A reduzida e inexpressiva esquerda paraense

Jatene e Zenaldo contam com inabilidade política e a omissão da esquerda paraense em fazer-lhes oposição.

Se um estrangeiro vier ao Pará e começar a ler sobre os fatos e acontecimentos políticos do Estado, chegará à conclusão de que a esquerda paraense é liderada por Jader e Helder Barbalho, pai e filho respectivamente.

Helder saiu recentemente de uma eleição onde disputou o governo do Estado com o atual governador Simão Jatene e venceu o primeiro turno, chegando muito perto da vitória, mas perdeu no 2º turno. No entanto, mesmo sem mandato, usa a internet para se posicionar com firmeza contra os desmandos dos seus adversários, pautando a omissão do governo estadual e destacando os problemas nas diversas áreas, principalmente a social e econômica.  

Podemos dizer que tem feito seu papel de oposição e elaborado importantes e sistemáticas críticas ao governo. Uma delas foi ao projeto de lei orçamentária do Estado para 2015, onde afirma que a má distribuição dos recursos públicos penaliza regiões como a do Carajás, que só receberá 2,68% dos investimentos projetados pelo governo estadual, mesmo sendo uma das que mais provém riquezas minerais do Estado, além de contribuir com a pecuária, agricultura e parte significativa da arrecadação de impostos. 

Helder conclui que: “Ao dar as costas para o interior, tratando com desprezo a sua população e fomentando as rixas regionais, o governo aprofunda as desigualdades, acentua a percepção de ausência do Estado, torna mais agudos os ressentimentos e fortalece, ele sim, o sentimento separatista – que depois, maliciosamente, trata de atribuir aos adversários”.

Jader por sua vez, mantém seu papel de liderança política e lança sempre críticas e observações sobre a política local de forma ácida e contundente. Exemplo disso é que o senador do PDDB protocolou nesta quinta-feira (04), um requerimento solicitando informações sobre o famoso BRT de Belém, à Controladoria Geral da União (CGU).

A ação de Jader pode finalmente trazer alguma investigação por parte do governo federal sobre o que foi feito com mais de 100 milhões de reais enviados para dois prefeitos, Duciomar Costa (PTB) e Zenaldo Coutinho (PSDB), e que até agora nenhum ônibus rápido trafega na pista da Av. Almirante Barroso, que recebeu concreto no lugar do antigo asfalto. Fora isso, ônibus velhos e comuns, atropelamentos e acidentes entre veículos é o que se constata de fato no local.

Dotados de um sistema de comunicação que conta com emissoras de rádios e TV, além de um dos três jornais impressos do Estado, hoje o mais vendido na região, a família barbalho tem vários de seus integrantes fazendo política e usam seus veículos de imprensa para tal, o que ajuda e muito a serem hoje, sem dúvida, a principal força opositora do PSDB paraense, que chega ao 16º ano de mandato, quase consecutivos, à frente do comando do Pará, só não completo pelo fato de que o PT venceu as eleições de 2006 com Ana Júlia que governou até 2010, mas não conseguiu a reeleição.

Por sua vez, Simão Jatene mesmo mal avaliado, com um governo recordista de números sociais e econômicos negativos e com sinais de cansaço físico e político, consegue mesmo assim passar incólume pela vista de quem se elege falando em lutas que só travam através da retórica em períodos eleitorais. 

As exceções são raras e nem sabem usar bem os meios de comunicação para fazerem política no século que começou e nem perceberam. Talvez por isso é que a esquerda esteja tão reduzida e inexpressiva no Pará.

Quanto aos demais partidos e lideranças políticas, reservo-lhes a publicação de um futuro artigo onde destacarei a omissão, a falta de atividades e críticas por parte dos que deveriam fazer uma oposição mais dura, competente e sistemática e não a fazem, sabe-se lá os motivos.

Deputado João Salame renuncia à vice-liderança do governo

 

No Blog do Parsifal.

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Senhor Governador,
 

A par de cumprimentá-lo, serve o presente para comunicar a Vossa Excelência minha renúncia à função de Vice-Líder do Governo na Assembleia Legislativo do Pará.

Os recentes acontecimentos políticos envolvendo o Plebiscito sobre a Divisão do Estado tornam insustentável continuar nessa função. Não lhe entreguei o cargo durante o plebiscito e no momento imediatamente posterior para não criar nenhum factoide que esgarçasse ainda mais nossas relações. Permanecer na função, no entanto, seria demonstrar apego demais por cargos, o que não coaduna com minha história de lutas em defesa de uma sociedade mais justa e da ética na política.

Nesta oportunidade quero deseja a Vossa Excelência e à sua família um Natal com muita paz e saúde e um Ano Novo repleto de realizações.

Atenciosanente,

JOÃO SALAME
Deputado Estadual

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A transcrição acima pousou na mesa do governador Simão Jatene na semana passada, revelando uma indigestão aberta na base política do governo em função da campanha plebiscitária. Outras houve, mas, quem as possui, prefere guarda-las silentes, na tradução daquele dito que a “vingança é um prato que se serve frio”. 

Simão Jatene afirmou, no início do disse-me-disse, que se manteria como um “magistrado” na lide, mas, não resistindo aos ataques frontais que passou a receber na campanha de rádio e TV, resolveu tirar a toga e entrar na briga de rua que virou a campanha.

O deputado João Salame (PPS) discordava frontalmente dos ataques ao governador e sempre foi um fiel e irrestrito aliado de Simão Jatene desde a campanha que o elegeu governador pela primeira vez. 

Contribuiu decisivamente para a esgarçadura sofrida por Salame o comportamento extremamente arrogante do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) durante os debates televisivos, nos quais bradava que Salame era vice-líder do governo, sub-repticiamente cobrando-lhe subserviência à fala do trono, ao que Salame retrucava ser aliado do governador e não “puxa-saco” dele. 

Meu pai dizia: “Deus me livre de puxa-sacos e advogados”. 

Acabei sendo advogado, mas, concordo com Salame quanto à primeira qualificação: ser bajulador gratuito não deve fazer parte de relações políticas.

Radialista de Manaus ofende Paraenses por causa de Jader Barbalho

No facebook do Carlos Pedroso.

 Em recente comentário (13/12) na rádio Liberal-CBN-AM, o radialista Carlos Sardemberg insultou o povo do Pará tecendo o seguinte comentário: “ainda bem que o plebiscito não dividiu o estado do Pará, pois se com três senadores eles (os eleitores do Pará) já elegem o Jader Barbalho, imaginem com nove senadores, quem indicariam”. Quero dizer que como eleitor e filho deste estado repudio este tipo de comentário irônico partindo de alguém que tem nas mãos um veículo tão importante na comunicação de massas e que deveria utilizá-lo como instrumento de exercício da cidadania e informação de forma responsável.

Não votei e nem voto neste político, porém como democrata devo respeitar as regras republicanas vigentes, embora repudie com veemência os atos a ele atribuídos.

A divisão do nosso Pará é hoje um assunto perfeitamente resolvido por todas as regiões envolvidas e hoje faz parte da história recente do estado. Evidenciou de um lado a insatisfação do povo das regiões mais afastadas da capital Belém e por outro lado chamou a atenção dos governantes para mais justiça na divisão dos investimentos no território como um todo.

Este fato não dá o direito a este senhor e a ninguém de tecer comentários ofensivos e irônicos, que de maneira torpe atinge aos paraenses. Quero dizer a este senhor que os paraenses, como todos os brasileiros sabem decidir as suas questões e o seu destino. Foi assim no plebiscito; é dessa maneira que aqui se trava uma batalha incansável pela indenização dos atingidos pela construção de UHE de Tucuruí e em torno da construção de Belo Monte, suas vantagens e as conseqüências danosas às populações atingidas; é assim que grupos e governos lutam por uma compensação maior em troca da exploração de nossos recursos minerais; é assim que lutamos contra a violência no campo e por muitos e muitos problemas que atingem diretamente os paraenses e todos os brasileiros.

Este tipo de comentário somente poderia vir de alguém que se auto intitula “comentarista econômico”, e tece comentários até sobre culinária, sempre com uma ironia estonteante, o mesmo que disse tendenciosamente que o Brasil iria quebrar na crise de 2009, e que o governo da época tirou de letra, à revelia dos “comentaristas econômicos” e suas teorias ortodoxas ultrapassadas, deixando-os atônitos e com a evidente recomendação de que deveriam se reciclar.

Quanto á eleição deste político, senhor Sardenberg, deixe que o eleitor paraense que o colocou no senado saberá a hora de tirá-lo da vida pública se assim o achar conveniente, e a vontade do povo será sempre respeitada, mesmo que desagrade à parcela significativa de outros paraenses ou, até mesmo aos irônicos de plantão. É a isto que o nobre professor Aurélio Buarque traduziu em sua obra como democracia, que a meu ver ainda é o melhor regime de governo e pressupõe a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Assim, pelo direito de todos a falar o que se pensa, infelizmente estamos sujeitos a ouvir este tipo de comentário discriminatório para com o povo paraense. Porém, mesmo respeitando o seu direito de proferir estas palavras não posso deixar de manifestar o meu repúdio a maneira irresponsável com que o povo do meu estado foi tratado por alguém que não merece o meu respeito. Por isto é que sugiro aos diretores desta emissora que substitua estes comentários chulos por música, é mais agradável aos ouvidos.

Carlos Pedroso é Geógrafo.

Email: cws.pedroso@yahoo.com.br

Jatene perde mais uma no TRE-PA

O governador Simão Jatene já havia tido uma derrota com o pedido negado pelo TRE-PA, teve seu direito de resposta estranhamente concedido por um juíz em pleno domingo passado e voltou à perder novamente com a decisão que garantiu que as frentes pró-Sim divisão tivessem várias inserções após o término do horário de propaganda eleitoral gratuíta, nesta quarta-feira. De lá prá cá, as frentes pró Tapajós e Carajás tem ganhado todas contra o governador na justiça eleitoral.

Leia a nova decisão do TRE-PA publicada no DOL deste sábado, véspera do plebiscito que decidirá se o Pará se mantém como está ou se será dividido:

Uma comissão se reuniu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã de hoje (10), e concedeu direito de resposta à Frente Pró-Tapajós e Pró-Carajás em relação ao pronunciamento feito pelo governador Simão Jatene na última terça-feira (6). A decisão foi proposta pelos advogados das frentes e pelo advogado do governo.

Pelo acordo, a frente Pró-Tapajós terá três minutos de inserção nos rádios, e a frente Pró-Carajás terá dois minutos e meio para se pronunciar na TV.

As duas frentes têm até uma hora para apresentar às mídias a comissão de propaganda. As inserções acontecerão às 19h de deste sábado.

Fonte: DOL, com informações da repórter Thais Corrêa.

Quem lucra com o jogo de cena no Plebiscito?

Clique na imagem para ampliar.

Só 5 dos 20 congressistas do Pará apoiam a divisão

Na Folha de São Paulo.

Só 5 dos 20 parlamentares que hoje representam o Pará no Congresso Nacional defendem abertamente a separação do Estado em três, informa reportagem de Silvio Navarro e Rodrigo Viseu, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).


Duda Mendonça financia vaquejada no Pará
Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%, diz Datafolha
Plebiscito no Pará causará mágoas na população, diz governador
Famosos reforçam campanhas sobre divisão; veja

A Folha ouviu na semana passada os 17 deputados federais e os três senadores paraenses. No total, nove deles disseram ser contra a criação dos novos Estados, ante cinco que afirmaram ser favoráveis. Outros seis optaram por declarar neutralidade.

Os deputados que defendem a criação de Tapajós e Carajás são: Asdrúbal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC).

Dos cinco, Maia e Queiroz são coordenadores das frentes pela criação do Tapajós e do Carajás, respectivamente.

Juiz nega liminar para Jatene se defender

Chupa Jatene!

No Espaço Aberto

O juiz Marco Antônio Castelo Branco, que atua como Auxiliar da Propaganda do plebistico, negou há pouco liminar em pedido de direito de resposta ajuizado pelo governador Simão Jatene, para se defender de ataques que vem sofrendo, nos últimos dias, nos programas das frentes que defendem o "Sim" à criação dos Estado do Tapajós e de Carajás.

Os ataque e as críticas frontais ao governador e, por extensão, a seu partido, o PSDB, começaram e ganharam maior intensidade a partir de artigo que Jatene escreveu, expondo seu posicionamento contrário à divisão do Estado.
 

"Não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale-tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados", diz o governador, num dos trechos do artigo.
 

Até então, Jatene adotara uma posição, como ele mesmo definiu, de magistrado, de árbitro, sem posicionar-se mais explicitamente em favor do "Sim" ou do "Não", sob a justificativa de que precisava manter postura que não o impedisse de administrar os ressentimentos que certamente vão se disseminar depois do plebiscito, seja qual for seu resultado.

O Plebiscito e a desastrada intervenção do governador Simão Jatene

Na Perereca da Vizinha

Tá na roça!

Se eu fosse Jatene, demitiria o assessor que teve a desastrada idéia de sugerir que o governador interferisse nessa batalha da divisão do Pará.
 

Além disso, também realizaria uma sessão básica de autoflagelação. Afinal, um político escolado, passado na casca do alho como Jatene não tem direito a esse tipo de escorregão.

Ao declarar seu apoio aos antisseparatistas e, mais do que isso, entrar de cabeça na campanha do “não”, Jatene se expôs de maneira absolutamente desnecessária e virou espécie de Judas em Sábado de Aleluia.

Ora, se os antisseparatistas estão, de fato, tão à frente dos separatistas, como dizem as pesquisas do Datafolha, por que, cargas d’água, Jatene tinha de meter o bedelho nisso?

Acaso imaginou que, por ter uma pá de deputados da base aliada nas fileiras separatistas, escaparia incólume ao ônus dessa decisão?

Acaso imaginou que os benefícios políticos na Região Metropolitana e Nordeste do Pará seriam maiores do que os custos no Baixo Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará?

A exposição de Jatene nessa batalha terrivelmente passional traz uma série de problemas aos tucanos e, quem sabe, até à própria governabilidade.

Pra começo de conversa, se o “não” vencer, com que cara, com que perobal, Jatene pousará nos municípios do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará e se dirigirá aos cidadãos dessas regiões?

O que está em jogo é um sonho, uma esperança de décadas dessas populações.

E ao perfilar ao lado dos antisseparatistas, Jatene passa a ser visto como um dos comandantes, se não o comandante, dos exércitos que frustraram tais sonhos, tais esperanças.

Isso deve ter aberto uma ferida profunda no coração dessas pessoas, até porque, até o domingo retrasado, Jatene adotava a postura (que era de fato a correta) de permanecer em cima do muro.

Governador Simão Jatene se posiciona contra a Divisão do Pará

"Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem."

Simão Jatene, Governador do Estado do Pará no artigo publicado no Jornal Oliberal.

Leia abaixo, o artigo na íntegra.

Minhas amigas e meus amigos.

O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas 'um detalhe'. 'Detalhe' que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um 'prato feito', sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o 'não' for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?

Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.

Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.

No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.

Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.

O perigoso baixo nível do plebiscito da divisão do Pará

Campanhas do plebíscito sobre a divisão do Pará se acirram

Por Henrique Branco*

Venho afirmando que sou contra a divisão do Pará e favorável ao plebiscito que está ocorrendo. Minha posição favorável ao processo de consulta popular é pelo efeito dialético proporcionado pelo debate. Pela primeira vez na história republicana do Pará, teremos a oportunidade de conhecer a fundo, debater os desafios, propor saídas as dificuldades do Estado e buscar mecanismos institucionais de desenvolvimento regional.

O plebiscito independente do lado mostra pontos chaves na discussão da divisão. Primeiro ponto em comum entre as duas propostas é a centralidade da gestão do Estado. Sabe-se que se faz necessário uma reforma ou que chamo de novo arranjo institucional que promova o desenvolvimento através de ações (políticas públicas) de forma mais igualitária, menos concentrada.

Outro ponto em comum é que precisa ser debatido entre os lados é a desoneração da nossa pauta de exportação. A Lei Kandir já nos tirou mais de 20 bilhões de reais, recurso que faria grande diferença se bem investido no Pará. Na mesma linha de raciocínio se faz necessário debater a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de energia elétrica, que também nos tira grande volume de recursos. Outro ponto seria debater um novo modelo de desenvolvimento para o estado, para a Amazônia.

Infelizmente o plebiscito não está servindo para o seu objetivo maior: debater o Pará. As incursões do horário eleitoral diário para as frentes do plebiscito estão servindo para aumentar o tom das provocações, das insinuações, das provocações. O SIM, por exemplo, de forma infeliz, vincularam imagens dos habitantes do Pará levando tapas na cara, em referência as mazelas existentes no estado. Serviram muito mais para incitar a violência e revolta do outro lado, os que defendem o NÃO.

Por outro lado, os que defendem a integridade territorial do Pará utilizam formas de propaganda muito mais pela emoção, sem maiores embasamentos técnicos. Com justificativas evasivas e sem efeito reverso de mudança na população.

Parece que temos um NÃO que não reconhece os problemas e um SIM que promete o céu após a divisão. Infelizmente os caminhos que estão seguindo as frentes são perigosos e sem o necessário e esperado bom debate de idéias, de propostas. Parece um “cabo de guerra” puxado para cada lado. Vence que tem mais força. O Pará é maior do que isso.

*Henrique Branco é professor de Geografia e autor do Blog Reflexões e Provocações.

STF nega recurso de frente suprapartidária “O Pará por Inteiro”

No site do STF

Divisão do Pará é polêmica e gera guerra na justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento à Ação Cautelar (AC 2961) ajuizada na Corte pela Frente Suprapartidária “O Pará por Inteiro”. Na AC, a frente pretendia que fossem analisados dispositivos da Resolução TSE 23.347/2011, norma regulamentadora do Plebiscito no Estado do Pará.

O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós.

De acordo com o ministro, a frente ajuizou a Ação Cautelar inominada incidental à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2650, por meio da qual se discutiu qual a população que deve ser ouvida no caso de plebiscito para criação ou divisão de entes federados.

Ao negar seguimento à AC, o ministro Dias Toffoli frisou que é inviável o ajuizamento de ação cautelar atrelada a ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, salientou o relator, faltaria identidade entre a ação cautelar em questão e a ADI 2650, bem como estaria ausente o caráter de incidentalidade entre elas. Por fim, o ministro apontou a ilegitimidade da autora para propor a ação.

Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

Leia mais: 24 de agosto de 2011 - Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado

Separatismo de estados esconde debate sobre desenvolvimento

Na Carta Capital

Criação de estados é caminho fácil para resolver problemas particulares de elites políticas e econômicas paroquiais sem atacar problemas estruturais. Mesa redonda em Belém mostra como proposta de repartir Pará em três seria exemplo perfeito de aliançaem proveito próprio e de ameaça às causas populares.

Najla Passos*

 

BELÉM - Treze projetos de redivisão do país tramitam hoje no Congresso. Caso fossem aprovados, o Brasil teria dez estados novos e despesa extra de R$ 13 bilhões por ano. Para os participantes da mesa redonda “Divisão do Pará: o que está em jogo?”, promovida pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), na última sexta-feira (4), este tipo de discussão contribui para esconder debate realmente necessário, sobre modelo de desenvolvimento.

“Se a população aprovar os desmembramentos do Pará, Carajás já nascerá como o estado mais violento do país e Tapajós será o mais pobre”, afirmou o economista Gilberto Marques, na Universidade Federal do Pará (UFPA), que participou do debate.

Segundo ele, 53% dos homicídios do Pará ocorrem na região de Marabá, enquanto a região de Santarém, apesar de possuir 58% das terras paraenses, concentra apenas 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

A divisão também poderia levar ao surgimento de lideranças locais sem compromisso com causas populares. Um exemplo disso seria o desmembramento de Tocantins a partir de Goiás, o que criou para o aparecimento de lideranças como a senadora Kátia Abreu (PSD), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“O controle político que as elites locais constroem a partir dos novos municípios e estados têm significado retrocesso para o povo”, exemplificou o antropólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), Roberto Araújo.

O professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aloísio Nunes lembra que novos estados demandam novas lideranças políticas. “E quem elege os políticos não é o povo, mas as empresas que financiam as campanhas deles. São essas forças econômicas que decidem, inclusive, quem pode ou não se candidatar”, disse.

Fator Vale do Rio Doce

No pretenso estado de Carajás, é fácil avaliar quem associará poder político e econômico. Apesar da forte presença do agronegócio na região, quem domina o poder econômico é a Companhia Vale do Rio Doce, ex-estatal brasileira privatizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa, que tem cerca de 40% de capital estrangeiro, é que dita o ritmo do desenvolvimento da região.

Na pauta da exportação, os produtos básicos são presença majoritária, o que põe em xeque o discurso de industrialização do Pará. Até 2005, o volume exportado de produtos básicos e industrializados se equiparava. “Hoje, os básicos já somam três vezes mais”, denuncia o professor do Gilberto Marques.

A indústria mineral representa 66% das exportações do Pará. O maior volume (73%) proveniente da região de Carajás, seguida pela região de Belém (22%) e, na lanterna, Tapajós (11%). Mais da metade das exportações é ferro extraído pela Vale, que é a responsável por 59,26% do total das exportações paraenses.

“A criação do estado de Carajás é a materialização do agronegócio e do império da mineração, tendo a Vale como carro-chefe”, acrescentou o sociólogo Raimundo Gomes, ligado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) de Marabá.

Segundo ele, a companhia já domina a maior parte do território: controla o subsolo, parte do solo, ocupa terras públicas e avança na desterritorialização dos camponeses, gerando violência e miséria para a população.

*A repórter viajou a Belém a convite do Museu Paraense Emílio Goeldi, que pagou as despesas com transporte e hospedagem.

Leia Mais: A um mês de plebiscito inédito, divisão do Pará gera controvérsias.

As falas do Plebíscito

"O Duda é um verdadeiro "cara-de-pau"! Duas fazendas em Carajás e uma porrada de galos de rinha... Ah se o Ibama fosse forte!"

Julio Cezar NossoTom

@juliocnossotom Belém - Pará

Vocalista do Grupo Nosso Tom, Bacharel em Direito, pai da Malu, namorado da Adriana e apaixonado pela vida

"Por que será que a campanha pela UNIÃO do Pará está dividida?"

FRANCISCO WEYL

@O_CARPINTEIRO AMAZÔNIA BRASIL

CARPINTEIRO DE POESIA E DE CINEMA

http://cinemaderua.blogspot.com

Manifestantes protestam no PA contra divisão do Estado

Segundo algumas pessoas que estiveram no ato, pouco mais de 1000 pessoas estiveram na caminhada, o que hoje em dia pode ser considerado uma quantidade razoável de manifestantes em um ato, depois do advento tecnológico da internet e e o desprezo dos jovens por conta da descrença na política.

 

No Portal R7

Integrantes do Movimento em Defesa do Pará participaram na manhã deste domingo (21) da 1ª Marcha Popular contra a Divisão do Estado, em Belém. A marcha, com o slogan "Não à divisão do Pará", partiu da avenida Presidente Vargas, a principal da cidade.

A discussão sobre a divisão do Pará começou após o Congresso aprovar a realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não o desmembramento em três unidades: Pará, Tapajós e Carajás.

De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a ideia.

Pela proposta, o Estado do Tapajós terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste. Já o Estado do Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a 25% das regiões sul e sudeste do território. O novo Pará, por sua vez, ficará com outras 77 cidades para administrar.

O Plano B de Jatene

Quem nos trouxe o tal plano B de Jatene foi o blog do Hiroshi, quando postou:

 
Há setores do governo simpáticos à estratégia de “afrouxar” ações que possam favorecer à criação do Estado de Tapajós. Na surdina, o assunto é tratado por alguns auxiliares de Jatene como meio de estancar, de vez, em futuro próximo, o crescente movimento separatista que semeia a região Sul/Sudeste do Estado.

A leitura é simples: criando-se Tapajós, a máquina administrativa ganharia musculatura para investir em políticas específicas na região que sonha em se chamar Carajás.

Se os estudos que o Idesp realiza apontarem com segurança ganhos que o Pará teria, remanescente da emancipação tapajônica, preservando Sul/Sudeste no território mãe, essas elucubrações palacianas podem levar o governo a lavar as mãos pela parte Oeste da atual configuração geográfica.
O modelo de cédula plebiscitária aprovada pelo TSE favoreceria a aprovação fácil de Tapajós, em detrimento de Carajás, na esteira de ação consentida das forças governistas sintonizada com lideranças do movimento tapajônico.

Em Belém, o blog detecta tranqüilidade no Palácio dos Despachos quanto ao resultado do plebiscito favorável à manutenção da integridade territorial paraense, mas o Plano B existe.

Depois, nos trouxe a campanha:

Do jeito que o blog contou dia desses, começou a campanha pela criação apenas do Estado do Tapajós.
A visualização da campanha contra Carajás e a favor da emancipação do Oeste do Estado, encontra-se estampada em camisetas que já circulam no Pará.

Com essa campanha nas ruas, Simão Jatene já pode ser considerado, como o governador que ajudou à dividir o Estado e descumpriu seu juramento de posse onde se comprometeu garantir a integridade do Estado.

Charge: Quem quer dividir o Pará

A família Paraense unida

Arte do publicitário Glauco Alexander Lima, para a campanha pelo Pará unido.

A logomarca da divisão

A logomarca pró-divisão do Estado tentou ser simples, da fácil leitura e apelo popular mas cambou pra pieguice, parecendo coisa de um adolescente inexperiente em designer. 

Além do jogo de cores não serem nada origianais já que lembram uma mensagem da seleção canarinho, poderíamos dizer que o verde representa as floresta que sumirão de vez do Carajás e Tapajós e o amerelo, seria o ouro que é o grande interesses dos separatistas.

O polegar soou piegas e quem esperava uma genialidade de Duda Mendonça ficou chupando o dedo ou pior, o mais grosso deles.

O legislativo estadual paraense na divisão do Pará

No Blog do Henrique Branco

O blog externa aos seus leitores o posicionamento de cada deputado estadual em relação à redivisão territorial do Pará. Se faz necessário conhecer os parlamentares que estão defendendo a divisão, os que são contra, advogam por um Pará unido e outros que (por conveniência política ou não) ainda não decidiram a qual lado defender. A lista com o posicionamento de cada parlamentar foi construída através de pesquisa e consulta aos próprios e assessores. Pesquisa de opinião apontou o seguinte quadro: 

A Favor da divisão: 17 deputados
 

Neutros na divisão: 17 deputados
 

Contra a divisão: 7 deputados

 

Deputados que são contra a divisão do Pará

Carlos Bordalo------------------------------- PT


Celso Sabino--------------------------------- PR


Chico da Pesca------------------------------- PT


Edmilson Rodrigues--------------------------- Psol


Eliel Faustino------------------------------- PR


Valdir Ganzer-------------------------------- PT


Manoel Pioneiro------------------------------ PSDB



Deputados neutros na discussão sobre a Divisão do Pará


Pastor Divino-------------------------------- PRB


Alessandro Novelino-------------------------- PSC


Ana Cunha------------------------------------ PSDB


Raimundo Belo-------------------------------- PSB


Cilene Couto--------------------------------- PSDB


Deputado Macarrão---------------------------- PMDB


Edilson Moura-------------------------------- PT


Eduardo Costa-------------------------------- PTB


Haroldo Martins------------------------------ DEM


Júnior Ferrari------------------------------- PTB


Luiz Rebelo---------------------------------- PP


Luzineide Farias----------------------------- PR


Márcio Miranda------------------------------- DEM


Martinho Carmona----------------------------- PMDB


Nilma Lima----------------------------------- PMDB


Raimundo Santos------------------------------ PR


Simone Morgado------------------------------- PMDB


Deputados que são a favor da Divisão do Pará

Airton Faleiro------------------------------- PT


Alexandre Von-------------------------------- PSDB


Antonio Rocha-------------------------------- PMDB


Bernadete ten Caten-------------------------- PT


Cássio Andrade------------------------------- PSB


Fernando Coimbra----------------------------- PDT


Gabriel Guerreiro---------------------------- PV


Hilton Aguiar-------------------------------- PSC


João Salame---------------------------------- PPS


Josefina Carmo------------------------------- PMDB


Milton Zimmer-------------------------------- PT


Ozório Juvenil------------------------------- PMDB


Parsifal Pontes------------------------------ PMDB


Pio X---------------------------------------- PDT


Tião Miranda--------------------------------- PTB


Zé Maria------------------------------------- PT


Zé Megale------------------------------------ PSDB 

As Falas do PT

PT-Pa divulga resoluções do Encontro Estadual realizado no final do mês passado em Belém.

Entre os temas, a avaliação das últimas gestões, eleições, conquistas e avanços dos mesmo e dos movimentos sociais, a posição do partido sobre a criação dos Estado do Carajás e Tapajós, as Eleições 2012/2014 e as orientações partidárias.

Tudo aqui, clique e leia.