Pra que serve a IOEPA, se não presta serviços para os órgãos públicos do Pará?

Por Diógenes Brandão

Um atento leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS percebeu algo inusitado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27. Nele, o extrato da ata de registro de preços de uma prestação de serviço de uma gráfica, contratada via pregão eletrônico, pelo Ministério Público do Estado do Pará.

O que mais chama a atenção do atento leitor é que os serviços da gráfica situada em Brasília, poderiam muito bem serem realizados no Pará, inclusive pela Imprensa Oficial do Estado, que segundo propaganda no próprio site da autarquia, diz ter capacidade técnica e modernos equipamentos para atender o governo do Estado e outras instituições.

Outra coisa que merece a atenção dos contribuintes que pagam os salários dos servidores públicos, temporários e efetivos da Imprensa Oficial do Estado é de que desde o dia 1º de Março deste ano, o Diário Oficial do Estado deixou de ser impresso, acabando assim a principal atividade do órgão, hoje sob a tutela do PCdoB, que loteou os cargos de direção, como militantes do partido - e tem como presidente do mesmo, o comunista Jorge Panzera, também presidente da legenda - em troca do apoio que declarou ao governador Helder Barbalho, durante as eleições de 2018.

'Qual a finalidade de tanta gente pendurada neste órgão público, com um imenso parque gráfico, hoje praticamente parado por falta de serviços?', indaga o leitor do blog.

Loteada por militantes do PCdoB, governo quer alugar carro de luxo blindado para a IOEPA

Por Diógenes Brandão

Logo depois de assumir o governo do Pará, Helder Barbalho anunciou primeiro em seu jornal, o Diário do Pará, que lançaria um decreto que prometia economizar 52 milhões de reais, exonerando assessores em excesso, os chamados DAS. Conforme foi revelado com exclusividade por este blog, nada disso aconteceu e no mesmo mês, grande parte dos mais de 2.500 DAS demitidos, deram lugar a outros novos DAS contratados pelo governador e seus aliados, mantendo a folha de pagamento inchada, tal como denunciavam acontecer no governo de Simão Jatene.

O silêncio dos jornais, emissoras de TV, rádio, blogs e demais veículos de comunicação do Estado, sobre essa e outras denúncias de propaganda enganosa, paga e veiculadas, inclusive com mais intensidade, nas empresas de comunicação onde o governador é sócio, com seus pais e irmãos também configura um escândalo, pois a falta de uma imprensa livre para o contraditório, a livre opinião de jornalistas e articulistas, provoca um cerceamento da liberdade de expressão, algo que estamos vivenciado no Pará, desde que Helder Barbalho tomou posse como governador.

Exemplo de injustificável mau uso dos recursos públicos, se revelou, ainda que discretamente, em edital publicado no jornal Diário do Pará desta quinta-feira, 9, quando soubemos da chamada para a contratação de empresa de locação de veículos, para o aluguel de um  que seja blindado. O Aviso de Licitação foi expedido pela Imprensa Oficial do Estado, autarquia que é presidida pelo presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera, velho aliado do MDB. 

Em Março, ao dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento á cidade de Santarém, o governador foi supostamente surpreendido com a notícia também trazida com exclusividade por este blog, de que o mesmo presidente da IOEPA, havia se auto-concedido o pagamento de Diárias para viajar. 

Logo em seguida, após a repercussão negativa, o governador mandou anular todas as portarias que concediam o pagamento das Diárias aos seus secretários, conforme você pode ler aqui.

Agora, ao analisar os anúncios que o governo paga com frequência no jornal em que Helder Barbalho é sócio, vemos uma preciosa informação que contradiz qualquer discurso de austeridade econômica: No mesmo dia em que o governo ofereceu e o SINTEPP aceitou um reajuste salarial de apenas 2% para os trabalhadores da educação, sob a justificativa que o governo se encontra com dificuldades para remunerar melhor os educadores e inclusive de cumprir a promessa de pagar o Piso Nacional da Educação, o governo do Estado se dispõe a pagar um valor diferenciado e mais caro, para oferecer um carro de luxo blindado à prova de balas, a um assessor do governo, sendo que a população paraense cada vez mais se sente insegura com a onda de violência, que só nestes cinco primeiros meses de 2019, matou 16 policiais e centenas de populares, vítimas de diversos crimes, sobretudo de armas de fogo.

Sem a necessidade de manter o órgão dando apenas despesas, o governador por uma preferência política vem mantendo a IOEPA, com seus inúmeros cargos e despesas. Citado por um meme que circula pelas redes socais, internautas se indagam sobre a real necessidade de manter o órgão onerando a folha de pagamento e o orçamento do Estado, já que a autarquia está com seu parque gráfico desativado, uma vez que sua principal publicação, o Diário Oficial do Estado (DOE), passou a ser exclusivamente produzido em plataforma online, acabando com a necessidade de impressão.

Após divulgação pelo blog, governo suspende pagamento de Diárias

Jorge Panzera e Ursula Vidal tiveram suas diárias suspensas, após divulgação de portarias e de um vídeo

Por Diógenes Brandão

Pelo menos dois assessores de Helder Barbalho, a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera (presidente 'vitalício' do PCdoB no Pará), tiveram canceladas as portarias que autorizavam o pagamento de Diárias para sua viagem à Santarém, onde deveriam participar de dois a três dias, em que o governo do Estado diz transferir suas atribuições de forma itinerante. 

Pelas redes sociais, internautas comentaram que a medida de suspender o pagamento destas diárias, foi uma resposta à matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, que trouxe o vídeo da entrevista do governador Helder Barbalho, que no dia 08 deste mês foi categórico em dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento. 

Leia e assista em Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

Acontece, que mesmo que os secretários tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagarem suas hospedagens e alimentação, ou a prefeitura conceda esse benefício, centenas ou talvez milhares de servidores públicos estarão consumindo recursos públicos com essa proposta de itinerância do governo, que está programado para ficar apenas 3 dias em cada município.

Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

O governador Helder Barbalho se contradiz e acaba deixando de fazer a economia que prometera no início do governo.

Por Diógenes Brandão

No afã de cumprir a promessa de estar presente em todo o Estado, no dia 07 deste mês, o governador Helder Barbalho deu uma entrevista ao jornal Liberal 1ª edição, onde falou sobre o projeto que visa levar o governo itinerante às demais regiōes do Estado, numa perspectiva de descentralizá-lo, ofertando por alguns dias, serviços de diversos órgãos e secretariais, o que necessita do deslocamento de uma mega estrutura de pessoal e equipamentos para as cidades escolhidas para receber o projeto, onde a primeira fase inicia esta semana em Santarém. 

Acontece que ao ser perguntado quais os custos para tal operação, Helder Barbalho disse que nenhum secretário estadual receberia diárias para seu deslocamento, hospedagem e alimentação. 

Assista:

Além de afirmar na referida entrevista, o jornal Diário do Pará, que é da família do governador - e serve como linha auxiliar na sua comunicação e propaganda política e eleitoral - publicou matéria na edição do dia 08/03/2019, onde se pode ler abaixo, a afirmação feita nada mais, nada menos, do que pela secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan: 

“Nenhum secretário que se deslocar para Santarém irá receber diária ou remuneração extra”, disse de forma afirmativa. 

Leia:

Diário do Pará de 08/03/2019, página 2.

Acontece, que como se pode ver, na edição desta segunda-feira, 18, o Diário Oficial do Estado publicou diversas diárias para secretários e assessores de diversos órgãos.

O blog AS FALAS DA PÓLIS entende que mesmo que o servidor seja comissionado, como é o caso dos Secretários Estaduais e demais assessores, eles precisam receber suas diárias para custear suas viagens. 

Exemplo disso, foi a execução do pagamento de diárias para a Secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e do presidente da Imprensa Oficial do Estado, também presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera. 

Mas ao dizer que eles não teriam esse direito, o blog conclui que das as duas, uma: Ou o governador Helder Barbalho desconhece as leis que regem o serviço público, e, por isso improvisou uma resposta simplória para escapar da pergunta da repórter da TV Liberal, ou ele teve sua ordem desobedecida, pois disse que nenhum secretário receberia diárias para viajar e como todos os eleitores deste blog podem ver abaixo, diversos estão recebendo.

Veja algumas portarias que autorizam o pagamento de diárias (algumas com mais de 10 dias), que o blog teve a paciência de procurar, nas 108 páginas do Diário Oficial do Estado, publicado  nesta segunda-feira, 18:

Tem gente dormindo no governo de Helder Barbalho

Sob a tutela de Jorge Panzera, presidente do PCdoB e do secretário-geral do partido, Robson Marques, a IOEPA - Imprensa Oficial do Estado, responsável pelo Diário Oficial do Estado, ainda não cumpriu a determinação do governador, de se livrar de mais um anel, para poupar-lhe o dedo.

Leia a nota do blog da Franssinete Florenzano, sob o título: Trava Burocrática

O governador Helder Barbalho ficou irritadíssimo com a publicação do nome de Jardel Rodrigues da Silva (exonerado no final de fevereiro após ter sido preso durante a Operação Saldo Zero) como representante titular da Casa Civil da Governadoria no Grupo de Trabalho que ele criou para estudo das barragens. Mandou que providenciassem imediatamente edição extra do Diário Oficial do Estado para corrigir o erro, desta feita com Josenir Nascimento (coordenador do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe, da Casa Civil) na titularidade e Felipe Monteiro na condição de suplente. Mas o governador ainda vai se aborrecer mais um pouco. O caso é que, apesar de divulgada pela assessoria de comunicação do governo, a edição extra até agora não está no ar no site da Imprensa Oficial do Pará.