Pará segue com recordes de violência no campo, lamentam Pastoral e MST ao recordar chacina

Massacre de Pau d´Arco, em 2018, foi o maior no estado depois de Eldorado dos Carajás: impunidade estimula a violência.

Via Rede Brasil Atual

De 1996 a 2019, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados no estado, além de ameaças e despejos

São Paulo – Na véspera de se completarem 25 anos do chamado massacre de Eldorado dos Carajás (PA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos divulgaram nota em que lamentam a impunidade no país. As entidades lembram ainda que o Pará segue sendo “recordista de ameaças e assassinatos” no meio rural.

“Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais” afirmam CPT, MST e SDDH. E acrescentam que o governo Bolsonaro, “criminosamene”, sucateia órgão como o Incra, o ICBMBio e o Ibama, além de paralisar os processos de reforma agrária.

Mortes, ameaças, despejos Apenas no Pará, de acordo com a regional da CPT, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados de 1996 a 2019. No mesmo período, 1.213 receberam ameaças de morte, 1.101 foram presos e 30.937 foram vítimas de trabalho escravo. Além disso, 3.7.574 famílias foram despejadas por decisão judicial.

Confira a íntegra do documento.  

Reforma Agrária e fim da impunidade – uma luta necessária: 

25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás  Em meio ao genocídio provocado por Bolsonaro no Brasil, fazemos memória dos 25 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, praticado por forças policiais do Estado na curva do S, em 1996, no Pará. Esse episódio de extrema violência vitimou 19 trabalhadores rurais e deixou suas marcas como o mais sangrento massacre da história da luta pela terra no Brasil, mas não o único. Em 24 de maio de 2017 novamente policiais civis e militares do Estado do Pará torturaram e assassinaram 10 pessoas em Pau D’arco.  Nesses 25 anos após o massacre, a violência contra os camponeses na luta pelo acesso e permanência na terra no estado do Pará continuou crescente. De acordo com o monitoramento feito pela CPT regional Pará, de 1996 a 2019, no estado: 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados; 1.213 receberam ameaças de morte; 1.101 foram presos pela polícia; 30.937 foram vítimas do trabalho escravo e 37.574 famílias foram despejados em decorrência de decisões judiciais. Nessa escalada da violência, inúmeras lideranças do MST, movimentos sindicais, religiosos e ambientalistas foram vítimas de assassinato, entre elas: Onalício Barros, Valentim Serra, José Dutra da Costa, José Pinheiro Lima, Dorothy Stang, José Claudio e Maria, Jane Julia, Dilma, Carlos Cabral, Raimundo Paulino, Ronair Lima, Fernando Araújo e muitos outros.  

Infelizmente o Pará continua sendo o recordista de ameaças e assassinatos. Multiplicam-se diariamente as denúncias de ameaças e diversos tipos de violência, como pulverização aérea de agrotóxicos sobre assentamentos populares, exploração indevida do território, ameaças a lideranças, despejos ilegais. O governo Bolsonaro, criminosamente, sucateia órgãos como INCRA, ICBMBIO e IBAMA, e paralisa a reforma agrária.  Em todo o Brasil, diariamente a população do campo segue sendo ameaçada de despejos, expulsões ilegais, agressões físicas, invasão de seus territórios. Desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. Em 2020, 159 pessoas no campo foram ameaçados de morte, outras 35 pessoas sofreram tentativas de assassinato, mais de 30 mil famílias foram ameaçadas de serem retiradas dos seus territórios, tanto pelo poder público, quanto pelo poder privado. Muitas perderam suas casas em plena pandemia. Tivemos um aumento de mais de 30% nas ocorrências de conflitos por terra, a maioria na Amazônia legal.   

Resgatar a memória das lutas pela terra e das vítima do Estado e do latifúndio, é tarefa necessária, pois desde o princípio, o massacre de Eldorado já mostrava que a responsabilização dos acusados não seria tarefa fácil, uma vez que o Ministério Público deixou de denunciar o Governador do Estado do Pará, o Comandante Geral da PM, e o próprio Secretário de Segurança Pública, fato que acarretou duras críticas dos movimentos sociais e da sociedade brasileira. Somente os dois comandantes da operação José Maria Oliveira e Coronel Pantoja foram condenados.  

A Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, vem a público mais uma vez para denunciar a violência no campo, a impunidade que corre solta nos tribunais brasileiros, o avanço de mineradoras e do garimpo ilegal em terra de quilombolas e indígenas, o desmatamento desenfreado provocado pelo agronegócio e madeireiros, a destruição de nossos rios por grandes projetos hidrelétricos, e a criminalização de movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos.   

A luta pela Reforma Agrária é mais do que nunca necessária. A memória de nossos companheiros segue indicando nosso caminho.  Fora governo Genocida !!!  

Viva a luta do campesinato brasileiro!!!  

Reforma agrária Já !!!   

Pará, 16 de abril de 2021.  

CPT Pará – Comissão Pastoral da Terra regional Pará  

MST – Movimento Sem Terra  

SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Terror no Pará: Milicianos atacam acampamento do MST e atiram contra famílias

Acampamento estava sendo desmontado, quando surgiram pistoleiros atirando com armas, jogando bombas e gritando contra as famílias acampadas.

Por Diógenes Brandão, com informações do MST e da CPT

Novamente, pistoleiros atacam famílias Sem-Terra, no acampamento Hugo Chávez, em Marabá, município do Estado do Pará. Segundo informações enviadas ao blog, o coordenador do MST, Ulisses Manaças denunciou que três (03) caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto gritando e xingando as famílias. Mulheres, idosos, jovens e crianças estiveram na linha dos criminosos. A suspeita é que o grupo seja formado por milicianos contratados por um consórcio de fazendeiros e madeireiros da região.

Ouça os áudios enviados ao blog:

Em Julho, o MST denunciou que o acampamento Hugo Chavez havia sido atacado da mesma forma, mas ninguém foi preso. No começo deste mês de Dezembro, o movimento divulgou uma campanha para sensibilizar a sociedade por conta de liminares de despejo expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. 

O ex-deputado Claúdio Puty (PT-PA) alertou pela manhã desta segunda-feira (11), que o pior poderia acontecer. 

Leia:

Em nota, o MST revelou: Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá.

Leia a matéria da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica no Brasil: 

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.      

Assim como no Acampamento Hugo Chávez, nesta região de Marabá, desde o final do mês de outubro de 2017, cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças convivem, diariamente, com essa triste expectativa. Serão expulsas e expulsos de suas casas, com plantações destruídas, escolas vindo abaixo, assim como os sonhos de ter um lugar para viver.  

As liminares de despejo foram expedidas pela Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Para despejar essas famílias, o Governo do Estado do Pará ordenou que cerca de 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar permaneçam na região por tempo indeterminado para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. (Obs: No documento abaixo, você entenderá melhor a situação jurídica de algumas dessas áreas). 

No mês de novembro deste ano, para manifestar apoio aos camponeses e camponesas do Pará, a Missão Ecumênica Pau d´Arco, formada por líderes religiosos, representantes de movimentos populares, e organizações de direitos humanos, visitou os acampamentos Jane Júlia e Hugo Chávez, ambos na lista de despejos. “A história da concentração de terras, de riqueza e de poder nas mãos de pouca gente deixa um rastro de sangue e miséria nas terras do Sul e Sudeste do Pará há muitos anos”, concluíram, em documento divulgado após a Missão, os membros da comitiva. Clique aqui e veja a carta na íntegra.  

Crianças, jovens, adultos, e idosos: todos e todas clamaram para que os membros da Missão Ecumênica ajudassem as famílias a “não serem jogadas fora na beira da estrada”, como ressaltou uma professora e acampada do Hugo Chávez. Diante disso, faz-se necessário e urgente que nos mobilizemos para que milhares de pessoas não sejam tiradas à força de seus lares.  

A Campanha #DespejosDeNatal tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional a sensibilizar e pressionar as autoridades públicas do estado do Pará  a suspender o despejo de cerca de 300 famílias (e em torno de 150 crianças) do Acampamento Hugo Chávez, que já têm data certa para acontecer: no dia 13 de dezembro, às vésperas do Natal!  

AJUDE A EVITAR OS #DespejosDeNatal! ENVIE MENSAGENS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, À VARA AGRÁRIA E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.  OS CARTÕES DE NATAL PERSONALIZADOS  (EM PORTUGUÊS E INGLÊS) ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI: https://goo.gl/9LwNPZ  

ENVIE OS CARTÕES PARA OS E-MAILS DAS AUTORIDADES:  

Governo do Estado do Pará: auxineri@gmail.com; institucional@pa.gov.br  

Vice-Governadoria do Pará: vicegov.pa@gmail.com

Juiz da Vara Agrária Pará: amarildo.mazutti@tjpa.jus.br  

Tribunal de Justiça do Pará: des.ricardo.nunes@tjpa.jus.br  

Procuradoria Geral do Estado: chefiagab@pge.pa.gov.br  

Comando Geral da PM: seccomandopmpa@gmail.com  

Secretaria de Educação: luciane.lopes@seduc.pa.gov.br  

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: gabinete@sejudh.pa.gov.br  

Instituto de Terras do Pará: jose.souza@iterpa.pa.gov.br  

INCRA Nacional: presidencia@incra.gov.br  

INCRA Marabá: contato@mba.incra.gov.br  

ENTENDA:  Mais de 2 mil famílias perderão suas casas e plantações em operação de despejo autorizada pela Vara Agrária de Marabá (PA)  Em Nota Pública divulgada no dia 1º de novembro de 2017, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que "cerca de de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo". 

Confira o documento na íntegra e entenda o caso:  

Cerca de 8 mil pessoas entre homens, mulheres e crianças, estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em decorrência de uma operação de despejo iniciada em Marabá na semana passada [última semana de outubro]. Por ordem do Governo do Estado, 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará permanecerão na região por tempo indeterminado, para cumprir liminares em 20 fazendas localizadas nos municípios próximos de Marabá. As liminares foram expedidas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. A operação atende aos pedidos dos fazendeiros que nos últimos meses vem exigindo do Governo do Estado e do Juiz da Vara Agrária de Marabá o cumprimento das liminares e o despejo das famílias.  

Três das fazendas (Cedro, Maria Bonita e Fortaleza) em que as famílias serão despejadas pertencem ao grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas. Essas três fazendas estão ocupadas desde 2009 por 850 famílias ligadas ao MST. Na fazenda Maria Bonita 212 dessas famílias já estão na posse da terra há 4 anos. Cada uma reside em seu lote, tem sua casa com energia instalada e uma vasta produção de alimentos. Há 06 anos que o Grupo Santa Bárbara fechou um acordo de venda dessas fazendas para o INCRA. O processo está na fase final para pagamento. A Santa Bárbara não exerce atividade em nenhuma dessas fazendas. A pergunta que os movimentos fazem é: se o INCRA está comprando os imóveis, porque o Justiça vai mandar despejar essas famílias?  

A Fazenda Fortaleza, com áreas de 2.900 hectares, é resultado de uma fraude grosseira, na verdade, conforme informações do próprio INCRA, a área a sua totalidade é composta de terra pública federal, devidamente arrecadada e matriculada em nome da União. Criminosamente, foi utilizado um título “voador”, expedido pelo Estado do Pará, para outra área, a mais de 150 km do local, localizada no município de Água Azul do Norte.  

O Grupo Santa Bárbara comprou essas áreas da família Mutran. São antigos castanhais que foram destruídos e sua finalidade desviada para a formação de pastagem e criação de gado. As liminares foram conseguidas no ano de 2010 num processo nebuloso, envolvendo uma juíza de Marabá. Em pleno funcionamento da Vara Agrária, a juíza recebeu os pedidos de reintegração de posse em um plantão de fim de semana, ignorou todos os procedimentos obrigatórios da Vara Agrária e deferiu as liminares no mesmo dia. Na segunda-feira seguinte, a juíza titular da Vara Agrária cassou todas as liminares e marcou audiência para ouvir as partes e os órgãos de terra. 

O grupo Santa Bárbara recorreu da decisão e o Tribunal confirmou a decisão da juíza do plantão.  Há 7 anos que essas liminares se arrastam e agora o juiz da Vara Agrária determinou o seu cumprimento.  

Outro imóvel ocupado por 200 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza. Um antigo castanhal, destruído e transformado em pastagem pela família Mutran. O último comprador do aforamento foi o empresário Rafael Saldanha. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o ITERPA, numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, Rafael Saldanha requereu o despejo das famílias.  

As outras áreas onde as famílias já estão sendo despejadas envolvem grupos menores e são ligadas a outros movimentos sociais. Algumas delas incidem em terras públicas e as famílias já residem e produzem no local há anos, mesmo assim, estão sendo despejadas. Os despejos ocorrem no momento em que inicia o período chuvoso e as famílias já estão plantando suas roças. Despejadas, as famílias não terão para onde ir. A situação é de desespero e indignação.  

Apenas nas fazendas Maria Bonita e Santa Tereza, são 255 crianças que atualmente estão matriculadas e frequentando a sala de aula no local. O despejo das famílias significará a perda do ano letivo para todas elas.  

Para proteger o interesse de uma meia dúzia de latifundiários, o Estado e o Poder Judiciário dão as costas para mais de 2 mil famílias que só querem terra para morar e produzir.  

Organizações envolvidas

A Campanha #DespejosDeNatal é uma realização das organizações envolvidas na Missão Ecumênica: Realização do Fórum Ecumênico Brasil (FeBrasil), Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD). Organização do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Diocese de Marabá, Conceição do Araguaia e Xinguara. E apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e das agências internacionais Misereor, Brot für die Welt, Christian Aid, Heks Eper e Fundação Ford.  

Além das organizações realizadoras, participaram ativamente da Missão e construção da Campanha representações da Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Presbiteriana Unida, Igreja Católica, Aliança de Batistas do Brasil, Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).  Gostou dessa informação?  

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue?   

Clique aqui e veja como contribuir 

Sidney Rosa veta título de cidadão paraense a líder do MST e gera polêmica na ALEPA. Doria recebeu e ninguém se opôs

Deputados paraenses divergem sobre indicado a receber o título de Cidadão Paraense a líder do MST. 

Por Diógenes Brandão

Uma polêmica surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e deve testar a liderança do presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), famoso por contornar crises e apagar incêndios entre seus pares.

O motivo: O deputado estadual Sidney Rosa (PSB), que é pré-candidato ao governo do Pará, teria segundo a coluna Repórter Diário - do jornal Diário do Pará, condenado a indicação de João Pedro Stédile, para que o mesmo receba o título de cidadão paraense, proposto pelo deputado  estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Bordalo atuou por muitos anos como educador da FASE na região do nordeste paraense. A entidade atua desde 1961, no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade. Entre as diversas atividades na FASE, Bordalo sempre deu apoio à entidades como a Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAGRI, que congrega associações e sindicatos de pequenos produtores rurais, enquanto Sidney Rosa sempre foi defensor dos interesses dos grande latifundiários e associações de produtores de grande porte, o chamado agribusiness, além da indústria agropecuária e madereira.

Segundo o portal Amazônia.org.br, a família de Sidney Rosa detém uma madeireira – Rosa Indústria Madeireira -, que constantemente é alvo do Ibama em ações de combate ao desmatamento. Além disso, "quando Rosa foi prefeito de Paragominas (1996-2004), a cidade era um dos focos de devastação na Amazônia. Para complicar, quando era secretário de Desenvolvimento, Rosa estimulou pesquisas sobre o plantio de arroz na ilha de Marajó e irritou os ambientalistas", relata a matéria da revista Exame, replicada no site acima.

Urgente: Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco

Por Diógenes Brandão, com informações da assessoria jurídica das famílias das vítimas

A assessoria jurídica dos familiares das vítimas do Massacre de Pau D'Arco denuncia ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que as testemunhas que presenciaram o ato de violência extrema no acampamento e os parentes dos dez trabalhadores rurais mortos, estão com medo e sob grande risco de vida.

O motivo seria a decisão do juiz substituto Jun Kubota, tomada hoje, de conceder a liberdade aos 13 policiais acusados do crime. A prisão temporária havia sido pedida há um mês, mas o Ministério Público solicitou a prorrogação ontem (9), enquanto conclui o inquérito no qual apresentará a denúncia formal contra os acusados. A reclusão era exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso.

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamenta a decisão e deixa claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirma o promotor, que é um dos três que cuidam da investigação.

Leia a decisão do juiz substituto Jun Kubota: 

Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco de Diógenes Brandão

A chacina de Pau D'Arco e a prisão de 10 policiais

Chacina de Pau D'Arco: 10 trabalhadores rurais assassinados e 10 policiais presos.

Por Carlos Bordalo, no Facebook

O avanço das investigações no caso Pau D'Arco vai confirmando as linhas centrais do relatório emitido por mim e pelos deputados Lélio Costa e Ozório Juvenil, membros titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. 

Nosso relatório foi atacado ferozmente, eu sofri agressões nas redes sociais e uma tentativa de agressão física por deputado federal policial, dentro do prédio da Alepa. Com as prisões de dez policiais militares e dois civis ontem (10), solicitadas pelo Ministério Público do Estado, a verdade vai jogando luzes sobre a tenebrosa operação que vitimou dez pessoas na agora comprovada Chacina de Pau D'Arco. 

As instituições policiais precisam ser preservadas e defendidas. As polícias Civil e Militar do Pará são inestimáveis para a garantia da ordem pública e defesa da população. 

É preciso coragem e determinação para não sucumbir diante de corporativismos cegos e efetivamente afastar desvios de conduta e a captura das corporações por interesses incompatíveis com a missão constitucional das instituições policiais. 

As delações premiadas de policiais presentes naquele teatro de horror devem trazer novas e importantes informações. E mais uma vez ressaltamos que não nos alegra - pelo contrário, nos entristece o envolvimento de agentes da lei em práticas avessas ao Estado Democrático de Direito. 

Continuamos acompanhando o caso com tranquilidade, principalmente pela zelosa e firme condução das investigações conduzidas pelo MP paraense. 

Nossa principal declaração à época do massacre foi esta: "Houve de tudo na fazenda Santa Lúcia em Pau D'Arco, menos confronto. É preciso chegar às motivações que conduziram àquela aberração e identificar possíveis financiadores da matança. Chega de impunidade e crime de mando no Pará". 

40 dias depois da chacina de Pau D'Arco, mais um trabalhador é assassinado

Rosenildo Pereira de Almeida foi assassinado depois de escapar da chacina que ceifou a vida de 10 trabalhadores rurais, há 40 dias atrás e até agora ninguém foi preso. Laudos indicam que não houve confronto com policiais, tal como eles afirmaram. Governo Federal e Estadual ignoram os apelos das instituições que cobram proteção aos ameaçados de morte.

Via EBC

Foi assassinado, na noite dessa sexta-feira (7), um dos líderes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco (PA), local onde 10 camponeses foram mortos durante uma operação policial no dia 24 de maio deste ano.

O crime ocorreu em uma cidade próxima, Rio Marias, para onde o líder Rosenildo Pereira de Almeida, de 44 anos e conhecido como "Negão”, havia ido na noite de sexta-feira para se esconder, após reiteradas ameaças de morte. Segundo informações preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele teria sido executado com três tiros na cabeça por dois motoqueiros.

A informação foi confirmada pela organização não governamental Justiça Global, que presta auxílio social e jurídico ao acampamento. A assessoria da Polícia Civil do Pará também confirmou as circunstâncias do homicídio, mas disse desconhecer se a vítima era uma liderança da ocupação na Fazenda Santa Lúcia.

“O que nós podemos afirmar é que ele era uma liderança lá do acampamento e vinha recebendo ameaças de morte por conta dessa função”, disse José Batista, coordenador jurídico da CPT em Marabá, maior cidade da região.

De acordo com a coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, o assassinato expõe a situação de contínua ameaça à qual os integrantes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia encontram-se submetidos, especialmente após a Polícia Federal ter sido autorizada, no início de junho, a investigar as mortes em Pau D'Arco.

Dorothy Stang: 10 anos de sua morte com os mandantes em liberdade

No blog do Bordalo.

Neste 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente do Pará.

O momento é para reforçar que não há saída para termos efetivamente paz no campo se, primeiro, não for efetivado com rigor o combate à violência, à pistolagem, às execuções, ao crime de mando, se àqueles que ‘vivem da morte’ não sentirem o braço forte do Estado, não sentirem que a sociedade, que o Estado Democrático de Direito, não admitirá que o crime de mando e de pistolagem possam ser exercidos sem parcimônia, como atualmente acontece neste Estado. Essas execuções tornaram-se banais no Pará, incentivando outros crimes, pois percebe-se que isso é um bom negócio.

O Pará precisa de paz. O Estado não pode continuar convivendo com grupos isolados que se consideram acima da lei, que acham   que podem ter o direito de decidir a vida e a morte de alguém.

Precisamos mobilizar a sociedade e fortalecer as instituições do estado, reconquistar sua credibilidade, para que a população possa confiar de fato nas instituições republicanas e isolar esses grupos, essas falanges criminosas que tanto atentam contra à paz e contra à tranquilidade do povo do Pará

A cicatriz não fecha nunca”, diz autor de livro sobre massacre de Eldorado dos Carajás

No Portal R7

Quando decidiu escrever um livro sobre o massacre de Eldorado dos Carajás, o escritor e jornalista Eric Nepomuceno temia que o episódio caísse no esquecimento.

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia do Pará, enviada ao local para desobstruir a rodovia PA 150.

Um episódio marcado por tanta brutalidade, que o autor compara à Guerra Civil de El Salvador - na qual mais de 70 mil pessoas morreram entre 1980 e 1992 -, não poderia sucumbir ao passar dos anos.

De 144 policiais levados ao banco dos réus, apenas dois foram condenados, e ainda aguardam o julgamento de um recurso em liberdade.

Não por acaso, Nepomuceno escolheu a palavra “impunidade” para dar título à sua obra. O Massacre - Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade foi publicado em 2007, 11 anos após a tragédia.

- Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

Eric Nepomuceno nasceu em São Paulo, em 1948. Trabalhou como jornalista, é autor de livros de contos e traduziu para o português obras de importantes escritores latino-americanos, entre eles o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar e os uruguaios Juan Carlos Onetti e Eduardo Galeano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo escritor ao R7.

R7 - Como você tomou contato com a história do massacre de Eldorado dos Carajás? Quando surgiu o interesse pelo caso?

Eric Nepomuceno - No fim de 2003, o advogado Nilo Batista, meu amigo, me ligou dizendo que tinha uma ideia para um livro. A ideia era contar os julgamentos provocados pelo massacre. Expliquei que fazer um livro dos julgamentos era muito árido, mas lembrei que aquilo ia cair no esquecimento. Em 2003, fazia sete anos [do massacre]. Aí conversei com o Nilo, expliquei que tinha interesse, sim, mas em refazer a história inteira, o julgamento inclusive. Entrei em contato com o MST, para ver o que eles achavam. Comecei conversando com os advogados que atuaram no caso, e a partir deles fui atrás da Comissão de Direitos Humanos da OEA, fui pegar o processo inteiro, e durante um tempo de preparação o trabalho se limitou a entrevistar advogados, fazer uma enorme pesquisa de tudo o que tinha sido publicado na época. Em fevereiro ou março de 2004, comecei a trabalhar mesmo. Não queria ir para Eldorado dos Carajás enquanto não tivesse o arcabouço do livro todo armado, porque lá eu estaria em contato direto com os sobreviventes, os moradores da vila [assentamento 17 de abril, que fica em Eldorado dos Carajás], com o MST, e queria ter uma visão própria antes disso.

R7 - Você se instalou no Pará. Como os militantes do MST receberam você e a ideia do livro?

Nepomuceno - Foi muito rápido. Eles se dispuseram a ajudar em tudo e eu pus duas condições. Primeiro, eles não poriam um tostão. Segundo, teriam direito a ver o livro quando estivesse pronto e fazer correções factuais, mas não de opinião. Antes de ir a Marabá [cidade próxima de Eldorado], passei por Brasília para conversar com uma repórter que testemunhou tudo, e de lá fui para Marabá. Depois, passei por Belém, aí já para entrevistas com advogados dos réus, políticos, gente que estava no governo na época do massacre.

R7 - As condições de segurança foram uma dificuldade?

Nepomuceno - Foi um negócio muito complicado, porque eles falavam muito da questão da segurança. Eu cobri guerra, guerrilha, e achava que estavam exagerando. Tanto que o combinado foi que eu ficaria no máximo cinco dias em Marabá, por questão de segurança. Eu achava aquilo um exagero, mas era verdade. O negócio é de uma violência palpável no ar. Fui à vila várias vezes e a todas as cidadezinhas, conversei muito com as pessoas. Fiz a viagem acompanhado de um motorista e um suposto segurança, era um cara desarmado.

R7 - Mas você, em algum momento, chegou a ser diretamente ameaçado?

Nepomuceno - Não. Não houve telefonemas misteriosos de madrugada, nada disso. Mas era uma coisa bastante ostensiva. Às vezes eu saía pra comer e era tão ostensivo que não me causava medo. Mas em nenhum momento houve alguma ameaça direta. Quando o livro saiu, tinham me advertido muito, de que agora viria o perigo, mas não aconteceu nada. Depois voltei a Belém uma ou duas vezes para palestras e nada. O que, sim, me chamou a atenção foi o silêncio da imprensa. Foi um livro que não existiu.

R7 - Passados 15 anos da tragédia, nenhum dos policiais que participaram daquela operação está preso. Os trabalhadores rurais protestam contra a impunidade. A quê você atribui o fato de que os acusados pelo massacre permaneçam em liberdade?

Nepomuceno - O sistema. Uma coisa vaga que eu chamaria de sistema. É como, no Brasil, os grandes poderes econômicos transformam as forças de segurança pública em forças de segurança privada. Em segundo lugar, até que ponto a Justiça, não só no Pará, mas a Justiça brasileira, é completamente comprometida, e isso fica claro nos próprios julgamentos. É um negócio completamente absurdo. Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

R7 - Além das impressões pessoais de cada um dos trabalhadores rurais que estiveram no massacre, existe também uma experiência coletiva. O que ficou como marca naquele grupo?

Nepomuceno - Todo mundo me dizia a mesma coisa lá na vila: ‘isso aqui é um sonho, um paraíso, enfim a gente tem o que sempre quis’. Mas você vai esticando a conversa, e caía sobre todo mundo o peso de saber que estavam em uma terra que foi conquistada com sangue alheio. Esse peso da alma você não tira. A cicatriz não fecha nunca.

R7 - Há alguma história que tenha chamado a sua atenção especialmente durante o trabalho?

Nepomuceno - Tinha a historia de um pai, acho que se chamava Raimundo, que foi considerado morto, jogaram ele na caçamba de uma caminhonete e foram colocando cadáveres em cima. Quando chegou na polícia, o soldado viu que ele estava vivo e o mandou sair correndo. E aí ele descobriu que, dois corpos acima dele, o que sangrava e gemia e empapava ele de sangue era o filho dele. Essas histórias são de uma brutalidade... Eu só me lembro de horror igual na Guerra Civil de El Salvador, era uma coisa de horror mesmo.

R7 - Você acha que seu livro pode ser útil em uma eventual retomada do caso na Justiça?

Nepomuceno - Absolutamente impossível. É um sistema podre em um país que louva a impunidade. Não tenho nenhuma esperança de que se faça justiça nesse caso e em tantos outros mais. Ninguém lembra que houve esse massacre, que pessoas morreram, e que os caras que comandaram isso estão soltos. O governador [do Pará na época, Almir Gabriel] não foi nem interrogado. Muitos dos soldados que participaram do massacre estão lá até hoje. Os caras encontram na rua o PM que matou o amigo, o irmão, o filho.

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MST fecha rodovia em Carajás e monta acampamento em Belém

 

Na Página do MST.

Mais de 2.000 trabalhadores rurais organizados pelo MST fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira (17/4), no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.

A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.

Os Sem Terra protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar.

Condenado em 2002, Pantoja está preso desde maio de 2012, quando se esgotaram as possibilidades de recursos judiciais no caso.

O MST faz uma Jornada Nacional de Lutas, com mobilizações em todo o país, para cobrar do governo federal um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas até o final deste ano.

O Movimento reivindica a universalização das políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde.

Desde 11 de abril, 400 jovens estão reunidos no 8º Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves Pereira, que promove uma série de atividades de formação sobre a conjuntura nacional e o papel da juventude na luta de classes.

O acampamento conta também a participação de jovens do MST de outros estados.

Em Belém, 400 trabalhadores rurais estão acampados na praça Mártires de Abril, no centro da capital paraense.

A praça tem uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagem aos trabalhadores rurais mortos no massacre.