terça-feira, julho 26, 2011

OAB-PA e o calvário imposto pelo Jaderquistão

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Jornal Diário do Pará na edição do dia, 23.07.11, mais uma vez manipula a notícia para atacar a OAB-PA, acusando o Presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos, de agir por conta própria para intimidar a promotora Érika Menezes, como se procedesse ilegalmente na defesa dos colegas Cláudio Bordalo e Cezar Assad.

Esclarecemos que a decisão de promover a defesa das prerrogativas dos advogados citados, decorreu de decisão do nosso Egrégio Conselho Seccional. Foi publicada nota de desagravo, a qual foi lida em sessão de desagravo presencial do Conselho, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) e ainda, a interposição de medidas administrativas e judiciais para fazer cessar e reparar o abuso de autoridade.

Tratou-se da defesa, não somente dos colegas referidos na reportagem, mas de todos quantos prestam serviços às prefeituras municipais no Estado do Pará, que segundo nosso entendimento, o fazem amparado na lei e na Constituição.
 
Acreditamos que a amplificação desmedida desse fato isolado por aquele jornal, feita com claro propósito de desviar atenção do público daqueles que vivem da afronta contumaz à lei e à moralidade pública, não irá abalar a relação institucional respeitosa que a OAB mantém com o MPE e que tanto tem incomodado pessoas e políticos ligados aquele veículo de comunicação.
 
A OAB seguirá firme na defesa das prerrogativas da classe como direito fundamental da sociedade.

JARBAS VASCONCELOS.

Presidente da OAB-PA.

Terruá Pará: Abafa o caso.



Pra começo de conversa e a fim de coibir a manipulação dos desavisados, pelos espertos assessores de imprensa lotados nos órgãos do governo do Estado, quero salientar que diferente de algumas pessoas, não coloco em xeque a qualidade musical dos artistas, escolhidos a dedo para se apresentarem no Terruá Pará, que conforme já falamos aqui, tem suas contradições e fortes indícios de malversação dos recursos públicos.


Para alguns, o projeto idealizado pelo então presidente da FUNTELPA, hoje, Secretário de Comunicação do governo do Estado, o Sr. Ney Messias, o feito pode ter sido um ato revolucionário, já que há tempos que a diversidade e a criativdade da música paraense chamam atenção mundo à fora, sem que para isso haja um incentivo estatal para fazê-la vingar, mas pensado bem, a iniciativa pode acabar se aproveitando da necessidade para vir dar em outra coisa, muito bem montada, para fins nem tão dignos de elogios.

A falta de transparência.


A desculpa para não haver uma seleção pública para escolha dos músicos que se apresentaram no auditório do Ibirapuera, durante a 2ª edição do Terruá Pará em São Paulo, em julho passado, foi que a curadoria do Ibirapuera é que havia feito a escolha do elenco musical, o que ninguém acreditou, é claro. 


A falta de transparência e de critérios democráticos e amplamente divulgados para que a classe artística pudesse conhecer e poder apresenta-se para representar o Pará lá fora, incomodou e muito, quem dedica a vida para a arte e a cultura popular local e não teve chances de concorrer livremente com os afortunados, como prega o figurino estadista, quando se trata da coisa e do dinheiro público.


Foi por isso que logo após ser divulgado, o evento foi duramente criticado por internautas, que através das redes sociais indagavam - sem respostas do órgão de comunicação do Estado que promoveu o evento - sobre os critérios, os custos operacionais, além dos cachês pagos e toda a mídia envolvida para resultar em algumas notas e matérias de veículos nacionais, o que foi usado para justificar a importância da divulgação da música e dos artistas paraenses pela Secretária de Comunicação e não pela Secretaria de Cultura, como se imagina ser o certo.


Não bastasse isso, conforme apresentado na agenda mínima do governador Simão Jatene para 2010 a 2014, o Terruá Pará está orçado em R$ 3 milhões de reais, o que representa quase 20% do que está previsto (R$16 milhões) para serem gastos com todas as manifestações culturais do Estado, durante os quatro anos do governo de Simão Jatene (PSDB).

Outra comparação que assusta todos que tem acesso aos dados das contas públicas, é o volume de recursos disponibilizados à realização do evento, pois quando comparamos o custo das cinco novas secretarias especiais que Jatene está recriando, todas com um orçamento anual previsto para consumir R$ 6 milhões/ano, conclui-se rapidamente, que o Terruá Pará sozinho consumirá a metade deste valor. Como, quando, em que e com quem...ninguém sabe, ninguém diz.


Cabe dizer ainda que as duas noites do evento em SP representaram custos com diárias em hotéis para músicos, bandas e pessoal das secretarias envolvidas, além de outros ítens, como coquetel e recepção para jornalistas de plumagem nacional e outros convidados especiais, que eventualmente, podem ter consumido mais recursos considerados avulsos, ou seja, à margem do que estava previsto na Agenda Mínima, citada anteriormente.


Como o reboliço feito e cheio de cobranças, o evento foi redimensionado, pois até outro dia sabíamos apenas das duas noites em SP, onde o ingresso custou R$30 a inteira e R$ 15 a meia e devido às críticas feitas em blogs e redes sociais, há duas semanas recebemos a grata notícia de que Belém finalmente seria agraciada com três noites do Terruá Pará para os paraenses, finalmente.

Cobrar ingressos de um evento milionário, não colou.

O cartaz acima, confirma que o plano do governo era cobrar ingressos pelo mesmo valor que foi cobrado no luxuoso Auditório do Ibirapuera/SP, mas a idéia caiu por terra diante do protagonismo virtual, que com críticas contundentes, fez os organizadores capitularem e sentirem-se obrigados à voltarem atrás na cobrança do shows. Logo, no início da semana foi anunciada a isenção (entrada gratuíta), pois conforme disse o próprio Ney Messias no twitter, a renda da bilheteria que iria exclusivamente para os artistas, foi abdicada por estes. Como isso foi feito e porque, também são incógnitas, que só levantam mais dúvidas sobre o destino da dinheirama destinada para o evento.

Como da parte do governo, ninguém faz questão de esclarecer nada e os veículos de imprensa emudeceram, esquecendo-se de seu papel de informar e apurar denúncias neste 2º mandato de Simão Jatene, o Deputado Estadual Carlos Bordalo, líder da bancada petista na ALEPA, já avisou pelo twitter, que na volta do recesso da casa, irá convocar o Secretário de Comunicação para se explicar diante dos seus pares na Assembléia Legislativa do Pará, à quem cabe entre outras coisas, fiscalizar o poder executivo.

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