Bolsonaro nomeia Coronel Neil para dirigir o INCRA no Pará

Por Diógenes Brandão

O ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) foi nomeado pelo governo federal como Superintendente Regional do Incra no Pará.

Essa é a primeira nomeação de indicação política do presidente Jair Bolsonaro no Pará, desde que tomou posse em janeiro deste ano. Com ela, espera-se que outros órgãos federais também comecem a ter novos dirigentes, indicados por partidos da base aliado do governo federal.

Veja a portaria de nomeação de Coronel Niel:

Grilagem, sangue e impunidade: Mais uma liderança é morte na Amazônia

No velório de Jair, muita comoção e sentimentos de injustiça e impunidade.

Via Organização dos Trabalhadores Rurais do Pará.

Violência no Pará: UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. 

Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por JAIR e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

Pelo fim da máfia no INCRA

Quem assistiu ontem a reportagem do Fantástico sobre os esquema que assolam o INCRA com a venda ilegal de terras da União para pessoas de dentro e de fora do Brasil que nada tem haver com o perfil dos que deveríam ter direito à terra para fins de reforma agrária e produção agrícula familiar, deve ter ficado tão ou mais indignado como eu.

No entanto, a iniciativa do deputado paraense Beto Faro (PT-PA) dá um sinal de que há luz no túnel e que podemos passar à limpo o Brasil que há 5 séculos entrega suas terras pros ricos em detrimento da miséria de milhares de brasileiros.

Pressionemos pela limpeza no INCRA com todos os corruptos do orgão na cadeia e uma política de moralização no repasse de terras da união.

Todo apoio ao Deputado Beto Faro e sua luta contra o grande latifundio e a internacionalização de terras brasileiras, principalmente na Amazônia.

No Portal PT na Câmara

Beto Faro destaca importância de restrição à compra de terras por estrangeiros

As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Foi instalada uma subcomissão para tratar do tema, cujo relator é o deputado Beto Faro (PT-PA).


A criação da subcomissão foi proposta pelo parlamentar petista, para quem o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que nem se conhecem estatísticas a respeito. "Há implicações para a soberania do Pais e também há um agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária".

O parlamentar petista lembra que, em alguns casos, até empresas estatais de outros países compraram grandes extensões de terra, para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas, aproveitando até estímulos fiscais estipulados pela legislação brasileira. Faro é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares.

AMAZÔNIA - Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

Para o deputado Beto Faro , a sociedade brasileira tem se mostrado atenta à importância do assunto. A subcomissão JÁ promoveu uma audiência pública para tratar do tema e tem outra marcada para o dia 2 de agosto. De acordo com Faro, nos próximos debates, serão ouvidos os órgãos do governo que estão elaborando o projeto de lei, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.


Leia+