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domingo, dezembro 18, 2011

A nota em OLiberal e a pensão alimentícia mal paga.



A baixaria travestida de nota, publicada no jornal O Liberal deste domingo, deixou a blogosfera e as redes sociais em chamas. 

Todos queriam saber quem é o jornalista e os motivos que levaram o empresário Silvio Sá, a reagir com tanta virulência, contra uma reportagem sobre sua prisão. 

É por isso que a "liberdade de empresas" não pode mais ficar impune, sem a Regulação da Mídia para conter esse tipo de comportamento.

A Privatização Tucana no Pará




Com o título "As parcerias público-privadas: sem cheque em branco", por Claudio Puty em Oliberal e seu blog*

O governador Simão Jatene encaminhou a ALEPA um projeto de lei (o PL 210/11) no dia 09 de novembro deste ano - e quer aprová-lo, a toque de caixa, na próxima terça - que autoriza o governo do estado a promover a chamada Parceria Público Privada (PPP) em escala jamais vista no estado do Pará. O projeto propõe a celebração de PPP em áreas que vão do transporte público à saúde, passando pela educação, assistência social, saneamento, segurança (incluindo o sistema carcerário), modernização da administração pública (sic), produção e distribuição de energia, ciência e tecnologia e outras “áreas públicas de interesse social e econômico”, ou seja, tudo.


Uma das coisas que chama atenção neste projeto é a absoluta falta de transparência no processo que antecede o seu envio à Assembléia Legislativa. A Alepa, ao contrário do Congresso e de outras assembléias estaduais, não disponibiliza o texto dos projetos de lei em apreciação na internet, assim como o próprio governo estadual, que pediu regime de urgência no trâmite do projeto, mas não o debateu nem com os deputados de sua base de apoio nem com os sindicatos, servidores públicos e população em geral. Isso é mais grave quando sabemos das conseqüências que a opção por um modelo de PPP pode ter para as relações de trabalho no serviço público, para a qualidade deste serviço e para o valor das tarifas pagas pelos seus usuários.

Muitas coisas distintas são chamadas de parcerias público-privadas, mas, para sermos rigorosos, as PPPs foram regulamentadas no Brasil pela lei federal 11079/04, que exige a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para implantar e gerir o projeto. Inicialmente visavam regrar um tipo de concessão que garantisse rápida mobilização de recursos principalmente para projetos de infraestrutura e a possibilidade de acelerar sua execução, já que há remuneração associada à disponibilidade do serviço. Ou seja, há incentivo para que a obra seja rapidamente executada, sem os entraves típicos do setor público.

Passados sete anos da vigência da lei, os maiores promotores das PPPs foram as empresas de economia mista, particularmente no setor de produção de energia elétrica. Na administração direta federal o modelo não vingou. Segundo o Ministério do Planejamento, só o projeto Pontal de Irrigação, irrigação de perímetro público em Petrolina, Pernambuco, foi realizado até agora em regime de PPP. Um dos motivos alegados para a dificuldade de se adotar o modelo é o fato óbvio de que, sendo o capital privado movido por lucros, só consegue ser atraído em troca de tarifas públicas atrativas, o que inviabiliza sua adoção em áreas socialmente mais frágeis e carentes.

Como sabemos, um instrumento pode ser utilizado para diversos fins, já que objetos não tem sentido fora de seu contexto. Uma faca na mão de um mestre-cuca nos encanta, nas garras de um serial killer nos faz tremer. Portanto, muita cautela e prudência aos deputados que apreciarão o projeto na terça, pois suas consequências poderão ser graves para os funcionários e usuários dos serviços públicos oferecidos pelo governo do estado.

Uma lei como essa só poderia ser aprovada se houvesse a garantia de controle público sobre a estrutura e execução de contratos, pois lembremos, as SPEs, não fazem parte do orçamento público, e tem mecanismos de auditagem muito frágeis, o que podem levar à má utilização dos recursos públicos ali empregados.

Uma grande contribuição que a Alepa poderia dar ao Pará seria fazer como a bancada do PMDB do Paraná fez, quando da aprovação, semana passada da mesma lei naquele estado, também governado pelo PSDB: apresentar emenda ao texto que prevê a autorização caso a caso da Assembléia Legislativa na hipótese de implantação de PPP. Assim, valorizaríamos o legislativo e permitiríamos que o governo dê as devidas explicações todas as vezes que for utilizar uma Parceria Público-Privada.  A fiscalização do legislativo coibirá os excessos do executivo. 

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Filha de Valéria e Vic Pires Franco tenta entrar na UEPA sem prestar vestibular

Vejam no Blog da Franssinete até onde a justiça paraense foi capaz de chegar.


Izabela Vinagre Pires Franco, filha de Vic e Valéria Pires Franco, passou em Medicina numa faculdade particular em São Paulo, chamada Anhembi Morumbi, mais conhecida pelos cursos de Moda e Gastronomia, e segundo o site do MEC sem conceito no Enade e sem conceito no CPC (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e Conceito Preliminar de Curso) - indicadores de qualidade de um curso ou instituição – sem fazer sequer uma prova, tentou, administrativamente, se matricular na UEPA.

A UEPA denegou o pleito em todas as instâncias. Então, ela impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar, exarada pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda de Belém, em evidente afronta à Constituição, à lei, à doutrina e à jurisprudência, inclusive ao próprio STF, que já se pronunciou sobre a questão, no sentido de que só pode ser feita de instituição privada para privada, e de pública para pública. A transferência de universidade privada para pública é ilegal e imoral, notadamente na forma pleiteada.

Como se observa no despacho, o próprio magistrado reconhece a ilegalidade do ato em sua decisão, que justifica pela alegada "depressão" de que a jovem socialite estaria sofrendo. Ora, todas as boates e bares de Belém são assiduamente frequentadas por Izabela, sempre badalando alegremente, em meio a incontáveis testemunhas, e ontem mesmo eu a vi na Grand Cru, acompanhada do namorado, bebendo vinho, vendendo saúde e felicidade, expressa pelas constantes risadas. Lá já estava quando cheguei e permaneceu depois que saí, mais um sinal de que a noite estava pra lá de boa...Leia a postagem completa



BAND rompe o silêncio do PIG e comenta sobre a Privataria Tucana


A BAND resolveu comentar o fenômeno de vendas e o conteúdo do livro Privataria Tucana, agora só falta a Veja, a Globo e as meninas do Jô. 

A meta échegar em 300 mil livros. É mole?
“É um fenômeno editorial”. Com estas palavras, acompanhadas de um indisfarçável orgulho, o editor Luiz Fernando Emediato fala sobre o desempenho do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que traz denúncias contra pessoas ligadas ao ex-governador de São Paulo, José Serra. “É um soco na cara”, afirma. 


“Para um admirador do Serra e dos tucanos, é decepcionante. É como a revelação dos crimes de Stálin (ex-ditador da antiga União Soviética) para os comunistas". afirma Emediato, dono da Geração Editorial, responsável pelo lançamento, que traz denúncias de suposto pagamento de propina e lavagem de dinheiro durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Autor de denúncias contra tucanos diz que tem material para mais um livro

“Foram 15 mil exemplares vendidos em apenas 48 horas. Mais 30 mil estão saindo da gráfica e já estão totalmente vendidos". 

Com a procura alucinante pelo livro, alimentada sobretudo pela divulgação nas mídias sociais, “A Privataria Tucana” sumiu das livrarias. Mas Emediato promete mais 35 mil exemplares para a próxima semana. “A previsão é que atinja a marca de 300 mil unidades”, analisa.

Precauções

O editor diz que o contato com Amaury Ribeiro foi natural. "Perguntei a ele se o livro realmente existia ou se era uma lenda. E ele me disse que não só existia como estava pronto. Conversamos a respeito e logo depois lançamos o livro".

Segundo Emediato, o processo de edição foi demorado. “Fiz questão de obter todas as cópias originais dos documentos, que saíram de cartórios, autenticados e com firma reconhecida”.

Além de obter cópias dos documentos já obtidos anteriormente, Emediato tomou outras precauções. "Antes de publicar, consultei três advogados e um membro do Ministério Público. Eles me disseram que são provas irrefutáveis”.

Por isso, ele diz não se importar com as reações negativas ao livro. “Já vejo pessoas tentando desqualificar o autor, a editora e minha pessoa. Mas digo: ‘leia o livro e venha falar com a gente depois’. São 200 páginas de textos e mais 140 páginas de provas documentais”.

Cálculo político fará parlamentares instalarem a CPI da Privataria



A CPI da privataria sairá, sobretudo, por cálculo político dos partidos da base governista.

Todos os partidos da base governista são vidraça e estavam sem uma estratégia para enfrentar a onda de denuncismo, nem sempre bem fundamentada.

A CPI é a grande chance de ter um arma contra a onda denuncista, colocando os partidos de oposição na rodinha. Mesmo partidos que mantem boas relações como os tucanos, como o PP, PMDB, estão sendo alvo implacável do tiroteio denuncista em seus ministérios e de dossiês originados da arapongagem demo-tucana. Com a CPI eles ficam com uma carta na manga para esfriar e empatar o jogo.

Os parlamentares já perceberam que o silêncio que ainda persiste na TV Globo vale ouro. Todo mundo já percebeu o quanto a Globo teme o assunto. A CPI é a chance que muitas raposas da política tem de recuperarem algum equilíbrio sobre a pauta do noticiário denuncista.

Provavelmente, estão todos tomando o pulso das reações ao livro "A Privataria Tucana", e escolhendo onde e como apostar suas fichas.

Nessa hora, o que deve estar rolando é uma disputa de poder pelo próprio controle da CPI. Muita gente improvável (até tucanos mineiros, por exemplo), fazem jogo de cena contra, mas topam uma CPI que mire menos FHC e mais José Serra. O que deve estar em questão é mais definir o escopo, a abrangência da CPI, e coisas como quem será o presidente e o relator.

O mau dessas negociações de bastidores é que a CPI corre o risco de sair e os resultados serem pífios. Mas é daí? Devemos aceitar correr riscos, e lutar para que os resultados não sejam pífios. Não se sobe uma escada, sem subir o primeiro degrau.

As pressões contra a CPI são grandes, e não é a bancada demo-tucana no Congresso propriamente que tem cacife para influir.

As pressões que mais sensibilizam parlamentares vem de dois lados:

1) Financiadores de campanha: uma CPI destas, se abrangente, não atingiria só políticos tucanos, atingiria grandes bancos que participaram da privataria e, obviamente, grandes empresas privatizadas. É provável que muitos deputados negociem poupar algumas grandes marcas de serem expostas, e é provável que muitos deputados só assinem nestas condições.

(Nosso papel de ativistas deve ser não só  pressionar para que todos assinem, mas também exigir que nenhum parlamentar retire assinaturas dos pedidos da CPI, pois a retirada já coloca o deputado sob suspeita de estar se corrompendo, trocando favores por financiamento).

2) Governadores demo-tucanos: vários partidos que compõem a base governista federal também são coligados com governos tucanos nos estados e, inclusive, negociam apoios nas eleições municipais de 2012. Até partidos como PSB são coligados com o PSDB no Paraná, para citar um exemplo, e o PDT com os tucanos mineiros, para citar outro.

Diante desse quadro, a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, está falando bobagens quando diz que a CPI das Privatizações deve ficar só no papel. Os obstáculos são grandes, e as negociações de bastidores, complexas, mas, senão por virtude e patriotismo, o pragmatismo do cálculo político recomenda que os parlamentares que não forem tolos, instalem a CPI e assumam o controle da pauta denuncista.

Radialista de Manaus ofende Paraenses por causa de Jader Barbalho


No facebook do Carlos Pedroso.

 Em recente comentário (13/12) na rádio Liberal-CBN-AM, o radialista Carlos Sardemberg insultou o povo do Pará tecendo o seguinte comentário: “ainda bem que o plebiscito não dividiu o estado do Pará, pois se com três senadores eles (os eleitores do Pará) já elegem o Jader Barbalho, imaginem com nove senadores, quem indicariam”. Quero dizer que como eleitor e filho deste estado repudio este tipo de comentário irônico partindo de alguém que tem nas mãos um veículo tão importante na comunicação de massas e que deveria utilizá-lo como instrumento de exercício da cidadania e informação de forma responsável.

Não votei e nem voto neste político, porém como democrata devo respeitar as regras republicanas vigentes, embora repudie com veemência os atos a ele atribuídos.

A divisão do nosso Pará é hoje um assunto perfeitamente resolvido por todas as regiões envolvidas e hoje faz parte da história recente do estado. Evidenciou de um lado a insatisfação do povo das regiões mais afastadas da capital Belém e por outro lado chamou a atenção dos governantes para mais justiça na divisão dos investimentos no território como um todo.

Este fato não dá o direito a este senhor e a ninguém de tecer comentários ofensivos e irônicos, que de maneira torpe atinge aos paraenses. Quero dizer a este senhor que os paraenses, como todos os brasileiros sabem decidir as suas questões e o seu destino. Foi assim no plebiscito; é dessa maneira que aqui se trava uma batalha incansável pela indenização dos atingidos pela construção de UHE de Tucuruí e em torno da construção de Belo Monte, suas vantagens e as conseqüências danosas às populações atingidas; é assim que grupos e governos lutam por uma compensação maior em troca da exploração de nossos recursos minerais; é assim que lutamos contra a violência no campo e por muitos e muitos problemas que atingem diretamente os paraenses e todos os brasileiros.

Este tipo de comentário somente poderia vir de alguém que se auto intitula “comentarista econômico”, e tece comentários até sobre culinária, sempre com uma ironia estonteante, o mesmo que disse tendenciosamente que o Brasil iria quebrar na crise de 2009, e que o governo da época tirou de letra, à revelia dos “comentaristas econômicos” e suas teorias ortodoxas ultrapassadas, deixando-os atônitos e com a evidente recomendação de que deveriam se reciclar.

Quanto á eleição deste político, senhor Sardenberg, deixe que o eleitor paraense que o colocou no senado saberá a hora de tirá-lo da vida pública se assim o achar conveniente, e a vontade do povo será sempre respeitada, mesmo que desagrade à parcela significativa de outros paraenses ou, até mesmo aos irônicos de plantão. É a isto que o nobre professor Aurélio Buarque traduziu em sua obra como democracia, que a meu ver ainda é o melhor regime de governo e pressupõe a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Assim, pelo direito de todos a falar o que se pensa, infelizmente estamos sujeitos a ouvir este tipo de comentário discriminatório para com o povo paraense. Porém, mesmo respeitando o seu direito de proferir estas palavras não posso deixar de manifestar o meu repúdio a maneira irresponsável com que o povo do meu estado foi tratado por alguém que não merece o meu respeito. Por isto é que sugiro aos diretores desta emissora que substitua estes comentários chulos por música, é mais agradável aos ouvidos.

Carlos Pedroso é Geógrafo.


Email: cws.pedroso@yahoo.com.br