Pesquisar por palavra-chave

quinta-feira, julho 29, 2010

Avançar para um novo modelo de gestão pública

A construção de uma plataforma democrática que “aceite” a participação popular na inauguração de um novo modelo de gestão do Estado Brasileiro não se constrói do dia para a noite e muitos dos esforços feitos para que isso se transforme em realidade no Brasil, do início de 2002 até hoje, mostram que é possível e bem mais inteligente que os gestores públicos estejam preparados para absorverem as demandas e proposições emitidas pela sociedade, seja através de consultas públicas, à exemplo do que foi feito através das conferências nacionais, realizadas nas mais diversas áreas sociais, as quais reuniram centenas de milhares de brasileiros nos últimos oito 8 anos do governo Lula ou mesmo através do plebiscito sobre o desarmamento no Brasil, por exemplo, que atingiu uma marca recorde de participação popular e mobilização de setores pró e contra o desarmamento pelo país à fora, quando o governo consultou a população brasileira sobre um polêmico artigo do Estatuto do Desarmamento que apresentava a seguinte redação: "art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A campanha pró e contra o desarmamento checou a vontade popular sobre o porte de armas no Brasil, tendo vencido a opinião constrária a proibição do uso de arma de fogo por cívis por 55% dos votos do referendo.

Diante desta constatação, os caminhos abertos com a iniciativa do governo federal possibilitaram que os governos estaduais, independentes da concepção ideológica, partidária e/ou modelo de gestão pudessem observar, experimentar e colaborar na formulação de políticas públicas regionais e nacionais, já que todas as conferências nacionais contaram com etapas estaduais e municipais nas quais os poderes públicos nas três esferas de governo dialogaram com representantes da iniciativa privada (setor produtivo) e a sociedade civil organizada nas suas mais variadas facetas (ONG´s, Associações de Moradores, Movimento Populares, entidades ambientalistas, culturais, de gênero, etc.)

Lula com lideranças do Movimento Popular na 4ª Conferência Nacional das Cidades, a última das conferências realizadas em seu governo.

Criadas a partir da visão de que eram necessários mecanismos concretos para efetivar o resgate da dívida política e social do Estado Brasileiro com milhares de Brasileiros, as Secretarias Especiais (Igualdade da Promoção da Igualdade Racial, Promoção da Mulher, entre outras), ligadas ao gabinete da presidência da república, com status de ministério, energizaram a organização de setores historicamente marginalizados, discriminados e excluídos da sociedade brasileira e colocaram na pauta política do País os problemas e conflitos que historicamente ocorriam sem a intervenção positiva do Estado, tanto na resolutividades quanto mediação de conflitos e suas respectivas soluções.

Lula na Solenidade de Sanção do Estatuto da Igualdade Racial, feito que contou com a resistência dos setores organizados e a relação entre governo e movimento negro criada a partir da criação da Secretaria de políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Daí em diante, outras iniciativas emergiram dos estados brasileiros e o Pará com a eleição da petista Ana Júlia como governadora, inaugura-se o instrumento de interlocução, monitoramente, fiscalização e participação popular e controle social do estado.

No Pará, o governo Ana Júlia inaugura uma nova forma de gestão pública através do Planejamento Territorial Participativo, o qual colheu demandas prioritárias apresentadas pela população do Estado em todas as regiões de integração do Estado e empoderou conselheiros no papel de agentes propositivos e fiscalizadores das mais variadas políticas públicas.

Prato de comida servido aos Conselheiros Estaduais do PTP em sua última plenária Estadual.

No entanto, a falta de reconhecimento da população desta importante ação do governo do Estado nos coloca de frente com o desafio da tomada de decisões sobre manter, alterar ou extinguir o PTP ou sua nomenclatura ou aprimorar os mecanismos de protagonismo dos conselheiros regionais e estaduais.

Zecão, Militante pestista do Movimento Popular da Marambaia, confiante do avanço no processo de participação popular.

Por fim, como sobremesa da leitura, deixo a lembrança de uma postagem que entrou para a história do blog, sendo comentada em diversas mesas de bares, secretarias de estado, partidos e trazido sátiras e anedontas simpáticas e outras nem tanto. Rangar no Hangar