Guerra de acusações no MP do Pará

Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins e disputa eleitoral pelo comando do MPPA segue em ritmo de guerra.

Por Rita Soares, via Conexão AMZ

Marcada para o próximo dia 4 de dezembro, a eleição para escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice de onde sairá o próximo chefe do Ministério Público do Estado do Pará está acirrando os ânimos. Houve um aumento expressivo na fissura entre grupos rivais que disputam o comando do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis, investigar e denunciar pessoas físicas, empresas e autoridades públicas.  

A maior rivalidade se dá entre o atual procurador-chefe, Gilberto Valente Martins, e seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves.  

Valente concorre à reeleição. Marcos Antônio teve o pedido de candidatura negado porque já foi procurador-chefe por dois mandatos e, pelas regras do MP, só poderá se candidatar novamente dois anos após a saída do cargo, ou seja, abril do ano que vem. Marcos Antônio recorreu da decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas, por enquanto, fora da disputa, apóia a promotora Fábia de Melo Fournier.  

Nesta semana, Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins. Apresentou ao próprio Ministério Público notícia-crime contra Martins, acusado pelo crime de peculato (apropriação de recursos públicos). A pena varia de dois a 12 anos de prisão.  

Na notícia- crime, Marcos Antônio acusa a esposa de Valente, Ana Rosa Figueiredo Martins, de ter sido funcionária fantasma da Câmara Municipal de Belém (CMB). Ao longo de quase dois anos, de acordo com a denúncia, Ana Rosa acompanhou o marido, que então fazia mestrado em Portugal.

A arquiteta Ana Rosa é funcionária concursada da Prefeitura de Belém e, na época,  estava cedida para a CMB, de onde teria continuado a receber os salários mesmo distante de Belém, de acordo com a denúncia. “A conduta é gravíssima por se tratar de um membro do Ministério Público. É estarrecedora porquanto é de todos consabido que o Primeiro Noticiado (Gilberto Valente ) se apresenta como paladino da moralidade, linha de frente do combate à corrupção”, alfineta Marcos Antônio na denúncia protocolada na terça-feira, 20.  

Segundo o ex-procurador-chefe, o benefício para Ana Rosa teria sido concebido pelo então prefeito Duciomar Costa após pressão de Gilberto Martins que, na época, comandava o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Para ele, Martins se beneficiou da fraude, uma vez que “os valores vieram a integrar o patrimônio do casal”.  

Procurador-chefe se defende 

Em entrevista à Conexão AMZ, o atual procurador-chefe e candidato à reeleição, Gilberto Valente, garante que a parte do período em que Ana Rosa ficou em Portugal foi referente a férias e licenças-prêmio a que tinha direito. “Minha saída do Brasil (em 2008) se deu por uma decisão do Conselho de Procuradores. Eu havia atuado em uma investigação que envolvia muitos agentes de segurança e houve um entendimento de que corria riscos se permanecesse aqui. Justamente por ser minha esposa, a Ana Rosa jamais teve qualquer benefício e até foi prejudicada, porque não conseguiu licença para viajar. Por isso, mesmo sendo uma mudança por questões de segurança, usou férias e licenças”.  

Martins admite, contudo, que dos 14 meses em que Ana Rosa permaneceu em Portugal, um pequeno período, cerca de quatro meses, ficou a descoberto, ou seja, ela estava de licença sem vencimentos, mas, por um erro, a Prefeitura fez o pagamento da remuneração. A questão, segundo ele, só foi verificada em fevereiro deste ano, por iniciativa da própria Ana Rosa, quando fez a contagem do tempo de serviço para a aposentadoria. “Por uma iniciativa própria, o problema foi encontrado e ela fez um depósito (de cerca de R$ 11 mil) reembolsando a Prefeitura. Faltou a este senhor apurar corretamente o fato”, diz Valente que atribui o pedido de Marcos Antônio, oito anos após o retorno do casal ao Brasil, às desavenças entre eles e ao período eleitoral no MP.  

“Lamentavelmente só tomei conhecimento do fato agora. O caso é relevante e cabem ações criminais e disciplinares, por isso, a notícia crime”, rebate Marcos Antônio.  

Contra-ataque Gilberto 

Valente contra-atacou com uma denúncia de uso de policiais por parte de Marcos Antonio para fazer segurança privada de um posto de combustíveis que pertenceria à esposa Lauricéia Barros Ayres. O caso foi o registrado em abril de 2017, quando Marcos Antonio ainda era procurador chefe.  

Na ação, o atual procurador-geral do MP pede que o ex reembolse os cofres públicos em R$ 100 mil pelos serviços dos policiais que também atuariam no transporte de valores de uma casa lotérica da mulher de Marcos Antônio. O ex-procurador classifica a denúncia de leviana. Diz que a mulher fazia “jus à segurança”. “Ela estava no local e tinha direito à segurança porque eu tinha cargo de representação”, diz.  

Mudança no calendário eleitoral foi a primeira batalha 

As eleições para procurador-geral em muito se assemelham às disputas em pequenos municípios, onde candidatos e eleitores se conhecem e têm contato direto. O colégio eleitoral é formado pelos promotores e procuradores. Neste ano, 347 estão aptos a votar e as disputas já extrapolaram os muros do Ministério Público, sofrendo reflexos da rixa política ente o tucano e atual governador Simão Jatene (PSDB) e o governador eleito Helder Barbalho (MDB).  

Prevista para março de 2019, a data da eleição foi alterada por um projeto de autoria do atual procurador-chefe  e aprovado pela Assembléia Legislativa do Pará, após uma guerra de liminares e de ações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

Ao defender a mudança de data, Valente argumenta que a antecipação para dezembro seguiu o calendário tradicional do MP e dará mais tempo para a transição. “Quando fui nomeado, tive apenas 14 dias para nomear assessores. Não é lógico”.  

O fato é que a antecipação dá a Jatene o poder de nomear o próximo procurador-chefe e a base aliada do atual governador apoiou o projeto. Surgiram, então, acusações de que a manobra teria como objetivo blindar Jatene de futuros processos no MP. “Ao deixar o cargo, o atual governador perde a prerrogativa de foro e não será investigado pelo procurador-geral, mas por um promotor. Aliás, a eleição e  nomeação em dezembro são justamente para que o procurador-geral tenha independência em relação ao governador que está entrando”, afirma Valente.  

Cinco na disputa 

Cinco candidatos disputam as três primeiras colocações para formar a lista que será enviada ao governador do Pará, a quem cabe a palavra final sobre quem será nomeado.  Concorrem os procuradores Gilberto Valente Martins, Nelson Medrado e Cândida de Jesus Pinheiro Nascimento e os promotores Fábia de Melo Fournier e José Maria Costa Lima Junior.  

Costuma ser praxe que o chefe do Executivo escolha o nome mais votado, mas não há uma regra. Na última disputa, o atual governador Simão Jatene surpreendeu. Nomeou Gilberto Martins Valente, que o foi o segundo colocado atrás do promotor César Mattar.  

O mandato de chefe do MP é de dois anos. O órgão tem orçamento anual de R$ 500 milhões.