FAMEP convoca prefeitos para mobilização contra a crise dos municípios

Cidades Paraenses amargam a falta de saneamento e de diversos serviços públicos, mesmo sendo um Estado rico em recursos e exportador de commodities.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

No Pará, estado que exporta matéria prima como os recursos minerais e que tem a Lei Kandir, como principal inimiga na arrecadação de impostos, sentimos na pele, nos postos de saúde, nas ruas sem saneamento e pavimentação, a penalização por anos de exploração da Amazônia, sem planejamento e nem um pouco de interesse político de se incrementar um plano de desenvolvimento que considere a verticalização da produção de todas as nossas riquezas, que poderia fazer nossa economia ser mais dinâmica e próspera. 

Como resultado, a população é a mais prejudicada com a escassez de recursos financeiros para atender áreas como a saúde, a educação, o saneamento e toda a infraestrutura necessária para a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Pensando em saídas para este quadro devastador, a FAMEP se une com os consórcios e associações municipais para buscar alternativas de curto, médio e longo prazo, possibilitando assim a unidade em prol dos interesses municipais, onde vivem e padecem milhões de paraenses em busca de uma vida melhor.

Os prefeitos anunciam participação em peso no evento e prometem lutar juntos por mais recursos e menos burocracia juntos aos órgãos estaduais e federais, bem como à bancada paraense no Congresso federal.

Leia a matéria publicada no site da FAMEP.

O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas fizeram se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da FAMEP e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco dos gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, explica o presidente da FAMEP, Xarão Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos e as prefeitas precisam estar unidos em busca de alternativas.   

“Precisamos nos unir buscando apoio do executivo e legislativo Estadual e Federal, pois sozinhos não conseguiremos seguir”, destacou. A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais participarão de Audiência Pública sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso(CFEM).   

A Federação e as entidades municipalistas exigem, entre os vários pontos das medidas provisórias, que seja implementada a alíquota de 4% sobre o faturamento bruto das empresas que extraem o minério de ferro. Desses, que 3% sejam destinados aos municípios mineradores e 1% seja dividido entre todos os municípios do estado, considerando que o prejuízo causado não chega apenas ao local da extração, mas atinge o Estado como um todo.   

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio das contas dos municípios. Após essa reunião, os gestores seguem para a sede da FAMEP para montarem estratégia de enfrentamento da crise em uma Assembleia Geral. Serão discutidos ainda o bloqueio do FPM, a arrecadação de ISS e a Lei Kandir.