Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  

INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

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Para entender o espírito do Charlie Hebdo

Por Fábio Fonseca de Castro, em seu blog.

Irreverente, vulgar, ácido, obsceno, sarcástico... Os adjetivos que podem descrever o Charlie Hebdo seguem nessa direção. O jornal, quanto a ele, segue uma tradição secular – nos dois sentidos da palavra – vigente na França deste a revolução de 1789: a do pasquim irreverente, anti-religioso, ateu, popular. Uma tradição que, na verdade, está na base política da sociedade francesa e que se assenta sobre o princípio da critica à religião.

Essa filosofia política – a do “secularismo”, ou da “laicidade” – é o princípio fundador da República Francesa e está no bê-a-bá que todas as professoras pregam às crianças desde o maternal. Meu filho fez o maternal e os primeiros anos de escola lá e acompanhei essa história na minha vida quotidiana. A laicidade, que significa a radical separação entre Estado e Religião, é, na verdade, bem mais que isso: é o próprio motor da vida política, da concepção política de nação, na França. 

Há toda uma longa história cultural, que não procurarei resumir aqui, em torno dessa questão, mas acho interessante fazer referencia a ela se a questão é falar do Charlie Hebdo.

A propósito: esse Hebdo, do título do jornal, é um diminutivo coloquial de “hebdomadaire” significa “semanal”. E há um ar de graça nisso, porque toda vez que os franceses cortam uma palavra no meio – e eles sempre fazem isso – é como se estivessem desmistificando poderes. Por exemplo, dizer Sarkô, por Sarkozy, é uma forma irônica, talvez irreverente, pela sua coloquialidade, de falar do ex-presidente. Assim, dizer Hebdo, em vez de hebdomadaire, além de mais propositado e sonoro, também contém um aviso sobre a disposição à irreverência da publicação.

O Charlie Hebdo foi criado em 1969, na esteira da rebelião estudantil do ano anterior e seguiu sendo publicada até 1989 – ano emblemático, do bi-centenário da revolução. Ficou três anos fechada e ressurgiu em 1992.

Suas provocações lhe renderam vários atentados, o mais importante deles, antes do ocorrido este mês, foi o de 2011, quando jihadistas lançaram uma bomba na redação – sem que houvesse vitimas.

Em 2006 publicou a antológica capa na qual mostra Maomé morto de vergonha pelos seus fieis integralistas: “É duro ser amado por imbecis...”.

Em 2010 o Charlie acompanhou, como sempre acidamente, o debate que envolveu a sociedade francesa em torno da proibição do uso da burqa no pais. A capa abaixo, exemplo dessa campanha, diz “Sim ao porte da burqa... no interior”.

No mesmo ano o jornal satirizou o discurso do Papa Bento XVI sobre a interdição aos cristãos do uso de preservativos e o controle da natalidade.

A edição que provocou o atentado de 2011 foi particularmente ácida: teve como “convidado especial no posto de editor-chefe” o próprio Maomé e o titulo especial de “Charia Hebdo”. Na capa, Maomé dizia: “Cem chicotadas se você não morrer de rir”.

Em seguida a ela, além da bomba, que incendiou a redação, os jihadistas também hakearam o site do jornal. O atentado não impediu a continuidade do jornal e já na semana seguinte o Charlie saiu com a antológica capa que trazia um redator e um jihadista atracados num beijo e a mensagem “O amor é mais forte que o ódio”.

Nesse mesmo contexto que Charbonnier, o editor do Charlie – um dos mortos no atentado do dia 7 de janeiro – declarou que o jornal pretendia banalizar o islã tanto como o catolicismo o fora, no processo de secularização experimentado pela França.

Na verdade, fizeram mais que isso: procuraram banalizar o terrorismo, associado ao jihadismo, como demonstra a famosa capa de uma das edições de outubro de 2014, que mostra o Profeta sendo decapitado por um jihadista do Estado Islâmico recentemente instalado na Síria. O letreiro diz: “Se Maomé voltasse”, enquanto o próprio avisa ao seu algoz: “Eu sou o Profeta, estúpido”, e este lhe responde, “Cala a boca, infiel”.

Bom, em síntese, o Charlie Hebdo segue nessa direção. Com exageros e ofensas? Sim. Talvez não seja possível fazer sátira sem isso.

A França defende isso por princípio. Uma coisa é um jornal, pretensamente sério, pretensamente responsável e pretensamente comprometido com a informação inventar mentiras, caluniar, difamar e ofender. Outra coisa é fazer a sátira. A subjetividade de toda sátira escusa seus excessos. E por trás desse princípio, nítido para quem quiser enxergar, está a idéia da República laica.

A capa do Libération – o grande jornal de esquerda francês – de hoje, fazendo referencia à manifestação, que reuniu 3 milhões de pessoas no pais, ontem, para prestar solidariedade ao Charlie e às outras vitimas do terror jihadista da semana passada, sintetiza em princípio de fundação da idéia de República ao substituir o “Je suis Charlie” por um “Nous sommes un peuple”: “Nós somos um povo”.

A 3ª guerra mundial está em curso, mas é diferente

Grupos extremistas são treinados em vários países do mundo, impondo uma nova forma de guerra.

O atentado ao jornal francês que matou 12 pessoas e mobiliza a comunidade internacional, traz ao mundo o uso de técnicas de guerrilha, diferentes das utilizadas nas guerras tradicionais. É uma batalha onde poucos homens frios e bem treinados, causam um estrago localizado e fulminante. 

Assim como nos ataques às torres gêmeas, que ceifaram milhares de vidas simultaneamente em várias partes do território americano, o que estamos vendo acontecer há algum tempo é a instalação da "3ª guerra mundial em partes", tal como disse recentemente o Papa Francisco. Quem achar um exagero, não poderá ignorar que o conflito do Oriente Médio deslocou-se para o Ocidente, com soldados muitas vezes recrutados nos seus próprios países, mas que servem aos ideais políticos e concepções religiosas de uma área historicamente em disputa.

Não se trata apenas de um conflito religioso, como o senso comum imagina, os meios de comunicação vendem e torna-se a opinião das maioria das pessoas ao redor do mundo. Aqueles que só param para analisar as raízes desta guerra, muitas vezes de forma enviesada, quando algo terrível acontece, desconhecem ou parecem esquecer das atrocidades impostas pelos países imperialistas, da disputa religiosa por "terras sagradas", da guerra pelo petróleo, água e outros recursos naturais que fazem parte desta mistura explosiva de terror e ódio, que infelizmente não tem dia e nem hora para acabar.

Para o chargista brasileiro Lattuf, o atentado françês contribui para o aumento da violência na Europa contra minorias.

Assim como grupos neonazistas e de exterma direita retomam sua organização e se fortalecem de forma assustadora em países que se pensava que já não mais existiam, estas facções fundamentalistas, crescem a cada investida contra árabes, islâmicos e muçulmanos. O ressentimento pelas ocupações, seja por israelenses, americanos ou europeus, acendeu a ira, mas quem criou e treinou muitos destes grupos que hoje atormentam o planeta de forma organizada e armada, foram as próprias nações imperialistas, como os EUA, que durante a guerra fria, treinou, financiou e equipou vários destes grupos que hoje chama de terroristas. 

Com medo, muitos países se fecham para a onda migratória de pessoas oriundas de áreas em conflito e o leste europeu também preocupa a frágil e utópica paz mundial. Com este mais novo atentado, a onda preconceituosa, racista e xenófoba tende a aumentar na Europa já infestada de grupelhos fascistas que recebem o evento fatal como um sinal de permissividade para a radicalização contra povos estrangeiros, principalmente os islâmicos, judeus, árabes e mulçumanos. 

O chargista brasileiro Carlos Lattuf, reconhecidamente um dos melhores do país neste segmento e que sempre retrata a causa palestina em seus traços foi certeiro ao dizer: "Esses atiradores deram uma grande contribuição à islamofobia na França e em toda a Europa ao atacar o escritório do Charlie Hebdo". 

O artísta trouxe à tona um debate escamoteado pela imprensa internacional: As "agressões" do jornal às religiões e minorias em conflito no complicado barril de pólvora que é a Europa. 

"Em que pese que sou contrário as charges de Maomé e as constantes provocações ao mundo islâmico promovidas pelo jornal 'Charlie Hebdo', não posso concordar com o fuzilamento de jornalistas e chargistas. Esse tipo de ação só favorece ao discurso anti-islâmico e anti-imigração, cada vez mais forte na Europa", disse Latuff.

E conclui sua análise alertando para os graves e possíveis desdobramentos: "Os islamofóbicos estão encantados com o ataque ao Charles Hebdo! Eles têm agora uma oportunidade de ouro para atacar os muçulmanos por muito tempo!"

Desamericanizar o mundo

Simpatizantes do movimento direitista norte-americano Tea Party protestam em frente ao Capitólio.

Na coluna de Noam Chomsky, no UOL.

No último episódio da farsa de Washington que surpreendeu um mundo já confuso, um comentarista chinês escreveu que, se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema mundial, talvez o mundo deva se "desamericanizar" --e se separar do "rogue state" [algo como "Estado fora da lei"] que é a potência militar reinante, mas que está perdendo credibilidade em outros domínios.

A fonte imediata do colapso de Washington foi um deslocamento brusco da classe política para a direita. No passado, os EUA às vezes eram descritos com ironia --mas não de forma imprecisa-- como um Estado de um partido só: o partido dos negócios, com duas facções chamadas democratas e republicanos.

Isso não é mais verdade. Os EUA ainda são um Estado de um partido único, o partido dos negócios. Mas só há uma facção: os republicanos moderados, agora chamados de novos democratas (como a coalizão do Congresso dos EUA se autodenomina).

Ainda existe uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão de ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreve os republicanos de hoje como "uma insurgência radical ideologicamente extremada, que desdenha fatos e acordos e rejeita a legitimidade da oposição política": um grave perigo para a sociedade.

O partido está a serviço dos muito ricos e do setor corporativo. Uma vez que votos não podem ser obtidos com essa plataforma, o partido foi obrigado a mobilizar setores da sociedade que são extremistas segundo os padrões mundiais. A loucura é a nova norma entre os membros do Tea Party e entre uma série de outras pessoas fora das linhas convencionais.

O establishment republicano e seus patrocinadores empresariais esperavam usar esses setores como um bate-estacas no ataque neoliberal contra a população --para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo apenas aquelas partes que servem à riqueza e ao poder, como o exército.

O establishment republicano teve algum sucesso, mas agora descobriu que não pode mais controlar a sua base, para seu espanto. O impacto sobre a sociedade norte-americana, portanto, torna-se ainda mais severo. Um exemplo disso: a reação virulenta contra o Affordable Care Act, a lei de reforma da saúde, e a quase suspensão dos serviços do governo.

A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o analista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os EUA estavam "se tornando um rogue state" e eram vistos como "a grande ameaça externa às suas sociedades".

Poucos meses depois do início do mandato de Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, advertiu que, "aos olhos de grande parte do mundo, de fato, o Estado mais criminoso é hoje os Estados Unidos". Tanto Huntington quanto Jervis alertaram que esse rumo era insensato. As consequências para os EUA poderiam ser prejudiciais.

Na última edição da Foreing Affairs, a principal revista do establishment, David Kaye analisou um dos aspectos do afastamento de Washington do resto do mundo: a rejeição de tratados multilaterais "como se fosse um esporte".

Ele explica que alguns tratados são recusados de imediato, como quando o Senado dos EUA "votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBT) em 1999".

Outros são rejeitados por inação, incluindo "temas como trabalho, direitos econômicos e culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, manutenção da paz, armas nucleares, leis relativas ao mar e discriminação contra as mulheres".

A rejeição das obrigações internacionais "cresceu tão arraigada", escreve Kaye, "que governos estrangeiros já não esperam a ratificação de Washington ou a sua participação plena nas instituições criadas pelos tratados. O mundo está seguindo adiante; leis são feitas em outras partes, com pouco (ou nenhum) envolvimento norte-americano".

Embora não seja nova, a prática de fato se tornou mais enraizada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa da doutrina de que os EUA têm todo o direito de agir como um rogue state.

Para dar um exemplo típico, há algumas semanas as forças de operações especiais dos Estados Unidos prenderam um suspeito, Abu Anas al- Libi, nas ruas da capital da Líbia, Trípoli, e levaram-no para um navio da Marinha para ser interrogado sem advogado --nem direitos. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, informou à imprensa que as ações são legais porque estão de acordo com a lei norte-americana e não fez qualquer comentário específico.

Princípios só são válidos quando são universais. As reações seriam um pouco diferente, é desnecessário dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o famoso terrorista Luis Posada Carriles em Miami e o levassem a Cuba para ser interrogado e julgado de acordo com a lei cubana.

Tais ações são próprias dos rogue states. Mais precisamente, do Estado fora da lei que é poderoso o bastante para agir com impunidade: nos últimos anos, para continuar com a agressão à vontade, para aterrorizar grandes regiões do mundo com ataques de aviões não tripulados e muito mais.

E também para desafiar o mundo de outras maneiras, persistindo, por exemplo, em seu embargo contra Cuba apesar da longa oposição do mundo inteiro, exceto de Israel, que votou com seu protetor quando a ONU condenou novamente o embargo (188-2), em outubro.

Não importa o que o mundo pense, as ações dos Estados Unidos são legítimas porque dizemos isso. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu à Sociedade Americana de Direito Internacional que não há nenhum problema jurídico quando os Estados Unidos respondem a uma contestação de seu "poder, posição e prestígio".

Cuba cometeu esse crime quando revidou uma invasão dos EUA e em seguida teve a audácia de sobreviver a um ataque planejado para levar "os terrores da terra" a Cuba, nas palavras do conselheiro de Kennedy e historiador Arthur Schlesinger.

Quando os EUA conquistaram a independência, procuraram se juntar à comunidade internacional da época. É por isso que a Declaração de Independência começa expressando a preocupação com o "respeito apropriado às opiniões da humanidade".

Um elemento crucial foi sua evolução de uma confederação desordenada para um sistema unificado de "nação digna de tratados", nas palavras do historiador diplomático Eliga H. Gould, que observou as convenções da ordem europeia. Ao atingir esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como desejava internamente.

Pôde assim proceder em se livrar da população indígena e expandir a escravidão, uma instituição tão "odiosa" que não podia ser tolerada na Inglaterra, como o distinto jurista William Murray, conde de Mansfield, decretou, em 1772. A evolução da lei inglesa foi um dos fatores que impeliram a sociedade escravagista a fugir de seu alcance.

Tornar-se uma nação digna de tratados conferia, assim, múltiplas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade de atuar sem interferências internamente. O poder hegemônico oferece a oportunidade de se tornar um rogue state, um Estado fora da lei, desafiando livremente as leis e normas internacionais, enquanto enfrenta uma resistência cada vez maior no exterior e contribui para seu próprio declínio através de ações autodestrutivas.

Tradutor: Eloise De Vylder