Prefeito de Marabá e secretária estadual do Pará e um delegado tem seus bens bloqueados

Por Carlos Mendes, no Ver-o-fato

O prefeito de Marabá, João Salame Neto, a secretária de Administração do governo estadual, Alice Viana, e o delegado da Polícia Civil, Alberto Henrique Barros, tiveram seus bens indisponíveis por decisão da juíza substituta da 3 Vara Cível e Empresarial de Marabá, Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome, que acatou liminar em pedido da promotoria do Ministério Público daquele município numa ação civil pública. Os três tiveram bloqueados ativos financeiros em suas contas no valor de R$ 202.559, 10, assim como averbação nas suas matrículas de imóveis e veículos em seus nomes.

Segundo denúncia do MPPA, o delegado de polícia foi cedido pelo Estado do Pará com ônus, mas acumulou o subsídio de secretário municipal de Marabá, com os vencimentos de delegado de polícia civil, recebendo duas remunerações, mas exercendo apenas uma delas. Já o prefeito, mesmo tendo conhecimento de que a cessão do delegado de polícia civil foi com restrições para o Estado do Pará, durante o período em que exerceu o cargo de secretário municipal, renumerou-o com o subsídio de secretário municipal.

A atual secretária de Estado de Administração, figura também no polo passivo da demanda, por ter sido a autoridade que cedeu, com apoio no decreto n. 583, de 31 de outubro de 2012, que tem por objeto o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Municipal, que busca apoiar e fortalecer a capacidade institucional dos municípios paraenses no desenvolvimento das políticas públicas em diversas áreas, entre elas a gestão, educação, saúde e assistência social, ou seja, não incluindo, neste decreto, qualquer alusão à política de segurança pública.

O Ministério Público entendeu que a cessão foi baseada em norma incabível para reger a cessão, havendo, neste caso, ilegalidade no despacho que autorizou a cedência do referido servidor público para o âmbito municipal. No mesmo despacho, a Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de Marabá determinou a notificação das partes para manifestação prévia.

Salame, Viana e Barros já foram notificados pela Justiça da decisão e seus advogados têm prazo de  quinze dias para apresentar defesa. 

Número do processo para consulta da decisão, na íntegra, no portal do Tribunal de Justiça do Pará: 0025295-66.2015.8.14.0028

Prefeito de Marabá recorrerá de decisão judicial que bloqueou seus bens

Por Hiroshi Bogéa, em seu blog

O prefeito de Marabá, João Salame, recorrerá da decisão judicial que bloqueou seus bens, acusado pelo Ministério Público Estadual de irregularidades no pagamento do ex-secretário Institucional de Segurança, delegado Alberto Teixeira.

Em contato com a imprensa, Salame considera um “absurdo” a decisão.

“Nós fizemos o pagamento do ex-servidor baseado em orientação do Governo do Estado, que liberou a cessão do delegado desde que a prefeitura arcasse com o ônus salarial do mesmo. A prefeitura de Marabá não sabia que ele estava recebendo salário do Município e do Estado, ao mesmo tempo. Portanto, correto seria o Ministério Público exigir do servidor a devolução do dinheiro aos cofres público e não bloquear os meus bens, porque eu não sabia que ele recebia dois salários”.

Além de Salame, o próprio delegado Alberto Teixeira e a secretária Estadual de Administração, Alice Viana, tiveram seus bens bloqueados.

Alice, em nota, informa que compareceu espontaneamente ao processo, ingressando com recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Alberto Teixeira, motivador da celeuma, não se pronunciou até agora.

AMAT decide hoje: Sim ou Não para o desenvolvimento da região?

Os mentores do NÃO querendo a AMAT debaixo dos braços do PSDB-Belém.

É notória a ordem dada pelo governador Simão Jatene aos seus subordinados e articuladores políticos que visa interferir nas eleições da AMAT (Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás) comprando prefeitos  com promessas de asfalto e tratamento diferenciado durante os meses que ainda lhe restam à frente do Estado.

O golpe é recorrente e agora tido com desconfiança pelos prefeito da região que escolherão a nova direção da entidade que reprensenta 38 municípios da região, nesta sexta-feira (22), no Hotel Itacaiúnas em Marabá-PA.

 

Ainda sob efeito do plebiscito, as cidades governadas pelos prefeitos que fazem parte da AMAT clamam por mudanças prometidas e até hoje não cumpridas pelo poder público estadual e após a eleição de João Salame (PPS) como prefeito de Marabá retomaram o fôlego para sinalizar que não estam dispostos à continuarem sendo tratados como se fossem o quintal da Região Metropolitana, a qual em Belém elegeu-se o parceiro de partido de Simão Jatene, Zenaldo Coutinho (PSDB) e já em sua chegada recebeu a bagatela de R$10 milhões de reais, só para a limpeza de canais da cidade, enquanto os demais prefeitos recém-eleitos e reeleitos, agonizam até agora sem poderem nem sonhar com o tratamento dispensado à capital, como se não tivessem problemas iguais ou superiores em seus municípios e até mesmo não fizessem parte do Estado do Pará.

Com o clima de mudanças no ar, Marabá receberá o presidente da FAMEP, Helder Barbalho, ex-prefeito de Ananindeua, que segundo fontes deste blog, está inclinado à não apoiar o prefeito de Tucurí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira (PPS), candidato de Simão Jatene neste pleito e somar-se à força-tarefa que está construíndo a candidatura de João Salame e já contabiliza o apoio de 15 dos 38 prefeitos que irão votar e escolher o presidente da AMAT. Com Helder, os articuladores locais, esperam reunir mais de 05 votos de indecisos e assim carimbar mais uma derrota do governo Jatene na região que viu seu sonho de emancipação ser aniquilado pela máquina estadual tucana.

A motivação de Helder é ao mesmo tempo orientada e seguida por várias lideranças políticas do Estado, inclusive de prefeitos da região que fazem parte de partidos que estão na base aliada de Jatene na ALEPA. 

Motivos não lhes faltam, já que o governador quer eleger aquele que poderá controlar, bastando para isso, atender os pleitos de apenas o seu município, neste caso, Tucuruí e manter debaixo do braço uma forte entidade, que caso mantenha sua autonomia política, conforme acreditam os que estão em campanha pró-Salame, poderá reinvindicar melhor tratamento diante do governo estadual que faz de tudo para controlar o legislativo, as associações de municípios, os tribunais de conta e fundar o tucanistão paraoara de uma vez por todas.

Parece que o sonho de quem traiu até mesmo seus mentores políticos, Jader e Almir, e não foi pro enterro deste último, não por ter passado mal como tentou nos fazer crêr e sim porque articulava como manter os municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás sob seus pés,cegos, surdos e mudos.

Leia também: Governador Jatene compra prefeitos com asfalto

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Atualização: 14:16 

Por 25x11 Jatene colocou a AMAT debaixo do braço. Aos prefeitos, depois não reclamem do tratamento. Comam asfalto!

 

Deputado João Salame renuncia à vice-liderança do governo

 

No Blog do Parsifal.

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Senhor Governador,
 

A par de cumprimentá-lo, serve o presente para comunicar a Vossa Excelência minha renúncia à função de Vice-Líder do Governo na Assembleia Legislativo do Pará.

Os recentes acontecimentos políticos envolvendo o Plebiscito sobre a Divisão do Estado tornam insustentável continuar nessa função. Não lhe entreguei o cargo durante o plebiscito e no momento imediatamente posterior para não criar nenhum factoide que esgarçasse ainda mais nossas relações. Permanecer na função, no entanto, seria demonstrar apego demais por cargos, o que não coaduna com minha história de lutas em defesa de uma sociedade mais justa e da ética na política.

Nesta oportunidade quero deseja a Vossa Excelência e à sua família um Natal com muita paz e saúde e um Ano Novo repleto de realizações.

Atenciosanente,

JOÃO SALAME
Deputado Estadual

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A transcrição acima pousou na mesa do governador Simão Jatene na semana passada, revelando uma indigestão aberta na base política do governo em função da campanha plebiscitária. Outras houve, mas, quem as possui, prefere guarda-las silentes, na tradução daquele dito que a “vingança é um prato que se serve frio”. 

Simão Jatene afirmou, no início do disse-me-disse, que se manteria como um “magistrado” na lide, mas, não resistindo aos ataques frontais que passou a receber na campanha de rádio e TV, resolveu tirar a toga e entrar na briga de rua que virou a campanha.

O deputado João Salame (PPS) discordava frontalmente dos ataques ao governador e sempre foi um fiel e irrestrito aliado de Simão Jatene desde a campanha que o elegeu governador pela primeira vez. 

Contribuiu decisivamente para a esgarçadura sofrida por Salame o comportamento extremamente arrogante do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) durante os debates televisivos, nos quais bradava que Salame era vice-líder do governo, sub-repticiamente cobrando-lhe subserviência à fala do trono, ao que Salame retrucava ser aliado do governador e não “puxa-saco” dele. 

Meu pai dizia: “Deus me livre de puxa-sacos e advogados”. 

Acabei sendo advogado, mas, concordo com Salame quanto à primeira qualificação: ser bajulador gratuito não deve fazer parte de relações políticas.