Violência no Pará: Político é assassinado no dia do seu aniversário e a 200 metros de uma delegacia

A vítima foi baleada há 200 metros de uma delegacia e morreu no dia em que completava 50 anos.

Por Diógenes Brandão

O ex-vereador de Pau d’Arco, Carlos Eduardo Barbosa Pereira, conhecido como "Neto do Chicão", foi executado a tiros no município de Redenção, sudeste do Pará. 

O crime aconteceu no fim da tarde desta quarta feira 25, por volta das 18 horas, quando “Neto do Chicão” completava 50 anos de idade.

A vítima foi vereador por três mandatos e uma vez candidato a vice-prefeito pelo PP, juntamente com o ex-prefeito Maurício Cavalcanti (MDB), nas eleições de 2016. 

Carlos Eduardo Barbosa Pereira, conhecido como "Neto do Chicão" foi vereador no município de Pau D'arco (PA)

De acordo com a polícia, o ex-parlamentar foi assassinado a 200 metros da delegacia de Redenção, quando chegou a uma casa de jogos no Centro da cidade e foi alvejado quando entrava no prédio. As investigações para identificar e prender os assassinos ainda não tem nenhum suspeito identificado.

Testemunhas que estavam dentro do estabelecimento disseram que ouviram apenas os tiros e que não deu para perceber quem atirou. Segundo informações repassadas pela polícia, tudo indica que a vítima já vinha sendo seguido e que as características apontam para crime de execução.  

Atualmente, "Neto do Chicão" não tinha mandato e nem ocupação definida.

Prefeituras fecharão as portas em protesto contra cortes de Michel Temer

Por Diógenes Brandão

Segundo a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, no Estado de Sergipe, os prefeitos decidiram fechar as portas das prefeituras nos próximos dias 16 e 17 de outubro em protesto como forma de repulsa pela atual política econômica que menospreza a saúde financeira dos municípios. Nestes dois dias, só funcionarão as escolas e as unidades de saúde.   

Ainda segundo a entidade que congrega os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros, cresce o movimento de protesto, por conta da crise. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.  

“Se a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço”, lamenta o prefeito.    

PREFEITOS PARAENSES BUSCAM O DIÁLOGO

No Pará, a realidade é identifica, explica o presidente da Federação dos Municípios Paraenses (FAMEP). “Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, conclama Xaro Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.  

Para o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Murilo Guimarães, a população precisa se mobilizar e ajudar a pressionar os parlamentares, tais como senadores, deputados federais e estaduais para que estes busquem honrar o compromisso de defender os interesses da população. “Eles foram eleitos e tem a atribuição de fiscalizar e propor medidas de combate aos problemas sociais e econômicos junto ao governo federal e estadual. Ao invés de apenas cobrar do prefeito e dos vereadores, o povo pode e deve se somar conosco em busca de melhorias para os nossos municípios”, conclui Murilo, que além de presidente da AMAM e vice-presidente do COIMP - Consórcio Integrado de Municípios Paraenses é prefeito de Muana, no Marajó.

Prefeitos choram na ALEPA e temem ser presos. "Mais de 400 já renunciaram a seus mandatos", diz um deles com medo

Ao participarem de um evento da FAMEP, prefeitos paraenses imploraram ajuda da ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo os paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

A situação é de fato dramática. Mas também pudera, com tanta corrupção e os inúmeros deputados e senadores sendo comprados a peso de ouro para manter Michel Temer no poder, alguém tem que pagar o pato e por isso governo federal vem penalizando a sociedade brasileira, através de cortes de gastos e investimentos sociais, assim como com a covarde diminuição do repasse dos recursos federais aos estados e municípios, em praticamente todas as áreas. 

O povo agoniza e assiste o desespero de prefeitos e governadores, que temem por seus mandatos e suas liberdades, já que não conseguem mais receber os recursos que deveriam retornar aos cofres públicos, hoje esvaziados pelo presidente que é reprovado por 97% da população brasileira, mas que mesmo assim submete o país à uma crise que não poupa nem os municípios mais ricos, imagina os mais pobres e pequenos.

Tal como o blog noticiou a FAMEP convocou os prefeitos paraenses para mobilização contra a crise dos municípios e lá a choradeira foi geral, nos informa  a matéria Prefeitos do Pará de pires na mão da jornalista Franssinete Florenzano, em seu blog Uruatepara.

A jovem prefeita de Primavera (PA), Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.   

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.  

FAMEP convoca prefeitos para mobilização contra a crise dos municípios

Cidades Paraenses amargam a falta de saneamento e de diversos serviços públicos, mesmo sendo um Estado rico em recursos e exportador de commodities.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

No Pará, estado que exporta matéria prima como os recursos minerais e que tem a Lei Kandir, como principal inimiga na arrecadação de impostos, sentimos na pele, nos postos de saúde, nas ruas sem saneamento e pavimentação, a penalização por anos de exploração da Amazônia, sem planejamento e nem um pouco de interesse político de se incrementar um plano de desenvolvimento que considere a verticalização da produção de todas as nossas riquezas, que poderia fazer nossa economia ser mais dinâmica e próspera. 

Como resultado, a população é a mais prejudicada com a escassez de recursos financeiros para atender áreas como a saúde, a educação, o saneamento e toda a infraestrutura necessária para a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Pensando em saídas para este quadro devastador, a FAMEP se une com os consórcios e associações municipais para buscar alternativas de curto, médio e longo prazo, possibilitando assim a unidade em prol dos interesses municipais, onde vivem e padecem milhões de paraenses em busca de uma vida melhor.

Os prefeitos anunciam participação em peso no evento e prometem lutar juntos por mais recursos e menos burocracia juntos aos órgãos estaduais e federais, bem como à bancada paraense no Congresso federal.

Leia a matéria publicada no site da FAMEP.

O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas fizeram se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da FAMEP e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco dos gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, explica o presidente da FAMEP, Xarão Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos e as prefeitas precisam estar unidos em busca de alternativas.   

“Precisamos nos unir buscando apoio do executivo e legislativo Estadual e Federal, pois sozinhos não conseguiremos seguir”, destacou. A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais participarão de Audiência Pública sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso(CFEM).   

A Federação e as entidades municipalistas exigem, entre os vários pontos das medidas provisórias, que seja implementada a alíquota de 4% sobre o faturamento bruto das empresas que extraem o minério de ferro. Desses, que 3% sejam destinados aos municípios mineradores e 1% seja dividido entre todos os municípios do estado, considerando que o prejuízo causado não chega apenas ao local da extração, mas atinge o Estado como um todo.   

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio das contas dos municípios. Após essa reunião, os gestores seguem para a sede da FAMEP para montarem estratégia de enfrentamento da crise em uma Assembleia Geral. Serão discutidos ainda o bloqueio do FPM, a arrecadação de ISS e a Lei Kandir.

Os primeiros 100 dias de um novo prefeito

Nos primeiros 100 dias do seu primeiro mandato como prefeito de Dom Elizeu (PA), Ayeso prestou contas do que tem feito.

No Bacana News

Desde o dia 02 de janeiro, quando os prefeitos eleitos e reeleitos assumiram as prefeituras para o exercício 2017-2020, várias cidades observaram os primeiros passos de seus governantes. Os que foram reeleitos tiveram o discurso da continuidade. Os que foram eleitos pela primeira vez tiveram dois tipos básicos de discurso: continuidade, no casos dos que foram apoiados pelos prefeitos que saíram, e mudança, no caso dos que eram de oposição.

Pois bem, já se passaram cerca de 100 dias desde o início dos trabalhos do executivos municipais em 2017 e nossa reportagem buscou por todo o estado algum caso emblemático que fosse capaz de retratar bem um verdadeiro espírito de mudança. Mudança não apenas no sentindo de alternância de poder, mas um verdadeiro câmbio na forma de exercer o mandato, ao ponto de realmente se fazer a diferença na administração pública.

E foi no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, que encontramos o que havíamos procurado. Algo diferente.

Em seu primeiro mandato de prefeito, Ayeso Gaston Siviero (PDT), deu uma guinada na forma de governar uma cidade. Em pouco mais de 3 meses de governo já foram climatizadas e reformadas 5 escolas do piso ao teto. O pagamento dos servidores públicos (13º e o mês de dezembro) foi pago pela nova gestão, pois a governo anterior não honrou o compromisso da folha de pagamento.

Foi melhorada a qualidade da merenda escolar, a cidade começou a ser iluminada, estradas foram recuperadas, os salários passaram a ser pagos adiantados e a prefeitura passou a prestar contas de tudo o que fez.

Prova disso foi o evento de prestação de contas realizado ontem, em um Ginásio Poliesportivo Municipal. A prefeitura exibiu em telão um resumo das contas públicas, fez um breve balanço contábil e jurídico, mostrou as realizações de cada secretaria e exibiu belos projetos de um moderno ginásio poliesportivo, um teatro, uma rodoviária e um parque ambiental.

Também foi falado sobre a duplicação das duas rodovias federais que passam pela cidade, um projeto enorme que já está transitando rapidamente no Ministério da Integração Nacional.

O que mais chamou a atenção foi o anúncio da aprovação de algumas leis bem interessantes. A primeira delas permite criar uma fundação municipal de educação, tecnologia e cultura, que dará luz à uma Universidade Municipal. O projeto é bastante ousado. Fala-se em montar cursos de engenharia, administração, direito, enfermagem e medicina, entre outros. Isso colocaria Dom Eliseu em posição de destaque na educação universitária paraense.

Outro projeto que chamou bastante a atenção foi o das Parcerias Público Privadas – PPP, que permite que haja mecanismos legais para que a iniciativa privada faça parcerias estratégicas com o município para a execução de grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Isso vai gerar alto impacto econômico positivo, pois o município não vai mais precisar pagar tudo sozinho. Vai contar com o capital e a eficiência da iniciativa privada.

Em sua fala o prefeito Ayeso Gaston Siviero disse que “Dom Eliseu será em pouco tempo uma referência regional em educação universitária, desenvolvimento econômico e saúde”.

Neste evento de prestação de contas os deputados estaduais Airton Faleiro e Dirceu ten Caten, ambos do PT, elogiaram o trabalho que vem sendo feito em Dom Eliseu e disseram que as cidades vizinhas deveriam seguir o exemplo de transparência pública deste município de apenas 60 mil habitantes. Os deputados aproveitaram o evento para destacar os recursos da bancada petista destinados ao município, somando mais de 6 milhões de reais.

Vale ressaltar que essa é a segunda prestação de contas realizada em 2017 pela nova gestão. A primeira aconteceu logo na segunda semana de governo, quando foi mostrado o alarmante desmantelo deixado pelo ex-gestor.

Que mais cidades sigam o exemplo da transparência com o uso dos recursos públicos e prestem contas para a população. Pois todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

Valor da conta de luz cai em 25 municípios paraenses

Decisão vale para cidades isoladas do sistema nacional e a ilha de Cotijuba.

Na ORMNews

Milhares de famílias paraenses que se encontram nos municípios isolados por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão menos na conta de luz. Isto porque, a partir de dezembro, a bandeira vermelha não irá mais incidir na conta das 25 cidades mais a Ilha de Cotijuba, em Belém, que estão fora do SIN. Esta foi uma ação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que em articulação com a senadora Sandra Braga (PMDB-AM), conseguiu incluir os municípios paraenses na emenda apresentada pela parlamentar junto à Medida Provisória 677/2015.

A ação dos senadores altera a Lei 12.111 de 2009, estabelecendo que as bandeiras tarifárias não se aplicam aos consumidores de áreas isoladas. Fundamentalmente, a MP 677/2015 - sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff - prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste e prorroga, até 2037, o prazo de vigência de contratos especiais entre Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e indústrias eletrointensivas. Após ser exaustivamente debatido pelos parlamentares, o texto original foi alterado pelas emendas para atender outras regiões brasileiras em relação à questão energética.

Foi por meio das emendas que a MP pôs fim a cobrança da bandeira tarifária aos municípios isolados do SIN. "A minha luta é pela extinção da bandeira para todos os municípios do Pará. Não é possível que um Estado exportador de energia, que contribua para o sistema elétrico, pague pela bandeira vermelha, sem receber nenhum tipo de benefício. Por enquanto, a solução foi retirar os municípios que estão isolados, mas continuarei trabalhando para buscar uma compensação ao Pará e reduzir a conta de energia dos paraenses", justificou o senador Flexa Ribeiro.

Dentre os municípios que serão beneficiados pela MP, a cidade de Curuá comemora a ação política. De acordo com a prefeita Adriana Silva, o recurso que era empregado pelo município para pagar a conta de energia da Prefeitura poderá ser deslocado para outras secretarias, reforçando as áreas de saúde e educação. "Neste momento em que os municípios estão quebrados por conta da redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ações como essa, que contribuem com a diminuição de gastos, deverão nos ajudar no sentido de dar mais efetividade às ações em áreas essenciais como saúde, educação e até mesmo para que a Prefeitura possa empregar esse recurso na iluminação pública", comentou a prefeita.

Além de Curuá, serão beneficiados os municípios de Afuá, Alenquer; Almerim; Anajás; Aveiro; Cachoeira do Arari; Chaves; Santa Cruz do Arari; Faro; Gurupá; Jacareacanga; Juruti; Monte Alegre; Muaná; Oeiras do Pará; Ponta de Pedras; Porto de Moz; Prainha; Salvaterra; Santa do Araguaia; Sebastião da Boa Vista; Soure; Terra Santa; Santa Maria das Barreiras e a Ilha de Cotijuba, em Belém.

Pará 2012: A Força Partidária nas Prefeituras

No Blog Bilhetim de Edir Veiga

PP: 5 prefeituras
PDT: 1 prefeitura
PT: 24 prefeituras
PTB: prefeituras
PMDB: 29 prefeituras
PSC: 5 prefeituras
PR: 14 prefeituras
PPS: 6 prefeituras
DEM: 4 prefeituras
PHS: 1 prefeitura
PMN: 1 prefeitura
PSB: 5 prefeituras
PV: 1 prefeitura
PRP: 1 prefeitura
PSDB: 31 prefeituras
PSD: 10 prefeituras
Belém indefinido: PSDB ou PSOL