Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center

 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.

*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.

E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.

Olha Belém como está

No Blog do Zé Carlos, ameaçado por denunciar a construção desordenada e ilegal em Belém.

Olha Belém como está. Prédios subindo para todos os lados. Qualquer terreno vazio vira um espigão. Antigamente a gente saía de carro e podia estacionar em qualquer lugar, sempre tinha uma vaga. Hoje não, muitos carros e muitos prédios. Os prédios são erguidos com uma vaga de garagem, quando muito, duas, mas e o visitante? O visitante estaciona na rua, atrapalando a vida das pessoas.

Quanto maior o número de prédio numa determinada área da cidade, concentra o maior número de moradores. Este moradores precisam se deslocar de um lado para outro da cidade ou no próprio bairro. O deslocamento pode ser em carro ou pelo uso transporte público. Este vai e vem das pessoas num determinado trecho da cidade provoca engarrafamentos infernais.

Nos prédios, tem apartamento e cada apartamento precisa de empregada, empregadas precisam de transporte coletivo, quanto mais prédios, mais empregadas, e quanto mais empregadas, mais ônibus.

Nos prédios tem apartamentos com pessoas morando, as pessoas produzem lixo e quanto mais prédios, mais pessoas e quanto mais pessoas, mais lixo e quanto mais lixo, mais carros-coletores e mais aterro sanitário e mais custo para cidade.

Nos prédios erguidos para todos os lados, as pessoas que moram nos apartamentos produzem as águas servidas que vai para o esgoto. Quanto mais prédios, mais apartamentos e mais águas servidas. Águas servidas são decorrente do banho, da lavagem de louça, de roupa, das áreas, dos carros. Estas águas contém produtos químicos e agentes patogênicos que podem causar doenças como a cólera, a difteria, o tifo, a hepatite e muitas outras. Estas águas devem ser direcionada para uma estação de tratamento e depois de tratada, devolvida a natureza. Aqui em Belém não tem estação de tratamento de esgoto e todas as águas servidas vão direto para o rio. 

 

A Ademi, que é a associação que reúne todas as construtoras e dirigentes do mercado imobiliário, entidade que está me processando, sabe de tudo isso, mas não quer saber de críticas, pois as críticas podem alertar as pessoas e as vendas cairem, prejudicando o milionário negócio das construtoras. Eu não tenho compromisso com este negócio, para mim o que importa é a grantia de que todos nós vamos continuar morando numa cidade sustentável. O que adianta ter um bom apartamento, pagar uma fortuna pelo metro quadrado, se este apartamento não está dentro de uma boa cidade.

Alfredo Costa contra os Prédios na Orla de Belém

Alfredo Costa luta contra os prédios na Olrla de Belém

O vereador Alfredo Costa (PT), convocou as secretarias municipais de Saneamento, Urbanismo, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, IMAZON, CREA, UNAMA, OAB e Universidade Federal do Pará, o Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Estadual, além de diversas ONGs ambientalistas e Movimento Sociais, para a Sessão Especial que será realizada nesta quinta-feira (02/06), às 15h, na Câmara Municipal de Belém afim de discutirem a construção de edifícios na orla de Belém.

O vereador é autor do projeto de lei que proíbe a construção de prédios na orla de Belem e objetiva ouvir as entidades presentes na sessão especial sobre a situação que ameaça a segurança de possíveis clientes das construturas, como a que está construíndo uma torre de 23 andares no bairro do Telégrafo, na rua Professor Nelson Ribeiro, na orla da baía do Guajará, que segundo o blog do Zé Carlos, presidente da comissão de meio ambiente da OAB-PA, já teve o pedido de embargo da obra junto ao MP e uma ação civil contra a Prefeitura de Belém (PMB) por conta do inapto Plano Diretor Urbano (PDU) em vigor e foram reforçadas pelo Ministério Publico Federal, Estadual e Advocacia Geral da União em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal.

Uma barreira de prédios fechará o acesso de Belém a baia de Guajará

No Blog do Zé Carlos do PV.

As construtoras que derrubam prédios e matam gentes, começaram a construir um barreira de prédios, fechando a visão, a ventilção da cidade de Belém para a baia do Guajará e colocando a vida de mais pessoas em risco, com a construção de uma prédio em terreno alagado.

Vejam até onde vai a ousadia destas empresas. Uma construtora resolveu inciar uma obra literalmente dentro da baia do Guajará. O novo edifício, se nada for feito, subirá ali na rua Nelson Ribeiro (coitado do Nelson Ribeiro) próximo a Travessa Manoel Evaristo, a poucos metros da Fundação Curro Velho. O local, antes proíbido, pois pelas nossas leis era totalmente vedado erguer prédios na orla da cidade, agora virará a nova “jóia da coroa”.

O espigão terá 30 andares e dará início a uma série de outros prédios que irão fechar de vez a ventilação da Cidade. Já não tínhamos visão da baia do Guajará, agora não teremos a brisa da maré. Segundo fui informado, outra construtora adquiriu uma área na orla, perto do Ver-o-rio.

As empresas que aplicam no mercado imobiliário não tem limites e não respeitam nada e a ninguém. Não respeitam as autoridades, não respeitam a história, não respeitam as leis urbanísticas e muito menos respeitam as leis da natureza. Usam os espaços urbanos como uma mercadoria para ser comercializada e virar lucro. 

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