Pará segue com recordes de violência no campo, lamentam Pastoral e MST ao recordar chacina

Massacre de Pau d´Arco, em 2018, foi o maior no estado depois de Eldorado dos Carajás: impunidade estimula a violência.

Via Rede Brasil Atual

De 1996 a 2019, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados no estado, além de ameaças e despejos

São Paulo – Na véspera de se completarem 25 anos do chamado massacre de Eldorado dos Carajás (PA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos divulgaram nota em que lamentam a impunidade no país. As entidades lembram ainda que o Pará segue sendo “recordista de ameaças e assassinatos” no meio rural.

“Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais” afirmam CPT, MST e SDDH. E acrescentam que o governo Bolsonaro, “criminosamene”, sucateia órgão como o Incra, o ICBMBio e o Ibama, além de paralisar os processos de reforma agrária.

Mortes, ameaças, despejos Apenas no Pará, de acordo com a regional da CPT, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados de 1996 a 2019. No mesmo período, 1.213 receberam ameaças de morte, 1.101 foram presos e 30.937 foram vítimas de trabalho escravo. Além disso, 3.7.574 famílias foram despejadas por decisão judicial.

Confira a íntegra do documento.  

Reforma Agrária e fim da impunidade – uma luta necessária: 

25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás  Em meio ao genocídio provocado por Bolsonaro no Brasil, fazemos memória dos 25 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, praticado por forças policiais do Estado na curva do S, em 1996, no Pará. Esse episódio de extrema violência vitimou 19 trabalhadores rurais e deixou suas marcas como o mais sangrento massacre da história da luta pela terra no Brasil, mas não o único. Em 24 de maio de 2017 novamente policiais civis e militares do Estado do Pará torturaram e assassinaram 10 pessoas em Pau D’arco.  Nesses 25 anos após o massacre, a violência contra os camponeses na luta pelo acesso e permanência na terra no estado do Pará continuou crescente. De acordo com o monitoramento feito pela CPT regional Pará, de 1996 a 2019, no estado: 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados; 1.213 receberam ameaças de morte; 1.101 foram presos pela polícia; 30.937 foram vítimas do trabalho escravo e 37.574 famílias foram despejados em decorrência de decisões judiciais. Nessa escalada da violência, inúmeras lideranças do MST, movimentos sindicais, religiosos e ambientalistas foram vítimas de assassinato, entre elas: Onalício Barros, Valentim Serra, José Dutra da Costa, José Pinheiro Lima, Dorothy Stang, José Claudio e Maria, Jane Julia, Dilma, Carlos Cabral, Raimundo Paulino, Ronair Lima, Fernando Araújo e muitos outros.  

Infelizmente o Pará continua sendo o recordista de ameaças e assassinatos. Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais. O governo Bolsonaro, criminosamente, sucateia órgãos como INCRA, ICBMBIO e IBAMA, e paralisa a reforma agrária.  Em todo o Brasil, diariamente a população do campo segue sendo ameaçada de despejos, expulsões ilegais, agressões físicas, invasão de seus territórios. Desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. Em 2020, 159 pessoas no campo foram ameaçados de morte, outras 35 pessoas sofreram tentativas de assassinato, mais de 30 mil famílias foram ameaçadas de serem retiradas dos seus territórios, tanto pelo poder público, quanto pelo poder privado. Muitas perderam suas casas em plena pandemia. Tivemos um aumento de mais de 30% nas ocorrências de conflitos por terra, a maioria na Amazônia legal.   

Resgatar a memória das lutas pela terra e das vítima do Estado e do latifúndio, é tarefa necessária, pois desde o princípio, o massacre de Eldorado já mostrava que a responsabilização dos acusados não seria tarefa fácil, uma vez que o Ministério Público deixou de denunciar o Governador do Estado do Pará, o Comandante Geral da PM, e o próprio Secretário de Segurança Pública, fato que acarretou duras críticas dos movimentos sociais e da sociedade brasileira. Somente os dois comandantes da operação José Maria Oliveira e Coronel Pantoja foram condenados.  

A Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, vem a público mais uma vez para denunciar a violência no campo, a impunidade que corre solta nos tribunais brasileiros, o avanço de mineradoras e do garimpo ilegal em terra de quilombolas e indígenas, o desmatamento desenfreado provocado pelo agronegócio e madeireiros, a destruição de nossos rios por grandes projetos hidrelétricos, e a criminalização de movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos.   

A luta pela Reforma Agrária é mais do que nunca necessária. A memória de nossos companheiros segue indicando nosso caminho.  Fora governo Genocida !!!  

Viva a luta do campesinato brasileiro!!!  

Reforma agrária Já !!!   

Pará, 16 de abril de 2021.  

CPT Pará – Comissão Pastoral da Terra regional Pará  

MST – Movimento Sem Terra  

SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Folha diz que sindicalista rural assassinado no Pará era Bolsonarista

Por Diógenes Brandão

Matéria do jornal Folha de São Paulo diz que Carlos Cabral era ex-petista e defendia Bolsonaro.

Segundo o blog apurou, o líder sindicalista em questão havia saído do PT e se filiado ao PCdoB, vindo por osmose a integrar a CTB, central parida e gestada pelos comunistas.

Leia: 

Ex-PT, sindicalista bolsonarista é morto em meio a disputa por terra indígena no Pará

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (820 km ao sul de Belém), Carlos Cabral, 58, foi assassinado a tiros nesta terça-feira (11). 

A principal suspeita é que a morte esteja ligada a uma disputa fundiária na Terra Indígena Apyterewa, cuja ordem de retirada de homens brancos, dada em última instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, até hoje não foi cumprida pelo governo federal. 

Leia também Líder sindical é assassinado um dia após Helder Barbalho lançar "Territórios pela Paz"

O crime ocorreu por volta das 16h. Cabral voltava para casa de moto quando foi abordado por dois homens em outra moto, a 30 metros da entrada. Um dos disparos, feitos com um revólver calibre 38, atravessou a sua cabeça. 

Cabral agia em Apyterewa de forma independente do sindicato e foi de encontro aos movimentos populares ao defender a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), com a esperança de que legalizaria os não indígenas de Apyterewa. "Achava que ele ia reduzir a reserva." 

Cabral militou no PT, mas se desfiliou após perder uma eleição para vereador, em 2008. O sindicato de Rio Maria já foi filiado à CUT, mas agora é independente. Continue lendo..

Contag e CPT alertam para clima de guerra no Pará após mais uma execução no campo

Das mortes por conflito de terra em 2018, 57% foram no estado. Em 40 anos, 53 líderes camponeses foram mortos.

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

Após o assassinato de Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, na última terça-feira (11), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultores (Contag) demonstraram preocupação com a violência no estado.  

O relatório “Conflitos no Campo” de 2018, da CPT, informa que, dos 28 assassinatos cometidos por conflito de terras no Brasil, 16 casos (57%) ocorreram no Pará. Os números preocupam Dom André Witte, presidente nacional da entidade, que lamenta a “divisão entre trabalhadores rurais e grandes fazendeiros na região.”  

“Da maneira como a realidade se apresenta no Pará, motiva a necessidade de uma reforma agrária, pois garante também aos pequenos o direito e aquilo que é necessário para viver dignamente no campo. Então, tem uma situação de oposição. Vemos que a violência e a sua pior forma, a morte, acontece ao lado dos pequenos, que lutam por seus direitos, que não são atendidos”, afirma Witte.  

Ainda de acordo com a CPT, nas últimas quatro décadas ocorreram 53 execuções de lideranças dos camponeses no território paraense, entre sindicalistas, religiosos, advogados ou ambientalistas. No mesmo período, houveram 49 massacres no país, 28 no Pará.  

Para a entidade, o discurso bélico do governo federal pode influenciar no clima de tensão. “Os históricos conflitos pela posse da terra na região se agravaram ainda mais com as decisões do governo Bolsonaro de suspender a tramitação de todos os processos de desapropriação, compra e arrecadação de terras públicas para assentar novas famílias e de incentivar os fazendeiros a se armarem para expulsar as famílias sem terra das propriedades em conflito”, afirmou a CPT em nota.  

Os números de 2018 no Pará, apresentados no relatório “Conflitos no Campo”, mostram que a violência tem se tornado um recurso comum no estado. Foram 177 conflitos por terra, que geraram 20 casos de tortura, 24 agressões, 50 ameaças de morte e 10 tentativas de execução.  

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que cinco dos vinte municípios mais violentos do país estão no Pará: Marabá, Ananindeua, Castanhal, Marituba e Altamira.  

Aristides Santos, presidente da Contag, alertou para os índices do estado. “Estamos preocupados não só com essa coincidência (três presidentes do STTR assassinados em 34 anos), mas com todo o histórico de violência no estado do Pará, que é algo de uma gravidade imensa, que o Estado brasileiro precisa se preocupar e dar uma resposta para a sociedade. A Contag espera que as investigações possam andar rapidamente, para que possamos ter um desfecho desse caso, de mais esse assassinato”, explicou Santos.  

Witte lamenta a atual conjuntura política que aponta para “mais perdas para os trabalhadores”. “É dentro dessa perspectiva que a gente analisa a realidade do que está acontecendo, que é dolorosa, que deveria motivar uma atitude na organização da sociedade para garantir aos trabalhadores as condições para trabalhar. As propostas vão sempre na direção de diminuir o que já tem”, encerra o presidente da CPT.  

Entenda o caso  Carlos Cabral, de 58 anos, presidente da STTR, voltava para sua casa por volta das 16h20 e foi emboscado na avenida Oeste, no bairro do Planalto, por dois homens em uma moto. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirma que ambos utilizavam capacete, dificultando o reconhecimento de suas identidades. Três tiros atingiram o sindicalista, dois na cabeça. Ainda na noite do assassinato, o corpo foi submetido à perícia no município de Marabá.  

“Policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação de Redenção (NAI), da Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA), da Superintendência Regional do Alto Xingu e da Delegacia de Xinguara foram deslocados ao município para dar suporte às investigações”, afirma a Secretaria de Segurança Pública do pará em nota.  

Histórico de mortes  

Em 18 de dezembro de 1985, o trabalhador rural e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) João Canuto, foi brutalmente assassinado com 12 tiros. Dois fazendeiros da região foram julgados e condenados pelo homicídio: Adilson Carvalho Laranjeira, prefeito de Rio Maria na época, e Vantuir Gonçalves.  

Quase seis anos depois, em fevereiro de 1991, o sucessor de João Canuto na presidência do STTR, Expedito Ribeiro de Souza, também foi assassinado. O mandante foi o fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim, condenado a 19 anos de prisão.  

O Brasil de Fato tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará para apurar mais detalhes do atentado sofrido por Carlos Cabral. Porém, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.  

Edição: Rodrigo Chagas

No Pará: Bolsonaro ameaça dar um "ponto final" na fiscalização ambiental e pode subir no palanque de Helder

Por Diógenes Brandão

Longe de mim fazer a defesa do discurso dos chamados ecochatos e nem mesmo criticar o direito do pré-candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de expor suas opiniões sobre temas que ele toca com uma superficialidade ímpar, mas sua vinda ao Pará foi um verdadeiro teatro melancólico, de uma classe política iletrada e atrasada, que o nosso país infelizmente ainda nutre. 

Desde a tarde desta quinta-feira (12), quando desceu de um vôo comercial e participou de eventos na cidade de Marabá, Bolsonaro foi recebido por seus seguidores e militantes que mobilizaram-se através das redes sociais para recebê-lo já no aeroporto. 

Segundo a polícia militar, cerca de mil pessoas compareceram ao local e receberam camisas com o nome do presidenciável, as quais foram distribuídas pelos organizadores do evento. Entre seus famosos e hipnotizantes impropérios, Bolsonaro disse que não estava ali fazendo campanha e sim uma visita para conhecer os problemas da região.

Do aeroporto, Bolsonaro partiu em carreata pelas ruas de Marabá. Além de uma grande trio elétrico, haviam pickups, carros de luxo e até tratores que se dirigiram até a orla da cidade, onde um evento lá programado foi suspenso e Bolsonaro entrou em um carro e partiu para reuniões reservadas, sem muitas explicações aos seguidores que ainda queriam lhe acompanhar.

Bolsonaro então reapareceu no jantar promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, onde discursou evocando promessas de mudar a legislação ambiental para segundo ele "dar uma "segurada" na fiscalização ambiental. A fala foi considerada uma clara demonstração de que o pré-candidato que aparece em 2º lugar nas pesquisas eleitorais feitas até aqui, tem como objetivo piorar o que já está incontrolável: Os conflitos por terra, madeira e demais recursos naturais na região. 

Com a promessa, Bolsonaro acena para a aceleração da devastação das terras, afrouxando a legislação ambiental e diminuindo a já capenga condição de trabalho dos agentes dos órgãos oficiais de controle e fiscalização do Estado brasileiro. Isso em uma das regiões que mais concentra mortes por causa dos conflitos entre grileiros e trabalhadores rurais sem terra, além de ser onde mais se pratica a extração ilegal de madeira, minérios e outras riquezas, tendo para isso a matança de lideranças populares e sindicais, além de dizimar comunidades tradicionais e promover a devastação da mata e do solo. Tudo feito por criminosos que chegam em nossa região com cercas, armas e tratores e deliraram ao ouvir da boca do pré-candidato do PSL, que terão ajuda para continuarem enriquecendo afrontando as leis brasileiras.

‘Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência. Só não vamos fazer pacto com o diabo’

Em matéria do jornal Estadão se lê: Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, manter o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou. Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo. 

Assista o vídeo com o trecho de uma reportagem de Julho do ano passado, sobre uma parte da realidade enfrentada pelos servidores públicos de órgãos como o IBAMA e o ICMbio, que com muitas dificuldades tentam cumprir seu dever funcional e logo em seguida assista a parte do discurso de Jair Bolsonaro, ao fazer promessas mirabolantes e ameaçadoras contra a lei e os marcos regulatórios da gestão do Meio Ambiente, que já não são presentes naquela região e ele ainda vai botar mais gasolina no fogo, que já incendeia veículos oficiais e casas de agricultores, sem falar das centenas de vidas de inocentes perdidas e as que padecem no trabalho escravo e nas péssimas condições existentes para a grande maioria da população, que é esmagada pelos latifundiários que receberam seu "mito" nacional em Marabá e que hoje visitará Parauapebas.

Arnaldo Jordy: Sangue no campo tem que acabar

Por Arnaldo Jordy, em seu site

Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a  grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.     

No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses  massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.     

As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.     

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui.     

Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.     

Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.     

Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.  

Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.    

MARIELLE     

Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  

INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

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Sidney Rosa veta título de cidadão paraense a líder do MST e gera polêmica na ALEPA. Doria recebeu e ninguém se opôs

Deputados paraenses divergem sobre indicado a receber o título de Cidadão Paraense a líder do MST. 

Por Diógenes Brandão

Uma polêmica surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e deve testar a liderança do presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), famoso por contornar crises e apagar incêndios entre seus pares.

O motivo: O deputado estadual Sidney Rosa (PSB), que é pré-candidato ao governo do Pará, teria segundo a coluna Repórter Diário - do jornal Diário do Pará, condenado a indicação de João Pedro Stédile, para que o mesmo receba o título de cidadão paraense, proposto pelo deputado  estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Bordalo atuou por muitos anos como educador da FASE na região do nordeste paraense. A entidade atua desde 1961, no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade. Entre as diversas atividades na FASE, Bordalo sempre deu apoio à entidades como a Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAGRI, que congrega associações e sindicatos de pequenos produtores rurais, enquanto Sidney Rosa sempre foi defensor dos interesses dos grande latifundiários e associações de produtores de grande porte, o chamado agribusiness, além da indústria agropecuária e madereira.

Segundo o portal Amazônia.org.br, a família de Sidney Rosa detém uma madeireira – Rosa Indústria Madeireira -, que constantemente é alvo do Ibama em ações de combate ao desmatamento. Além disso, "quando Rosa foi prefeito de Paragominas (1996-2004), a cidade era um dos focos de devastação na Amazônia. Para complicar, quando era secretário de Desenvolvimento, Rosa estimulou pesquisas sobre o plantio de arroz na ilha de Marajó e irritou os ambientalistas", relata a matéria da revista Exame, replicada no site acima.

A chacina de Pau D’arco já é considera pior do que a de Eldorado dos Carajás

Intervenção policial para cumprimento de mandato judicial ceifou a vida de 10 trabalhadores rurais em Pau D'arco (PA).

Por Diógenes Brandão

Antecedidos por torturas implacáveis, os assassinatos dos 10 trabalhadores rurais sem terra, no município de Pau D’arco já se revela como mais violento e por isso, pior do que a chacina de Eldorado dos Carajás.  

Fonte do blog que esteve no município e conversou com policiais, familiares das vítimas e testemunhas dos assassinatos, revela que entre os 10 mortos, 07 eram de uma mesma família e que estes teriam sido mortos sem chances de defesa e sequer de reação.  

A versão apresentada pela polícia e confirmada pelas autoridades do governo do Estado do Pará é contrária dos demais: Houve um confronto, no momento em que se cumpria mandatos de prisão no local de uma ocupação de terra e os policiais agiram em legítima defesa.  No entanto, a versão de confronto é questionada por todos que tomam conhecimento dos fatos, pois nenhum policial foi ferido e não há provas que colaborem com essa tese, a não ser espingardas e algumas cápsulas de armamentos que foram apresentadas pela polícia.  

A forma da polícia civil e militar do Pará em lidar com os conflitos agrários não é a nem uma novidade e muito menos digna de ser considerada legal, se quer mantida com aceitável. É preciso que esses casos ganhem visibilidade e investigações de organismos federais e internacionais.

A chacina de Eldorado dos Carajás é um dos exemplos de como o direito à terra e ao protesto são sumariamente negados e reprimidos pelo aparato policial do Estado.  Setores vulneráveis como trabalhadores sem-terra, representam uma ameaça aos interesses de fazendeiros que grilam terras públicas na Amazônia e dizem defenderem a propriedade privada.   

Com parte da sociedade sendo jogada contra os trabalhadores rurais, apresentadores de telejornais e programas de rádio, formam uma opinião pública favorável aos grupos empresarias e latifundiários, criminalizando e defendendo o uso da força e até da pena de morte, aos que ousam lutar por seus direitos.  

Como se não bastassem as milícias urbanas que agem de forma descarada com o “motoqueiro fantasma”, o “carro prata”, o “carro preto”, o Pará se mantém recordista de crimes no campo, com a existência de milicianos que se vestem com a farda oficial da polícia para agirem como capangas de fazendeiros e madeireiros espalhados pelos municípios do interior do estado.  

Pelo 4º ano seguido, Brasil lidera ranking de violência no campo

Pará é o Estado com mais registros de violência no campo e nada, absolutamente nada, é feito para que haja mudanças nessa realidade dura e cruel. 

Por Renata Mendonça, na BBC Brasil.

O Brasil lidera pelo quarto ano consecutivo a lista, compilada pela ONG internacional Global Witness, de países que mais tiveram ativistas ambientais e agrários assassinados. No Brasil, o estudo da ONG se baseou nos dados de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra. Quatro das vítimas eram indígenas. O Brasil está à frente de países como Colômbia (25 mortes em 2014), Filipinas (15 mortes) e Honduras (12 mortes). Desde 2002, só houve um ano, 2011, em que o país não liderou esta lista. Ao todo, 477 "ativistas ambientais ou agrários" foram assassinados no país desde 2002, segundo a ONG. 

A ONG adverte que esses números podem estar subestimados.

"Essa é uma crise oculta que está escapando da opinião pública, primeiro porque não é monitorada de forma adequada pelos governos, e também porque muitos ativistas vivem em comunidades pobres e remotas, com acesso limitado aos meios de comunicação e à mídia", diz o relatório.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo há 30 anos, diz que, em 2014, foram mortos 36 ativistas de causas da terra e do meio ambiente no país. Segundo a CPT, o Estado mais violento foi o Pará, onde ocorreram nove mortes, seguido por Maranhão e Rondônia (cinco mortes cada).

Para a Comissão Pastoral da Terra, os movimentos que lutam pela terra e os povos indígenas que também lutam por direito ao seu território não têm a quem recorrer."Você tem que se apegar a Deus. Nessas condições em que o Estado não funciona, não tem segurança nenhuma, se for pensar bem, você desiste, porque o risco é permanente", diz Siqueira. "As pessoas não confiam na Justiça. É uma terra de ninguém. Quando a lei ameaça funcionar, acontece isso, vão ameaçar a vítima, que é testemunha."

A Global Witness cita, como exemplo da violência no campo em 2014, o caso de Raimundo Rodrigues da Silva, líder de uma comunidade rural no Maranhão. Ele levou um tiro e foi para o hospital e, enquanto estava internado, dois homens tentaram sem sucesso entrar no seu quarto para matá-lo. Pouco tempo depois, ele veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados pela bala.

Impunidade

Para a Global Witness, um fator que "complica" a violência no campo no Brasil "é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses". "Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários", disse à BBC Brasil Billy Kyte, um dos principais autores do estudo.

A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo. No Brasil, segundo Billy Kyte, a impunidade também "é o maior problema". "O Brasil precisa monitorar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça. Existe uma falta de vontade política (no país) para fazer justiça pelos mortos nesses conflitos."

A Global Witness diz em seu relatório que muitos mandantes de assassinatos de ativistas "escapam" de investigações, "mas as informações disponíveis sugerem que grandes latifundiários, empresários, políticos e agentes do crime organizado frequentemente estão por trás desse tipo de violência".

Para Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, a falta de punição "incentiva" a violência no campo. Ele lembra o massacre de Eldorado de Carajás – quando 19 sem-terra foram mortos a tiro por policiais em uma marcha de protesto contra a demora para a desocupação de terras em Eldorado dos Carajás, no Pará. O massacre completou 19 anos na última sexta-feira e, até hoje, ninguém foi punido.

"O caso de Eldorado é um caso clamoroso. É um país de faz de conta, as autoridades lamentam, vão lá, mas nada acontece", diz o coordenador da CPT.

"O Estado favorece esse processo de reciclagem da violência, porque essa população fragilizada não tem a quem recorrer. A Justiça demora, falha ou, quando acontece, livra o mandante. É um ciclo vicioso no campo, que nunca parou e está sempre crescendo."

Ativistas da causa da reforma agrária ou do meio-ambiente são 'estigmatizados como 'inimigos do desenvolvimento'

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, chegou a ir à Eldorado dos Carajás na sexta-feira e reiterou seu compromisso com a "reforma agrária e a paz no campo". "Viemos aqui hoje prestar uma homenagem aos 19 mártires que aqui tombaram, vítimas da violência, da brutalidade na luta pela reforma agrária. Viemos também para reafirmar nosso compromisso com a vida", disse ele.

"Estamos empenhados, no Governo Federal, em promover a paz no campo. E a paz se constrói com justiça. Estamos aqui porque temos um compromisso, o compromisso do governo da presidenta Dilma com a reforma agrária. Vamos assentar todas as famílias acampadas no Brasil e transformar nossos assentamentos em espaços de vida", discursou.

Grilagem, sangue e impunidade: Mais uma liderança é morte na Amazônia

No velório de Jair, muita comoção e sentimentos de injustiça e impunidade.

Via Organização dos Trabalhadores Rurais do Pará.

Violência no Pará: UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. 

Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por JAIR e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

Latifundiários da Amazônia tem a maior concentração de trabalho escravo

Em vermelho, áreas embargadas pelo Ibama por problemas ambientais. Fonte: Siscom.

Por Guilherme Zocchio da Repórter Brasil no site do MST

Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 150 flagrantes registrados até agora em 2012, 54 envolveram pecuária na região. 

Estatísticas gerais sobre o assunto foram divulgadas na semana passada (clique aqui para acessar tabela completa) e reforçam a associação entre desmatamento para abertura de pastos e trabalho escravo.  “As atividades de trabalho ligadas à pecuária, como a preparação do roço de juquira [limpeza no pasto] e a manutenção de cercas, têm sido historicamente as mais recorrentes de utilização de trabalho escravo”, aponta o frei Xavier Plassat, da CPT.

Segundo Xavier, o número de ocorrências é alto porque a pecuária reúne tarefas que não exigem especialização e que empregam mão de obra de maneira apenas esporádica — fatores normalmente relacionados a baixos salários, ausência de carteira assinada e condições degradantes.

Além da pecuária outras atividades relacionadas ao desmatamento também têm utilizado escravos na Amazônia. Ao todo, foram 91 casos na região em 2012, incluindo os 54 da pecuária, o que representa 60,7% de todos os casos do país. Em junho, a Repórter Brasil apresentou o estudo “Combate à devastação ambiental e ao trabalho escravo na produção do ferro e do aço”, com informações sobre a produção ilegal de carvão na Amazônia com a exploração de escravos.

Xavier ressalta que os dados são baseados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que o número de flagrantes depende das áreas em que as ações acontecem, de modo que os dados são um indicativo de onde ocorrem os principais casos de escravidão no Brasil e não um retrato exato. Além disso, a proporção de libertações pode variar dependendo das regiões que o MTE priorizar para as inspeções trabalhistas.

Pará e Mato Grosso

No Brasil, entre os principais estados que lideram esta atividade econômica estão o Pará e o Mato Grosso, com respectivamente 18 milhões e 29 milhões de cabeças de gado bovino, conforme dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) de 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A expansão da pecuária está ligada ao avanço do desmatamento sobre a Amazônia, no chamado “Arco de Fogo do Desmatamento”, que se concentra nos dois estados. No mapa abaixo, em vermelho estão as áreas embargadas pelo órgão por problemas ambientais. É possível visualizar as derrubadas que, como um arco, cercam a floresta ainda preservada. A imagem foi retirada do sistema de mapas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

Na última atualização da “Lista Suja”, cadastro do MTE de proprietários e empresas flagradas com escravos, um em cada quatro incluídos eram do Mato Grosso.

Desconforto no Sul e Sudeste

Para Xavier, outra informação significativa no último levantamento feito pela CPT é o aumento do número de ocorrências de escravidão contemporânea nas regiões sul e sudeste do país. “O surgimento de casos nessas duas regiões provocou certo desconforto nos responsáveis pela fiscalização”, afirma. Em boa parte dos flagrantes encontrados nessas duas áreas brasileiras estão os casos de trabalho análogo ao de escravo em atividades tipicamente urbanas.

Ocorrências na construção civil e em confecções têxteis representam 11,3% do total de flagrantes levantados pela CPT. Durante o período de um mês, neste ano, o MTE chegou a libertar, em três fiscalizações diferentes, 167 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em empreendimentos da construção civil — inclusive, em um deles, em obras do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal. No ramo têxtil, este ano em São Paulo, 23 migrantes foram resgatados de condições de trabalho degradante, enquanto costuravam para a grife de roupas Gregory

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

A reinvidicação de novos Estados no Pará

Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

A farsa de Jatene em Santarém

Sem-terra cm camisa do governo? Mas assim mano....

Onde já se viu? Sem terra dizendo que o PSDB é o partido do Povo.

O governador Simo Jatene com mãos suas do sangue derramado pela violência decorrente dos conflitos agrários no Pará, resolveu levantar um circo no caminho que o levava do aeroporto ao Centro de Santarém, onde será a sede do governo de hoje (20) até o dia 22.

Sem nenhuma entidade realmente ligada aos movimentos sociais de trabalhadores sem terra, Jatene envolveu-se de cartazes que elogiavam o PSDB e pseudo-lideranças para tentar criar fato político numa tentativa frustrada de emplacar a imagem de que conta com o apoio de sem-terras, um verdadeiro afronte às lideranças de entidades realmente ligadas à luta contra o latifundio e pela reforma agrária que denunciam as gestões tucanas como as mais perversas e complacentes com a violência no campo, como diz Ulisses Manaças, coordenador do MST no Pará.

Leia e tente acreditar em alguma linha da matéria do portal do governo do Pará, assinada por Paulo Silber, de Santarém.