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terça-feira, janeiro 23, 2018

O dinheiro nas mãos de 5 bilionários equivale a soma de tudo que existe com 100 milhões de miseráveis



Por Altamiro Borges*, em seu blog

É público e notório que a cloaca empresarial orquestrou, financiou e incentivou a cavalgada golpista que resultou no impeachment de Dilma Rousseff e na chegada ao poder da quadrilha de Michel Temer. Entidades patronais, como a Fiesp (indústria), a Febraban (banqueiros) e a CNA (ruralistas), distribuíram patinhos amarelos e divulgaram mensagens de apoio ao golpe dos corruptos. Agora, um relatório da ONG britânica Oxfam, que será apresentado no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ajuda a entender os motivos desta conspiração. A chamada elite – ou “zelite” – quer manter e ampliar os seus privilégios. Ela nunca teve e nunca terá qualquer compromisso com a democracia. O golpismo e o fascismo estão no seu DNA.   

Segundo o estudo, apenas cinco bilionários brasileiros concentram a mesma riqueza da metade mais pobre do país – 5 versus 100 milhões de pessoas! A lista é encabeçada por Jorge Paulo Lemann, sócio do fundo 3G Capital, que possui participações nas empresas AB InBev (bebidas), Burger King (fast food) e Kraft Heinz (alimentos). Em segundo lugar aparece o banqueiro Joseph Safra, do Banco Safra; na terceira e quarta posições outros dois sócios de Jorge Lemann – Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira. Em quinto lugar está Eduardo Saverin, sócio do Facebook. Ainda de acordo com a Oxfam, no ano da consolidação do golpe, em 2017, o Brasil ganhou 12 novos bilionários. O grupo dos ricaços passou de 31 para 43 integrantes.  

Neste mesmo período, cresceu o número de miseráveis no país – as principais vítimas do golpe dos corruptos. O desemprego e a miséria se alastraram. “O patrimônio no Brasil foi reduzido como um todo, mas quem perdeu mais era quem já não tinha muito. Com as pessoas se endividando, aquelas que têm alguma coisa para vender acabam vendendo para pagar dívida. Por isso, a retração na participação”, explica Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam. O estudo revela que a renda dos brasileiros que estão entre os 50% mais pobres encolheu em 2017. Caiu de 2,7% para 2%. Para mostrar a distância entre o grupo que está no topo e o que está na base da pirâmide, a Oxfam calculou que uma pessoa remunerada só com um salário mínimo precisa trabalhar 19 anos se quiser acumular a quantia ganha em um mês por um integrante do grupo do 0,1% mais rico.  

As razões do golpe estão explicadas. Ou precisa desenhar?

domingo, dezembro 25, 2016

SINDPROIFES-PA em luta por nenhum direito a menos

SINDPROIFES-PA presente nas manifestações contra Temer, que levaram milhares de pessoas para as ruas de Belém.


Gerações em Luta: Unidade para resistir

Em 100 dias de governo Temer, o mesmo conseguiu promover medidas de cunho estruturante no Estado brasileiro raramente experimentadas em poucos dias de gestão, inclusive governos ditatoriais levaram mais de 3 anos para promover modificações profundas, como a realizada na educação brasileira após o golpe militar em 1964, com a reforma universitária de 68. 

Destacamos que todas as medidas apresentadas pelo governo Temer, sejam elas provisórias como a MP 746/2016, referente ao Ensino Médio ou os Projetos de Emenda Constitucional, como a PEC 241 (no senado número  55), que apresenta um Novo Regime Fiscal (NRF) para o Brasil, assim como, o projeto de Reforma da Previdência PEC 287, que se constituem em um pacote que estabelece o fim de importantes conquistas sociais da população brasileira.

A  PEC  nº  55/2016,  aprovada no dia 13/12/2016, por 53 votos a favor e 16 contra, propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) que perdurará por 20 anos, com limitação de despesas primárias.

No novo Regime Fiscal, o crescimento de investimento se limitará a inflação, proporcionando o congelamento de despesas em políticas públicas até 2036, tendo como parâmetro o ano de 2016. 

O SINDPROIFES-PA interpreta o Novo Regime Fiscal como uma ruptura de oferta de políticas públicas, aniquilando assistência e proteção implementadas ao longo de mais de uma década na educação, saúde e habitação. 

Políticas como o Bolsa Família e a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade social na Universidade brasileira que, historicamente tiveram seus direitos violados, estão agora seriamente ameaçados de extinção. 

O Regime Fiscal e a Medida Provisória nº 746/2016, referente à Reforma do Ensino Médio foram aprovadas com ampla margem de segurança favorável ao governo. Tudo isso graças a um parlamento conservador, fechado sobre si mesmo, sem atender a regra básica de discussão pública e democrática sobre os temas e as opções no seio do debate.  O alcance dessas decisões implica em sacrifícios de gerações de crianças, jovens, adultos e idosos ao longo de duas décadas. Também devemos alertar para a fragilidade da sociedade civil em se confrontar com esses desafios, pois assistiu a formação de um falso consenso que permitiu a destruição de políticas públicas importantes em troca de um Estado mínimo submisso aos interesses do grande capital nacional e internacional.

O SINDPROIFES-PA esteve presente em todas as reuniões de construção dos atos contra o projeto Escola Sem Partido e de todas as medidas do governo imposto do Sr. Temer. Realizamos todas as reuniões de diretoria abertas, porquanto de sua essência plural e democrática, quanto em função do desejo de ter docentes, a partir de seu quotidiano, como copartícipe na direção do sindicato, ajudando a compreender e a intervir contra a situação política e econômica gerada pelo golpe de Estado em curso. 

Em nossa opinião, o “movimento de ocupação estudantil” conseguiu, por breves momentos na imprensa, conquistar alguma audiência para expor a resistência contra o desmonte com os cortes no financiamento de educação, saúde  e programas sociais sobretudo, porém se estendendo a todas as esferas de responsabilidade do Estado, salvaguardando apenas o pagamento extorsivo da dívida interna e externa para os bancos. 

É de extrema complexidade esse enfrentamento, a greve apenas nas Instituições Federais de Ensino Superior, nos moldes culturalmente implantado não teve o êxito desejado para barrar as medidas apresentadas pelo governo imposto, que criminaliza os movimentos sociais e utiliza instrumentos de pressão como fica atestado pela legislação anti-greve, amparado no  fortalecimento de posturas conservadoras no interior das Instituições.

Em 21/11/2016 a direção do SINDPROIFES-PA realizou assembleia geral. Uma vez analisada a conjuntura, saudamos o movimento de ocupação em curso iniciado pelos estudantes secundaristas e posteriormente universitários, cujo objetivo foi conclamar a sociedade a recusar a chamada PEC da Maldade. 

Avaliamos a necessidade de  resistir a forte investida do governo e seus aliados dispostos na Mídia, Ministérios Públicos e no Supremo Tribunal Federal, conclamando  unidade dos  defensores da democracia e do Estado de direito e manter a Universidade ocupada com uma agenda de formação, cujas atividades fossem intercaladas por paralisações, para desta forma, acumular forças enquanto estreitaríamos o diálogo com os docentes. Tal programação só seria viável com o efetivo envolvimento da comunidade universitária. Neste sentido decidimos por:

a) Incorporar no calendário de mobilização as atividades de Grupos de Pesquisa coordenados por nossos filiados, apresentando a proposta de nossa programação ao movimento de ocupação em todos os Campi, infelizmente em Belém não recebemos informações se a nossa proposta apresentada à coordenação da ocupação foi apreciada, mesmo assim, nossos filiados contribuíram com palestras e o sindicato ajudou em diversas ocupações nos campi do interior. 

b) Realizarmos programações de alta qualidade, como fizemos no seminário: “O Ensino Médio Sob Ataque!: As Mudanças Impostas Pela Medida Provisória 746/16”. Este evento realizado em 01/12/2016 encontrou a UFPA bastante esvaziada e o sectarismo não permitiu um debate de qualidade técnica e política, alcançando poucas pessoas ainda presentes, que resistiram em permanecer na Universidade, em especial, nas ocupações.

Na votação da PEC 55, no senado  denominada de “PEC da morte”, no dia 29/11/2016, ficou claro para o mundo, o tamanho e a ferocidade de nosso inimigo. 

O governo não teve piedade usou bombas de gás e de efeito moral, cassetetes e spray de pimenta contra os manifestantes, que foram impedidos de mostrar seu descontentamento com a votação no senado em segundo turno foi um massacre com 53 senadores, ceifando em poucos minutos, o futuro de importantes políticas sociais implementadas para a maioria da sociedade, sob o discurso falacioso de que o desenvolvimento social da última década provocou descontrole nos gastos.

Nossa decisão foi acertada em não apostar na greve e sim acreditar na ocupação como alternativa, pois tínhamos clareza da fragilidade do movimento sindical, em parte pelas muitas desgastantes greves de outrora, além do cerco promovido pela onda judicial, legislativa, religiosa, midiática e politicamente conservadora, que avança velozmente  no mundo. 

Fraternalmente, convidamos os colegas a refletir sobre como a greve dos professores e técnicos, contribuiu para o esvaziamento das Universidades, indo na contramão do movimento de ocupação, estes sim, muito bem construído, tendo como protagonista a juventude presente nas assembleias, em especial, a realizada na UFPA, onde houve a ocupação da reitoria, com aproximadamente 2.000 estudantes, mobilizados contra as medidas impostas pelo governo. Destacamos que o movimento de ocupação foi o único que de forma representativa fez na prática, resistência ao governo golpista e suas medidas impopulares. O saldo que se tira é a possibilidade de enfrentarmos de forma mais efetiva os desafios que nos aguardam  para enfrentar: 

  • A Reforma do Ensino Médio, que anula o debate que construiu o Plano Nacional de Educação- PNE oriundo das conferencias municipais, estaduais e Nacional de Educação – CONAE;
  • Reforma da Previdência ou (PEC) 287/2016, que de forma drástica  reforma a Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, que ataca os direitos adquiridos e promove a discriminação por idade.
  • Se a PEC da previdência for aprovada teremos obrigatoriamente que  trabalhar até os 65 anos para nos aposentarmos voluntariamente, independente do sexo. Hoje a idade mínima é 60 anos para homem (com 35 anos de contribuição) e 55 anos para mulher (com 30 anos de contribuição).

Essas medidas e outras estão tramitando no congresso e sem sombra de dúvida são o adorno perfeito para complementar o bolo de maldade apresentado à sociedade brasileira, em especial, aos mais pobres. Neste sentido, só uma forte frente formada por todas as centrais sindicais, movimento docente, movimento estudantil, entidades religiosas, ONGs e partidos democráticos, atuando nas instituições e junto à população, esclarecendo a todos sobre a perda de seus direitos e a possibilidade real do impedimento do futuro de seus filhos, desta forma poderemos ter uma pressão mais consistente junto aos parlamentares.

Também devemos nas eleições de 2018 buscar comprometer os partidos e parlamentares com uma agenda de bem estar coletivo, que assegure direitos e não que os suprima, oferecendo projetos e emendas que se oponham a:

•  Diminuição do papel do Estado, uma vez que não será mais possível criar novos programas sociais e nem ampliar investimentos;

•  A retirada do controle da sociedade e do Congresso de informações mínimas sobre a totalidade do orçamento, que estará aprisionado por 20 anos, independente de haver crescimento econômico ou aumento da arrecadação pública;

• A perda da integralidade – Mesmo que já tenham este direito adquirido, haverá perda da aposentadoria especial para professores da Educação Básica , que se aposentavam com 30 anos de contribuição para homem (aos 55 anos) e 25 anos de contribuição para mulher (aos 50 anos). Sem contar que agora a PEC traz 3 mudanças que reduzirão a pensão por morte de servidor, tornando ainda mais vulnerável a situação de cônjuges e filhos menores. 

Esses desafios impõe ao mais jovem sindicato paraense, o SINDPROIFES-PA, a necessidade de deslanchar campanha de filiação atrelada a pauta da formação política de seus filiados e de docentes em geral, para juntamente com o conjunto dos movimentos sociais construir a resistência, que una gerações e evite a ponte que deixará o Brasil sem futuro.

Acreditamos na democracia como valor civilizatório e estamos dispostos junto a outros a construir alternativas de intervenção política a superar os modos até aqui utilizados. Se anteriormente os direitos estavam ameaçados, o Estado de exceção que se implanta no presente, tende a elevar e muito a intolerância e a violência como método de ação. 

Temos compromisso com a ética na gestão da coisa pública e exigimos a punição devida quando forem cometidos atos ilícitos, observada sempre a lei, sem os usos partidarizados como temos testemunhado.

Devemos costurar uma Frente Ampla em defesa da Democracia para assegurar o efetivo Estado de direito com oportunidades para todos. 

UNINDO GERAÇÕES EM LUTA....

CONSTRUINDO A UNIDADE PARA RESISTIR!

domingo, janeiro 10, 2016

A quem serve a classe média indignada?



Por Marcelo Coelho, na Folha.

Cientista político e presidente do Ipea rejeita, em novo livro, interpretações do Brasil como a de Sérgio Buarque de Holanda. Negando a ideia de que jeitinho e corrupção sejam exclusividades nacionais herdadas da colonização, aponta o "racismo de classe" e o abandono dos excluídos como raízes dos problemas do país.

Confusão entre o público e o privado, compadrio, herança católica portuguesa, predomínio das relações pessoais e familiares sobre o sistema de mérito, corrupção. Ao contrário do que em geral se pensa, nada disso é característica exclusiva do Brasil.

Para Jessé Souza, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), criou-se no Brasil, à esquerda e à direita, um legado de equívocos a partir do pensamento de Sérgio Buarque de Holanda (1902-82), que merece ser classificado como um verdadeiro "complexo de vira-lata".

Para o professor de ciência política na UFF (Universidade Federal Fluminense), que acaba de lançar "A Tolice da Inteligência Brasileira" [Leya, 272 págs., R$ 39,90, e-book, R$ 26,99], a intelectualidade do país tende a idealizar as sociedades capitalistas avançadas, imaginando que em países como Estados Unidos ou França predomine a plena igualdade de oportunidades e a completa separação entre o Estado e os interesses privados. Mas o peso das origens familiares, do capital cultural acumulado ao longo de gerações, das pressões empresariais sobre o poder público está presente, diz ele, em qualquer país capitalista.

Autor de estudos sobre Max Weber (1864-1920) e Jürgen Habermas, Jessé Souza desenvolve, em "A Tolice da Inteligência Brasileira", um sofisticado argumento teórico para mostrar de que modo o conceito weberiano de "patrimonialismo" –fundamento das críticas de Raymundo Faoro (1925-2003) à imobilidade do sistema social brasileiro e ao fracasso do capitalismo e da democracia entre nós– não foi originalmente pensado para ter aplicação nas sociedades modernas.

Ao interesse teórico que marcou o início de sua carreira, Jessé Souza tem acrescentado, nos últimos anos, um intenso trabalho de investigação empírica, do qual resultaram livros como "Os Batalhadores Brasileiros: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora?" (editora UFMG, 2010), e "A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive" (ed. UFMG, 2009).

O problema da economia e da democracia brasileiras, argumenta Souza, não nasce de supostas deficiências culturais que tenhamos frente aos países desenvolvidos, mas da incapacidade do sistema para integrar um vasto contingente de excluídos, a quem faltam não apenas recursos materiais, mas equipamentos básicos de educação, autoestima e cidadania.

A lição de Florestan Fernandes, em especial de seu livro de 1964, "A Integração do Negro na Sociedade de Classes" (ed. Globo), é das poucas que saem preservadas do implacável julgamento crítico de "A Tolice da Inteligência Brasileira", repleto de palavras duras contra Roberto DaMatta, Fernando Henrique Cardoso e outros mestres do pensamento social entre nós.

Folha - As ciências sociais brasileiras –com influência no discurso da imprensa e das classes médias– têm insistido no conceito de "patrimonialismo": a prática de tratar bens públicos como se fossem propriedade de uns poucos personagens com acesso permanente ao poder político. Você critica esse conceito, chamando-o de "conto de fadas para adultos". Poderia explicar?

Jessé Souza - O conceito de patrimonialismo foi contrabandeado de Max Weber sem a menor preocupação com a contextualização histórica que é fundamental em Weber. Acho que isso está bem fundamentado no livro, mas a "incorreção científica" não é a questão principal aqui.

O patrimonialismo só sobrevive como um conceito que quer dizer alguma coisa em um contexto que pressupõe o complexo de vira-lata do brasileiro. Essa é a questão principal. É só porque se imagina, candidamente, que existam países onde não há a apropriação privada do Estado para fins particulares –os EUA para os liberais brasileiros seriam esse paraíso– que se pode falar de patrimonialismo como particularidade brasileira.

Imagine a meia dúzia de petroleiras americanas, que mandavam no governo Bush filho, atacando o Iraque, com base em mentiras comprovadas, pela posse do petróleo. E com isso matando milhões de pessoas e desestabilizando a região até hoje com consequências funestas que todos vemos.

Quer melhor exemplo de apropriação privada do Estado para fins de lucro de meia dúzia sem qualquer preocupação com as consequências? A verdadeira questão é sempre em nome de que e de quem se apropria do Estado: para o lucro de meia dúzia –como foi a regra no Brasil e que é a real motivação do impeachment de hoje– ou para a maioria da sociedade.

Minha tese é a de que, no Brasil, o patrimonialismo serve para duas coisas bem práticas:

1) A primeira é demonizar o Estado como ineficiente e corrupto e permitir a privatização e a virtual mercantilização de todas as áreas da sociedade, mesmo o acesso à educação e à saúde, que não deveria depender da sorte de nascer em berço privilegiado;

2) Serve como uma espécie de "senha" de ocasião para que o 1% que controla o dinheiro, a política (via financiamento privado de eleições) e a mídia em geral possa mandar no Estado mesmo sem voto. Não é coincidência que tenha havido grossa corrupção em todos os governos, mas apenas com Getúlio, Jango, Lula e Dilma, governos com alguma preocupação com a maioria da população, é que a "senha" do patrimonialismo tenha sido acionada com sucesso. Somos ou não feitos de tolos?

A corrupção no Brasil, segundo muitos analistas, teria causas culturais, originadas na tradição ibérica e católica. Qual a sua discordância com relação a essa tese?

Essa versão é falsa. Ela é "pré-científica", já que examina o fenômeno da transmissão cultural nos termos do senso comum que pensa mais ou menos assim: "Se meu avô é italiano, então também sou". Depende. A língua comum facilita certas interações, mas o decisivo e o que efetivamente constrói os seres humanos são as influências das instituições, como a família, a escola, a economia e a política.

No Brasil, desde sempre, temos a escravidão como uma espécie de "instituição total" que determinou um tipo muito peculiar de família, de religião, de poder político, de exercício da justiça, de produção econômica, tudo isso muito distinto de Portugal, que desconhecia a escravidão, a não ser de modo muito tópico e localizado.

A Igreja Católica, por exemplo, tinha muito poder e continha o mandonismo dos grandes senhores. Aqui o "senhor de terras e gente" mandava em tudo sem peias. O Brasil desde o ano zero foi, portanto, uma sociedade singular, apesar de colonizada por Portugal. Mas foi a partir desse engano que se criou uma ciência culturalista frágil e superficial, baseada no senso comum que hoje ganha a mente e os corações dos brasileiros de tão repetida por todos.

O mais importante é que essa falsa ciência que constrói o brasileiro como inferior –posto que ligado ao "corpo" como emotividade e sexo, se opondo ao europeu e americano que seriam o "espírito", intelecto e moralidade distanciada– serve a interesses políticos. Esse racismo pela cultura só substitui o "racismo racial" clássico, mantendo todas as suas funções de legitimar privilégios.

Na dimensão internacional, a intelectualidade brasileira dominante, colonizada até o osso, engole o racismo cultural e torna ontológica a suposta inferioridade brasileira; na dimensão interna e nacional, serve para separar "classes do espírito", como a classe média "coxinha", que seria "ética", posto que escandalizada com o "patrimonialismo seletivo" criado pela mídia, e as classes populares, tidas como "amorais", posto que guiadas pelo interesse imediato.

Essa espécie de "racismo de classe", falso de fio a pavio, é o fio condutor do empobrecido debate público brasileiro.

Você é muito crítico com relação a um dos formuladores desse "culturalismo", Sérgio Buarque de Holanda. As teses de "Raízes do Brasil" foram expostas em 1936. Será que ao menos naquela época a crítica a um Estado sem meritocracia, baseado no favoritismo e nas relações familiares, não era correta?

Eu gostaria antes de tudo de saber onde fica esse país maravilhoso, formado apenas pelo mérito, que não favorece ninguém e onde relações familiares não decidem carreiras. Quem conhecer, por favor, me avise. Eu passei boa parte de minha vida adulta em países ditos "avançados" e nunca conheci um assim. A própria crença de que exista algo assim prova como o racismo e a "vira-latice" tomou conta de nossa alma.

Sérgio Buarque de Holanda é o pai desse liberalismo amesquinhado e colonizado brasileiro. É necessário sempre separar a "pessoa" da "obra" e de seus efeitos sociais, que são o que importa. O liberalismo é fundamento importante da democracia, mas existem várias maneiras de ser liberal, e a nossa maneira é a pior possível.

Buarque criou a semântica do falso conflito que permite encobrir todos os conflitos sociais verdadeiros entre nós e que nos faz de tolos até hoje. A absurda separação entre um Estado demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado como reino de todas as virtudes, quando os dois no fundo são indissociáveis, só serve como mote para a meia dúzia que manda no Brasil e controla o dinheiro, a política e a informação via mídia virar o país de ponta-cabeça só para ter mais dinheiro no bolso.

Como não se pode dizer que o que se quer é uma gorda taxa Selic e o acesso "privado" às riquezas brasileiras, como petróleo e ferro, para essa meia dúzia, então diz-se que é para acabar com o "mar de lama", sempre só no Estado, se ocupado por partidos populares, e sempre seletivamente construído via mídia conservadora em associação com as instituições que querem aumentar seu poder relativo vendendo-se como "guardiãs da moralidade pública".

É esse discurso que transforma milhões de pessoas inteligentes em tolas. Essa parcela da classe média conservadora é explorada por esse 1% que lhe vende os milagres da privatização brasileira: a pior e mais cara telefonia do globo, por exemplo, campeã de reclamações. De resto, todos os bens e serviços produzidos aqui são piores e mais caros. Mas dessa espoliação da classe média por um mercado superfaturado que vai para o bolso do 1% mais rico ninguém fala.

O filho do "coxinha" quer ter acesso a uma boa universidade pública, e o avô dele, quando está doente e o plano não paga, tem que ir ao SUS para doenças graves e tratamentos caros. Um Estado fraco só serve ao 1% mais rico que pode ficar ainda mais rico embolsando a Petrobras a preço de ocasião. O "coxinha" só é feito de tolo.

A classe média "coxinha" que sai às ruas tirando onda de campeã da moralidade, por sua vez, explora e rouba o tempo das classes excluídas a baixo preço para poupar o tempo do trabalho doméstico e investir em mais estudo e mais trabalho valorizado e rentável.

Luta de classes não é só cassetete na cabeça de trabalhador. É uma luta silenciosa e invisível (para a maioria) que implica monopólio de recursos para as classes privilegiadas e condenações à miséria eterna para a maioria dos 70% que não são da classe média ou do 1% mais rico. A fanfarra do patrimonialismo e da corrupção só do Estado serve, antes de tudo, para tornar essas lutas invisíveis.

Como você vê a obra de Roberto DaMatta nesse contexto?

A obra dele, que reflete fielmente as discussões de botequim de todo o Brasil, foi uma tentativa de "modernizar" Buarque. O mais irritante é que esse pessoal "tira onda" de crítico ao repetir as platitudes do Estado patrimonial e do "jeitinho" como prova da queda ancestral do brasileiro médio para auferir vantagens por relações de conhecimento com poderosos.

A tese central de DaMatta, que se tornou uma espécie de "segunda pele" do brasileiro médio, é a de que a hierarquia social brasileira é fundada no capital social de relações pessoais. Essa seria a peculiaridade brasileira que viria de épocas ancestrais. Desde que a gente reflita duas vezes, essas teses caem como castelo de cartas. Se não, vejamos.

O leitor que nos lê conhece alguém com acesso a relações pessoais com pessoas poderosas sem, antes, ter capital econômico ou capital cultural? Se o leitor conhecer, então DaMatta tem razão na sua tese do jeitinho.

Como desconfio de que o leitor não conhece ninguém assim, então o que DaMatta faz é tornar invisível a distribuição injusta de capital econômico e cultural e, com isso, sepultar qualquer reflexão sobre a origem social de toda desigualdade.

Para completar supõe –no fundo a cândida e infantil crença nos Estados Unidos como paraíso na terra– que existam países onde o capital em relacionamentos não decida previamente a vida da maior parte das pessoas. Teoria mais frágil e colonizada impossível. Mas é ela que faz a cabeça do brasileiro médio hoje.

Ao lado do "culturalismo conservador", você critica o economicismo de raiz marxista. Quais as suas restrições a esse modelo explicativo?

É que o capitalismo não é só troca de mercadorias e fluxo de capital. É preciso, por isso, superar o economicismo, seja liberal, seja marxista. O capitalismo é também um sistema social e moral que avalia todo mundo e que humilha e despreza uns e enobrece e legitima a felicidade de outros.

É essa hierarquia social "invisível" (mas cuja realidade o estudo empírico pode mostrar) que diz o que é certo e errado, verdadeiro ou falso. O capitalismo é, portanto, um sistema de classificação e desclassificação que predetermina quem ganha e quem perde e legitima esses lugares.

No livro, que resume meus 35 anos de trabalho teórico e empírico sobre esses temas, procurei mostrar que esses sistemas de classificação são os mesmos para Brasil e Argentina, do mesmo modo como atuam na França ou na Inglaterra.

A peculiaridade do Brasil é a tolerância com o abandono da classe dos excluídos que chamo provocativamente de "ralé". Todos nossos problemas –insegurança, baixa produtividade, serviços públicos de má qualidade– advêm do esquecimento dessa classe.

A corrupção existe em todos os países, você diz. Mas certamente há diferenças de grau entre a Dinamarca, digamos, e o Brasil.

A corrupção é endêmica ao capitalismo. Se corrupção for enganar o outro, então o capitalismo é certamente mais engenhoso que qualquer outro sistema social.

O que outros países como a Dinamarca ou Alemanha não têm é a corrupção "pequena" –a única que o cidadão feito de tolo enxerga no cotidiano– do agente público mal remunerado, como os policiais entre nós. Existem também arranjos institucionais mais ou menos bem-sucedidos.

O Brasil ganharia com o financiamento público de eleições e com uma reforma política que tornasse mais transparente a relação com a economia. É nisso que falta avançar. Mas é preciso mesmo ser muito ingênuo para não perceber que a "grossa corrupção", a que drena capitais e privilégios para uma pequena minoria, é universal. Dilma tentou comprar essa briga no Brasil, enfrentando o grande capital especulativo. Hoje fica claro que esse pessoal não a perdoou pela ousadia.

Suponha-se que Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta estejam errados ao atribuir a uma particularidade brasileira, a um vício cultural católico português a inexistência de um sistema de mérito real, de uma real impessoalidade do Estado e de uma legítima situação de igualdade de oportunidades no Brasil. Mesmo que essa situação não corresponda à realidade de um país como os Estados Unidos, que esses autores idealizam, será que essa crítica não expressa um desejo de transformação importante? Em vez de anular o valor dessa crítica, poderíamos alargar sua dimensão estendendo-a a outros países.

O único caminho seguro, na vida pessoal ou na coletiva, é a verdade. Não se pode pensar uma sociedade e suas contradições alargando uma concepção falsa desde os pressupostos. Nem há razão para isso.

O livro mostra, creio eu, que é possível um novo caminho para a percepção do Brasil e de suas singularidades. Um caminho que não vise apenas preservar os privilégios absurdos de uma pequena elite socialmente irresponsável, legitimados por uma pseudociência, mas que possa, inclusive, recuperar a inteligência viva dessa mesma classe média que é hoje manipulada a agir contra seus interesses.

Você diz que as classes médias, predominantes nas manifestações de junho de 2013, são feitas de tolas quando compram automóveis com o triplo da taxa de lucro dos países europeus, pagam taxas de juros estratosféricas e usam serviços de celular entre os mais caros e ineficientes do mundo. Mas não teriam razão, do ponto de vista de seus interesses, ao reclamar de impostos que são uma parcela enorme do preço de bens como veículos automotores e geladeiras?

A estrutura de impostos no Brasil tem de ser efetivamente revista no sentido de evitar impostos indiretos em produtos e serviços e atingir mais a renda diferencial, e, muito especialmente, o patrimônio. Desse ponto de vista, ela pode ter um pouco de razão.

Mas o ponto mais importante para a tolice da classe média é que o Estado funciona como arrecadador de impostos, antes de tudo, para bancar e garantir a drenagem de recursos arrecadados da sociedade como um todo para a meia dúzia de plutocratas que manda na economia, na política via financiamento de eleições e na mídia. O pagamento de juros para essa meia dúzia e seus colegas estrangeiros –o único aspecto que ninguém nem sequer pensa em cortar em ocasiões de crise– compromete, por exemplo, o investimento em educação e saúde de qualidade para todos.

O plutocrata vai aos EUA se operar se for preciso e manda o filho estudar em Miami ou na Suíça, como acontece realmente hoje em dia. A classe média que sai às ruas para apoiá-lo precisa do SUS quando a chapa esquenta e só conta com a universidade pública aqui mesmo para o filho. Ao mesmo tempo, paga os serviços e produtos mais caros e de menor qualidade relativa do globo no nosso mercado superfaturado. Esse "extra" também é um imposto que sai da classe média direto para o bolso da elite econômica. Mas dele nunca se fala.

Essa classe média, portanto, é espoliada pela elite por mecanismos tanto de Estado quanto de mercado, e é ela que depois sai às ruas para defender os interesses dessa mesma elite usando o espantalho seletivo da corrupção apenas estatal.

Essa é a real história da tolice pré-fabricada entre nós.

O sentimento anti-Estado e pró-mercado tende a ser conservador e perverso no Brasil. Mas não poderíamos acusar a esquerda, em especial o PT, de um excessivo "estatismo", não no sentido econômico, mas no de considerar que a transformação social poderia vir de uma simples conquista do poder político pelo partido de esquerda? Em vez de privilegiar formas de auto-organização e de capilarização do partido nas periferias, o PT procurou agir "a partir de cima", e não "a partir de baixo". Como resultado, vemos nas periferias todo tipo de igrejas evangélicas, mas nenhum núcleo ou sede distrital de partidos políticos. O preço para assumir o poder sem essa organização foi a aliança com os setores mais retrógrados da política brasileira, como Collor, Maluf, os ruralistas e a bancada evangélica. O "estatismo" de esquerda, nesse sentido, não seria uma repetição para pior do populismo? O petismo não seria também um conto de fadas para adultos?

O principal erro do PT para mim foi duplo e reflete sua dependência da narrativa liberal tão importante nele quanto em um partido conservador da elite como o PSDB. Esse foi um dos temas centrais do livro: mostrar que a ideologia liberal amesquinhada dominou também a dita "esquerda", colonizando a tradição social-democrata ou socialista democrática.

O PT teria que ter criado uma narrativa independente mostrando a importância do passo a passo da ascensão social possível e mostrando as dificuldades também –sem cair, por exemplo, na fantasia da nova classe média, que gerou expectativas desmedidas.

Essa narrativa poderia ter sido uma versão politizada, mostrando a importância da política inclusiva e da "vontade política" para a mobilidade social, de modo a se contrapor à leitura individualista da ascensão social da religião evangélica.

Mas, para isso, teria sido necessário tocar no nó górdio da dominação social no Brasil, que é o papel de "partido político da elite" assumido pela imprensa conservadora desde o golpe contra Getúlio. É ela, afinal, quem chama a classe média moralista e feita de tola às ruas e é ela que manipula seletivamente e a seu bel-prazer o tema da corrupção como única moeda dos conservadores para mascarar seus interesses mais mesquinhos em pseudointeresse geral. É ela quem tira onda de "neutra", quando apenas obedece ao dinheiro.

O medo desse confronto foi a real causa do que agora acontece. Em uma sociedade midiática, onde toda informação vem de cima para baixo, tem que existir o contraditório, a opinião alternativa, senão o voto do eleitor não é esclarecido nem autônomo, ou seja, rigorosamente, não tem democracia. Nesse sentido estamos mais perto da Coreia do Norte do que da Inglaterra ou da Alemanha. Confiar apenas nos "movimentos sociais" nesse contexto é ingenuidade. Esses movimentos também estão sob a égide do discurso único da mídia conservadora. Essa é para mim a real razão do fracasso relativo do projeto petista.

MARCELO COELHO, 57, é colunista da Folha.

terça-feira, abril 07, 2015

A diferença entre Aécio Neves e Mano Brown

Dois casos de infração das leis de trânsito parecidos, porém com desfechos diferentes.

A prisão do rapper Mano Brown. gerou frisson nas redes sociais. 

Como sempre, a polícia não refrescou a cara do negão. Segundo informações do secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, que fez o seguinte relato em uma de suas redes sociais: 


Para muitos, não importa se ele havia saído de casa para comprar remédios para a mãe, que esteve recentemente hospitalizada, a mídia especializada em destacar esse tipo de apreensão, caiu como mosca em cima do fato e o assunto domina o noticiário nacional. No entanto, a prisão serviu para que blogueiros e internautas lembrassem que na madrugada de 17 de Abril de 2011, Aécio Neves também foi apreendido pela polícia em uma blitz, supostamente bêbado, com a carteira de habilitação vencida e mesmo se recusando a fazer o teste do bafômetro. foi liberado, sem ser ofendido, agredido e muito menos gravado pelas lentes da TV.

Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG, mora no Rio de Janeiro e disputou as eleições de 2014, como candidato a presidente da República.

Mano Brown é compositor e músico, mora no Rio de Janeiro e suas canções possuem letras com fortes críticas sociais, contra o sistema carcerário, o racismo, a indiferença social e a política brasileira.

Depois ainda tem quem queira dizer que não existe racismo e nem preconceito de classe e  que a imprensa é ética e isenta.

domingo, março 29, 2015

O mito das classes dirigentes



Pelo Pe. Alfredo J. Gonçalves, na Adital.

Tomemos como ponto de partida uma pergunta provocativa: exitem hoje "classes dirigentes” no Brasil? Em outros termos, podemos aplicar essa expressão aos que ocupam os altos escalões do governo? A pergunta não é ociosa e vale a pena desdobrá-la em uma série de observações absolutamente provisórias e passíveis de discussão. Três aspectos merecem ser sublinhados e analisados.

Classe e consciência

De início, toda "classe” que se digne ser chamada como tal possui uma "consciência de si mesma” ou uma autoconsciência. No caso da "classe dirigente”, isso leva a colocar sobre os próprios ombros os desafios e a busca de soluções de um determinado momento histórico. Para tal foi eleita e chamada pelos cidadãos a essa tarefa de construir o bem-estar do maior número de pessoas. Em lugar disso, o que se vê é uma tendência generalizada a descarregar sobre os "opositores”, "os governos passados” ou a "herança maldita” a causa dos erros mais flagrantes.

A teoria da conspiração costuma figurar como uma espécie de bode expiatório para as contradições e desacertos que cercam a tarefa de governar. Pior ainda, ás vezes prevalece uma duplicidade escandalosa (para dizer o mínimo), uma dicotomia dualista entre o bem e o mal. Enquanto, por uma parte, as decisões acertadas e as mudanças necessárias a uma boa política se devem ao governo de plantão, por outra, os erros e decisões equivocadas de uma má política recaem sobre os adversários, nos quais se supõem diabólicas maquinações ou "maracutaias”. Uma retórica sempre pronta e oportunista (ou populista), acompanhada de uma publicidade estravagante e estridente, se encarrega de distribuir aplausos e elogios de um lado, críticas e difamações de outro. Retorno do maniqueísmo à prática política!

Semelhante atitude, embora presente nas classes que ocupam o poder, depõe contra o que poderia chamar de verdadeira "classe dirigente”. O líder, segundo Gramsci, não é aquele que conduz as massas, e sim aquele que se deixa conduzir por elas. Atento às suas necessidades, interesses e anseios mais profundos, colhe-os e os sistematiza, para devolvê-los em forma de uma política econômica que vá ao encontro das carências urgentes e transformações necessárias. Nesta perspectiva, os votos da urna representam novas responsabilidade, e não uma porta aberta para mais benesses e privilégios. Em síntese, constata-se uma dissonância mais ou menos manifesta entre as classes que tomam as decisões e o que se deveria entender por "classes dirigentes”.

Política de pronto-socorro

Uma característica da chamada sociedade moderna ou pósmoderna é a dificuldade de planejamento, de olhar para o futuro. Mais do que o empenho laborioso de projetar, predomina a busca de soluções imediatas a desafios igualmente imediatos. O exercício da política, neste caso, em lugar de seguir um plano de ação previamente estudado, aprofundado e estabelecido, limita-se quase exclusivamente a correr atrás das calamidades públicas, à semelhança do corpo de bombeiros ou de um pronto-socorro. Inverte-se o ditado popular de que "é melhor prevenir do que remediar”. Programas pontuais e de caráter emergencial substituem um projeto de longo prazo. A absolutização do presente, com todas as suas implicações e consequências, toma conta da visão e da atividade política.

Com uma visão de curto prazo, impõe-se a política do imediatismo. Se não há planejamento, tampouco se pode esperar uma política econômica de longo respiro. Em toda a tomada do poder, duas alternativas se abrem: a via "longa e difícil” de ver, analisar, avaliar e, se necessário, mudar o rumo da travessia em função dos desafios históricos sempre mutáveis; e a "via curta e fácil” de seguir o ritmo de uma administração instalada e burocratizada, que se limita a trilhar os caminhos já batidos. A inércia da continuidade costuma prevalecer sobre aqueles que, sem a consciência de uma "classe dirigente” e, portanto, sem assumuir suas responsabilidades inerentes, alcançam os mais elevados postos de comando. Por que se bater por um planejamento se a máquina, bem lubrificada, está funcionando? Em time que ganha, não se mexe! Mas quem está ganhando?

Com isso, o horizonte da ação se reduz ao "aqui e agora”, bem ao sabor dos ventos e dos valores (ou contravalores) da visão pósmoderna, onde o fazer, o consumir, o produzir, o ter e o prazer instantâneos (hedonismo) tomam o lugar de uma séria e profunda autocrítica. O resultado não pode ser outro: na falta de um referencial macro-econômico que oriente a tomada de decisões, as chamadas políticas públicas acabam sendo substituídas por programas compensatórios. Mudanças superficiais e conjunturais que agitam a superficie das águas, mas não mexem com as correntes subterrâneas e estruturais da política econômica. Ao invés de operações cirúrgicas, doloridas mas necessárias, receitam-se os analgésicos para a febre. É como apagar o fogo soprando na fumaça, combater os efeitos, deixando intactas as causas.

Classe política e classe dirigente

Chega-se, assim, a um divórcio entre a "classe política” e a "classe dirigente”. A primeira toma o lugar da segunda, mas se esquiva de sua tarefa histórica. Toma os postos do poder, mas deixa as rédeas da governabilidade ao sabor dos interesses inconfessados e inconfessáveis do mercado. Em lugar de "planejar e dirigir” um projeto que responda aos deafios do país e de sua população mais carente, assume a função de capataz (e não raro cúmplice) do capitalismo, da economia liberal globalizada e, em particular, dos interesses da especulação financeira desregulada. Confia na "mão invisível” de Adam Smith, mas não hesitará em utilizar o "punho de ferro” da repressão contra os "baderneiros” que ousam ocupar ruas e praças.

Nessa linha de reflexão, a marca do corporativismo não será uma surpresa na classe política de plantão. Como não o serão, de resto, o tráfico de influência, a aliança com as velhas oligarquias, o uso indevido do erário público e, no fim da linha, a corrupção pura e simples. Como já se comentou em outras ocasiões, o projeto político se sobrepõe ao projeto de nação, no sentido de garantir o poder a qualquer custo como uma espécie de cadeira cativa. Desnecessário acrescentar que tais atitudes engendram uma miopia (para não dizer cegueira) quando aos problemas reais referentes setores de baixa renda, que seguirão rastejando faticosamente na base da pirâmide social.

Esquecendo o papel de "dirigente”, a classe política instala-se no Planalto, criando entre ela e a Planície um véu que parece distorcer os fatos e as necessidades básicas do país como um todo. Não obstante os sinais de crescimento econômico e de euforia, a pirâmide continua intocável, com uma minoria no andar de cima cuja riqueza e renda supera a maioria do andar de baixo. Uma vez mais, o olhar míope dos representantes dos três poderes parece concentrar-se não nas próximas gerações, e sim nas próximas eleições.

Roma, Itália, 31 de maio de 2014.

terça-feira, janeiro 06, 2015

Briga da virada do ano: Empresário é o agredido ou o agressor?




A briga entre jovens empresários, com seguranças que trabalhavam em uma casa noturna de Belém, durante a virada do ano, ganha mais um episódio, desta vez revelador.

Ao analisar as imagens do circuito interno, não é necessário ser um perito do IML para perceber que o empresário que procurou a polícia dizendo ter sido agredido, na verdade se envolveu em uma briga com seguranças, após um destes ter protegido uma moça que estava sendo agredida por um dos amigos do jovem, que insiste em dizer que foi agredido. 

Mesmo esperando a apuração dos fatos pela polícia, este blog percebe claramente que a grande mídia sempre dá um jeito de proteger a imagem de pessoas ricas e condena os trabalhadores, em casos de conflitos entre essas pessoas desta duas distintas classes sociais. 

Veja a matéria da GloboNews, reproduzida pela TV Liberal, afiliada da Rede, onde a parte do vídeo publicado acima foi suprimida, talvez para manter a versão da família do empresário que acabou levando a pior na confusão.

Nas redes sociais, muita polêmica sobre de quem seria a culpa pelo início da briga: Do dono da boate, dos profissionais da segurança ou do próprio empresário que se meteu em um discussão acalorada em defesa de seu amigo, que pelo o que se viu, agredia sua própria namorada.

sexta-feira, outubro 24, 2014

Dilma e os imprescindíveis



Como cidadão, esperei por anos uma reação da presidenta Dilma à altura dos ataques que ela, Lula e o PT sofrem diuturnamente e agora aguardo além do processo judicial prometido por nossa presidenta, que em seu futuro governo, possa escolher melhor o Ministro das Comunicações e coloque na pauta a Regulação da Mídia no Brasil, a exemplo dos demais países democráticos e desenvolvidos, acabando com os oligopólios e a falta de democracia nos meios de comunicação.

Como comunicador popular e ativista digital, lutarei para que o futuro governo, seja voltado ao fortalecimento dos meios de comunicação populares e alternativos, tais como as rádios comunitárias, blogs e todos os demais comunicadores que resistem contra os impérios midiáticos e que dedicam suas vidas para se contrapor às mentiras e manipulações da velha imprensa brasileira.

Como petista, aviso que intensificarei minhas críticas aos que assumem funções de dirigentes partidários e sindicais e pouco ou nada fazem para equipar e preparar o partido para o enfrentamento na área da comunicação, fazendo com que passemos por momentos difíceis e temerosos, pelo simples fato de não termos feito o necessário para desfazer as mentiras e combatê-las com informações, que muitas vezes são negligenciadas por quem tem a obrigação de fazer, não faz e não deixa ser feito.

Por fim, desejo que este último programa de Dilma desperte a cidadania, a indignação e principalmente a responsabilidade de cada brasileira e brasileiro, neste momento em que temos dois projetos em disputa em nosso país e apenas um poderá ser eleito.

Como disse Bertold Brecht: 

"Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis"

terça-feira, setembro 23, 2014

Grilagem, sangue e impunidade: Mais uma liderança é morte na Amazônia

No velório de Jair, muita comoção e sentimentos de injustiça e impunidade.
Via Organização dos Trabalhadores Rurais do Pará.

Violência no Pará: UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. 

Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por JAIR e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...