Denúncia: Helder veta lei de Bordalo, que se cala diante do golpe aos direitos dos excluídos

Mesmo tendo seu projeto vetado por Helder Barbalho, o deputado Carlos Bordalo (PT) não se manifestou contra a decisão e isso causou um estranhamento nos movimentos sociais, que há décadas lutam por dignidade e direitos. 

Via MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público manifestar seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens (PEDAB) no Pará.  

O projeto de lei (PL) nº 16 de 2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALEPA) no dia 10 de junho deste ano. Foi um momento histórico, pois o Pará tornou-se o primeiro e único estado do Brasil a aprovar um marco legal dos direitos dos atingidos por barragens na Assembleia Estadual.  

A atitude do governo Helder Barbalho, feita sem diálogo, demonstra que o governo concorda e pretende manter todas as formas de violação de direitos das populações atingidas. É unanimidade entre especialistas que um marco regulatório representa avanços significativos nesta questão e, portanto, a política colocaria o estado do Pará em um patamar diferenciado de compromisso com a garantia de direitos fundamentais a populações tradicionais e demais atingidos.   

Atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cobraram a sanção da política de direitos durante visita do governador em Altamira (PA) (Coletivo de Comunicação/julho de 2020) 

O projeto de lei vetado pelo governador previa uma série de medidas para garantir a proteção aos direitos humanos dos atingidos no estado, definindo as formas de reparação (inclusive imateriais), determinando que o reassentamento não pode ser feito de forma compulsória e estabelecendo mecanismos para a participação dos atingidos no processo decisório. Previa, ainda, a criação de um Fundo Estadual para a efetivação dessas medidas e determinava o levantamento do passivo criados pelos empreendimentos já instalados.  

De acordo com publicação no Diário Oficial, o motivo do veto foi “inconstitucionalidade formal (vício de iniciativa)”, ou seja, alegação de ingerência sobre o Governo do Estado. No entanto, questionamos se isso seria motivo para vetar o PL integralmente. 

Além disso, paira a dúvida: em um estado com grandes hidrelétricas e muitos projetos de mineração, o governador discorda da importância de se instituir uma política de direitos para os atingidos? 

Este governo se compromete a apresentar projeto sobre isso de forma a não ter “vício de iniciativa”? Ainda aguardamos esta reposta.  

Em uma conjuntura de tantas ameaças aos direitos humanos, em plena crise econômica e sanitária, é sintomática a falta de compromisso com o povo que vem sendo a principal vítima do modelo de desenvolvimento predatório pensado para a Amazônia. 

A criação de uma política de direitos dos atingidos, tanto em esfera nacional quanto nos estados, é uma pauta histórica do MAB. 

É nosso dever como atingidos e atingidas seguir em luta por ela.

OLiberal: Barbalho levou propina por Belo Monte

Jader Barbalho volta ao noticiário local depois que a revista IstoÉ trouxe a delação que revela detalhes da relação entre as empreiteiras e diversos partidos e parlamentares. No caso de Belo Monte, 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB.

Por OLiberal

Executivo Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, fez delação judicial.

Flávio David Barra era o executivo da empreiteira Andrade Gutierrez que guardava os segredos mais recônditos da corrupção na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. Foi diretor da área de energia da construtora. Enquanto o então presidente do grupo Gutierrez, Otávio Azevedo, supervisionava as propinas, Barra negociava diretamente com as outras empresas e com os partidos envolvidos no acerto corrupto: 1% do valor da obra viraria propina, sendo 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB. Esse valor seria calculado sobre o contrato inicial de R$ 13,8 bilhões assinado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, formado por nove empreiteiras, e a Norte Energia, que tem o grupo Eletrobras como principal acionista. Depoimento obtido por “IstoÉ” prestado por Flávio Barra aos investigadores da Procuradoria Geral da República, até hoje sob sigilo, traz novos detalhes sobre a obra. A principal revelação coloca o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no centro da corrupção em Belo Monte.  

Segundo Barra, um apadrinhado de Jader, o ex-senador Luiz Otávio Campos, foi arrecadador da propina destinada ao partido, em substituição ao filho do ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff (PT), o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Luiz Otávio passou nos últimos anos por vários cargos do governo federal, incluindo a secretário-executivo dos Portos quando a pasta era comandada por Helder Barbalho (PMDB-PA), filho de Jader. Procurado, Luiz Otávio confirmou conhecer Barra, mas “nega qualquer acusação de que tenha intermediado repasses ilegais”. Disse que as doações ao PMDB foram registradas legalmente.  

De acordo com Flávio Barra, Lobão trocou o arrecadador do PMDB em 2013, em meio a um impasse sobre um aditivo na obra. “Nesse contexto, Edison Lobão disse ao declarante [Flávio Barra] que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não mais seria Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos, ex-senador pelo PMDB/PA”, revelou. Barra ciceroneou o aliado de Jader junto aos empreiteiros dos quais deveria cobrar a propina. “O declarante apresentou Luiz Otávio Campos aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor”, contou. No caso do PT, o arrecadador da propina era o de sempre: o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o ano passado.  

Jader já é investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de corrupção em Belo Monte. Também são alvos do inquérito o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Quando a investigação foi aberta, Jader Barbalho disse que não tinha relação com as empresas de Belo Monte e negou as acusações. “Desafio que alguém possa dizer que teve algum contato comigo, que teve alguma contribuição”, afirmou.  

Igualmente escandaloso foi o impasse sobre um aditivo no contrato. Depois que as paralisações prejudicaram o cronograma da hidrelétrica, o consórcio construtor passou a exigir um aditivo milionário e suspendeu os pixulecos, em 2013, como forma de pressão. Só houve solução no ano seguinte. “Após assinado o aditivo, com acréscimo de 5% do valor da obra, os pagamentos de propina foram retomados”, disse Barra. O executivo da Andrade Gutierrez envolveu diretamente as outras oito empresas participantes do consórcio, como Odebrecht e Camargo Corrêa, e forneceu aos investigadores os nomes de cada um dos executivos que participaram da reunião para acertar a propina de 1% aos partidos. Os repasses eram feitos principalmente via doações oficiais. Só por Belo Monte, a Gutierrez teria pagado cerca de R$ 20 milhões. As outras pagariam proporcionalmente à participação no consórcio. Pela memória do delator, só uma vez a empreiteira fugiu à regra de pagar via doações: no final de 2011 ou início de 2012, repassou cerca de R$ 600 mil em dinheiro. O recurso foi entregue na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro.A

Amazônia: colônia

Por Lúcio Flávio Pinto

Os militares se embeveciam quando comparavam a conquista da Amazônia, que eles promoviam com intensidade desde 1966, com a corrida especial entre americanos e russos. Quando os primeiros cosmonautas contornaram a Terra, dizia-se que lá do alto, de uma distância inimaginável até pouco tempo, eles só conseguiam contemplar duas obras humanas: a muralha da China e a Transamazônica.

A estrada, com mais de dois mil quilômetros de extensão na sua primeira fase, era como um novo abrir do mar Vermelho da mitologia bíblica. Rasgando uma linha de terra batida no meio de uma floresta fechada e até então não penetrada pelo homem, que não se aventurava muito além dos cursos d’água, milhares e milhares de brasileiros desfavorecidos pela sorte, teriam acesso, finalmente, ao sonhado pedaço de terra.

Em um lote de mil por mil metros, ele ingressaria na até então inatingível classe média rural. A Amazônia era o Éden, a Terra Prometida, a Bandeira Verde do imaginário do nordestino, o principal dos imigrantes.

Em 1975, porém, a colonização oficial dirigida pelo governo federal, que aproximaria os homens sem terra da região mais pobre do país à terra sem homens da sua maior fronteira, seria substituída por uma nova diretriz. A Amazônia, ocupando dois terços do território brasileiro, podia abrigar quantos parta ela se deslocassem – não mais, porém, com subsídio estatal. O que Brasília queria era fazer da Amazônia uma usina de dólares.

Seus recursos naturais teriam que se converter em dólares, com os quais o regime militar, finalmente, tornaria realidade seu projeto geopolítico do Brasil Grande, salvaguardado pela doutrina de segurança nacional contra estrangeiros ameaçadores e, sobretudo, maus brasileiros – os críticos, os subversivos, os terroristas.

O “modelo de ocupação” foi definido de forma bem clara no II PDA, um plano de desenvolvimento quinquenal, executado com rigor e conforme a letra do texto, um documento colonialista sem qualquer veleidade de pudor e tergiversação. Era um enunciado tão categórico que continua a ser seguido até hoje, 31 anos depois do fim da ditadura, sob sete presidentes da república democraticamente eleitos, de diversas tendências políticas e ideológicas.

Aquele que era o inimigo do regime ditatorial, o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, foi o que mais enalteceu o rigor e eficiência do planejamento tecnocrático dos militares – e o que mais fielmente o seguiu. Secundado por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Eles se empenharam em realizar obras semelhantes às apoiadas pelos militares, como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, que, juntas, representam investimento de mais de 60 bilhões de reais, passando por cima de críticos e oponentes com uma determinação que deixaria admirado o principal dos formuladores da estratégia dos militares, o general Ernesto Geisel, citado pessoalmente por Lula com certa reverência.

De fato, desde 1975, as exportações da Amazônia se multiplicaram 15 vezes. O Pará se tornou o sétimo maior exportador do Brasil (já foi o 5º, caindo por causa da brutal queda do principal produto de exportação do país, o minério de ferro, do qual é o vice-líder, abaixo apenas de Minas Gerais) e o terceiro que mais fornece divisas (diferença entre o valor do que exporta e do que importa).

São produtos de baixo valor agregado: matérias primas, commodities. Os mais intensivos, porém, em energia, como alumínio, alumina, minério e a própria energia bruta. O II PDA impôs à Amazônia dupla penalidade: o efeito multiplicador dos produtos que exporta vai ocorrer no país que os importa; além disso, a receita tributária é baixa, impedindo a melhor distribuição dos efeitos econômicos da exploração dos seus vastos recursos naturais.

Em 1996, um golpe profundo foi dado pelo deputado federal (de São Paulo) Antonio Kandir, que integrara como ministro o governo Collor e se bandeara para o PSDB. Ele propôs e conseguiu transformar em lei a isenção completa do principal imposto para Estados e municípios, o ICMS das exportações de matérias primas e produtos semi-elaborados. Por acaso, no ano seguinte o governo Fernando Henrique Cardoso privatizaria a antiga Companhia Vale do Rio Doce, a principal beneficiada pela lei Kandir.

Estados e municípios perderam desde então bilhões de reais. A compensação prevista pela lei nunca foi completa. O pior é que a lei sequer foi regulamentada. No final do mês passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal mandou o Congresso Nacional cumprir uma omissão de quase 13 anos.

O descaso do legislativo era – e continua a ser – com a determinação constitucional de editar lei “fixando critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados”.

Para obrigar o Congresso a assumir sua responsabilidade, o governo do Pará ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que teve a adesão de mais 15 dos 27 Estados da Federação. Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo julgou procedente a ação, acolhendo o voto vencedor do relator, Gilmar Mendes.

A corte fixou prazo de 12 meses para que o Congresso editar lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os Estados e o Distrito federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS.

Até para lhe diminuir o prejuízo, a Amazônia é tratada pelo poder central como é de verdade, retóricas à parte: uma colônia.

Os Jurunas, Belo Monte e a defesa da natureza

Por Alice Branco, em GreenMe

Belo Monte girou sua turbina, encheu o primeiro reservatório e se deparou com “mulheres indígenas que vivem há 10 km da barragem principal da usina que bloquearam o acesso de trabalhadores para pleitear uma reunião com a empresa Norte Energia sobre os danos causados pelo enchimento do reservatório. A usina está há quatro anos em construção no Rio Xingu (PA).” nos conta o Instituto Socioambiental.

E os peixes que os índios pescavam para comer? Sumiram, morreram.

E os índios que moravam lá nas terras agora alagadas? Estão em luta pois seus direitos foram atropelados pelo projeto da hidrelétrica.

“Nós perdemos muita coisa e estamos tendo muito prejuízos com a pesca”, diz Leiliane Juruna no vídeo acima. E é a mais pura verdade.

Não só a pesca foi perdida mas também a caça, e as roças de cultivo, e as florestas onde os Juruna ancestralmente colhem frutas e madeira, e sementes para replantar.

Na praia, quando o rio encheu de repente, os Jurunas perderam tudo.

Enfim, a vida do povo Juruna foi atropelada e até o momento não receberam as indenizações devidas. Não que qualquer indenização possa pagar o ar, a terra, as águas, as matas que lhes pertenciam.

“Os índios Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu alegam que não foram comunicados sobre a abertura das comportas e liberação de uma quantidade de água inesperada. Eles dizem que a chegada repentina da água teria levado embora pertences que estavam nas praias e beiras do rio nas aldeias, como redes de pesca e barcos, entre outros.

E mais, “Soubemos ainda por pessoas que trabalham na barragem que há diversas rachaduras e infiltrações no paredão do Pimental e queremos saber informações da Norte Energia, Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente], Ministério Público Federal e do governo a respeito, pois estamos com medo da barragem romper e acabar com nosso povo”, afirmam os Jurunas em uma carta enviada à Norte Energia.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte realizou quarta-feira passada, 17 de fevereiro, o primeiro giro mecânico da Unidade Geradora n° 01 da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte. A Norte Energia, empresa que opera Belo Monte se vangloriou de suas vitórias, do enchimento dos reservatórios Xingu (principal) e o intermediário, por meio do desvio das águas pelo Canal de Derivação de Belo Monte, foi concluído no dia 13 de fevereiro, quando atingiu a cota necessária para o início da operação. Assim conta o site da empresa.

Quem são os Juruna?

“Juruna é o nome pelo qual o povo Yudjá da Volta Grande ficou conhecido nos contatos com os brancos. Os Yudjá são exímios navegadores, canoeiros, e também chamados de “os donos do rio”, pelo fato de, no passado, terem cruzado da foz as cabeceiras do Rio Xingu. Ao lado dos Arara da Volta Grande, são os grupos indígenas que vivem mais próximos dos canteiros de obras de Belo Monte. Além de já conviverem com os impactos da obra há pouco mais de 10 km de suas terras, também terão de conviver com cerca de 80% de redução do fluxo de água após o barramento do rio. Será um grande teste de resistência da biodiversidade e dos povos que vivem neste trecho da Amazônia.

Com Belo Monte, os Juruna se veem, mais uma vez, ameaçados. As famílias dependem da pesca artesanal e ornamental para alimentação e geração de renda. Os estudos de impacto ambiental da Volta Grande do Xingu são inconclusivos. Nem os cientistas e nem os indígenas sabem, neste momento, as dimensões do impacto que a usina poderá causar no rio, com a possível extinção de espécies endêmicas, que só existem nesta região do planeta.”

Suspeitas do assassinato da família Buchinger em Altamira, lembra o "caso Richthofen"

Por Diógenes Brandão

O assassinato de três membros da mesma família revoltou os moradores de Altamira, cidade do extremo oeste paraense, que abriga a maior parte dos trabalhadores que constroem a usina hidroelétrica de Belo Monte. 

O motivo da comoção social foi a crueldade praticada contra o casal (Luiz Alves e Irma Buchinger) e o filho mais velho (Ambrósio Neto) mortos por asfixia durante uma possível tentativa de assalto dentro da própria casa da família, na madrugada do dia 7 de janeiro. O casal foi asfixiado com fitas adesivas e o filho, enforcado com cadarço de sapato. Os outros dois filhos foram algemados e trancados no banheiro, mas conseguiram escapar e pediram ajuda, mas os demais já estava mortos.

A família era proprietária de lojas no centro comercial da cidade e as suspeitas eram de um assalto e desde então, a polícia estava à caça dos assassinos e na madrugada desta terça-feira (19), efetuou a prisão de três acusados de envolvimento na morte da família, dois em Altamira e um terceiro, no município de Itaituba, na mesma região, no estado do Pará. 

Durante a manhã desta terça (19), os suspeitos que tiveram a prisão decretada foram ouvidos na Seccional de Altamira, pelo delegado Vinicius Dias, que é responsável pelas investigações do caso. A novidade é o envolvimento do filho do casal, Henrique Alves, que segundo informações extra-oficiais seria o quarto suspeito de envolvimento no assassinato. 

Segundo informações apuradas por fontes deste blog, na cidade em que aconteceu e apura-se o crime, um policial presente no interrogatório teria dito em um grupo de uma mídia social, de que o assassinato teria sido encomendado pelo filho mais novo do casal. 

A motivação teria sido pelo fato de que a mãe descobriu que ele era homossexual e cortou-lhe algumas regalias. Aborrecido, ele teria roubado o cartão da mãe e foi passear em salinas com o namorado. Quando retornou para casa, levou um sermão dos pais e do irmão mais velho, quem estava regulando o dinheiro da sua mesada. Por isso, Henrique teria planejou o assassinato dos pais e do irmão mais velho, assim como contratado os criminosos para dar desfeito em todos, menos na sua irmã, que até agora não se tem certeza do envolvimento no crime.

Caso Buchinger lembra o caso Richthofen

O homicídio e consequente investigação e julgamento das mortes de Manfred e Marísia von Richthofen, casal assassinado pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos a mando da filha Suzane von Richthofen, aconteceu no dia 31 de outubro de 2002, em um dos bairros mais nobres da capital paulista.

Suzane e Daniel conheceram-se em agosto de 1999 e começaram um relacionamento pouco tempo depois. Ambos tornaram-se muito próximos, mas o namoro não tinha o apoio das famílias, principalmente dos Richthofen, que proibiram o relacionamento. Suzane, Daniel e Cristian então criaram um plano para simular um latrocínio e assassinar o casal Richthofen, assim os três poderiam dividir a herança de Suzane.

No dia 31 de outubro de 2002, Suzane abriu a porta da mansão da família no Brooklin, em São Paulo, para que os irmãos Cravinhos pudessem acessar a residência. Depois disso eles foram para o segundo andar do imóvel e mataram Manfred e Marísia com marretadas na cabeça.

Suzane e Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos e 6 meses de prisão; Cristian Cravinhos foi condenado a 38 anos e 6 meses de reclusão.

O desespero da oposição tem fundamento

Sendo construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do Pará, Belo Monte será a 3ª maior hidrelétrica do mundo e a maior inteiramente brasileira.

Todos os dias, os meios de comunicação alternativos, principalmente através dos blogs e mídias digitais, lemos algumas análises sobre os acontecimentos políticos e alguns são mais nobres e dignos de respeito, dada a sua credibilidade e isenção, mas a grande maioria esbanja parcialidade e revela a indústria da politização midiática, onde campos opostos se digladiam com acusações e defesas de suas lideranças políticas, jurídicas e partidárias.

No entanto, além do poder de impacto da grande mídia, além do que, se houvesse unidade e organização nas inciativas que temos em relação à proteção das crianças e adolescentes das mão dos aliciadores...

por Alberto Kopittke*, no Sul21

É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.

As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação a corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.

O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; entre muitas outras.

A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.

Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos. E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.

Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.

*Alberto Kopittke é advogado e vereador de Porto Alegre.

Simão Jatene: Eu não sabia!

Dando continuidade à análise da entrevista concedida pelo governador Simão Jatene para o programa Roda Viva, na noite desta segunda-feira (22), destaco que foi preciso chamarem o governador do Pará em SP para lá ele ficar sabendo pela fala de uma ativista ambiental que mora há 10 anos em Altamira, que o município não tem um único Defensor Público. A maior cidade brasileira é também a terceira em tamanho territorial do mundo e hoje abriga a construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma das 3 maiores obras em construção do mundo. Não se trata de qualquer cidade, Altamira é maior que vários países, tais como: Portugal, Islândia, Irlanda, Suíça, entre outros.

Além de ter um sistema de segurança precário, não haver escolas e postos de saúde suficientes para a grande demanda populacional que lá chega todos os dias por conta da construção da usina, a cidade é submetida ao desleixo do poder público, que agora justifica de que há a necessidade de uma reformulação no pacto federativo, que segundo o governador, sem ele não tem como resolver os graves problemas sociais que ele foi reeleito prometendo fazê-lo. 

A falta de um Defensor Público para atender os trabalhadores e a população em geral e a falta de conhecimento por parte do governador Simão Jatene, foi uma das coisas mais graves já pronunciadas pela sua própria boca. Pior ainda, foi ele ter dito que a Defensoria Pública é autônoma, no afã de justificar a falta da presença do órgão no município, como se não fosse o Poder Executivo o único e verdadeiro responsável pela implantação da estrutura judiciária do Estado.

Como é que as entidades representativas do judiciário paraense conseguiram se manter em silêncio e omissas diante deste quadro nefasto de desleixo com a população do maior e mais importante Estado da região amazônica?

Assistam ao trecho da entrevista e tirem suas próprias conclusões.

Belo Monte: Valha-nos quem?

Cheguei em Uruará, município à beira da Rodovia Transamazônica, onde vim representar a União Nacional por Moradia Popular, entidade representante da Sociedade Civil Organizada que integra a Executiva da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Amanhã, estarei na mesa de abertura da Conferência Micro-regional de Meio Ambiente onde estarão representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários dos municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Uruará. Na vinda, desci em Altamira e vi o protesto de um grupo de pescadores que interditaram a rodovia Transamazônica e a entrada de um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte.

Amanhã, a Norte Engenharia, consórcio de empresas responsável pela obra, estará com representantes participando do evento e lá indagarei os mesmo sobre as tais condicionantes que nunca foram de fato garantidas, trazendo impactos ambientais e sociais imensuráveis à região. Exemplo disso é a explosão da onda de violência que assola as cidades do entorno da futura usina, o aumento populacional, e por consequência, do custo de vida, sem falar que os municípios não tem condições de atender as demandas como na área da saúde e da educação, só pra citar dois exemplo emblemáticos, mas os problemas são em todas as áreas e só tendem a piorar. Valha-nos quem?

Belo Monte: Vida de Gado

Transporte Público em Altamira-PA, principal cidade impactada por onde Belo Monte.

Metrô, trem, ônibus? Não. Em Altamira (PA), o mesmo caminhão que leva gado, leva gente e vice-e-versa. 

O trajeto custa R$ 4,00 e ainda tem gente que não entende porque muitos como este blogueiro, mesmo sendo filiados ao PT e de ter apoiado a eleição da presidenta Dilma, gritamos onde for: ‪#‎PareBeloMonte‬. 

Foto de Vera Paoloni.

Belo Monte: A outra versão sobre a ocupação e a saga do jornalismo sem diploma

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Depois que este blog publicou a matéria Porque tirar a imprensa de Belo Monte? Novo Eldorado? com informações obtidas nas páginas de ativistas que são contrários às obras da Usina de Belo Monte, na madrugada desta terça-feira, eis que surge outra versão dos fatos, no Grupo "Jornalista de Belém", no Facebook, quando disparou o jornalista Pedro Paulo Blanco, que trabalha como assessor de imprensa numa empresa de comunicação contratada pelo Consórcio Belo Monte.

"Ninguém fala que os índios agrediram a equipe da Rede TV Altamira nem que a única imprensa permitida por eles no canteiro era a dos movimentos sociais. Pessoas que falam de Belo Monte no conforto do ar condicionado de Belém. Gente que levanta causa sem conhecimento correto dos fatos. A gente vê por aqui...

E outro esclarecimento já colocado no post acima: A decisão judicial proíbe a presença de NÃO ÍNDIOS nos canteiros. Justamente para evitar que este "índios" sejam usados como massa de manobra por esses "brancos". Coincidiu dos "brancos" serem, no momento, jornalistas. Mas seriam expulsos, da mesma forma, se fossem advogados, caminhoneiros ou vendedor de bombom. Jornalista não está acima da Lei. E se põe muito mais abaixo dela quando age com a imparcialidade que tanto combatemos na teoria.

Aliás, a quem interessa mesmo a paralisação de Belo Monte e o atraso do país?? Quem é mesmo que financia essas ONGs?? Quem são os grandes interessados no retardo do crescimento brasileiro??? Será que existe relação desses grandes interessados com a atuação das ONGs??? são muitos os questionamentos e poucas as respostas...

Ah, e deixo claro aqui que trata-se da opinião pessoal do jornalista Pedro Paulo Blanco. DRT/PA 1549. Reforço essa opinião como jornalista e cidadão que sou. É isso!!!"

Pelo Facebook do jornalista contratado por uma empresa que presta serviço de Assessoria de Imprensa ao Consórcio Belo Monte, descobri que o SINJOR-PA e a FENAJ irão realizar o I Seminário de Comunicação da Transamazônica e Xingú com o objetivo de capacitar os profissionais que lá estão, para que mesmo sem o diploma de Bacharel em jornalismo, estes continuem exercendo a função de comunicar os moradores daquela região. Gostei!

Tudo com o patrocínio do Consórcio Belo Monte e da Norte Engenharia, é claro!

Clique para ampliar e veja a programação:

 

Porque tirar a imprensa de Belo Monte? Novo Eldorado?

Foto de Lunaé Parracho

Terceira carta enviada pelos indígenas nos canteiros de Belo Monte.

Deixem os jornalistas aqui

Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013.

A advogada da SDDH, Anna Lins informa: 

Além e impedirem o trabalho da imprensa, agora estão ameaçando as prerrogativas de advogados. Tentaram impedir o trabalho da SDDH, com nosso advogado Sergio Martins que está acompanhando a ocupação em BELO MONTE.

Mais informações de Belo Monte, graças ao grande Ruy Sposati, a quem todos nós devemos um baita agradecimento.

Como vocês devem saber, a Justiça do Pará deferiu uma liminar contra a presença de não indígenas na ocupação de Belo Monte. Os não indígenas presentes lá eram alguns jornalistas, un poucos militantes e dois advogados. Todos eles foram expulsos.

Hoje, o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido pela Força Nacional de entrar no canteiro. Um advogado de Belém, o único branco com algum acesso à ocupação, foi ameaçado de prisão, caso permanecesse lá. Os jornalistas estão fazendo piquete na porta do canteiro e já foram ameaçados de prisão caso cruzem a cancela que divide a margem da Transamazônica e o sítio.

Um assessor do governo disse aos indígenas que a pauta era “muito radical” e impossível de se negociar. Também disseram isso a eles a Norte Energia, a Força Nacional, a Casa de Governo em Altamira, a coordenação local da Funai e todos os outros que visitaram o canteiro.

Começa a se articular um movimento que pede a maior divulgação possível da situação. Para lembrar mais uma vez: trata-se da obra mais cara da história do Brasil, feita com dinheiro público, com seríssimos impactos humanos e ambientais, escassa demonstração de sua utilidade inúmeras acusações de violação da lei e, neste fim de semana, a incrível novidade de jornalistas expulsos por forças policiais, em plena democracia. Cabe lembrar que Belo Monte foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões e já se encontra em quase R$ 30 bilhões. Farta documentação sobre violações dos direitos humanos ao longo da construção da usina pode ser consultada aqui: http://bit.ly/15cfiHa e aqui http://bit.ly/15cfma1

Continuo aguardando que parlamentares, jornalistas, blogues e outros setores acordem para a situação. Não é todo dia que o aparato policial do Estado é mobilizado para expulsar meia dúzia de jornalistas de um protesto pacífico, autorizado pela Justiça, no sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil. Quem faz mídia alternativa criticando os grandes meios de comunicação de massas e se cala ante uma situação dessas por conveniência partidária ou de patrocínio perde completamente a autoridade moral.

Reiterando: não é trivial. É a expulsão de jornalistas, em plena democracia, pelo aparato policial do Estado, do sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil.

Tomará que não estejam planejando uma outra chacina, tal como aconteceu em Eldorado do Carajás!

Belo Monte: Trabalhadores protestam em Belém

Clique na imagem para ler a matéria publicada no jornal Diário do Pará desta segunda-feira (15).

Eu queria que a Dilma estivesse frente a frente comigo

“Eles falam direto na televisão que querem um Brasil sem miséria. Como podem dizer isso se eles querem me jogar na própria miséria? Porque eles estão me tirando do meu lar. É isso que estão fazendo. Foi lá que eu passei a vida inteira, construindo uma história e agora eles querem me tirar do meu lar. E sabe Deus aonde eles vão me colocar. Isso me deixa revoltada, indignada. Eu queria que a Dilma estivesse frente a frente comigo, pessoalmente, pra ver se ela teria coragem de falar que Belo Monte significa um Brasil sem miséria.”

Maria das Graças, Pescadora Paraense. Postado por Maíra Irigaray.

Ativista denuncia exploração sexual de crianças em áreas de barragens

No site da Câmara dos Deputados

Segundo Alexania Rossato, casos de estupro aumentaram 208% com o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, disse que as localidades ao redor dessas obras, por apresentarem problemas de infraestrutura, deixam crianças e adolescentes mais expostos a sofrerem crimes sexuais. Ela participou, nesta terça-feira (19), de audiência pública da CPI que investiga a exploração sexual de meninos e meninas.

 

Alexania (E): os prostíbulos circulam pelos locais de construção de barragens.

Alexania destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde, segundo ela, 20 casas de prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela concessionária do empreendimento. "Hoje, a barragem já está construída, mas os prostíbulos vão circulando pelo País em outros locais de construção de barragens. O grau de exploração sexual de crianças e adolescentes nessas áreas, infelizmente, é uma realidade."

A entidade representada por Alexania acompanha de perto a situação das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas. A debatedora informou que, em Porto Velho (RO), que fica a 90 Km das usinas de Jirau e Santo Antônio, houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2008 (ano do início das obras). Além disso, ressaltou, os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública da capital de Rondônia.

Kokay: governo precisa fiscalizar canteiros de obras.

No caso da usina de Belo Monte (PA), disse Alexania, foi verificado um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município mais próximo e mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de 99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20 mil operários trabalham na construção de Belo Monte.

Sugestão ao Executivo

 
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), informou que a comissão vai sugerir medidas ao Poder Executivo para combater a exploração sexual nessas áreas. O colegiado vai propor, por exemplo, que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, prática semelhante ao que acontece com a licença ambiental.

"Há cidades que recebem homens na sua grande maioria, que vem com a remuneração e sem vínculo algum. Ou seja, chegam desgarrados de suas relações familiares e comunitárias, o que cria condições para o recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes", declarou Kokay.

No próximo dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 3, será a vez dos representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira.

 

Nota do blog: Não é de hoje que Belo Monte traz enormes problemas para quem vive e trabalha na região atingida pela obra que vai ajudar o Brasil mas tantos prejuízos traz para as comunidades atingidas pela execução da mesma. O Movimento Xingu Vivo tem feito uma série de denúncias em parceria com outras ONGs, entidades de direitos humanos e ambientalistas. 

 

Ano passado, o viablog já havia nos dito isso. 

Puro terror [Notícia comentada]

No Arbítrio do Yúdice

 

Do Diário do Pará (hoje), que anda superchameguento com o governo do Estado:

Sabe-se agora que a reação furiosa do Pará (ai, que meda!) à compra de caminhões em São Paulo, pelo Consórcio Belo Monte, causou em Brasília um enorme rebuliço (houve pânico, pranto e ranger de dentes, decretação de estado de emergência e as Forças Armadas foram chamadas para conter a população). Isso foi na quinta-feira, quando começaram a chegar lá os primeiros rumores da contra-ofensiva paraense (as águas do mar recuaram drástica e subitamente). Diz-se (em paraensês, "diz que", indicativo de potoca) até que dirigentes da Mercedes Benz no Brasil e executivos da empresa Norte Energia buscaram (em confortáveis restaurantes) interlocutores (gente que recebe afagos para convencer outros a serem afagados também; é o que mais tem em Brasília) para tentar apagar o incêndio (o horror! o horror!) e acenaram com mecanismos de compensação financeira ao Estado (acenaram, ou seja, falaram nisso, mas não há nenhuma intenção de concretizar). A tentativa fracassou (como se alguém estivesse mesmo empenhado) e o fato é que o Consórcio terminou a semana ainda mais isolado e mal visto no Pará (ahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahah!!!!!!!!!!!!!! Os executivos estão apavorados com isso! Aterrorizados! Deve ser por isso que não param de beber uísque!)

Mas o fato, mesmo, é que a semana terminou e não há o menor indicativo de que o Pará receberá algum centavo em relação a esta compra ou a qualquer outra que ainda venha a ser feita. Governo e grande imprensa: sempre unidos na arte da enganação.

Antecedente: postagem "Macho"

 

A culpa é de Yúdice Andrade às 10:02:00

Radialista de Manaus ofende Paraenses por causa de Jader Barbalho

No facebook do Carlos Pedroso.

 Em recente comentário (13/12) na rádio Liberal-CBN-AM, o radialista Carlos Sardemberg insultou o povo do Pará tecendo o seguinte comentário: “ainda bem que o plebiscito não dividiu o estado do Pará, pois se com três senadores eles (os eleitores do Pará) já elegem o Jader Barbalho, imaginem com nove senadores, quem indicariam”. Quero dizer que como eleitor e filho deste estado repudio este tipo de comentário irônico partindo de alguém que tem nas mãos um veículo tão importante na comunicação de massas e que deveria utilizá-lo como instrumento de exercício da cidadania e informação de forma responsável.

Não votei e nem voto neste político, porém como democrata devo respeitar as regras republicanas vigentes, embora repudie com veemência os atos a ele atribuídos.

A divisão do nosso Pará é hoje um assunto perfeitamente resolvido por todas as regiões envolvidas e hoje faz parte da história recente do estado. Evidenciou de um lado a insatisfação do povo das regiões mais afastadas da capital Belém e por outro lado chamou a atenção dos governantes para mais justiça na divisão dos investimentos no território como um todo.

Este fato não dá o direito a este senhor e a ninguém de tecer comentários ofensivos e irônicos, que de maneira torpe atinge aos paraenses. Quero dizer a este senhor que os paraenses, como todos os brasileiros sabem decidir as suas questões e o seu destino. Foi assim no plebiscito; é dessa maneira que aqui se trava uma batalha incansável pela indenização dos atingidos pela construção de UHE de Tucuruí e em torno da construção de Belo Monte, suas vantagens e as conseqüências danosas às populações atingidas; é assim que grupos e governos lutam por uma compensação maior em troca da exploração de nossos recursos minerais; é assim que lutamos contra a violência no campo e por muitos e muitos problemas que atingem diretamente os paraenses e todos os brasileiros.

Este tipo de comentário somente poderia vir de alguém que se auto intitula “comentarista econômico”, e tece comentários até sobre culinária, sempre com uma ironia estonteante, o mesmo que disse tendenciosamente que o Brasil iria quebrar na crise de 2009, e que o governo da época tirou de letra, à revelia dos “comentaristas econômicos” e suas teorias ortodoxas ultrapassadas, deixando-os atônitos e com a evidente recomendação de que deveriam se reciclar.

Quanto á eleição deste político, senhor Sardenberg, deixe que o eleitor paraense que o colocou no senado saberá a hora de tirá-lo da vida pública se assim o achar conveniente, e a vontade do povo será sempre respeitada, mesmo que desagrade à parcela significativa de outros paraenses ou, até mesmo aos irônicos de plantão. É a isto que o nobre professor Aurélio Buarque traduziu em sua obra como democracia, que a meu ver ainda é o melhor regime de governo e pressupõe a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Assim, pelo direito de todos a falar o que se pensa, infelizmente estamos sujeitos a ouvir este tipo de comentário discriminatório para com o povo paraense. Porém, mesmo respeitando o seu direito de proferir estas palavras não posso deixar de manifestar o meu repúdio a maneira irresponsável com que o povo do meu estado foi tratado por alguém que não merece o meu respeito. Por isto é que sugiro aos diretores desta emissora que substitua estes comentários chulos por música, é mais agradável aos ouvidos.

Carlos Pedroso é Geógrafo.

Email: cws.pedroso@yahoo.com.br