, terá produzido as condições para que essa rede seja identificada e dispersada pela aplicação rigorosa da lei e seu princípio erga ominis. Essa é a missão das mulheres e homens públicos que  a coordenam os quais, tenho absoluta fé, honrarão o voto popular que receberam do povo pobre e oprimido do Pará. Desse modo, como soldado do povo, alegro-me, apesar deste rio-mar de lágrimas que escorre quando se espreme os relatos transcritos e documentais do caso, de ter servido a grandes e nobres causas ao protocolar dia 30 de abril o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual, de não abrir mão das minhas convicções e lutar por elas até que mudemos este mundo de injustiça e barbárie, coerente com a luta história da esquerda e do Partido dos Trabalhadores.

Deputado Carlos Bordalo - Autor do Requerimento da CPI