Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade

Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.

Belém na visão de Lúcio Flávio Pinto: O varejo de sempre

Por Lúcio Flávio Pinto

O prefeito reeleito Zenaldo Coutinho disse que vai continuar as obras iniciadas durante o seu primeiro mandato. Seu principal aliado, o governador Simão Jatene, também do PSDB, atribuiu a vitória de Zenaldo à execução de obras “estruturantes” (ah, o léxico!).
Do cruzamento das duas declarações resultam duas perguntas. A primeira: quais foram as obras novas que o prefeito tucano realizou nestes últimos quatro anos, a completar no fim do ano? A segunda: quais são as tais obras estruturantes?
A principal delas, porque a mais citada na campanha eleitoral, seria o BRT, obra de pé quebrado que Duciomar Costa iniciou na metade dos seus oito anos. A meta anunciada por Zenaldo para continuar o que já fez é construir 55 quilômetros de pista para o ônibus rápido passar. Sua produção até agora não foi além de quatro quilômetros. Ou seja: nos próximos quatro anos ele precisará construir 12 vezes mais.
A outra obra estruturante é a continuação da macrodrenagem das baixadas, que Jader Barbalho deu partida no seu segundo mandato e Almir Gabriel concretizou na maior das bacias de Belém, a do Una, sem arrematar o serviço. Duciomar e Zenaldo arranham a Estrada Nova.
O novo/velho prefeito promete ir também ao Tucunduba, igualmente arranhado por Edmilson Rodrigues, que ciscou em alguns bairros e obras, como na Vila da Barca, deixando coisas inconclusas, outras mal acabadas e várias inviáveis.
O mais é um ou outro serviço de assistência, uma ou outra obra acessória, e, no apanhado geral, nada que reestruture a economia de uma cidade de desemprego, subemprego e informalidade, violenta, mal servida e cada vez mais distante do interior do Estado que devia comandar. Na conta de chegada, muita retórica e pouca iniciativa “estruturante”.
Sem abrir frentes mais fecundas de atividade produtiva e sem encontrar uma nova vocação para a cidade, a prefeitura é tão carente que mal consegue investir, dando-se por satisfeita de manter a folha de pessoal em dia. O clientelismo de sempre, a falta de perspectiva que não muda. O futuro aguarda com más notícias a Santa Maria de Belém do Grão-Pará de 400 anos.

Audiência Pública debaterá alagamentos e falta de saneamento em Belém

Audiência Pública convocada pela Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Comitê Popular Urbano e Comissão de Direitos Humanos da OAB, para discutir os constantes e contraditórios alagamentos em Belém, que convivem com projetos MILIONÁRIOS já realizados (como o da Macrodrenagem da Bacia do Una) e outros em andamento ou a espera de iniciarem (como os da Bacia do Tucunduba e da Estrada Nova).

Na ocasião moradores e militantes de movimentos sociais farão manifestação pública de repúdio à maneira como a população vem sendo tratada, pois o abandono e o descaso não podem prevalecer à necessidade do contribuinte.

Pautas da Audiência:

1. Cobrar do Ministério Público do Estado e Federal, CNJ, CNMP, o andamento dos processos pela não execução de obras de microdrenagem e abandono da manutenção das estruturas criadas no projeto de Macrodrenagem da bacia do Una. 

2. Fazer pressão quanto aos resultados da CPI que apurou o sumiço de 22 milhões de reais em equipamentos que deveriam estar sendo usados para impedir os alagamentos atuais;

3. Criação de um amplo trabalho popular de enfrentamento aos alagamentos e aos prejuízos que estão sendo provocados;

4. Questionar a COSANPA sobre os 60% de taxa, cobrados na conta de água a título de esgotamento sanitário que não existe, pois as obras para tal não foram realizadas;

A audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB é resultado da constante manifestação de moradores e movimentos sociais, que percebem a existência de forças políticas muito poderosas que desejam manter a situação como está.

GOVERNO E PREFEITURA SÓ BUSCAM CULPAR A POPULAÇÃO

Sempre que ocorrem alagamentos a Prefeitura se apressa em colocar a mídia para dizer à população que ocorreu um “temporal” e que o maior problema é o “lixo jogado”. Porém, é preciso refletir:

• Será que todas as chuvas, todos os dias, em todas as estações e meses do ano são “temporais”?! Porque em qualquer chuva que ocorra os alagamentos são certeza!!!

• Se o lixo é o problema, porque olhamos para o fundo dos canais e vemos TERRA, provocando ASSORIAMENTO e PEDAÇOS DE CONCRETO dos canais sem cuidados?

• Será que o lixo se torna parte do problema porque não há locais apropriados para ser depositado, nem datas certas para o recolhimento, nem limpeza pública eficientes?

• Será que o fato de 22 milhões em equipamentos terem sido ROUBADOS do erário público e transferidos para iniciativa particulares tem relação com a questão?

• Será que a cobrança de 60% de taxa de esgoto pela COSANPA é justa?

DIVIDIR PARA CONFUNDIR E SEGUIR SEM FAZER NADA

A Prefeitura de Belém, quando faz alguma coisa, toma ações paliativas que não amenizam o problema, não tem a mínima intensão de ressarcir os danos causados. Afirmamos isto pois não existe qualquer apoio dado à população quando enfrenta o desespero de perder móveis, documentos, alimentos, eletrodo-mésticos, saúde e tempo de vida perdido.

O mínimo esperado é que existissem ações emergenciais, que colaborassem com as famílias, bem como ações sérias e estruturais que solucionassem os problemas definitivamente.

Mas o que se vê é o problema que é SISTÊMICO ser tratado como pontual. Tanto a mídia quanto os servidores públicos das Secretarias Municipais desviam a atenção da população afirmando que são “locais de alagamento” sem nunca focar na problemática como um todo que aflige as várias bacias hidrográficas.

Belém foi uma cidade de rios, que se tornou uma cidade de valas!!! Não há tratamento de esgoto e as águas que invadem as casas trazem consigo doenças, DEJETOS e podridão. 

Sem tratamento, os esgotos ainda são lançados na Baia do Guajará, que alimenta os lagos Bolonha e Água Preta, que levam essa água às nossas torneiras.

COMPREENDA O PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA

O Projeto de Drenagem, Vias, Água e Esgoto das Zonas Baixas de Belém ou simplesmente, Projeto Una, também conhecido popularmente como Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, custou US$ 312.437.727, sendo que deste total, US$ 169.495.067 ou 54,2%, financiados pelo Estado do Pará e US$ 142.942.660 ou 45,8%, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 

Chegou a ser considerado pelo BID como a maior reforma urbana da América Latina, por não ter sido apenas uma complexa obra de engenharia pautada para atender somente as questões de ordem sanitária, mas sim um empreendimento fundamentado sobre três vertentes: o saneamento básico, a renovação urbana e a promoção socioeconômica, visando a melhoria da qualidade de vida de 600 mil pessoas ou aproxima-damente 120 mil famílias, distribuídas em 20 bairros. 

Os responsáveis pela execução do referido projeto foram o Estado do Pará (mutuário final), através da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN e o BID como parceiro financiador. Ao povo, restou pagar a conta e suportar os constantes e contraditórios alagamentos!!!

Mesmo com tantas irregularidades novos projetos com os mesmos e maiores problemas seguem dando lucro às GRANDES EMPREITEIRAS.

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