Rico e cuidando de suas empresas, o ex-taxista que foi prefeito de Belém por 8 anos, Duciomar Costa ganha mais 8 anos de férias

Via G1 Pará, sob o título: Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

Ex-prefeito de Belém foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Pela lei da ficha limpa, fica inelegível para os próximos 4 pleitos eleitorais. 

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (26), o impedimento é resultado de um processo de improbidade administrativa pelo desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento da capital paraense.

O G1 tenta contato com Duciomar Costa.

Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida. Em setembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, seguiu o entendimento do MPF e condenou novamente o ex-prefeito.

A condenação na segunda instância, pela lei da ficha limpa, corresponde a oito anos de inelegibilidade ou os próximos quatro pleitos eleitorais regulares. O ex-prefeito de Belém já esteve inelegível nas eleições de 2014 e 2016, por conta de condenação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. Ele chegou a concorrer em 2014, mas os votos foram invalidados.

Com a nova condenação, além da proibição de se candidatar, Duciomar fica proibido de receber benefícios e subsídios ou celebrar contratos com o poder pública e terá que ressarcir os cofres públicos pela não conclusão de obras e convênios com o governo federal. Segundo a ação movida pelo MPF, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil, e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final a ser devolvido ao erário ainda será calculado pela Justiça.

A decisão de condenar Duciomar Costa em segunda instância foi unânime na quarta turma do TRF1, seguindo o voto do relator do caso, o desembargador federal Cândido Ribeiro. A inelegibilidade não é reconhecida automaticamente pela justiça eleitoral.

No período de registro de candidaturas, caso Duciomar apresente a sua, o Ministério Público Eleitoral ou coligações adversárias deverão impugná-la. Entenda o caso Do sistema de esgotamento sanitário previsto em convênio federal, apenas um terço das obras previstas foram concluídas, registrou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo MPF.

Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de convênios federais diversos, desde inclusão digital a obras de recuperação do patrimônio. No total, ele é réu em 13 processos, só na Justiça Federal.

Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade

Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.

Políticos investigados pela justiça patrocinam manifestação em Belém do Pará

Duciomar Costa, Simão Jatene, Wladimir Costa, Eder Mauro e Zenaldo Coutinho são acusados de serem patrocinadores da manifestação deste domingo. Detalhe: todos já foram ou estão sendo processados por algum crime na justiça estadual ou federal.

Um ex-prefeito de Belém como incontáveis denúncias e condenações na justiça estadual e federal, um governador, que além de nepotismo declarado é acusado de ser beneficiado com dinheiro sonegado por uma cervejaria, um deputado federal acusado de desvio de dinheiro público e de possuir ilegalmente rádios comunitárias, um deputado federal que era delegado e se elegeu para se livrar de um processo que hoje tramita no STF e o atual prefeito de Belém, famoso por sua incompetência e de coordenar um indústria da multa na cidade, são alguns dos principais patrocinadores da manifestação contra o PT, Lula e Dilma em Belém, capital do estado do Pará.

A informação foi trazida ao conhecimento deste blog por um empresário que para ter direito a ganhar licitações de obras em prefeituras e secretarias controladas por certos partidos é frequentemente visitado por assessores que vão lhe pedir dinheiro para diversas atividades partidárias. Ele, por saber que se não pagar propina, perde o direito de trabalhar, acaba repassando recursos para os que lhe visitam cobrando dinheiro por obras realizadas no estado.

"Não foi a primeira manifestação que tive que desembolsar dinheiro para assessores políticos destes partidos, que em troca me permitem trabalhar, mas dessa vez o valor cobrado foi muito alto", revelou o empresário que pediu sigilo absoluto do seu nome.

Após dizer o motivo de me procurar para fazer sua grave denúncia e de firmamos o compromisso de que o sigilo jornalístico da fonte seria preservado, o empresário revelou a existência de um consórcio idealizado por dirigentes de partidos da oposição brasileira e que este grupo reunido em Brasília, havia escalado dirigentes locais para arrecadarem recursos financeiros para patrocinar a infraestrutura (trios elétricos, material de divulgação, carros-som e pessoas para entregar e colar cartazes) e para no dia distribuírem água mineral e carregarem cartazes e faixas, durante a caminhada prevista para iniciar na escadinha da CDP e terminar na Av. Doca de Souza Franco, neste domingo (13).

A informação do empresário bate com outra trazida por um amigo deste blogueiro, que me contou e em uma conversa privada, em uma mídia social, de que seu pai trabalha em uma gráfica e teria lhe dito que viu que um assessor da prefeitura de Belém havia ido buscar uma grande quantidade de panfletos e adesivos que convocavam para a manifestação deste domingo. A impressão deste material teria sido feita durante as noites e madrugadas do último final de semana deste mês, quando foi pago hora extra apenas para cinco funcionários de extrema confiança dos proprietários da gráfica contratada. 

De fato, na primeira semana de Março, o material começou a ser distribuído nas ruas e feiras da cidade. Pessoas bem vestidas, entregavam e faziam colagem de adesivos e cartazes, em diversos pontos de Belém e Ananindeua, onde o PSDB tem como prefeito Zenaldo Coutinho e Manoel Pioneiro, respectivamente, revelando que a logística e a infraestrutura desta mobilização contou com um forte aparato político e profissional, envolvendo segundo o relato do empresário, uma agência de publicidade, jornalistas, trolls e haters que agem na internet e diversas empresas, como gráficas, produtoras de vídeo e até uma companhia de dança, com coreógrafo e dançarinos que estarão fazendo uma performance, durante toda a caminhada pelas ruas do centro de Belém.

Material apócrifo inundaram a cidade com frases insuflando a população com factoides e discursos de ódio contra o PT e Dilma.

Com a tentativa de ludibriar a população, o tema da campanha "Esse Impeachment é meu" visa passar a ideia de que o movimento golpista não é uma construção de partidos da oposição e grupos empresariais e sim do povo. 

Provavelmente a maioria dos políticos envolvidos nesta trama não estará presente no ato, pois suas presenças constrangeriam o público, mas está claro que arregimentaram pessoas e investiram bastante dinheiro de origem não declarada e que provavelmente desviado de governos comandados pelos partidos envolvidos no plano que objetiva a queda de Dilma e o fim do PT.

MPE pede a impugnação de 42 candidatos

Lista dos 42 candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará e tiveram seus registros impugnados pelo MPE.

A notícia que mexeu com os ânimos de muitos candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará é o principal tema nas rodas de conversas desta manhã. Dos 980 pedidos de registro de candidaturas junto ao TRE-PA, 42 tiveram seu pedido de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.

Entre os candidatos, encontra-se um postulante ao cargo de governador, dois ao senado, outros dois para a Câmara dos Deputados e os demais 37 nomes concorrem ao cargo de Deputado Estadual.

O Procurador Eleitoral Regional Alan Mansur é o responsável pela garimpagem que detectou entre estes nomes, 29 candidatos com problemas em suas prestações de conta, seja por não terem apresentado ou por terem tido as mesmas reprovadas. Tal situação torna estes candidatos sem condição de elegibilidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 96/90.

Entre os nomes mais conhecidos na lista de impugnação está o do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa que concorre ao cargo de Senador e de Paulo Rocha que disputa pela segunda vez a vaga de Senador pelo Estado do Pará. Duciomar tem condenações junto a Justiça do Estado e Paulo Rocha ainda carrega o fantasma do "mensalão", mesmo já tendo sido inocentado pelo STF, mas pelo fato de ter renunciado ao mandato durante as investigações do processo é enquadrado na Lei Complementar nº 64/90, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa". 

Segundo advogados consultado pelo blog, os candidatos e partidos afetados com a publicação da lista de impugnados, tem o prazo de até 07 dias para arguir suas defesas, contestar as impugnações e salvaguardar-lhes o direito democrático de participarem deste pleito eleitoral.

Imagem: Jornal OLiberal.

Vereadores protegem Duciomar na CPI do BRT

Duciomar ignora CPI e conta com a ajuda de vereadores aliados.

Duciomar parece que pertence a cúpula do Olimpo aonde nem Zeus, o deus dos deuses, consegue trazê-lo para dar explicações da forma irresponsável com que tratou um projeto da magnitude do BRT em nossa cidade”, lamentou a vereadora Sandra Batista.

Ex- presidente da CPL presta esclarecimentos à CPI do BRT. Pedido da vereadora Sandra Batista para convocar o ex- prefeito foi rejeitado.

A ex- presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Belém, Suely Costa Lima de Melo, prestou esclarecimentos na manhã de hoje à CPI do BRT, na Câmara Municipal de Belém. Lima informou que, na qualidade de presidente da CPL, recebeu o ofício  para o lançamento do edital de licitação para a prestação da obra e serviços do BRT e que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada ao gabinete do Prefeito, foi a responsável por todo o processo, com as especificações, planilhas e todos os termos contidos para o certame. “O processo já chegou instruído, com fonte e função programática”.

CPI do BRT quer informações do MPF

A Comissão Parlamentar de Inquérito do BRT deliberou hoje que deve reiterar o convite ao procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal. O departamento jurídico da CPI entrou em contato com o MPF, que informou que o procurador está de férias, mas nenhum documento comunicando ou justificando a ausência foi enviado à Comissão.

A CPI também deliberou e votou, acatando por unanimidade a proposta da vereadora Sandra Batista (PCdoB) de pedir informações acerca de transação entre a Prefeitura de Belém e o banco Itaú. Durante depoimento à CPI, Edilson Ramos Pereira, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão no governo de Duciomar Costa, informou que a fonte orçamentária do BRT foi proveniente do superávit da “venda” da folha de pagamento do funcionalismo público municipal ao banco Itaú, no valor estimado de R$ 50 milhões.

O procurador de Justiça Nelson Medrado informou ontem que só tomou conhecimento do procedimento recentemente, pela imprensa, e destacou que a operação deveria ser feita via processo licitatório. “Este procedimento é lícito? Foi colocado no orçamento em que rubrica? Qual a natureza jurídica deste recurso? Não teve previsão orçamentária nem em 2012 e nem em 2013”, questionou Sandra Batista.

A vereadora Sandra Batista solicitou também o relatório da auditoria realizada a pedido de Zenaldo Coutinho para dar andamento às obras do BRT, retomadas após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; considerando que Zenaldo Coutinho pagou à Andrade Gutierrez o saldo devedor de R$ 56.386.480,11 deixado por Duciomar Costa. A parlamentar pediu ainda cópia do embargo de declaração, interposto após decisão contrária à ação impetrada pelo MPE, de improbidade administrativa contra Duciomar e que o juiz Elder Lisboa não acatou.

Na próxima segunda- feira (05/05) a Comissão deve reunir-se novamente e deliberar, entre outras coisas, sobre a reiteração de ofício à Caixa Econômica Federal pedindo cópia da documentação referente ao pagamento da medição da obra, no valor do saldo devedor de R$ 56.386.480,11 deixados pelo ex- prefeito Duciomar Costa. A reiteração deve-se pela interpretação da vereadora Sandra Batista de que a solicitação não se trata de quebra de sigilo bancário, como entendeu a Caixa, mas de uma operação de empréstimo com recursos do FGTS, feita por um ente público, a Prefeitura, cujo órgão fiscalizador é a CMB. Embasada nisso, a vereadora pede que o ofício seja reiterado. A proposta deve ser debatida na próxima reunião da CPI, a ser realizada no dia 5 de maio. 

Enviado pela Assessoria de Comunicação da Vereadora Sandra Batista (PcdoB-Belém).

As pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará - Parte II

Campos reúne-se com o governador Simão Jatene no Pará, mas não fecha nada com o PSDB.
A foto é da Agência Pará que sempre sede "gentilmente" os registros pras capas do jornal OLiberal.

A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) à Belém do Pará mexeu com a cabeça de líderes de vários partidos que ainda estudam a complexa e emaranhada conjuntura política, onde há muitas pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará.

Candidato do PSB ao planalto e terceiro colocado na disputa nacional, segundo as últimas pesquisas realizada pelo Brasil, Campos deu entrevista coletiva à imprensa ainda no aeroporto, onde desembarcou de um voo particular, almoçou com empresários na Federação das Indústrias do Pará - FIEPA, visitou o sistema RBA de comunicação e conversou com o governador Simão Jatene, candidato à reeleição pelo PSDB, o qual ainda tem o PSB como partido de sua base no Estado. 

Já no fim da tarde, Campos participou de um encontro no Centro de Convenções da Amazônia, o Hangar onde reuniu diversas lideranças do PSB e de outros partidos, entre eles, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que junto com o deputado Estadual Cássio Andrade (PSB) e do vereador Ademir Andrade, presidente do PSB no Estado, conversaram sobre a possibilidade de uma aliança local entre os partidos.

Eduardo Campos deixou Belém sabendo que já há uma maioria do PSB paraense defendendo que o partido não apoie o PSDB e nem o PMDB nas eleições de Outubro e assim opte pelo lançamento de uma terceira via no Estado.

CPI do BRT ouve assessores de Duciomar e Zenaldo

Duciomar e Zenaldo deverão explicar como foram investidos os recursos pro BRT.

A CPI do BRT realizou hoje mais duas oitivas. Desta vez, compareceram à Câmara Municipal de Belém o ex e a atual titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Edilson Ramos Pereira e Sueli Ramos Azevedo, respectivamente.

O ex- secretário de Planejamento e Gestão confirmou que não havia previsão orçamentária para o projeto do sistema BRT.  O BRT não foi previsto em nenhum dos instrumentos do ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA. Pereira fez referência a uma diretriz muito genérica no PPA, de um Programa de Mobilidade Urbana, cuja meta sequer havia qualquer menção sobre o Projeto do BRT. Perguntado como uma obra de tamanha magnitude e complexidade foi executada sem o mínimo de planejamento, não soube responder, limitando-se a dizer que foi incluído na LOA de 2012, só em abril, o valor de R$ 44.584.890,62 na lei orçamentária por conta de um superávit no exercício financeiro, proveniente da ¨venda¨ da  folha de pessoal para o Banco Itaú no valor de R$ 50.000.000,00 e de recursos do PROMABEM.

Questionado se não foi um ato de irresponsabilidade da Prefeitura divulgar o Edital de Licitação sem a garantia dos recursos necessários para financiamento da obra, em dezembro 2011, no valor de R$ 391.949.071,08 e posteriormente, em janeiro, apresentar o resultado da licitação e assinatura do contrato com a empresa Andrade Gutierrez, respondeu que foi por conta da necessidade de dotar Belém de um sistema de mobilidade ágil.

A vereadora Sandra Batista (PCdoB), autora do pedido da CPI, ressaltou que a vontade de fazer a obra para atender às necessidades da população, conforme argumentou Pereira, não justifica fazer um projeto sem atender à Lei de Licitação. “Obras e serviços só podem ser licitados quando houver previsão orçamentária. A população não tem o sentimento de que o prefeito quis ajudar a cidade, mas que foi uma obra sem qualidade e sem planejamento, que trouxe muito transtorno a vida não só em Belém, mas de toda a Região Metropolitana”.

Somente três meses depois de assinar o contrato da Andrade Gutierrez, o projeto foi selecionado, mas não aprovado pelo Ministério das Cidades no PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades. Porém, nos orçamentos de 2012 e 2013 não houve previsão dos recursos em nenhuma rubrica para o Sistema BRT.  O próprio edital fixava o prazo de 24 meses para a execução da obra e, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em caso de obras desta dimensão, o gestor tem que alocar o recurso em cada ano do exercício financeiro.

Duciomar Costa, além de não fazer a previsão orçamentária, não deixou empenhado o saldo devedor restante de R$ 56.386.480,11, pagos por Zenaldo Coutinho já com recurso federal.

Já a atual secretária informou que no orçamento aprovado para 2013, encontrava-se consignado na unidade orçamentária – UCP-PROMABEN, apenas o valor de R$ 6 milhões, sem previsão de recursos para custear o andamento do projeto. Em abril de 2012, foi providenciada a inclusão de verba no orçamento de 2012, no total de R$ 44.584.890,62 para o BRT.

Neste mesmo mês, o BRT foi selecionado pelo Ministério das Cidades, no âmbito do PAC 2, no valor de R$ 376 milhões e 800 mil, sendo R$ 62 milhões e 800 mil de contrapartida do Município e os R$ 314 milhões do financiamento com recursos do FGTS.

A secretária fez questão de enfatizar que os serviços autorizados para o exercício de 2012, no valor R$ 100.954.086,13, em tese com recursos do Tesouro, foi superior ao valor projetado da contrapartida do Município para o período de dois anos.

Ainda em 2012 foi aprovado crédito suplementar ao orçamento da antiga Companhia de Transportes de Belém (CTBEL), no valor de mais de R$ 9 milhões para aquisição de veículos tipo ônibus para transporte coletivo. No final do ano, por meio de decreto, foi cancelado o crédito concedido, estornando a despesa.

Ainda no primeiro semestre de 2013, foi providenciado reforço orçamentário, na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), no valor de R$ 86 milhões sendo R$ 80 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e R$ 6 milhões da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão ligado ao gabinete do prefeito, que na gestão de Duciomar Costa era o responsável em fiscalizar a execução da obra.

Enviado por email pela Assessoria de Comunicação da Vereadora Sandra Batista.

As pedras no caminho da corrida eleitoral no Pará - Parte I

Não precisa ser um cientista político e nem especialista em marketing eleitoral para perceber que há 03 meses de uma difícil campanha eleitoral, os principais partidos que se enfrentarão nas urnas paraenses - PSDB e PMDB - terão que se mexer mais estratégica do que fisicamente.

Do lado tucano, as conversas para manter o alinhamento de prefeitos, parlamentares e lideranças de partidos que fazem parte tanto da base do governo Jatene (Estadual), quanto do governo Dilma (Federal) é o principal desafio dos cardeais do PSDB.

Com o anúncio de que ex-prefeito Duciomar Costa pode ser o candidato do PTB, as coisas pioram pro PSDB que precisa acumular o máximo de apoio de quem ainda está como aliado, mas o peso das negociações gera desconforto no já disputado ninho tucano. Não era à toa que Simão Jatene não queria quebrar sua promessa de que nunca seria candidato à reeleição.

Sabedor das dificuldades que terá pela frente, pelos lados e internamente, o governador foi praticamente obrigado a manter seu nome na disputa, mas pode surpreender e fazer como fez na campanha de Almir Gabriel em 2006, frustrando os tucanos que lhe cercam com o seu conhecido corpo-mole, que fez com que Almir o apelidasse de preguiçoso.

Vários motivos colaboram para esta afirmação, entre os quais, a de que o governador está em tratamento de uma doença e tanto seus médicos, quanto sua família lutam para que ele poupe-se de estresses, viagens cansativas e do pesado ritmo que toda campanha eleitoral requer.

Do lado do PMDB, mesmo com o aceno de sete partidos para o apoio a Helder Barbalho, a maioria da base partidária do PT terá dificuldade em defender a aliança eleitoral, aprovada no último encontro no fim do mês passado. Não fizeram antes, não fazem agora e com uma candidatura do PSOL colocando o PT, o PMDB e o PSDB no mesmo saco, se não houver uma boa estratégia para o programa de governo que envolva os milhares de petistas que não estão tranquilos com a aliança, muitos não irão pro front como se espera.

Além de uma ação planejada que inicie o convencimento de importantes dirigentes e militantes que fazem a diferença em qualquer eleição, é possível vermos, principalmente na região metropolitana de Belém, apenas o pessoal contratado para balançar bandeiras azuis nas esquinas.

Com um programa de governo ainda indefinido e sem data e nem equipe para elaborá-lo, a candidatura de Helder Barbalho perde um tempo precioso para penetrar ainda mais nas entranhas do eleitorado que não vota de jeito nenhum em Jatene e/ou aquele que está insatisfeito com a falta de resultados de mais um governo tucano no Estado do Pará.  

CPI do BRT investiga corrupção na obra da prefeitura

DENÚNCIAS

Integrantes da CPI querem saber como foram pagos R$ 44 milhões

A Comissão Parlamentar de Inquérito do BRT realizou ontem a primeira reunião de planejamento de suas atividades, na sala vip da Câmara Municipal de Belém. A discussão se baseou no relatório do Tribunal de Contas da União, que aponta 50 irregularidades no processo licitatório das obras, na fonte orçamentária "não identificada" e no projeto original. A falta de outros documentaos gerou uma lista de solicitações a ser encaminhada a vários órgãos públicos do município, do Estado e da União. A comissão pedirá o projeto original do BRT às secretarias municipais de Urbanismo (Seurb), Planejamento e Gestão (Segep) e Finanças (Sefin), e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Aos ministérios públicos Federal e Estadual, a comissão pedirá cópia das ações contra o processo licitatório, apresentadas à Justiça. Já ao Tribunal de Contas dos Municípios, os vereadores solicitarão o relatório de análise do processo. Quanto ao relatório do TCU, a documentação já está de posse da CPI. À Caixa Econômica Federal, serão requeridos os documentos referentes à reprovação do projeto inicial, quando houve solicitação de recursos pela Prefeitura de Belém. E será cobrada uma resposta do Ministério das Cidades em relação à manifestação do TCU, já que o projeto foi selecionado pelo PAC Mobilidade Urbana - Grandes Cidades, com solicitação de intervenção nos corredores da Avenida Almirante Barroso e Rodovia Augusto Montenegro, centro de Belém e Icoaraci.

Os vereadores não revelaram os nomes ligados à gestão anterior da Prefeitura de Belém que serão convocados a depor. A partir de hoje, os integrantes da CPI terão 15 dias para fazer a leitura dos documentos. Pelo regimento interno da Câmara, a comissão tem 60 dias para produzir um relatório sobre as denúncias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. O relatório final será apresentado ao Ministério Público.

Fonte: OLiberal.

Zenaldo Coutinho revela que levará prefeitura pro Entroncamento

 

Na manhã desta terça-feira (30), a Diretoria do SINDPD-PA foi informada da presença do prefeito de Belém na sede da CINBESA e os trabalhadores e as trabalhadoras solicitaram que o sindicato pudesse comparecer e mobilizar um ato para que o Prefeito Zenaldo Coutinho recebesse uma comissão e lá fossem debatidas com o mesmo, diversas questões que estavam incomodando a categoria.

Após a chegada do sindicato, os trabalhadores foram mobilizados e convocados para uma pausa em suas atividades reunindo-se no hall de entrada da Empresa, com o objetivo de pressionar o prefeito para que recebesse a Direção do Sindicato, o que aconteceu depois de duas horas de espera.

Zenaldo Coutinho ouviu da Presidente e da Diretora do Sindicato, Débora Sirotheau e Izabel Zalouth, respectivamente, todas as reivindicações demandadas pelos funcionários da CINBESA e se comprometeu em articular com o Presidente da Empresa para que este  participe de uma reunião com uma comissão previamente formada por diretores do SINDPD-PA e trabalhadores da base, para um debate entre as partes, sobre a mudança do prédio da empresa para o hotel Faraó, que foi alugado pela prefeitura de Belém para receber entre outros órgãos, a CINBESA, possivelmente daqui há um mês, conforme afirmou o prefeito.

Izabel Zalouth fez questão de reiterar a disposição dos trabalhadores e do sindicato em realizar uma audiência pública para defender os interesses da categoria junto à gestão municipal e informou que já há tratativas neste sentido junto à Câmara Municipal de Belém para efetivar esse processo, ainda neste segundo semestre de 2013.

O prefeito disse que é um direito que assiste aos trabalhadores e que não vê problemas no fato do sindicato exercer seu papel democrático de reivindicar melhorias para a categoria, mas pediu que houvesse mais conversas entre as partes no sentido de dirimir dúvidas, firmar pactos e resolver impasses.

Débora Sirotheau, indagou o Prefeito sobre a real necessidade de mudança do prédio da CINBESA e de quando a empresa teria um prédio próprio, alegando que o sindicato preocupa-se com o gasto desnecessário de dinheiro público, lembrando também dos trabalhadores em suas afirmações, já que eles alegam que montar uma infraestrutura para abrigar a CINBESA em outro lugar demandaria um esforço talvez desnecessário e condições técnicas para instalação do parque tecnológico que precisam ser justificadas.

Zenaldo revela que prefeitura, ALEPA e Fórum serão levados para o Entroncamento.

Zenaldo Coutinho, por sua vez, disse que o prédio que hoje abriga a CINBESA, terá uma nova destinação, vindo a abrigar futuramente um Museu do Município e que urge a necessidade de construção de um prédio administrativo para funcionar a Prefeitura de Belém no seu conjunto arquitetônico. 

Segundo o prefeito, este prédio deve ser construído onde hoje de se encontra o Parque de Exposições do Entroncamento, o qual foi desapropriado pelo ex-prefeito Duciomar Costa com a justificativa de construir um terminal de passageiros do BRT.

A prefeitura agora propõe que além dela, a Assembleia Legislativa do Estado e o Fórum Criminal juntem esforços para ocupar a área, considerada ideal pela prefeitura para abrigar o que ele chamou de Centro Administrativo. 

Por fim, o prefeito disse que este projeto em curso deverá ser iniciado e concluído ainda em seu mandato e que para isto já se encontra em conversa e negociações com as demais instituições e os proprietários do espaço.

Na saída, logo após a reunião com o SINDPD-PA, as diretoras do sindicato pediram que o prefeito fizesse uma fala sobre a reunião e este ouviu dos trabalhadores e trabalhadoras que ainda ocupavam a entrada da CINBESA, as mesmas reivindicações feitas pelas sindicalistas, mas que serviu para demostrar a disposição da categoria em cobrar melhorias tanto das condições de trabalho, quanto na definição de uma política séria e que respeite a totalidade dos direitos dos trabalhadores daquela importante empresa.

Sai Duciomar, entra Zenaldo e a farra continua

Duciomar Costa entrega a faixa pra Zenaldo Coutinho e a farra continua - Foto de Eliseu Dias/Ag.Pará

Na Perereca da Vizinha 

Um começo preocupante: Zenaldo nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.


Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal, ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.


Imoralidade pública


Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

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129 anos e o deprezo ao Bosque Rodrigues Alves

Parabéns aos 129 anos do Bosque Rodrigues Alves! 80 mil espécies da fauna e da flora, em 150 mil mts quadrados no meio de Belém, mas tudo esse patrimônio está ameaçado, segundo o Blog da Franssinete Florenzano.

 

Com apenas um biólogo e um veterinário para cuidar dos 530 animais abrigados no parque e as árvores centenárias desabando por ataques de cupins, o Bosque/Jardim Botânico Rodrigues Alves está ameaçado de fechamento, o que é um absurdo e um castigo à população.

Inspirado no Bois de Bologne, de Paris, é um pedaço da floresta Amazônica em pleno corredor de chegada e saída de Belém do Pará, formado por floresta primária de terra firme preservada desde o final do século XIX, com esplendorosa diversidade de espécies animais e vegetais. Fechar o Bosque é punir a vítima e deixar livre o algoz.

Entre as coleções estão mais de 80 mil espécies de plantas vasculares e silvestres, especialmente as que estão ameaçadas, assim como milhares de espécies cultiváveis de importância econômica. Há aquário, orquidário, lagos, grutas, cascatas e até uma réplica de montanha, tudo isso abandonado e mal tratado, mas que não pode nem deve ser simplesmente fechado, por culpa de uma gestão que não valoriza a nossa história, a nossa cultura, a nossa gente.

O Bosque precisa da atitude urgente e eficaz dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, para salvá-lo, aplicando pesadas multas, de caráter pessoal, aos culpados pelo seu abandono. E garantir que volte a ser um passeio imperdível e uma oportunidade sem igual de apreciar a natureza, vivendo um pouco da história, da fauna, flora e arquitetura da região, banco de dados amazônico.

 

Dudu e Jatene terão que se explicar em Brasília por conta da Saúde precária que temos

Por Cleide Magalhães em seu blog e publicado como manchete do jornal O Liberal – 13/03/2012

Continua o impasse entre o Governo do Estado e Prefeitura de Belém sobre as dívidas na área da saúde. Para resolver o problema será necessária intervenção do Governo Federal. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), Alan Rogério Mansur Silva, decidiu ontem que vai encaminhar o caso ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) - órgão integrante da estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e componente federal do Sistema Nacional de Auditoria... Leia+

Imagem: Clipagem do jornal Diário do Pará.

Lei pra prefeitura fazer o óbvio: cuidar da cidade

Parece brincadeira, mas é verdade. Para garantir que a prefeitura de Belém tenha um calendário de limpeza dos canais de belém, os vereadores tiveram que aprovar um projeto de lei, de autoria do vereador Adalberto Aguiar (PT) que determina que a gestão municipal cumpra a obviedade de seu papel na manutenção desta cidade.

É Pará isso!

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará.

Vereadores: Morgado ameaça bater em Marquinho do PT

 

É difícil de acreditar mas aconteceu de fato: O vereador Gervásio Morgado, pisou no pé, empurrou e levantou a mão aberta, ameaçando dar um tapa no vereador Marquinho do PT, por este tentar impedir que uma manobra de Morgado, incluísse na pauta em pleno fim da sessão na Câmara Municipal de Belém, o projeto que visa mudar a lei orgânica e permitir que a especulação imobiliária avance em Belém.

Leiam o lembrete do vereador Marquinho sobre o projeto:

Por proposta aprovada em Plenário, foi realizado Seminário, nos dias 6 e 7 p.p., para discutir todas as propostas de alteração e regulamentação do Plano Diretor, que deram entrada na CMB, entre elas os Projetos do Executivo do Plano de Arborização, de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Outorga Onerosa.

 
Alguns vereadores ainda tentaram urdir uma manobra, de transformar os dois dias de discussão com vários órgãos municipais e instituições da sociedade civil, em Audiências Públicas. No entanto, foram alertados pelo Promotor de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público de que, apesar  do convite expedido pela presidência da Câmara referir-se à participação em Audiências Públicas, aqueles eventos não podiam ser caracterizados como tal, pois isto feria o Estatuto da Cidade, que obriga serem essas audiências de caráter territorial  e seguir um rito próprio, inclusive sendo abertas à participação de toda a população, no que foi apoiado por outros membros da mesa, entre eles a representante da SEMA, Dra. Alice Rosas.

Então, como propostas ficou acordado o seguinte:

 a) Formação de uma comissão, sob a direção do presidente da Comissão de Obras da CMB,  e formada por representantes dos órgãos municipais, da academia e de entidades da sociedade civil que deverá, no prazo de 10 dias a contar daquela data, convocar a primeira reunião da dita comissão  a fim de, em 3 meses, apresentar estudos técnicos e realizar Audiências Públicas;

b) durante esse período, estão suspensas quaisquer alterações no Plano Diretor de Belém.

Portanto, nesse momento, está inviabilizada qualquer votação que pretenda alterar dispositivo do PD.

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará. 

Vereadores rejeitam lei que atende a população de Belém em prol de empresas de ônibus, porque será?

No blog do vereador Carlos Augusto (DEM)

O projeto de Lei que obrigaria os motoristas a pararem nas paradas de ônibus quando solicitados sujeitos a penalidades foi rejeitado pela maioria dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). Os vereadores contrários afirmaram que a penalidade seria aplicada nos motoristas e não nos empresários, como determina a Lei. Carlos Augusto Barbosa (DEM) foi a favor do PL de Fernando Dourado (PSD) por acreditar que somente dessa forma a população estaria usufruindo de um serviço por qual paga.

“Esse projeto de Lei vem de encontro com o anseio da população que passa 30, 40 minutos ou até mesmo uma hora na parada esperando um ônibus que passa por trás”, afirmou. Durante o processo de  discussão para  a votação o líder do governo, vereador Orlando Reis afirmou que o objeto de Lei já existe em um regulamento da Ctbel. Quanto a regulamentação Barbosa  acrescenta “ o Projeto de Lei e o regulamento são coisas distintas. É uma vergonha apresentar uma regulamentação que não é cumprida”. Carlos Augusto disse ainda que o sindicato da categoria poderia pressionar os empresários para acabarem com o tempo determinado para cada viagem.

Conheça quem votou contra e a favor do projeto:

Votaram a favor: Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP),

Votaram contra: Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PMDB), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD), Pio Netto (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Tereza Coimbra (PDT), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB), Raimundo Castro (PDT)

Abstenção: Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PR)

A sujeira estampada nos jornais