Especialista propõe intervenção federal para evitar novas queimadas e desmatamento no Pará

O Estado do Pará lidera no crime ambiental: desmatamento e as queimadas. Imagem: Naílson Guimarães.  

Por Manoel Alves da Silva*

Depois da chacina de Altamira, eis que o estado do Pará volta a ser manchete nos jornais nacionais, internacionais e redes sociais. Dessa vez o motivo é tão grave quanto primeiro. O Pará lidera as ocorrências de Crimes ambientais, no caso o desmatamento ilegal e as queimadas, segundo o IMAZON.  

Do total do desmatamento registrado na Amazônia o Pará e responsável por 37%, seguido do MT, com 32%; RR, com 16%; RO, com 8%; AM, com 6% e AC com 1%.  

No estado do Pará se tem o agravante, de que as áreas protegidas foram as mais atingidas, ou seja, foram as mais desmatadas.

Diante da grave crise da segurança pública no estado do Pará, expressa na falência do sistema penitenciário, não existe outra opção: Dever ser demandada uma intervenção federal para o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, por meio da convocação da Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército, em articulação com a Polícia Ambiental e a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para atuação unificada.

Baseado numa estratégia ancorada no serviço de inteligência da Policia Federal, e do exército, da policia estadual para identificar os invasores, o modus operandi do crime, os financiadores, das ações criminosas no caso: desmatamento ilegal e as queimadas. E em seguida a ocorrência das prisões dos criminosos.

Somada a intervenção do Estado, simultaneamente deve ocorrer uma ação de legalização das atividades econômicas no estado do Pará aptas, em concordância ao que determina a legislação ambiental.  

É imperioso a ocorrência de um mutirão para legalizar os empreendimentos, dando ao produtor rural segurança jurídica para produzir, gerar, riqueza, e renda; segundo dados do IBAMA do Pará, existem hoje mais 10 mil atividades econômicas embargadas no estado.

Uma terceira ação deve ser o envio ao congresso nacional de proposta para revisão da legislação ambiental concernente s atividades madeireira, e de mineração em terra indígena,  unidades de preservação e quilombolas.

Ação unificada do Estado no combate ao crime  ambiental, a legalização das atividades produtivas, e uma possível revisão da legislação ambiental visando a arquitetura de uma nova governança ambiental

*Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em Planejamento e doutor em Ciências socioambientais.

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

Amazônia em chamas: Ruralistas suspeitos de tocar fogo em 8 pickups do Ibama. E se fosse o MST?

O crime segue impune sem ninguém preso. A terra sem-lei se chama Pará.

No G1 Pará, com o título "Carros a serviço do Ibama são queimados no sudeste do Pará"

Ibama anunciou o bloqueio de serrarias da área após o crime ocorrido na BR-163, próximo à Flona Jamanxim. Ruralistas protestam há 3 dias na região contra veto à MP que reduziria área de proteção.

Veículos a serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que estavam sendo transportados em um caminhão cegonha foram incendiados na BR-163 nesta quinta-feira (6). O crime ocorreu perto da Floresta Nacional do Jamanxim, na região de Cachoeira da Serra, no município de Altamira – a 1.824 quilômetros de Belém. A floresta, no Sudeste do Pará, é alvo constante de fiscalizações contra o desmatamento ilegal e garimpos irregulares.

Segundo o Ibama, foram incendiadas oito caminhonetes que seriam entregues à sede do instituto em Santarém, no oeste do Pará, com o objetivo de renovar a frota nas bases do órgão na rodovia BR-163, como parte de um contrato de locação dos veículos que prevê a substituição dos mesmos a cada dois anos.

Em resposta ao ocorrido, a presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o bloqueio preventivo de todas as serrarias da região de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), com o objetivo de garantir a ordem e assegurar a atuação dos agentes de fiscalização ambiental na região.

O Ibama informou ainda que encaminhou à PF áudios e mensagens em que criminosos incitam a destruição de veículos e helicópteros do Instituto. "Foi um atentado contra ação legítima do Estado brasileiro", disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

Uma equipe da Polícia Federal será deslocada de Itaituba, que fica a 595 km da localidade de Cachoeira da Serra, para investigar o caso. O inquérito deve ser aberto na Polícia Federal de Santarém.

Protestos

A Floresta Nacional do Jamanxim é uma área disputada e, recentemente, esteve no centro de uma polêmica sobre a ocupação da Amazônia devido à uma medida provisória (MP) que poderia mudar suas fronteiras.

O projeto reduziria a área da Flona Jamanxim e transformaria 37% da floresta em uma APA, menos protegida e onde poderia haver exploração de terras. A MP foi muito criticada por ambientalistas e, no dia 19 de junho, foi vetada pelo presidente Michel Temer.

O veto resultou em protestos de produtores rurais da região, que já duram três dias e causam bloqueios na rodovia. Nesta quinta, toras de madeira foram colocadas no meio da BR-163, além de um carro-som e de pneus usados para bloquear a passagem de veículos.

Morte de onça após revezamento da Tocha Olímpica causa comoção nas redes sociais

Via EBC

A morte de Juma, a onça-pintada que participou de cerimônia durante a passagem da Tocha Olímpica por Manaus, ontem (20), tem causado comoção nas redes sociais. A onça-pintada foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), logo após ser exibida no evento e tentar escapar do local.

Em petição na internet, um grupo pede justiça pela morte do animal. “Juma foi retirada de seu habitat para servir de alegoria” para evento da Olimpíada, diz o abaixo-assinado. A mobilização viralizou nas redes sociais e já recolheu mais de 35 mil assinaturas até o fim da tarde de hoje (21). Com a hastag #Juma, milhares de brasileiros lamentam a morte da onça-pintada, espécie ameaçada de extinção.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou o Comando Militar da Amazônia (CMA) pela morte do felino. Segundo a organização, a onça não poderia ser exibida em eventos sem autorização de órgãos ambientais. Em nota, o Ipaam diz que aguarda explicações sobre as circunstâncias do acidente. O CMA pode ser multado em R$ 5 mil.

Segundo o Ministério da Defesa, a onça precisou ser abatida depois de escapar do zoológico da unidade militar. O animal chegou a receber tranquilizantes, mas, ainda assim, atacou um soldado. O disparo de pistola contra o animal foi um procedimento de segurança, segundo os militares.

“Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, disse o CMA em nota. O Centro de Instrução de Guerra na Selva abriu processo administrativo para apurar o caso.

O zoológico do Cigs tem cerca de nove onças-pintadas, que são consideradas mascotes dos grupamentos militares que atuam na selva amazônica. Algumas delas vivem em cativeiro desde filhotes e, adestradas, são frequentemente usadas em eventos oficiais, em desfiles e datas comemorativas.

De acordo com coronel Luís Gustavo Evelyn, chefe da Comunicação Social do CMA, o zoológico da instituição é um mantenedor de animais silvestres referenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A gente recebe essas onças, que são capturadas pelo Ibama, muitas vezes estão cegas, maltratadas. O Cigs recebe esses animais, que são tratados adequadamente por profissionais especializados.”

Comitê organizador

O Comitê Organizador da Rio 2016 admitiu que errou ao permitir a exibição do animal durante o evento da passagem da tocha e disse que o episódio não se repetirá. “Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio 2016”, diz o texto da organização, publicado no Twitter.

*Com informações de Graziele Bezerra, repórter do Radiojornalismo

Latifundiários da Amazônia tem a maior concentração de trabalho escravo

Em vermelho, áreas embargadas pelo Ibama por problemas ambientais. Fonte: Siscom.

Por Guilherme Zocchio da Repórter Brasil no site do MST

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. 

Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana passada (clique aqui para acessar tabela completa) e reforçam a associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho escravo.  “As atividades de trabalho ligadas à pecuária, como a preparação do roço de juquira [limpeza no pasto] e a manutenção de cercas, têm sido historicamente as mais recorrentes de utilização de trabalho escravo”, aponta o frei Xavier Plassat, da CPT.

Segundo Xavier, o número de ocorrências é alto porque a pecuária reúne tarefas que não exigem especialização e que empregam mão de obra de maneira apenas esporádica — fatores normalmente relacionados a baixos salários, ausência de carteira assinada e condições degradantes.

Além da pecuária outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm utilizado escravos na Amazônia. Ao todo, foram 91 casos na região em 2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os casos do país. Em junho, a Repórter Brasil apresentou o estudo “Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço”, com informações sobre a produção ilegal de carvão na Amazônia com a exploração de escravos.

Xavier ressalta que os dados são baseados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que o número de flagrantes depende das áreas em que as ações acontecem, de modo que os dados são um indicativo de onde ocorrem os principais casos de escravidão no Brasil e não um retrato exato. Além disso, a proporção de libertações pode variar dependendo das regiões que o MTE priorizar para as inspeções trabalhistas.

Pará e Mato Grosso

No Brasil, entre os principais estados que lideram esta atividade econômica estão o Pará e o Mato Grosso, com respectivamente 18 milhões e 29 milhões de cabeças de gado bovino, conforme dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A expansão da pecuária está ligada ao avanço do desmatamento sobre a Amazônia, no chamado “Arco de Fogo do Desmatamento”, que se concentra nos dois estados. No mapa abaixo, em vermelho estão as áreas embargadas pelo órgão por problemas ambientais. É possível visualizar as derrubadas que, como um arco, cercam a floresta ainda preservada. A imagem foi retirada do sistema de mapas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Na última atualização da “Lista Suja”, cadastro do MTE de proprietários e empresas flagradas com escravos, um em cada quatro incluídos eram do Mato Grosso.

Desconforto no Sul e Sudeste

Para Xavier, outra informação significativa no último levantamento feito pela CPT é o aumento do número de ocorrências de escravidão contemporânea nas regiões sul e sudeste do país. “O surgimento de casos nessas duas regiões provocou certo desconforto nos responsáveis pela fiscalização”, afirma. Em boa parte dos flagrantes encontrados nessas duas áreas brasileiras estão os casos de trabalho análogo ao de escravo em atividades tipicamente urbanas.

Ocorrências na construção civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes levantados pela CPT. Durante o período de um mês, neste ano, o MTE chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil — inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto costuravam para a grife de roupas Gregory