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| Em vermelho, áreas embargadas pelo Ibama por problemas ambientais. Fonte: Siscom. |
Por Guilherme Zocchio da Repórter Brasil no site do MST
Mais de
um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012
aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de
acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150
flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na
região.
Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana
passada (clique aqui para acessar tabela completa) e reforçam a
associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho
escravo. “As atividades de trabalho ligadas à pecuária, como a
preparação do roço de juquira [limpeza no pasto] e a manutenção de
cercas, têm sido historicamente as mais recorrentes de utilização de
trabalho escravo”, aponta o frei Xavier Plassat, da CPT.
Segundo
Xavier, o número de ocorrências é alto porque a pecuária reúne tarefas
que não exigem especialização e que empregam mão de obra de maneira
apenas esporádica — fatores normalmente relacionados a baixos salários,
ausência de carteira assinada e condições degradantes.
Além da
pecuária outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm
utilizado escravos na Amazônia. Ao todo, foram 91 casos na região em
2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os
casos do país. Em junho, a Repórter Brasil apresentou o estudo “Combate à
devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do
aço”, com informações sobre a produção ilegal de carvão na Amazônia com a
exploração de escravos.
Xavier ressalta que os dados são
baseados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
que o número de flagrantes depende das áreas em que as ações acontecem,
de modo que os dados são um indicativo de onde ocorrem os principais
casos de escravidão no Brasil e não um retrato exato. Além disso, a
proporção de libertações pode variar dependendo das regiões que o MTE
priorizar para as inspeções trabalhistas.
Pará e Mato Grosso
No
Brasil, entre os principais estados que lideram esta atividade
econômica estão o Pará e o Mato Grosso, com respectivamente 18 milhões e
29 milhões de cabeças de gado bovino, conforme dados da Pesquisa
Pecuária Municipal (PPM) de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
A expansão da pecuária está ligada ao avanço do
desmatamento sobre a Amazônia, no chamado “Arco de Fogo do
Desmatamento”, que se concentra nos dois estados. No mapa abaixo, em
vermelho estão as áreas embargadas pelo órgão por problemas ambientais. É
possível visualizar as derrubadas que, como um arco, cercam a floresta
ainda preservada. A imagem foi retirada do sistema de mapas do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
Na
última atualização da “Lista Suja”, cadastro do MTE de proprietários e
empresas flagradas com escravos, um em cada quatro incluídos eram do
Mato Grosso.
Desconforto no Sul e Sudeste
Para
Xavier, outra informação significativa no último levantamento feito
pela CPT é o aumento do número de ocorrências de escravidão
contemporânea nas regiões sul e sudeste do país. “O surgimento de casos
nessas duas regiões provocou certo desconforto nos responsáveis pela
fiscalização”, afirma. Em boa parte dos flagrantes encontrados nessas
duas áreas brasileiras estão os casos de trabalho análogo ao de escravo
em atividades tipicamente urbanas.
Ocorrências na construção
civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes
levantados pela CPT. Durante o período de um mês, neste ano, o MTE
chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do
trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil —
inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do
governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes
foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto
costuravam para a grife de roupas Gregory
