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quinta-feira, março 05, 2015

Audiência Pública debaterá alagamentos e falta de saneamento em Belém



Audiência Pública convocada pela Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Comitê Popular Urbano e Comissão de Direitos Humanos da OAB, para discutir os constantes e contraditórios alagamentos em Belém, que convivem com projetos MILIONÁRIOS já realizados (como o da Macrodrenagem da Bacia do Una) e outros em andamento ou a espera de iniciarem (como os da Bacia do Tucunduba e da Estrada Nova).

Na ocasião moradores e militantes de movimentos sociais farão manifestação pública de repúdio à maneira como a população vem sendo tratada, pois o abandono e o descaso não podem prevalecer à necessidade do contribuinte.

Pautas da Audiência:

1. Cobrar do Ministério Público do Estado e Federal, CNJ, CNMP, o andamento dos processos pela não execução de obras de microdrenagem e abandono da manutenção das estruturas criadas no projeto de Macrodrenagem da bacia do Una. 

2. Fazer pressão quanto aos resultados da CPI que apurou o sumiço de 22 milhões de reais em equipamentos que deveriam estar sendo usados para impedir os alagamentos atuais;

3. Criação de um amplo trabalho popular de enfrentamento aos alagamentos e aos prejuízos que estão sendo provocados;

4. Questionar a COSANPA sobre os 60% de taxa, cobrados na conta de água a título de esgotamento sanitário que não existe, pois as obras para tal não foram realizadas;

A audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB é resultado da constante manifestação de moradores e movimentos sociais, que percebem a existência de forças políticas muito poderosas que desejam manter a situação como está.

GOVERNO E PREFEITURA SÓ BUSCAM CULPAR A POPULAÇÃO

Sempre que ocorrem alagamentos a Prefeitura se apressa em colocar a mídia para dizer à população que ocorreu um “temporal” e que o maior problema é o “lixo jogado”. Porém, é preciso refletir:

• Será que todas as chuvas, todos os dias, em todas as estações e meses do ano são “temporais”?! Porque em qualquer chuva que ocorra os alagamentos são certeza!!!

• Se o lixo é o problema, porque olhamos para o fundo dos canais e vemos TERRA, provocando ASSORIAMENTO e PEDAÇOS DE CONCRETO dos canais sem cuidados?

• Será que o lixo se torna parte do problema porque não há locais apropriados para ser depositado, nem datas certas para o recolhimento, nem limpeza pública eficientes?

• Será que o fato de 22 milhões em equipamentos terem sido ROUBADOS do erário público e transferidos para iniciativa particulares tem relação com a questão?

• Será que a cobrança de 60% de taxa de esgoto pela COSANPA é justa?

DIVIDIR PARA CONFUNDIR E SEGUIR SEM FAZER NADA

A Prefeitura de Belém, quando faz alguma coisa, toma ações paliativas que não amenizam o problema, não tem a mínima intensão de ressarcir os danos causados. Afirmamos isto pois não existe qualquer apoio dado à população quando enfrenta o desespero de perder móveis, documentos, alimentos, eletrodo-mésticos, saúde e tempo de vida perdido.

O mínimo esperado é que existissem ações emergenciais, que colaborassem com as famílias, bem como ações sérias e estruturais que solucionassem os problemas definitivamente.
Mas o que se vê é o problema que é SISTÊMICO ser tratado como pontual. Tanto a mídia quanto os servidores públicos das Secretarias Municipais desviam a atenção da população afirmando que são “locais de alagamento” sem nunca focar na problemática como um todo que aflige as várias bacias hidrográficas.

Belém foi uma cidade de rios, que se tornou uma cidade de valas!!! Não há tratamento de esgoto e as águas que invadem as casas trazem consigo doenças, DEJETOS e podridão. 
Sem tratamento, os esgotos ainda são lançados na Baia do Guajará, que alimenta os lagos Bolonha e Água Preta, que levam essa água às nossas torneiras.

COMPREENDA O PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA

O Projeto de Drenagem, Vias, Água e Esgoto das Zonas Baixas de Belém ou simplesmente, Projeto Una, também conhecido popularmente como Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, custou US$ 312.437.727, sendo que deste total, US$ 169.495.067 ou 54,2%, financiados pelo Estado do Pará e US$ 142.942.660 ou 45,8%, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 

Chegou a ser considerado pelo BID como a maior reforma urbana da América Latina, por não ter sido apenas uma complexa obra de engenharia pautada para atender somente as questões de ordem sanitária, mas sim um empreendimento fundamentado sobre três vertentes: o saneamento básico, a renovação urbana e a promoção socioeconômica, visando a melhoria da qualidade de vida de 600 mil pessoas ou aproxima-damente 120 mil famílias, distribuídas em 20 bairros. 

Os responsáveis pela execução do referido projeto foram o Estado do Pará (mutuário final), através da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN e o BID como parceiro financiador. Ao povo, restou pagar a conta e suportar os constantes e contraditórios alagamentos!!!

Mesmo com tantas irregularidades novos projetos com os mesmos e maiores problemas seguem dando lucro às GRANDES EMPREITEIRAS.