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segunda-feira, novembro 05, 2012

Puty, presidente da CPI do Trabalho escravo faz balanço


O deputado federal, Cláudio Puty (PT-PA), informou à TVPT a prioridade de pautas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida por ele, que investiga a questão do trabalho escravo no Brasil.

"Rumamos para a conclusão da CPI e estivemos um ano com balanço positivo com a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, com a ida para a São Paulo onde encontramos mais que clara a evidência de um novo tipo de trabalho degradante, que é o trabalhador urbano e boliviano trabalhando na indústria têxtil. Fomos ao Pará com membros da bancada ruralista e eles mesmo ficaram estarrecido com as condições de trabalho".

De acordo com Puty, o objetivo agora é concretizar o processo de elaboração legislativa e fazer um balanço das atividades realizadas pela Comissão este ano.

"Então, nós temos condições ali para além das disputas políticas e ideológicas com representantes da esquerda e da bancada ruralista de tentar, quem sabe, a um consenso no sentido de apresentar algumas peças de elaboração legislativa que consiga punir o trafico de pessoas associadas ao trabalho escravo, que consiga punir as empresas e responsabilizá-las pelas suas terceirizadas que tem trabalho degradante. Enfim, neste final do ano, nós vamos priorizar o processo de elaboração legislativa e fazer o apanhado geral deste ano de trabalho da CPI", enfatiza.

(Fabricia Neves -- Rádio PT)

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João 8:32)





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Hoje (4 de Novembro de 2012) ocorreu em São Paulo, na Alameda Casa Branca 800 um ato em Memória da queda de Carlos Marighella. Contou com a presença de inúmeros lutadores da nossa democracia, incluindo Clara Scharf e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, Adriano Diogo.

Demarcar a história para que nunca esqueçamos e jamais se repita! #MemóriaParaTodos


Nota do Blog: Para conhecer um pouco da história de Carlos Marighella, clique aqui!

Latifundiários da Amazônia tem a maior concentração de trabalho escravo


Em vermelho, áreas embargadas pelo Ibama por problemas ambientais. Fonte: Siscom.
Por Guilherme Zocchio da Repórter Brasil no site do MST

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. 

Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana passada (clique aqui para acessar tabela completa) e reforçam a associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho escravo.  “As atividades de trabalho ligadas à pecuária, como a preparação do roço de juquira [limpeza no pasto] e a manutenção de cercas, têm sido historicamente as mais recorrentes de utilização de trabalho escravo”, aponta o frei Xavier Plassat, da CPT.

Segundo Xavier, o número de ocorrências é alto porque a pecuária reúne tarefas que não exigem especialização e que empregam mão de obra de maneira apenas esporádica — fatores normalmente relacionados a baixos salários, ausência de carteira assinada e condições degradantes.

Além da pecuária outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm utilizado escravos na Amazônia. Ao todo, foram 91 casos na região em 2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os casos do país. Em junho, a Repórter Brasil apresentou o estudo “Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço”, com informações sobre a produção ilegal de carvão na Amazônia com a exploração de escravos.

Xavier ressalta que os dados são baseados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que o número de flagrantes depende das áreas em que as ações acontecem, de modo que os dados são um indicativo de onde ocorrem os principais casos de escravidão no Brasil e não um retrato exato. Além disso, a proporção de libertações pode variar dependendo das regiões que o MTE priorizar para as inspeções trabalhistas.

Pará e Mato Grosso

No Brasil, entre os principais estados que lideram esta atividade econômica estão o Pará e o Mato Grosso, com respectivamente 18 milhões e 29 milhões de cabeças de gado bovino, conforme dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A expansão da pecuária está ligada ao avanço do desmatamento sobre a Amazônia, no chamado “Arco de Fogo do Desmatamento”, que se concentra nos dois estados. No mapa abaixo, em vermelho estão as áreas embargadas pelo órgão por problemas ambientais. É possível visualizar as derrubadas que, como um arco, cercam a floresta ainda preservada. A imagem foi retirada do sistema de mapas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Na última atualização da “Lista Suja”, cadastro do MTE de proprietários e empresas flagradas com escravos, um em cada quatro incluídos eram do Mato Grosso.

Desconforto no Sul e Sudeste

Para Xavier, outra informação significativa no último levantamento feito pela CPT é o aumento do número de ocorrências de escravidão contemporânea nas regiões sul e sudeste do país. “O surgimento de casos nessas duas regiões provocou certo desconforto nos responsáveis pela fiscalização”, afirma. Em boa parte dos flagrantes encontrados nessas duas áreas brasileiras estão os casos de trabalho análogo ao de escravo em atividades tipicamente urbanas.

Ocorrências na construção civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes levantados pela CPT. Durante o período de um mês, neste ano, o MTE chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil — inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto costuravam para a grife de roupas Gregory