Saiba quem é Domingos Brazão, delatado como mandante do assassinato de Marielle e Anderson

Vereador, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos e conselheiro do TCR-RJ, Domingos Brazão tem 58 anos

Via Redação do 

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

 23 de janeiro de 2024 às 11:10

Essa não é a primeira vez que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do (TCR-RJ) foi citado nas investigações do assassinato de Marielle - Foto: Reprodução/TV Globo

Ronnie Lessa, o ex-PM acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, delatou Domingos Brazão como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista, em março de 2018. A informação foi confirmada pelo portal Intercept Brasil por fontes ligadas à investigação e divulgada na manhã desta terça-feira (23). 

Mas, afinal, quem é Domingos Brazão? Essa não é a primeira vez que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do (TCR-RJ) foi citado nas investigações do assassinato de Marielle. 

Seu nome apareceu após o depoimento do policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, que acusou o então vereador Marcello Siciliano (PHS) e o miliciano Orlando Curicica como sendo os mandantes do crime. A Polícia Federal desconfiou e concluiu, após investigação, que Ferreirinha e sua advogada, Camila Nogueira, faziam parte de organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora.

Vereador, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos (1999-2015) e conselheiro do TCR-RJ, Domingos Brazão, de 58 anos, coleciona polêmicas e processos ao longo de seus mais de 25 anos de vida pública. Contra ele já foram levantadas suspeitas de corrupção, pela qual foi afastado e depois reconduzido ao cargo de conselheiro do TCE-RJ, fraude, improbidade administrativa, compra de votos e até homicídio, segundo informações do jornal O Globo.

Em março do ano passado, a 13ª Câmara de Direito Privado determinou o retorno de Brazão ao TCE-RJ por 2 votos a 1. A decisão colocou fim ao processo que pedia a anulação da nomeação dele ao cargo, para o qual foi eleito, em 2015, com o voto da maioria dos seus pares na Assembleia Legislativa (Alerj). O ex-deputado estava afastado desde 2017, quando ele e outros quatro conselheiros chegaram a ser presos temporariamente como parte da Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio.

De acordo com apuração do portal The Intercept, o advogado Márcio Palma, que representa Domingos Brazão, disse que não ficou sabendo dessa informação sobre a delação. Disse também que tudo que sabe sobre o caso é pelo que acompanha pela imprensa, já que pediu acesso aos autos e foi negado, com a justificativa que Brazão não era investigado. Em entrevistas anteriores à imprensa, Domingos Brazão sempre negou qualquer participação no crime.

Edição: Mariana Pitasse

A dor da mãe que teve o filho torturado por PMs e está desaparecido há 48 dias

Mateus Gabriel sumiu desde o dia em que foi abordado, espancado e levado por 4 policiais militares para local desconhecido. Passados 48 dias, a família segue sem explicações e nem apoio por parte das autoridades e entidades de proteção aos Direitos Humanos.

Por Diógenes Brandão

O PRIMEIRO RAIO 

No dia 07 de Junho de 1999, o adolescente W.S.S, de apenas 15 anos de idade foi severamente torturado por policiais militares e civis, até o mesmo desfalecer por várias vezes, por conta dos golpes que por horas recebeu, com requintes de crueldade, por horas, tanto em um local desconhecido, quanto dentro da delegacia do município de Xinguara. 

O motivo torpe do crime cometido pelos policiais foi que o adolescente andava empinando a roda dianteira de uma motocicleta, pelas ruas da cidade. Mesmo com uma orquestrada tentativa de abafar o caso, o crime ganhou uma enorme repercussão, após a mãe do adolescente ter buscado ajuda da Anistia Internacional, que mobilizou diversas instituições e depois de muita luta, humilhações, dificuldades financeiras e ameaças de morte, conseguiu levar a julgamento os policiais que cometeram o crime, o qual abalou para o resto da vida tanto a saúde do jovem, quanto de sua família. 

W.S.S passou por diversos tratamentos em clínicas psiquiátricas e consultórios de psicologia, tendo diversas vezes problemas gravíssimos por causa dos surtos que o levaram diversas vezes à beira de ser preso e ainda hoje convive com dificuldades e traumas psicológicos, causados pela violência policial, nestes 22 anos em que espera por reparação pelos danos que sofreu e que a morosidade da justiça paraense insiste em postergar, apesar de várias decisões que obrigam o Estado a indenizar a vítima que precisa manter seu tratamento e dar continuidade em sua vida, mesmo que conturbada e que nunca mais será normal.

O caso foi relatado em um livro da Anistia Internacional, o qual trazemos a capa abaixo:

Citado em um livro da Anistia Internacional, o caso do jovem paraense de apenas 15 anos que foi espancado e ficou com sequelas no cérebro, segue sem indenização por parte do Estado, devida a morosidade judicial do TJE-PA. 

O SEGUNDO RAIO

No dia 03 Fevereiro deste ano, como diz o ditado, "o raio caiu novamente no mesmo lugar". Ou seja, outro jovem, dessa vez o Mateus Gabriel da Silva Costa, com 18 anos de idade, sofreu a mesma violência policial em Xinguara, só que está desaparecido, completando hoje 48 dias, para o desespero de seus familiares, principalmente sua mãe, uma empregada doméstica que sofre desde então.

Segundo 07 testemunhas, 04 policiais militares do Grupamento Tático Operacional foram vistos perseguindo e espancando o jovem, que saiu de uma jogo de futebol em sua moto e foi parado em beco, onde apanhou, violentamente, por volta de 5 minutos e depois disso o colocaram dentro de uma viatura e ele nunca mais foi visto. Em inquérito policial, os policiais militares preferiram não falar e seguem na ativa. 

Zely Aparecida, 40, e seu filho, Mateus Gabriel, 18, desaparecido desde que foi espancado por 04 policiais militares, em Xinguara, município do sudeste do Pará.

O comandante do 17º BPM de Xinguara, Ten. Cel Keythson Valente Gaia, perguntado sobre a posição do comando da PM, disse que, “temos colaborado e dado total apoio às investigações, quando requisitado pela Polícia Civil. Estamos aguardando a manifestação do MP para podermos tomar qualquer medida sobre o caso”, afirmou. 

Sobre os policiais acusados do desaparecimento de Matheus Gabriel, o Comandante disse que todos foram afastados de suas funções, logo depois da conclusão do inquérito da Polícia Civil, e estão cumprindo expediente no quartel.

O caso foi apurado pelo delegado da Polícia Civil de Xinguara, José Orimaldo Silva Farias e encaminhado para a Promotora de Justiça Flávia Miranda Ferreira Mecchi, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Xinguara, que por sua vez encaminhou o resultado do inquérito para o Ministério Público do Estado e este despachou para a Promotoria Militar, o qual tem como titular, o promotor Armando Brasil. 

A mãe do jovem relatou que até agora nenhuma autoridade - seja da Secretaria de Segurança Pública do Pará, ou o Comandante da Polícia Militar, Coronel Dilson Júnior, assim como o Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, procurou a família do jovem desaparecido para prestar qualquer assistência ou informar as providências que estão sendo tomadas ou ouvir o que eles tem a dizer.

"Eles praticamente me excluíram dessa parte aí. Eles fecharam às portas pra mim", disse Zely Aparecida, de 40 anos, a mãe do jovem desparecido, relatando o tratamento que recebeu por parte da Polícia Militar e demais órgão de segurança e entidades de Direitos Humanos do Pará.

A PROCURA PELO PARADEIRO DO JOVEM

Na última quinta-feira, 18, a Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Pará - SEJUDH - teve conhecimento do caso e determinou que uma equipe viajasse até o município para acompanhar as providências adotadas até então e irá solicitar a posição da Promotoria Militar, que está responsável pelos desdobramentos do caso. 

O inquérito da Polícia Civil junta imagens e testemunhos que trazem fortes indícios de que o jovem apreendido ao voltar para sua casa, em uma moto foi espancando  e pelos PMs e pode ter seu corpo desovado em um local fora do município. Até agora seu paradeiro é desconhecido, o que causa uma angústia enorme à sua família, amigos e todos que passam a saber do caso.

Segundo informou ao blog AS FALAS DA PÓLIS, a mãe rejeitou a oferta do Programa de Proteção às vítimas e testemunhas do governo do Estado, alegando que mesmo correndo risco de vida por ameaças que está recebendo, não quer deixar o município de Xinguara, até saber onde está seu filho.

A história já foi contada por diversos veículos de comunicação da região e em um programa de rádio da capital paraense, mas as instituições e os órgãos de segurança não se pronunciam sobre o caso, que tem tudo para se transformar em mais um escândalo de violações aos direitos humanos nesta terra sem lei que é o nosso estado.  

"Meu filho foi encurralado em um beco de uma rua (rua sem saída). Foi espancado por vários minutos. Os gritos do meu filho apanhando foi gravado pelos moradores (são testemunhas). Em seguida eles levaram o meu filho para um lugar onde até agora eles não explicaram. Os policiais do GTO sequestram o meu Matheus, eu peço que o estado devolva meu filho.

No dia 03 de fevereiro, ele foi visto pela última vez, por volta das 23 horas. Ele saiu de um campo de futebol, onde jogava bola, dando carona para um amigo. Ao deixar o amigo em sua casa, ele começou a ser seguido por uma viatura do Grupo Tático Operacional – GTO, da Polícia Militar do 17º BPM. 

Os policias continuam suas vidas normalmente prestando serviços dentro do quartel. A promotoria de justiça de Xinguara, não está procedendo. A promotora disse que o caso tem que ser da promotoria militar. Eu temo pela minha vida, pois tenho informação que dentre os policiais dessa guarnição tem uns que são muito perigosos. 

Um inquérito policial já apurou o caso. Imagens de câmeras de segurança, requisitadas pelo delegado na investigação mostram claramente o meu filho sendo perseguido e depois sendo levado pelos policiais. O delegado José Orimaldo Silva Farias, disse que não restam dúvidas que os policiais sumiram com o meu filho e a moto dele. O inquérito já foi concluído e os quatro policiais foram indiciados.

O inquérito foi encaminhado à justiça, mas o delegado não pediu a prisão dos policiais, (suponho que seja por medo dos acusados, ou precaução) e o certo é que estou sozinha a lutar por justiça. Os policiais indiciados são: Wagner Braga Almeida, André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja e Ismael Noia Vieira. 

Meu filho trabalhava em um posto de gasolina abastecendo carros. Ele gosta de andar de moto e praticar manobras. Talvez seja por isso a motivação para eles seguirem o meu filho. Mas isso não justifica. Eu trabalho como doméstica em outro posto de gasolina. 

PEDIDO: Peço o apoio de vocês, para levar o meu clamor ao promotor de justiça militar em Belém. Eu estou lutando por justiça sem qualquer proteção. Vejo que estou correndo risco de vida. Não é justo, os policiais somem com meu filho e continuam livres. O Estado tem que me ajudar.  Socorro, pelo amor de Deus", concluiu Zely Aparecida a mãe do jovem que desapareceu após uma abordagem policial no município de Xinguara desde o dia 03 de fevereiro de 2021.

O caso já foi revelado por matérias divulgadas até então por alguns veículos de imprensa do estado do Pará, mas que até agora não conseguiram sensibilizar as autoridades competentes para agir de forma célere e elucidar este fato dramático.

Polícia captura acusado de assassinar duas mulheres em Capitão Poço

Por Diógenes Brandão

As investigações que resultaram na caça a captura do principal suspeito e acusado de assassinar as duas jovens assassinada no município de Capitão Poço. 

Uma grande quantidade de populares cercou a delegacia do município onde o capturado se encontra prestando depoimento. Muita gente revoltada com as cenas de brutalidade encontradas no local onde o crime bárbaro foi cometido nesta segunda-feira, 18.

Além disso, a cidade que já estava apavorada pelo ocorrido ontem, hoje se deparou com outras cenas de violência brutal, conforme noticiamos em primeira mão, na matéria  dos Corpos amarrados em chacina no município de Capitão Poço.

A Polícia Civil confirmou a ocorrência do duplo-feminicídio no bairro Goiânia, registrada nesta segunda-feira (18), na Delegacia de Capitão Poço. Agentes da PC já ouviram testemunhas e identificaram o suspeito que passou a ser caçado. 

Ainda segundo a polícia civil, o responsável pelo crime pode ser um homem que seria amigo do marido de uma das vítimas. "Marido que ajudou esse elemento dando emprego no final o pagamento foi esse", diz uma das mensagens postadas nas redes sociais, contudo, a PC não cita essas informações na nota.

Em breve, mais informações.

Cenas fortes: Corpos amarrados em chacina no município de Capitão Poço

Com as mãos amarradas, diversos corpos jogados ao chão de um ônibus abandonado, mostram uma provável chacina em Capitão Poço.

 

Por Diógenes Brandão

As cenas são fortes. 

Diversos corpos jogados no chão de um ônibus, no município de Capitão Poço, chocam pela violência que assola o estado do Pará.

Amarrados no piso de um ônibus abandonado em um terreno baldio, próximo ao residencial Goiânia, havia alguns com vida, mas com sinais de terem sido atingidos com tiros.

O blog aguarda mais informações e preferiu não mostrar todos os vídeos que recebeu, por estes conterem cenas muito fortes.

Ainda não se sabe a motivação do crime.

Há quem diga que o ônibus servia de esconderijo e local de divisão de produtos de roubo e assaltos, mas só as investigações poderão comprovar a informação.

Outras fontes disseram que o crime pudesse ser uma retaliação por causa de outro crime, que ontem chocou o município de Capitão Poço: O assassinato brutal de duas mulheres. As duas vítimas foram mortas com vários golpes de faca. 

Mas a polícia trabalha com duas linhas de investigação, já que o acusado de assassinar duas mulheres em Capitão Poço já foi preso.

Um dos homens encontrados no ônibus morreu e outros 2 estão em um hospital de Castanhal.

Tucuruí clama por justiça e o fim do mandato do prefeito Artur Brito

Governo de Artur Brito é acusado de manter o caos e de atacar adversários para se manter no poder, mesmo respondendo a diversos processos e pedidos de afastamento.

Diógenes Brandão

A poucos dias de completar dois anos e dois meses do assassinato de Jones Willian, na época prefeito de Tucuruí, que foi morto a tiros no dia 25 de julho de 2017, enquanto fiscalizava uma obra de tapa-buracos na estrada do aeroporto, ainda paira sobre a cidade, o clima de insegurança, injustiça e descaso.

Isso porque, depois do assassinato de Jones Willian, várias pessoas, com algum tipo de  ligação com o caso, foram assassinadas, inclusive o pistoleiro Bruno Venâncio, que morreu no dia 11 de abril de 2018, em uma rebelião no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, no Complexo de Santa Izabel, onde estava preso.

Como se não bastasse, Artur de Jesus Brito, que era vice prefeito e assumiu o cargo, após a morte do titular da vaga, o vereador Lucas Michel Silva Brito, que é  irmão do atual prefeito e a mãe deles, Josenilde Silva Brito, que durante as investigações chegou a ser presa, além do chefe de gabinete Wilson Wischansky,  foram todos denunciados como  suspeitos de terem  planejado o crime e hoje são réus no processo de assassinato de Jones Willian, juntamente outras pessoas indiciadas, com a conclusão do inquérito.      

                                                                                Os familiares e amigos do prefeito morto, reclamam da morosidade na conclusão do caso. O  vereador Weber Galvão, irmão do prefeito assassinado, afirma que Artur Brito tem usado de  todos os artifícios,  para protelar o resultado do processo e se manter no cargo. ”Já foram aplicadas a eles medidas cautelares e, gastando muito dinheiro, ele  conseguiu derrubar a decisão do juiz. Agora ele tenta em todas as instâncias anular as provas que existem contra eles no processo, e deixar de ser réu, alegando foro privilegiado”, afirma o vereador.    

                                                                                Com tantos fatos obscuros, não é pra menos que a cidade viva hoje uma situação de instabilidade política e econômica. O comércio está enfraquecido, com as lojas fechando as portas, o funcionalismo  público com os salários atrasados, servidores municipais sendo demitidos, direitos sendo retirados de várias categorias. Recentemente aconteceram grandes manifestações na cidade, em protesto aos atos do prefeito que prejudicava os funcionários.

Como se não bastasse, falta merenda nas escolas, falta  transporte para os alunos, os médicos estão pedindo desligamento dos cargos por não receberem os salários atrasados e nas unidades de saúde, não tem remédios, ou quando tem, estão vencidos.

Como foi amplamente divulgado recentemente nas redes sociais e veículos de comunicação de todo o estado, um caso grave de distribuição de remédios vencidos, ocorrido na saúde pública de Tucuruí.                                                                                  Mesmo com uma administração em colapso total, tudo indica que o atual prefeito tenha pretensões políticas para as próximas eleições,  e já declarou guerra aos dois pré candidatos que lideram as pesquisas no município: Alexandre Siqueira e Jairo Holanda.

Uma espécie de  jogada ensaiada é articulada através de um grupo que produz e espalha fake news, que segundo alguns moradores da cidade, que preferem não se identificarem, pois temem represálias, recebem dinheiro ilegalmente da prefeitura  o empara atacar o empresário Alexandre Siqueira, e quem mais se apresentar como oposição a atual gestão, enquanto um outro grupo persegue Jairo Holanda, que é servidor público concursado, tentando inclusive invalidar seu concurso.  

                                                                              Ao consultarmos quem mora em Tucuruí, percebemos um desejo coletivo, para que os responsáveis pela morte do prefeito Jones Willian paguem pelo crime, e que já sonham com o fim desse mandato, que pra eles representa retrocesso, abandono e insegurança.

A prisão de Ronaldo Maiorana

Um ano depois do sobrinho ter matado duas pessoas e ser liberado após pagamento de fiança, Ronaldo Maiorana tenta se livrar da cadeia, por ter espancado a irmã, de 63 anos, em frente da mãe, de 83.

Por Diógenes Brandão

A matéria mais lida do mês de Agosto do blog AS FALAS DA PÓLIS é a mesma que foi republicadas por importantes blogs e sites de notícias do Pará, como o de Lúcio Flávio Pinto, Zé Dudu, Pará Web News, Portal Tailândia, entre outros, além de páginas do Facebook e um compartilhamento viral em grupos do Whatsapp.

Sob o título Barões da mídia no Pará se unem para abafar espancamento de Rosana Maiorana, relatamos com uma riqueza de detalhes e um áudio enviado por Rosana Maiorana, de 63 anos, que afirmou que foi espancada pelo seu irmão, Ronaldo Maiorana, no domingo, 25, após visitar a mãe, a matriarca da família, Lucidéa Batista Maiorana, de 83 anos. 

Além dos detalhes de toda a operação feita para abafar o caso, que envolve a elite empresarial e política do estado, a vítima relatou a dificuldade para prestar queixa na Delegacia das Mulheres, tendo conseguido no dia posterior, quando também fez exame de corpo de delito e ingressou com uma representação contra o irmão agressor. 

Uma semana depois, no domingo, 01, o jornalista Lúcio Flávio Pinto publicou a matéria sob o título: Juiz pune Ronaldo Maiorana, a qual reproduzo abaixo:

Termina amanhã o prazo de cinco dias para o empresário Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo Liberal, se manifestar no processo a que responde por ter agredido sua irmã, Rosana Maiorana. Ele é acusado de violência doméstica e familiar, conforme a lei Maria da Pena, por ter ameaçado, cometido lesões corporais e ameaçado de morte Rosana, a mais velha dos sete irmãos, no último dia 25. O crime pode resultar na decretação de prisão preventiva e multa. 

Por enquanto, o juiz Otávio dos Santos Albuquerque, da vara Propaz/Mulher, determinou, no dia 27, determinou medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da penha, com base no depoimento de Rosana. Ronaldo terá que manter a distância mínima de 100 metros da irmã e não poderá ir à casa da mãe. Foi no apartamento de Déa Maiorana (diante dela e de outras pessoas), na praça da República, que o empresário agrediu a irmã. Caso descumpra qualquer das medidas, Ronaldo poderá ser preso. 

Alguns anos atrás, Rosana vendeu sua parte na sociedade, de 7%, a Romulo Maiorana Jr., que se tornou, com o adiantamento do que lhe cabia nas ações da mãe (com 51% do capital), o principal acionista do grupo Liberal. Em setembro de 2017, os irmãos o destituíram de todas as funções na empresa. Em acordo, Romulo Jr. renunciou à participação nos principais negócios da corporação. Foi substituído por Ronaldo, o irmão mais novo.

Bom, como dito acima, o prazo para que Ronaldo Maiorana tinha para manifestar expirou ontem e nesta terça-feira, 3, devemos saber da decisão do juiz Otávio dos Santos Albuquerque, da vara Propaz/Mulher. 

Prendendo ou não o acusado, certamente o magistrado inscreverá seu nome na história política e judicial do estado do Pará. 

Estamos no aguardo da decisão, mas a possibilidade de uma nova impunidade ronda o caso. Não que paire sobre o juiz qualquer suspeita, afinal nem o conhecemos. Mas é pelos atores envolvidos e o poder de influência que possuem junto ao atual governador, deputados federais, estaduais e empresários locais, todos estes muito influentes naqueles que compõem  e tomam decisões na justiça estadual. Ora, qualquer um que tenha presenciado todos os esquemas de corrupção já desmontados neste país, nos últimos anos, sabem do que estamos falando.

Não faz nem um ano, ou seja, em Setembro de 2018, que o filho de Rômulo Maiorana Jr, o empresário Giovanni Maiorana, foi preso embriagado, após sair de uma festa e dirigindo em alta velocidade um veículo de luxo, atropelou e matou na hora Gabriela Cristina Jardim da Costa, de apenas 19 anos e a trans Kinberly Guedes, de apenas 20, que ainda foi internada com vida. Uma terceira vítima, o taxista Milton Costa Júnior, foi internado com diversos ferimentos no Hospital Metropolitano, em Ananindeua, e sobreviveu.

Segundo a polícia, Giovanni foi preso embriagado, depois atropelar e bater em mais cinco veículos e logo depois, seu Jeep Compass, acabou parando, após um choque violento em um poste. Dentro dele, foram encontradas latas de cerveja e garrafas de bebida alcoólica. Ele ainda tentou pagar para fugir do local, mas não conseguiu. 

Assista a reportagem do SBT Nacional.

O empresário herdeiro da família Maiorana, se recusou a fazer exames para confirmar o crime e foi solto logo em seguida, após pagar meio milhão de reais em fiança, ordenada pelo juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, da 1ª vara de inquéritos policiais e medidas cautelares, ao invés de manter preso o bêbado, que tirou a vida de outras duas jovens, sem o seu poder aquisitivo e político, claro, o liberou e o processo rola pelas gavetas da morosa justiça paraense. A fiança aumento para 1 milhão de reais, após confirmada a morte da segunda vítima, no hospital.

O Ministério Público do Pará discordou com a decisão do juiz e entrou com um recurso pedindo a prisão e um aumento no valor da fiança. No entanto, nada disso aconteceu.

Leia mais em Maiorana vai ao júri?, artigo de Lúcio Flávio Pinto, deste domingo, 1.

Naquele momento histórico, o blog AS FALAS DA PÓLIS apurou que a família Maiorana não permitiu que nenhuma nota fosse divulgada por nenhum dos seus veículos de comunicação e pediu que as demais empresas fizessem o mesmo, tendo o seu principal concorrente, o jornal Diário do Pará retirado - minutos depois de ter publicado em seu portal - a notícia sobre o acidente causado por Giovanni Maiorana.  

O portal Roma News, de propriedade de Giovanni Maiorana e seu pai, Rômulo Maiorana Jr, também retirou a matéria onde informava sobre o acidente que envolveu o assessor de Helder Barbalho e tudo já está na mais perfeita ordem entre as famílias que controlam a grande mídia no Estado do Pará.

Leia também: A cumplicidade da violência contra a mulher no Pará

Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão

O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.

Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 

Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.

Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.

Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.

Leia também: Pastoral Carcerária teme novo banho de sangue em prisão de Altamira

Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.

Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.

Folha diz que sindicalista rural assassinado no Pará era Bolsonarista

Por Diógenes Brandão

Matéria do jornal Folha de São Paulo diz que Carlos Cabral era ex-petista e defendia Bolsonaro.

Segundo o blog apurou, o líder sindicalista em questão havia saído do PT e se filiado ao PCdoB, vindo por osmose a integrar a CTB, central parida e gestada pelos comunistas.

Leia: 

Ex-PT, sindicalista bolsonarista é morto em meio a disputa por terra indígena no Pará

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (820 km ao sul de Belém), Carlos Cabral, 58, foi assassinado a tiros nesta terça-feira (11). 

A principal suspeita é que a morte esteja ligada a uma disputa fundiária na Terra Indígena Apyterewa, cuja ordem de retirada de homens brancos, dada em última instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, até hoje não foi cumprida pelo governo federal. 

Leia também Líder sindical é assassinado um dia após Helder Barbalho lançar "Territórios pela Paz"

O crime ocorreu por volta das 16h. Cabral voltava para casa de moto quando foi abordado por dois homens em outra moto, a 30 metros da entrada. Um dos disparos, feitos com um revólver calibre 38, atravessou a sua cabeça. 

Cabral agia em Apyterewa de forma independente do sindicato e foi de encontro aos movimentos populares ao defender a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), com a esperança de que legalizaria os não indígenas de Apyterewa. "Achava que ele ia reduzir a reserva." 

Cabral militou no PT, mas se desfiliou após perder uma eleição para vereador, em 2008. O sindicato de Rio Maria já foi filiado à CUT, mas agora é independente. Continue lendo..

Contag e CPT alertam para clima de guerra no Pará após mais uma execução no campo

Das mortes por conflito de terra em 2018, 57% foram no estado. Em 40 anos, 53 líderes camponeses foram mortos.

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

Após o assassinato de Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, na última terça-feira (11), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultores (Contag) demonstraram preocupação com a violência no estado.  

O relatório “Conflitos no Campo” de 2018, da CPT, informa que, dos 28 assassinatos cometidos por conflito de terras no Brasil, 16 casos (57%) ocorreram no Pará. Os números preocupam Dom André Witte, presidente nacional da entidade, que lamenta a “divisão entre trabalhadores rurais e grandes fazendeiros na região.”  

“Da maneira como a realidade se apresenta no Pará, motiva a necessidade de uma reforma agrária, pois garante também aos pequenos o direito e aquilo que é necessário para viver dignamente no campo. Então, tem uma situação de oposição. Vemos que a violência e a sua pior forma, a morte, acontece ao lado dos pequenos, que lutam por seus direitos, que não são atendidos”, afirma Witte.  

Ainda de acordo com a CPT, nas últimas quatro décadas ocorreram 53 execuções de lideranças dos camponeses no território paraense, entre sindicalistas, religiosos, advogados ou ambientalistas. No mesmo período, houveram 49 massacres no país, 28 no Pará.  

Para a entidade, o discurso bélico do governo federal pode influenciar no clima de tensão. “Os históricos conflitos pela posse da terra na região se agravaram ainda mais com as decisões do governo Bolsonaro de suspender a tramitação de todos os processos de desapropriação, compra e arrecadação de terras públicas para assentar novas famílias e de incentivar os fazendeiros a se armarem para expulsar as famílias sem terra das propriedades em conflito”, afirmou a CPT em nota.  

Os números de 2018 no Pará, apresentados no relatório “Conflitos no Campo”, mostram que a violência tem se tornado um recurso comum no estado. Foram 177 conflitos por terra, que geraram 20 casos de tortura, 24 agressões, 50 ameaças de morte e 10 tentativas de execução.  

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que cinco dos vinte municípios mais violentos do país estão no Pará: Marabá, Ananindeua, Castanhal, Marituba e Altamira.  

Aristides Santos, presidente da Contag, alertou para os índices do estado. “Estamos preocupados não só com essa coincidência (três presidentes do STTR assassinados em 34 anos), mas com todo o histórico de violência no estado do Pará, que é algo de uma gravidade imensa, que o Estado brasileiro precisa se preocupar e dar uma resposta para a sociedade. A Contag espera que as investigações possam andar rapidamente, para que possamos ter um desfecho desse caso, de mais esse assassinato”, explicou Santos.  

Witte lamenta a atual conjuntura política que aponta para “mais perdas para os trabalhadores”. “É dentro dessa perspectiva que a gente analisa a realidade do que está acontecendo, que é dolorosa, que deveria motivar uma atitude na organização da sociedade para garantir aos trabalhadores as condições para trabalhar. As propostas vão sempre na direção de diminuir o que já tem”, encerra o presidente da CPT.  

Entenda o caso  Carlos Cabral, de 58 anos, presidente da STTR, voltava para sua casa por volta das 16h20 e foi emboscado na avenida Oeste, no bairro do Planalto, por dois homens em uma moto. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirma que ambos utilizavam capacete, dificultando o reconhecimento de suas identidades. Três tiros atingiram o sindicalista, dois na cabeça. Ainda na noite do assassinato, o corpo foi submetido à perícia no município de Marabá.  

“Policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação de Redenção (NAI), da Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA), da Superintendência Regional do Alto Xingu e da Delegacia de Xinguara foram deslocados ao município para dar suporte às investigações”, afirma a Secretaria de Segurança Pública do pará em nota.  

Histórico de mortes  

Em 18 de dezembro de 1985, o trabalhador rural e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) João Canuto, foi brutalmente assassinado com 12 tiros. Dois fazendeiros da região foram julgados e condenados pelo homicídio: Adilson Carvalho Laranjeira, prefeito de Rio Maria na época, e Vantuir Gonçalves.  

Quase seis anos depois, em fevereiro de 1991, o sucessor de João Canuto na presidência do STTR, Expedito Ribeiro de Souza, também foi assassinado. O mandante foi o fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim, condenado a 19 anos de prisão.  

O Brasil de Fato tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará para apurar mais detalhes do atentado sofrido por Carlos Cabral. Porém, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.  

Edição: Rodrigo Chagas