O deputado Wladimir Costa (SD-PA) ganhou alguns minutos de fama ao exibir uma tatuagem no ombro em defesa de Michel Temer na véspera da votação na Câmara Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “chefe da maior organização criminosa da história do país”. Questionado sobre a sua iniciativa patética, ele jurou que o tattoo era “definitivo”. Nesta quarta-feira (9), porém, o falsário confessou que mentiu. “Era de hena. A intenção era zoar o pessoal da oposição. Era uma brincadeira”, afirmou o vigarista, que antes havia dito que “pensei em Temer para suportar a dor da tatuagem”.
O episódio lhe rendeu fama, mas também serviu para desmoralizar o deputado bravateiro e fisiológico – expressão grotesca do grau de deterioração do parlamento nativo. Questionado sobre a tatuagem, Wladimir Costa revelou todo o seu machismo ao agredir a repórter Basília Rodrigues, da rádio CBN, e toda a sua homofobia ao atacar o jornalista Ricardo Boechat, da Band – a quem chamou de “Ricardo Bichat”. Como resultado das suas sandices, ele se tornou alvo de uma representação do PSB no Conselho de Ética da Câmara Federal por quebra do decoro parlamentar – o que poderia resultar até na cassação do seu mandato se o Congresso Nacional, hoje dominado por forças reacionárias e trogloditas, tivesse alguma ética.
Wladimir Costa, porém, não é um babaca qualquer. Ele é fruto da ofensiva fascistizante que tomou conta do Brasil nos últimos anos. É um deputado oportunista e fisiológico que tenta surfar nesta onda. Integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha, o correntista suíço que está na cadeia, ele hoje faz juras de amor a Michel Temer só para garfar recursos públicos. Ele foi eleito deputado a partir de uma carreira de apresentador de um programa policialesco de televisão no Pará. Gostava de se exibir ao vivo de camisa aberta ao peito, narrando casos de violência e pregando o ódio. Como parlamentar, o lobista ficou famoso por barganhar emendas milionárias para os seus redutos eleitorais.
Wladimir Costa coleciona vários processos na Justiça – por peculato, uso de funcionários fantasmas, Caixa-2. Recentemente, ele expôs a sua tática de como lidar com um presidente fraco e odiado. Ao narrar as suas audiências com Michel Temer, ele confessou: “A gente vem com aquela história: ‘Mas, presidente, eu gostaria de trazer as demandas do estado, do município, do governo do estado’. A gente aproveita o barco e pede. Ele vê quais são os ministérios, quem pode resolver. O presidente encaminha. Faço cara de coitadinho para ele”. O Judas que se cuide. Wladimir Costa já traiu Eduardo Cunha, quando da votação da sua cassação. Ele é mais falso do que a tatuagem!
As pessoas contaminadas pelo anti-petismo, estão cada dia mais intransigentes e agressivas, tanto nas ruas quanto nas redes. Seria apenas indignação ou a criação de uma ceita?
Eles dizem que vivem em uma "ditadura comunista" e andam livremente com seus cartazes, fazem panelaço, protestos, ofendem, hostilizam, agridem, tocam fogo e já ameaçam quem bem entendem, em qualquer hora e local. Essas agressões físicas e verbais contra sindicalistas, ativistas dos movimentos sociais petistas ou não, são atitudes criminosas e como tal precisam de respostas.
O excelente artigo "Basta! Milícias antipetistas violam artigo 5º da Constituição. Cumpra-se a lei", publicado noBlog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, nos lembra o quanto isso precisa ser combatido na forma da lei e do Estado Democrático de Direito para que a história dos regimes totalitários e das concepções autoritárias não permitam com que outros erros anti-democráticos, como os que já ocorreram na ditadura brasileira ou na Alemanha e na Itália nazi-fascistas.
A história demonstra que o fascismo se alimenta da inação dos democratas. A segunda década do século XX, por exemplo, viu nascer um movimento de ódio contra uma etnia e um ideário político-ideológico. O nazismo foi erguido sobre ódio aos judeus e aos comunistas. Com efeito, apontar “inimigos comuns da sociedade” à execração pública é o ovo da serpente.
Nas últimas semanas, essa ideologia do ódio deu lugar a novas agressões a pessoas públicas em restaurantes de São Paulo. Os ex-ministros do governo Dilma Rousseff Guido Mantega e Alexandre Padilha foram insultados em público. No caso de Mantega, pela segunda vez neste ano ele foi expulso de um local público sob saraivada de injúrias.
Porém, não são apenas membros do Partido dos Trabalhadores, ou o próprio partido, que vêm sendo alvos de ataques verbais e até físicos. Cidadãos sem filiação partidária estão sendo injuriados e até agredidos fisicamente por milícias antipetistas que promovem blitz nas ruas de São Paulo com vistas a oprimir qualquer um que lhes desafie a decisão de constranger quem ostente sua opinião política.
Há grupos organizados que vêm anunciando publicamente suas intenções fascistas de constrangerem quem tem opinião política diferente e de impedirem que pessoas públicas possam sequer frequentar lugares públicos. Comentários de leitores postados no perfil do Facebook da revista Época, em link para matéria sobre a agressão recente a Guido Mantega, deixam isso bem claro.
Como se pode ver, há pregação escancarada de intimidação de “petistas” que ousarem aparecer em locais públicos. Note, leitor, que os comentários que se vê na imagem acima não especificam se os “petistas” que devem ser coagidos a deixar locais públicos são “apenas” os filiados ao PT. A prática vem mostrando que basta mostrar simpatia pelo partido para ser agredido.
Claro que os políticos diretamente ligados ao PT, além do próprio partido, vêm sendo alvejados com maior contundência – nos últimos meses, por exemplo, dois diretórios do PT foram alvos de ataques a bombas incendiárias, um em Jundiaí e outro na capital paulista. E os relatos de agressões físicas e verbais contra qualquer um que possa ser identificado como simpatizante petista sucedem-se em escala geométrica.
Durante o processo eleitoral do ano passado, um caso tornado público por este Blog escandalizou o país. Um cadeirante foi agredido na rua por quatro brutamontes, em São Paulo, por usar camiseta e estrela do PT.
Outro caso que surpreendeu o país recentemente, também em São Paulo, foi agressão de milícia antipetista ao filho do blogueiro simpatizante do PSDB Ricardo Noblat. Guga Noblat é conhecido por supostamente ser “petista” e foi hostilizado e empurrado por essa milícia apesar de levar sua filha, de poucos meses de vida, no colo.
Esse processo de erupção de fascismo teve início em junho de 2013. Em 20 de junho daquele ano, em um ato público do Movimento Passe Livre na avenida Paulista que pretendia comemorar o recuo do prefeito Fernando Haddad do aumento das passagens de ônibus, petistas foram agredidos por portarem símbolos do partido.
A confusão começou quando militantes do PT chegaram portando bandeiras da sigla. Eles foram recebidos por xingamentos e gritos de “oportunistas” e “mensaleiros”. Hostilizados por todo o trajeto, petistas tiveram que ser protegidos por um cordão humano.
Cerca de três semanas após convocarem o que chamaram de “jornadas de junho”, o MPL, militantes de partidos de esquerda que fazem oposição ao governo Dilma e grupos ligados à ex-candidata a presidente Marina Silva anunciaram que iriam desistir de novas manifestações, assustados com o que haviam criado.
Desde então, as ruas foram tomadas por grupos de ultradireita que pregam a volta da ditadura militar e que decidiram impedir que qualquer pessoa que meramente simpatize com o PT exerça sua liberdade política e de expressão em público.
Essas agressões físicas e verbais contra petistas e simpatizantes do PT violam a Constituição de 1988. Basta uma rápida olhada nos primeiros incisos do artigo 5º do texto constitucional, que versa sobre Direitos e Garantias fundamentais.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Se é “livre a manifestação do pensamento”, quem manifesta pensamento favorável a um determinado grupo político está sendo tolhido em sua liberdade. Se ninguém pode ser “privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”, os ataques a petistas e simpatizantes do PT violam também esse dispositivo constitucional.
Segundo o artigo 127 da Constituição, “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Em casos de violação de direitos como esses ataques a petistas e simpatizantes do PT, o MP deveria agir independentemente de provocação para garantir a liberdade de pensamento.
Quem não pode ostentar um símbolo de um partido político devidamente registrado e legal, está tendo seus direitos violados por motivo de convicção política, o que o inciso VIII da Carta Magna veda.
A razão pela qual nenhum membro do MP se dignou ainda a tomar providência pode parecer um mistério, mas não é. Essa omissão se deve a um processo de sucateamento dos Direitos e Garantias individuais que vem ganhando corpo desde junho de 2013 e que, pelo que se vê, só tende a aumentar.
O fato é um só: ou o Ministério Público do Brasil está intimidado politicamente ou está sendo conivente com a violação de direitos em curso.
Não são poucas as pessoas afetadas por essas ameaças aos Direitos e Garantias Individuais preconizados pela Carta Magna. No mínimo, centenas de milhares de cidadãos estão sentindo-se intimidados em exercer um direito constitucional de liberdade de expressão quanto a opiniões políticas.
Esse enorme contingente de cidadãos que está tendo seus direitos usurpados por milícias organizadas que atuam à margem da lei precisa decidir se vai mesmo aceitar passivamente o que está acontecendo.
Mas como fazer para não aceitar? A reação cabível é uma só: a lei, fora da qual não há salvação. As leis que garantes os Direitos e Garantias individuais devem ser acionadas.
O caminho ideal é que todo e qualquer cidadão que for alvo de tentativa de repressão à sua opinião política ingresse com medida judicial contra o agressor. Nesse aspecto, os alvos mais visíveis dessas agressões poderiam tomar providências legais.
Os ex-ministros Alexandre Padilha e Guido Mantega, por exemplo, prestariam um enorme serviço à democracia se processassem os agressores que os injuriaram publicamente. Ao não reagirem, estimulam novas agressões a eles mesmos e a outros, inclusive àqueles que meramente nutrem simpatia pelo PT, porém sem serem filiados à sigla.
Porém, não podemos cobrar reação apenas dos políticos. Cabe a cada cidadão defender seus direitos não apenas em defesa própria, mas, também, em defesa da coletividade. Nesse aspecto, vale ler comentário do leitor Sergio L., no post anterior:
Enviado em 26/05/2015 as 03:13
“A reação não pode e não deve vir de um ato solitário. É imenso o risco de se tornar pretexto para novas agressões, físicas inclusive. A força para a reação estará na união.
O que eu vejo é que o PT, com todos os seus erros e acertos, é constituído, em sua imensa maioria, por pessoas democráticas, republicanas e civilizadas, porém firmes em suas opiniões. Está muito adiante do seu tempo!
Eu, com 52 anos e vivendo em bairros/escolas nobres da capital de SP, não conheci, pelo próprio destino, um petista sequer. TODAS as pessoas/familiares, namoradas e amigos que tive/tenho odeiam o PT, votaram em Malufs da vida e idolatram PSDB/Alckmin e o Estado.
Vocês imaginam o apartheid político que vivo a vida inteira… Me sinto um judeu vivendo num estado nazista, onde sequer posso manifestar minhas convicções políticas. As pessoas que para cá vem ou se sentem atraídas, são, em sua imensa maioria, egoístas, preconceituosas e materialistas. E tudo isto aparece nestas atitudes deploráveis”
Essa é a história de centenas de milhares de brasileiros que hoje ocultam suas ideias políticas por medo de variados tipos de repressão, todos ilegais, inconstitucionais e, frequentemente, criminosos.
Se você se sente como o leitor Sergio L. e aceita conviver com isso, saiba que o que está acontecendo é apenas o começo. Hoje, você não pode manifestar o que pensa sobre política em locais públicos, mas ao contemporizar com o fascismo saiba que, cedo ou tarde, você não terá liberdade nem dentro de sua casa.
A prosseguir essa ação crescente das milícias antipetistas, não chega a ser um exagero supor que, em algum momento, começarão a invadir as residências daqueles que forem “suspeitos” de acalentar convicções políticas que esses grupos fascistas decidiram tornar “ilegais”. Se a sociedade não reagir enquanto é tempo, quando acordar poderá ser tarde demais.
Neste ponto, vale lembrar ao leitor que, além das ações judiciais contra quem agredir alguém por manifestar seu pensamento político, há uma medida coletiva que, no momento certo, pode ser tomada. A coletividade pode provocar o Ministério Público.
Uma medida dessa natureza só seria factível caso derivasse de um amplo sentimento de inconformismo com a situação supra descrita. Quantos estariam dispostos, de verdade, a defender seus direitos? Será que já existe disposição coletiva para agir ou precisaremos esperar que a situação se agrave ainda mais?
A decisão não é de todos, é sua. Apenas sua. Se você decidir não se omitir, não se render, um grande passo já terá sido dado. Mas se você calar, se aceitar se autocensurar, ainda que não saiba estará dando um passo igualmente grande para abrir mão de sua cidadania. A escolha é sua.
Um número considerável de cidadãos tem comemorado o tratamento agressivo recebido pelos políticos que comparecem aos protestos de domingo.
É um sinal preocupante e condenável. O silêncio dos políticos e a perseguição das liberdades é uma herança do fascismo e das piores tradições autoritárias.
Vamos aos fatos. No domingo, em São Paulo, o senador Aloysio Nunes Ferreira, um dos líderes mais importantes do PSDB, foi hostilizado quando se encontrava nas proximidades de um caminhão de som do Vem prá Rua, movimento que tem ligações com os tucanos: “sem partido, sem partido,” gritavam.
Nenhum político foi tratado de forma tão humilhante como o deputado Paulinho (SD-SP), presidente da Força Sindical. Paulinho tinha motivos para imaginar que iria sentir-se em casa no domingo.
Afinal, foi ele quem levantou o braço de Aécio no 1º de maio do ano passado, quando o futuro candidato do PSDB disse que estaria de volta no ano seguinte como “Presidente da República.” Naquele mesmo dia, Paulinho chegou a dizer que o lugar de Dilma “era na Papuda.”
No domingo passado, Paulinho não só foi impedido por vaias de abrir a boca quando chegou perto do microfone num caminhão de som que ele próprio levou a manifestação. Também ouviu gritos de “oportunista” e o célebre coro “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos que o Paulinho vá para a …..” descreve a repórter Aline Ribeiro, da Época, que acompanhou a cena de perto. O esforço de Paulinho para ajudar nos protestos incluiu, ainda, garantir a presença de duas celebridades no caminhão de som, a cantora Vanessa Camargo e Ronaldo, fenômeno do oportunismo. Nada mais injusto, portanto, que chamar Paulinho da Força de oportunista, como se gritava em volta do caminhão de som.
Em vários pontos do país, outros políticos, inclusive os tucanos Carlos Sampaio e Marcos Pestana, sem falar no senador Ronaldo Caiado, do DEM, preferiram participar dos protestos como cidadãos anônimos.
Os protestos são uma força contra o governo Dilma e a oposição, após uma quarta derrota nas urnas, acredita que podem servir de atalho para chegar a um poder de qualquer maneira — como se compreende por faixas que pedem impeachment e/ou golpe militar. O alvo dos protestos é este, como disse aqui ontem. O resto — mesmo a corrupção — é perfumaria do ponto de vista da prioridade das manifestações.
Do ponto de vista histórico, o tratamento agressivo contra os políticos — inclusive aliados — é uma herança do fascismo, aprende-se pela leitura de Hannah Arendt.
Em “Origens do totalitarismo”, ela explica o nascimento das ditaduras do século XX a partir do colapso das organizações de classe — como os sindicatos de trabalhadores – e dos partidos políticos, que sustentavam o cotidiano de uma vida democrática.
“A queda das paredes protetores das classes transformou as maiorias adormecidas, que existiam por trás de todos os partidos, numa grande massa desorganizada e desestruturada de indivíduos furiosos que nada tinham em comum exceto a vaga noção de que as esperanças partidárias eram vãs.”
A desilusão com o sistema partidário — conceito é a matriz da “deslegitimação” do sistema político de que fala o juiz Sérgio Moro em seu texto sobre a Operação Mãos Limpas — é parte necessária desse processo.
Como explica Arendt, até “os mais respeitados, eloquentes e representativos membros da comunidade” passam a ser apontados como “uns néscios”, enquanto as autoridades constituídas se tornam “não apenas perniciosas mas também obtusas e desonestas.”
Quem acha que essa opinião faz sentido com sua própria visão sobre os políticos do Brasil de hoje, precisa repensar seus conceitos. Hannah Arendt está falando sobre a base ideológica do cidadão comum que, na Alemanha, deu a base social para o nazismo e, na Itália, forneceu o cimento para o nazismo.
A construção das ditaduras em sociedades divididas em classes sociais — um traço típico dos regimes capitalistas — envolve, em primeiro lugar, reprimir e desorganizar os partidos que, pela simples existência, demonstram a presença de interesses divergentes e contraditórios em cada sociedade e afirmam o direito dos cidadãos optar por um lado e outro, por um interesse e outro.
Na Alemanha da década de 1930, esses partidos eram a Social Democracia e o Partido Comunista. Na Itália, era o PS, que mais tarde se transformou-se no PCI.
Eles eram os baluartes da democracia, não porque tivessem grandes amores pelas democracia — PC alemão era stalinista até a medula — mas porque eram a garantia da divergência, a proteção ao confronto de ideias e interesses. O ataque a esses partidos abriu as portas para o ataque aos demais, ao fim da divisão de poderes, ao colapso da liberdade.
Em suas campanhas eleitorais, Hitler se recusava a apresentar um programa de governo, dizendo que o mais importante é a “vontade humana,” recorda o professor Jean Touchard, em sua “Histoire des Idees Politiques. Mussolini consolidou-se no poder dizendo que os “fascistas têm a coragem de rejeitar todas as teorias políticas tradicionais: somos aristocratas e democratas, revolucionários e reacionários, proletários e anti proletários, pacifistas e anti pacifistas.”
Numa definição essencial para eliminar a diferença, o conflito, a alternância, a democracia, enfim, Mussolini sintetizou: “É suficiente possuir um ponto fixo: a nação.” O horror de Hitler a políticos e às eleições o levou a copiar uma frase bíblica: “É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que descobrir um grande homem através de uma eleição.”
