Escândalo Barros Barreto: Os funcionários fantasmas da FADESP

Por Diógenes Brandão

A Ebserh, empresa que administra o complexo hospitalar da UFPA, realizou concurso para substituição dos funcionários da FADESP. 

Após chamarem quase 800 concursados, quase ninguém foi demitido, ocasionando o inchaço de pessoas o hospital e o surgimento de funcionários fantasmas. 

Como se não bastasse, o superintendente contratou irregularmente novos funcionários via FADESP, apesar de expressa recomendação contrária do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. 

Segundo esses órgãos, não poderia haver novas contratações, a não ser para substituir pessoal da assistência. 

Segundo nossa fonte, contrataram uma administradora, que havia sido demitida da FADESP por improbidade administrativa, e um motorista, companheiro do braço direito do superintendente.

Leia também: Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

Transição municipal: O interesse da população em primeiro lugar

Por Diógenes Brandão

Com pouco mais de um mês para a posse dos futuros prefeitos eleitos, muitos desafios se colocam para aqueles que estão saindo e para aqueles que estão chegando na administração dos municípios brasileiros. Embora saibamos na beligerante disputa travada nas eleições, a transição administrativa precisa ser incorporada por todos. Mesmo respaldada por leis, muitos prefeitos depois que perdem, recusam-se a fazer uma transição administrativa de forma transparente e que dê prevalência do interesse público, com a garantia da continuidade de ações, projetos e programas em andamento e por consequência, uma passagem de governo sem prejuízo dos serviços essenciais, publicidade e transparência da administração pública em todas as informações necessárias ao início do novo governo.

O principal objetivo da formação de uma equipe de transição é que o novo prefeito tome conhecimento, no período entre a eleição e a posse, da situação financeira do município, bem como das ações em andamento. O prefeito eleito é quem deve indicar os membros da equipe, que poderá ter um coordenador, e quantidade de membros no máximo igual ao número de secretarias e autarquias municipais. O ideal seria que a transição fosse iniciada logo após a promulgação do resultado oficial das eleições, com encerramento até a data de posse.

O prefeito cessante deve designar um representante de cada pasta, para quem a comissão deverá formalizar os pedidos. As informações de cada secretaria/autarquia deverão ser repassadas pelo membro designado pela atual administração ao coordenador da comissão de transição.

Entre as informações que o novo governo pode solicitar, estão os detalhes de funcionamento de cada órgão da administração direta e indireta, as dívidas de cada pasta (detalhadas por credor e datas de vencimento, inclusive de longo prazo), medidas e procedimentos para a regularização de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), prestação de contas e convênios firmados com a União e o Governo Estadual, situação dos contratos de obras e serviços em execução, relação de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão (com as respectivas remunerações), assuntos que demandem decisão do novo governo no primeiro semestre do ano seguinte, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício seguinte e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, mesmo que ainda esteja tramitando na Câmara, e as licitações vigentes.

Consultado por diversos prefeitos, Dornélio Silva, cientista político da DOXA pesquisas disse ao blog que diversos municípios precisam de ajuda externa para o planejamento e a intermediação na negociação política, para que consigam fazer uma transição que esteja acima dos conflitos partidários, afim de dar cumprimento às leis de transparência pública e de controle social vigentes.

"As prefeituras são instituições do povo e por isso precisam ser administradas com o espírito republicano, ou seja, quem está saindo tem a obrigação de receber a nova equipe, deixando-a a par de tudo que está sendo feito, gasto e em caixa. Os prefeitos eleitos, por sua vez devem acionar profissionais que façam a aplicação de metodologias para uma transição, planejamento e monitoramento da gestão pública municipal antes mesmo de serem diplomados em Janeiro", conclui o cientista político que mais resultados positivos apresentou nesta eleição municipal de 2016, acertando em 85% dos 60 municípios paraenses onde realizou pesquisas eleitorais.

MINISTRO QUE AMEAÇA REJEITAR AS CONTAS DE DILMA É DENUNCIADO POR RECEBIMENTO DE PROPINA

Via BR29.

O ministro (“adorado” pela oposição) Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), autor de um relatório em que aponta irregularidades nas contas do governo federal em 2014 (as chamadas ‘pedaladas fiscais’) teve o nome envolvido em denúncias de propina em obras públicas em documentos apreendidos com executivos da Camargo Corrêa.

A denúncia foi feita pela revista Carta Capital. A reportagem cita um “termo de acordo” de 500 mil reais de Nardes com o ex-diretor do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e com o PP, o partido do ministro.

O caso do cartel das empreiteiras que prestam serviços à Petrobras, investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, envolveu recentemente o nome do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, tornando ainda mais fragilizada a credibilidade da instituição que investiga Dilma.

O empresário Ricardo Pessoa, em delação premiada, revelou à Justiça que pagava R$ 50 mil por mês ao advogado Tiago Cedraz, filho do ministro, para obter informações privilegiadas que dissessem respeito à sua empresa.